Capa do livro: Novas Considerações sobre o Júri - Questionários - 2ª Edição, Ronaldt Grollmann

Novas Considerações sobre o Júri - Questionários

2ª Edição Ronaldt Grollmann

Parcele em até 6x sem juros no cartão.
Parcela mínima de R$ 20,00

Versão impressa

Ficha técnica

Autor(es): Ronaldt Grollmann

ISBN: 857394195-2

Edição/Tiragem: 2ª Edição

Acabamento: Brochura

Número de páginas: 174

Publicado em: 01/12/1998

Área(s): Direito Processual Penal

Sinopse

Tipos básicos de competência originária do Tribunal do júri o - Relação de causalidade - Do erro - Das causas de exclusão da culpabilidade ou da punibilidade (Lei 7.209/84, arts. 22 a 28) - Do concurso de pessoas no homicídio - Da competência do Tribunal do júri decorrente da prevenção por conexão ou continência - Circunstâncias agravantes (CP art. 61) - Circunstâncias agravantes no concurso de pessoas (CP, art. 62 - Lei 7.209/84) - Circunstâncias atenuantes (CP, arts. 65 e 66 - Lei 7.209/84) Roteiro a ser seguido na elaboração de questionários - Roteiro para o Presidente do júri durante a sessão - jurado e o compromisso do silêncio - Função do jurado.

Recomendações

Capa do livro: Curso Temático de Direito Processual Penal, Rômulo de Andrade Moreira

Curso Temático de Direito Processual Penal

2ª EdiçãoRômulo de Andrade MoreiraISBN: 978853623091-7Páginas: 1000Publicado em: 06/08/2010

Versão impressa

R$ 299,90Adicionar ao
carrinho
Capa do livro: Iniciativa Instrutória do Juiz e o Sistema Processual Penal Brasileiro, A, João Fiorillo de Souza

Iniciativa Instrutória do Juiz e o Sistema Processual Penal Brasileiro, A

 João Fiorillo de SouzaISBN: 978853624091-6Páginas: 150Publicado em: 08/02/2013

Versão impressa

R$ 44,70Adicionar ao
carrinho
Capa do livro: Correlação entre Acusação e Sentença • Emendatio Libelli • Mutatio Libelli, Fábio Bergamin Capela

Correlação entre Acusação e Sentença • Emendatio Libelli • Mutatio Libelli

 Fábio Bergamin CapelaISBN: 978853622216-5Páginas: 182Publicado em: 16/10/2008

Versão impressa

R$ 54,70Adicionar ao
carrinho
Capa do livro: Lei Antidrogas Comentada - Crimes e Regime Processual Penal, Isaac SABBÁ GUIMARÃES

Lei Antidrogas Comentada - Crimes e Regime Processual Penal

6ª Edição - 2013Isaac SABBÁ GUIMARÃESISBN: 978853624196-8Páginas: 360Publicado em: 11/04/2013

Versão impressa

R$ 99,70Adicionar ao
carrinho