Novas Considerações sobre o Júri - Questionários - 2ª Edição

Capa do livro: Novas Considerações sobre o Júri - Questionários - 2ª Edição, Ronaldt Grollmann

Ronaldt Grollmann

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FICHA TÉCNICA
Autor(es): Ronaldt Grollmann
ISBN: 857394195-2
Edição/Tiragem: 2ª Edição
Acabamento: Brochura
Número de Páginas: 174
Publicado em: 01/12/1998
Área(s): Direito Processual Penal
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SINOPSE
Tipos básicos de competência originária do Tribunal do júri o - Relação de causalidade - Do erro - Das causas de exclusão da culpabilidade ou da punibilidade (Lei 7.209/84, arts. 22 a 28) - Do concurso de pessoas no homicídio - Da competência do Tribunal do júri decorrente da prevenção por conexão ou continência - Circunstâncias agravantes (CP art. 61) - Circunstâncias agravantes no concurso de pessoas (CP, art. 62 - Lei 7.209/84) - Circunstâncias atenuantes (CP, arts. 65 e 66 - Lei 7.209/84) Roteiro a ser seguido na elaboração de questionários - Roteiro para o Presidente do júri durante a sessão - jurado e o compromisso do silêncio - Função do jurado.
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