em 10/05/2022

Legitimidade ativa de associação para propositura de ação coletiva e autorização expressa de associados

Saiba mais sobre o assunto acessando aos Comentários ao Código de Processo Civil, do autor Renê Hellman.

em 03/05/2022

Fungibilidade Recursal

Saiba mais sobre o assunto acessando aos Comentários ao Código de Processo Civil, do autor Renê Hellman.

em 27/04/2022

Nulidade por não intervenção do Ministério Público em ação que discute interesse de parte com presumida incapacidade

Saiba mais sobre o assunto acessando aos Comentários ao Código de Processo Civil, art. 178, inc. II, do autor Renê Hellman.

em 19/04/2022

Cabimento do agravo de instrumento contra decisão interlocutória que verse sobre exibição ou posse de documento ou de coisa

Saiba mais sobre o assunto acessando aos Comentários ao Código de Processo Civil, art. 1.015, inc. VI, do autor Renê Hellman.

em 13/04/2022

Comparecimento espontâneo do réu

Saiba mais sobre o assunto acessando aos Comentários ao Código de Processo Civil, art. 239, § 1º, do autor Renê Hellman.

em 29/03/2022

Competência da Justiça Federal em ação de improbidade administrativa

Saiba mais sobre o assunto acessando aos Comentários ao Código de Processo Civil, do autor Renê Hellman.

em 22/03/2022

Conteúdo da impugnação ao cumprimento de sentença

Saiba mais sobre o assunto acessando aos Comentários ao Código de Processo Civil, art. art. 525, § 1º, do autor Renê Hellman.

em 15/03/2022

Inscrição do nome do devedor no cadastro de inadimplentes a partir de procedimento executivo

Saiba mais sobre o assunto acessando aos Comentários ao Código de Processo Civil, art. 782, inc. II do autor Renê Hellman.

em 08/03/2022

Ônus da prova da falta de autenticidade do documento

Saiba mais sobre o assunto acessando aos Comentários ao Código de Processo Civil, art. 429, inc. II do autor Renê Hellman.

em 02/03/2022

A Capacidade Postulatória do Defensor Público e a Desnecessidade de Inscrição na OAB

Saiba mais sobre o assunto acessando aos Comentários ao Código de Processo Civil, art. 185, do autor Renê Hellman.

em 22/02/2022

Cumprimento provisório da multa judicial

Saiba mais sobre o assunto acessando aos Comentários ao Código de Processo Civil, 537, § 3º, do autor Renê Hellman.

em 15/02/2022

Cabimento da Reclamação ao STJ e o Juízo de Retratação no Recurso Especial

Saiba mais sobre o assunto acessando aos Comentários ao Código de Processo Civil, art. 988, inc. II, do autor Renê Hellman.