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por:ANTONIO CESAR BOCHENEK
em 17/07/2020
Certidão negativa de débitos com efeito de positiva
Certidão negativa de débitos com efeito de positiva.
por:ROBERTO SIQUINEL
em 17/07/2020
Possibilidade excepcional de compensação tributária antes do trânsito em julgado
por:ROBERTO SIQUINEL
em 17/07/2020
Inadimplência de anuidades e (impossibilidade de) suspensão determinada por conselho de fiscalização profissional
por:ROBERTO SIQUINEL
em 17/07/2020
Limites da base de cálculo das contribuições parafiscais
Inadimplência de anuidades e (impossibilidade de) suspensão determinada por conselho de fiscalização profissional
por:MARCO AURÉLIO SERAU JR
em 17/07/2020
LOAS panorama geral, por Marco Aurélio Serau.
por:ROBERTO SIQUINEL
em 17/07/2020
Não cumulatividade do IPI e sua relação com a aquisição de insumos
Não cumulatividade do IPI e sua relação com a aquisição de insumos
por:ROBERTO SIQUINEL
em 17/07/2020
Substituição tributária e os entendimentos do STF
Substituição tributária e os entendimentos do STF
por:MARCIO AUGUSTO NASCIMENTO
em 14/07/2020
Decadência dos tributos com autolançamento
Deve ser aplicado o CTN, art. 150, §4º ou CTN, art. 173, I na decadência de tributos com autolançamento?
por:ROBERTO SIQUINEL
em 14/07/2020
Inclusão do ICMS na base de cálculo do PIS e da COFINS
por:RENÊ FRANCISCO HELLMAN
em 17/04/2020
Tutela de Evidência
por:ROBERTO SIQUINEL
em 08/04/2020
Inovação e Direito para onde estamos caminhando?
Inovação e Direito para onde estamos caminhando
por:MARCOS MASSASHI HORITA
em 08/04/2020
Normas tributárias compreendendo os desafios
