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por:JÚLIO CÉSAR CRAVEIRO DEVECHI
em 19/08/2021
Acordo de não persecução penal - Ep. 3
Episódio 3: Doutrina e jurisprudência Aproveite o último episódio sobre o Acordo de não persecução penal e confira o material de apoio sobre o tema. Bons estudos!
por:RENÊ FRANCISCO HELLMAN
em 17/08/2021
Legitimidade concorrente para recurso em que se discutam honorários advocatícios de sucumbência
Saiba mais sobre o assunto acessando os comentários ao CPC/2015, art. 996
por:JÚLIO CÉSAR CRAVEIRO DEVECHI
em 12/08/2021
Acordo de não persecução penal - Ep. 2
Episódio 2: Formalização e Homologação Aproveite o segundo episódio sobre o acordo de não persecução penal. Bons estudos!
por:RENÊ FRANCISCO HELLMAN
em 10/08/2021
Interesse processual na ação declaratória de reconhecimento de parentesco
Confira mais informações sobre o assunto nos comentários ao Código de Processo Civil
por:JÚLIO CÉSAR CRAVEIRO DEVECHI
em 05/08/2021
Acordo de não persecução penal - Ep. 1
Episódio 1: Requisitos Aproveite o primeiro episódio sobre o acordo de não persecução penal. Bons estudos!
por:RENÊ FRANCISCO HELLMAN
em 03/08/2021
Legitimidade ativa de pensionistas e sucessores para ação revisional de aposentadoria
Saiba mais sobre o assunto acessando os comentários ao CPC/2015, art. 18
por:RENÊ FRANCISCO HELLMAN
em 27/07/2021
Modificação do valor ou da periodicidade da multa judicial
Saiba mais sobre o assunto acessando os comentários ao CPC/2015, art. 537, § 1º
por:RENÊ FRANCISCO HELLMAN
em 20/07/2021
Julgamento antecipado parcial do mérito em sede de Apelação
Confira mais informações sobre o assunto nos comentários ao Código de Processo Civil
por:RENÊ FRANCISCO HELLMAN
em 13/07/2021
Exame de DNA em investigação de paternidade
Saiba mais sobre a utilização do exame de DNA nas ações de investigação de paternidade.
por:RENÊ FRANCISCO HELLMAN
em 06/07/2021
Princípio da congruência no Processo Civil
Confira mais informações sobre o assunto nos comentários ao Código de Processo Civil
por:MARCO AURÉLIO SERAU JR
em 29/06/2021
LOAS – O que muda com a Lei 14.176/2021?
Saiba mais sobre a nova lei que promove alterações na Lei 8.742/1993, que dispõe sobre a Organização de Assistência Social.
por:MARCO AURÉLIO SERAU JR
em 22/06/2021
ADIs 4878 e 5083: Menor sob guarda é dependente previdenciário
Confira mais informações sobre o assunto nos comentários à Lei 8.213/1991, art. 16
