em 23/03/2021

Temas 236 e 266 da TNU -aplicação do princípio tempus regit actum

Dispensa das avaliações periódicas para a comprovação da manutenção da incapacidade para portadores do vírus HIV (Lei 13.847/2019) e redirecionamento do salário-maternidade em favor do genitor em caso de óbito da segurada/mãe (Lei 12.873/2013): saiba mais sobre as recentes decisões da TNU

em 23/03/2021

Temas 236 e 266 da TNU -aplicação do princípio tempus regit actum

Dispensa das avaliações periódicas para a comprovação da manutenção da incapacidade para portadores do vírus HIV (Lei 13.847/2019) e redirecionamento do salário-maternidade em favor do genitor em caso de óbito da segurada/mãe (Lei 12.873/2013): saiba mais sobre as recentes decisões da TNU

em 19/03/2021

Consolidação substancial e consolidação processual

Saiba mais sobre os novos institutos positivados pela reforma da lei de recuperação de empresas e falência. Confira os comentários completos em Lei 11.101/2005, arts. 69-G e 69-J.

em 09/03/2021

Aposentadoria especial do vigilante

Saiba mais sobre a aposentadoria especial do vigilante e sobre o atual posicionamento dos tribunais superiores sobre o tema.

em 02/03/2021

A polêmica da inclusão do ICMS na base de cálculo da CPRB

A polêmica da inclusão do ICMS na base de cálculo da CPRB: fique por dentro dessa importante e polêmica decisão que altera a forma como as Cortes Superiores entendiam a questão.

em 23/02/2021

Poderes do relator: provimento ao recurso

Em CPC/2015, art. 932, confira mais comentários sobre o julgamento monocrático do recurso.

em 16/02/2021

Novas funções do administrador judicial na recuperação de empresas

Veja como deve ser a atuação do AJ de acordo com a nova lei a fim de garantir os melhores resultados sociais e econômicos do processo. Confira os comentários completos em Lei 11.101/2005, art. 22.

em 09/02/2021

Critérios de orientação ou Princípios?

Oralidade, simplicidade, informalidade, economia processual e celeridade! Confira os comentários completos, em Lei 9.099/1995, art. 2º

em 02/02/2021

Existência de prisão em flagrante na infração penal de menor potencial ofensivo

em 26/01/2021

Contagem de prazos nos processos de recuperação judicial e de falência, conforme a reforma (Lei 14.112/2020)

em 20/01/2021

Registro dos contratos de pagamento por serviços ambientais

em 12/01/2021

Visão geral da reforma da Lei de Recuperação de Empresas e Falência