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Temas da Advocacia Empresarial

Marins, Bertoldi & Efing

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Ficha técnica

Autor(es): Marins, Bertoldi & Efing

ISBN: 857394099-9

Acabamento: Brochura

Número de páginas: 350

Publicado em: 01/03/1999

Área(s): Direito Comercial e Empresarial

Sinopse

O DIREITO EMPRESARIAL reflete a visão moderna, funcional e interdisciplinar das novas realidades jurídicas, traduzindo-se no estudo de temas cuja amplitude engloba ramos tradicionais do direito como o Direito Tributário, Civil, Constitucional, Administrativo, Comercial, Trabalhista e Processual, de modo a permitir a elaboração de estudos que procuram acompanhar e adequar o direito à dinâmica realidade negocial, promovendo a discussão dos seus temas ' relevantes para o exercício da ADVOCACIA, bem como para a atualização de todos os profissionais operadores do Direito, tais como Magistrados, Membros do Ministério Público, Professores, Acadêmicos, etc.

Sob este enfoque, os trabalhos encartados neste primeiro volume dos TEMAS DA ADVOCACIA EMPRESARIAL são frutos da intensa atividade profissional e acadêmica dos integrantes do Escritório MARINS, BERTOLDI & EFING Advocacia & Consultoria Jurídica S/C, seus consultores independentes requisitados pareceristas e membros de escritórios correspondentes, que vivenciam esta profunda transformação do direito empresarial, por meio do contato diário com as mais diversas dificuldades que a empresa moderna enfrenta no seu dia a dia. Desta forma, se, por um lado, a escolha dos assuntos tratados neste trabalho obedece um critério objetivo e pragmático de maneira a criar algumas soluções para os múltiplos problemas de ordem prática, por outro, a preocupação com a produção de uma obra de cunho científico é uma constante de todos os autores.

Sumário

· Responsabilidade Civil do Agente Bancário e Financeiro, Segundo as Normas do Código de Defesa do Consumidor (ANTÔNIO CARLOS EFING)

· Fixação de Cláusulas Editalícias em Licitação: Algumas Considerações (EDUARDO ARRUDA ALVIM E CASSIO SCARPINELLA BUENO)

· O Responsável Legal Tributário no Recolhimento do Imposto de Renda Percebido em Reclamações Trabalhistas (EUGÊNIO DOIN VIEIRA E HELGA KLUG DOIN VIEIRA)

· A Responsabilidade dos Administradores de Sociedade por Ações (FÁBIO ULHOA COELHO)

· Aspectos Relevantes da Execução Fiscal (FLÁVIO CHEIM JORGE E ANGÉLICA ARRUDA ALVIM)

· Princípio da Legalidade e da Estrita Legalidade como Garantia Constitucional do Contribuinte (GLÁUCIA BEATRIZ KLUG DOIN VIEIRA MARINS DE SOUZA)

· Aspectos das Concessões de Serviço Público nos Estados e Municípios e a Participação de "Joint Ventures" em Licitações (JAMES MARINS)

· Aspectos Jurídicos Fundamentais do Mercosul (MARCELO M . BERTOLDI)

· Dano Moral em Matéria Tributária (ROBERTO CATALANO BOTELHO FERRAZ)

· Taxa de Fiscalização do Mercado de Valores Mobiliários (exegese da Lei 7 . 940/89 e da Tabela que a acompanha) - Base de Cálculo Inadequada - Questões Conexas - A Manidesta Inconstitucionalidade Deste Tributo ( ROQUE ANTÔNIO CARRAZZA)

· A Indedutibilidade de Tributos e Contribuições com Exigibilidade Suspensa em Virtude de Depósito Judicial (SANDRO W . PEREIRA DOS SANTOS)

· Provimentos Antecipatórios na Ação Civil Pública ( SÉRGIO FERRAZ)

Índice alfabético

A

Administrador . Responsabilidade dos administradores de sociedades por ações . Fábio Ulhoa Coelho
Administrativo . Fixação de cláusulas editalícias em licitação: Algumas considerações . Eduardo Arruda Alvim . Cássio Scarpinella Bueno
Angélica Arruda Alvim . Flávio Chein Jorge . Execução fiscal . Aspectos relevantes
Antônio Carlos Efing . Responsabilidade civil do agente bancário e financeiro, segundo as normas do Código de Defesa do Consumidor
Apresentação

C

CDC . Responsabilidade civil do agente bancário e financeiro, segundo as normas do Código de Defesa do Consumidor . Antônio Carlos Efing
Cássio Scarpinella Bueno . Eduardo Arruda Alvim . Fixação de cláusulas editalícias em licitação: Algumas considerações
Concessão . Serviço público . Aspectos das concessões de serviço público nos Estados e Municípios e a participação de «joint ventures» em licitações . James Marins
Consumidor . Responsabilidade civil do agente bancário e financeiro, segundo as normas do Código de Defesa do Consumidor . Antônio Carlos Efing

D

Dano moral em matéria tributária . Roberto Catalano Botelho Ferraz
Depósito judicial . Tributário . A indedutibilidade de tributos e contribuições com exigibilidade suspensa em virtude de depósito judicial . Sandro W . Pereira dos Santos

E

Eduardo Arruda Alvim . Cássio Scarpinella Bueno . Fixação de cláusulas editalícias em licitação: Algumas considerações
Eugênio Doin Vieira . Helga Klug Doin Vieira . Responsável legal tributário no recolhimento do Imposto de Renda incidente sobre valores recebidos em reclamação trabalhista
Execução fiscal . Aspectos relevantes . Flávio Chein Jorge . Angélica Arruda Alvim

F

Fábio Ulhoa Coelho . Responsabilidade dos administradores de sociedades por ações
Fixação de cláusulas editalícias em licitação: Algumas considerações . Eduardo Arruda Alvim . Cássio Scarpinella Bueno
Flávio Chein Jorge . Angélica Arruda Alvim . Execução fiscal . Aspectos relevantes

G

Gláucia Beatriz Klug Doin Vieira Marins de Souza . Princípio da legalidade e da estrita legalidade como garantia constitucional do contribuinte

H

Helga Klug Doin Vieira . Eugênio Doin Vieira . Responsável legal tributário no recolhimento do Imposto de Renda incidente sobre valores recebidos em reclamação trabalhista

J

James Marins . Serviço público . Aspectos das concessões de serviço público nos Estados e Municípios e a participação de «joint ventures» em licitações

L

Lei 7 . 940/89 . Taxa de Fiscalização do Mercado de Valores Mobiliários (Exegese da Lei 7 . 940/89) . Roque Antonio Carrazza
Licitação . Fixação de cláusulas editalícias em licitação: Algumas considerações . Eduardo Arruda Alvim . Cássio Scarpinella Bueno

M

Marcelo M . Bertoldi . Aspectos jurídicos fundamentais do Mercosul
Mercosul . Aspectos jurídicos fundamentais do Mercosul . Marcelo M . Bertoldi

P

Princípio da legalidade e da estrita legalidade como garantia constitucional do contribuinte . Gláucia Beatriz Klug Doin Vieira Marins de Souza

R

Reclamação trabalhista . Responsável legal tributário no recolhimento do Imposto de Renda incidente sobre valores recebidos em reclamação trabalhista . Eugênio Doin Vieira . Helga Klug Doin Vieira
Responsabilidade civil do agente bancário e financeiro, segundo as normas do Código de Defesa do Consumidor . Antônio Carlos Efing
Responsabilidade dos administradores de sociedades por ações . Fábio Ulhoa Coelho
Responsável legal tributário no recolhimento do Imposto de Renda incidente sobre valores recebidos em reclamação trabalhista . Eugênio Doin Vieira . Helga Klug Doin Vieira
Roberto Catalano Botelho Ferraz . Dano moral em matéria tributária
Roque Antonio Carrazza . Taxa de Fiscalização do Mercado de Valores Mobiliários (Exegese da Lei 7 . 940/89)

S

Sandro W . Pereira dos Santos . Tributário . A indedutibilidade de tributos e contribuições com exigibilidade suspensa em virtude de depósito judicial
Serviço público . Aspectos das concessões de serviço público nos Estados e Municípios e a participação de «joint ventures» em licitações . James Marins
Sociedade . Responsabilidade dos administradores de sociedades por ações . Fábio Ulhoa Coelho

T

Taxa de Fiscalização do Mercado de Valores Mobiliários (Exegese da Lei 7 . 940/89) . Roque Antonio Carrazza
Tributário . A indedutibilidade de tributos e contribuições com exigibilidade suspensa em virtude de depósito judicial . Sandro W . Pereira dos Santos
Tributário . Dano moral em matéria tributária . Roberto Catalano Botelho Ferraz
Tributário . Princípio da legalidade e da estrita legalidade como garantia constitucional do contribuinte . Gláucia Beatriz Klug Doin Vieira Marins de Souza
Tributário . Responsável legal tributário no recolhimento do Imposto de Renda incidente sobre valores recebidos em reclamação trabalhista . Eugênio Doin Vieira . Helga Klug Doin Vieira
Tributário . Taxa de Fiscalização do Mercado de Valores Mobiliários (Exegese da Lei 7 . 940/89) . Roque Antonio Carrazza