Novas Considerações sobre o Júri - Questionários

Prefácio da 1ª Edição, p. 13

Apresentação, p. 15

Tipos básicos de competência originária do Tribunal do Júri, p. 23

Relação de causalidade, p. 47

Do erro, p. 53

Das causas de exclusão da culpabilidade ou da punibilidade (Lei 7.209/84, arts. 22 a 28), p. 69

Do concurso de pessoas no homicídio (Lei 7.209, art. 29), p. 93

Da competência do Tribunal do Júri decorrente da prevenção por conexão ou continência, p. 115

Circunstâncias agravantes (CP, art. 61), p. 149

Circunstâncias agravantes no concurso de pessoas (CP, art. 62 - Lei 7.209/84), p. 151

Circunstâncias atenuantes (CP, arts. 65 e 66 - Lei 7.209/84), p. 153

Roteiro a ser seguido na elaboração de questionários, p. 155

Roteiro para o Presidente do Júri durante a sessão, p. 157

O Jurado e o compromisso do silêncio, p. 159

Função do Jurado, p. 163

Referências Bibliográficas, p. 166

A

• "Aberratio ictus". Erro na execução, p. 63
• Aborto. Forma qualificada, p. 43
• Aborto com a gestante não maior de 14 anos ou alienada mental, ou consentimento obtido mediante fraude, grave ameaça ou violência, p. 43
• Aborto necessário (ou terapêutico) e de gravidez resultante de estupro (ou honoris causae), p. 45
• Aborto provocado pela gestante, p. 40
• Aborto provocado por terceiro com o consentimento da gestante, p. 40
• Aborto provocado por terceiro sem o consentimento da gestante, p. 42
• Abuso de poder ou exercício arbitrário, p. 143
• Agravantes. Circunstâncias agravantes, p. 149
• Agravantes. Circunstâncias agravantes no concurso de pessoas, p. 151
• Apresentação, p. 15
• Apropriação indébita, p. 135
• Arrependimento eficaz e desistência voluntária, p. 34
• Atentado violento ao pudor, p. 139
• Atenuantes. Circunstâncias atenuantes, p. 153
• Autoria colateral, p. 113
• Auxílio. Instigação. Induzimento. Suicídio, p. 36

B

• Bando ou quadrilha. Formação, p. 141

C

• Cadáver. Destruição, subtração ou ocultação de cadáver, p. 138
• Cárcere privado e seqüestro, p. 130
• Causa supralegal de exclusão da culpabilidade pela inexigibilidade de conduta diversa, p. 88
• Causa supralegal de exclusão da culpabilidade pela inexigibilidade de conduta diversa, p. 88
• Causalidade. Relação de causalidade, p. 47
• Causalidade. Relação de causalidade. Causalidade na omissão. Relevância da omissão, p. 49
• Causas de exclusão da culpabilidade ou da punibilidade, p. 69
• Cheque. Fraude no pagamento por meio de cheque, p. 136
• Circunstâncias agravantes, p. 149
• Circunstâncias agravantes no concurso de pessoas, p. 151
• Circunstâncias atenuantes, p. 153
• Circunstâncias qualificadoras. Homicídio qualificado, p. 30
• Coação irresistível, p. 70
• Competência. Tipos básicos da competência do Tribunal do Júri, p. 23
• Competência do Tribunal do Júri decorrente da prevenção por conexão ou continência, p. 115
• Compromisso do silêncio do jurado, p. 159
• Concurso de pessoas. Circunstâncias agravantes no concurso de pessoas, p. 151
• Concurso de pessoas. Homicídio com determinação de autoria e concurso de outros partícipes, p. 101
• Concurso de pessoas. Homicídio praticado por dois agentes diretos com determinação de autoria e mediante concurso de outros partícipes, p. 98
• Concurso de pessoas. Tentativa de homicídio simples com dano corporal. Autores diretos (sem determinação) e um partícipe, p. 107
• Concurso de pessoas. Tentativa de homicídio simples com dano corporal. Autores diretos (com determinação de autoria por deles) e mais um partícipe, p. 108
• Concurso de pessoas. Tentativa de homicídio simples sem dano corporal. Autoria determinada (um agentes e um partícipe), p. 111
• Concurso de pessoas. Tentativa de homicídio simples sem dano corporal. Autoria indeterminada (dois agentes e um partícipe), p. 110
• Concurso de pessoas no homicídio, p. 93
• Concurso formal, p. 146
• Conexão. Competência do Tribunal do Júri decorrente da prevenção por conexão ou continência, p. 115
• Constrangimento ilegal, p. 129
• Continência. Competência do Tribunal do Júri decorrente da prevenção por conexão ou continência, p. 115
• Crime continuado, p. 146
• Crime impossível, p. 34
• Culpabilidade. Causas de exclusão da culpabilidade ou da punibilidade, p. 69

D

• Desacato, p. 143
• Desistência voluntária e arrependimento eficaz, p. 34
• Desobediência, p. 142
• Destruição, subtração ou ocultação de cadáver, p. 138
• Discriminantes putativas, p. 58
• Domicílio. Violação de domicílio, p. 130

E

• Embriaguez completa (inimputabilidade) e embriagues incompleta, p. 85
• Erro de proibição (erro sobre a ilicitude do fato), p. 55
• Erro na execução ("aberratio ictus"), p. 63
• Erro sobre os elementos do tipo, p. 54
• Estado de necessidade, p. 72
• Estado de necessidade putativo, p. 59
• Estelionato, p. 136
• Estrita obediência à ordem de superior hierárquico putativa, p. 62
• Estrito cumprimento do dever legal, p. 79
• Estrito cumprimento do dever legal putativo, p. 61
• Estupro, p. 138
• Evasão mediante violência, p. 146
• Exercício arbitrário ou abuso de poder, p. 143
• Exercício regular de direito putativo, p. 62
• Exercício regular de um direito, p. 79
• Exposição a perito para a vida ou saúde de outrem, p. 128
• Extorsão, p. 133
• Extorsão indireta, p. 135
• Extorsão mediante seqüestro, p. 134
• Extorsão seguida de morte, p. 134

F

• Facilitação ou promoção de fuga de pessoa legalmente presa, p. 144
• Fraude no pagamento por meio de cheque, p. 136
• Fuga. Facilitação ou promoção de fuga de pessoa legalmente presa, p. 144
• Função do jurado, p. 163
• Furto, p. 131
• Furto qualificado, p. 131

H

• Homicídio. Concurso de pessoas no homicídio, p. 93
• Homicídio. Tentativa com dano corporal, p. 35
• Homicídio. Tentativa de homicídio simples com dano corporal. Autores diretos (com determinação de autoria por deles) e mais um partícipe. Concurso de pessoas, p. 108
• Homicídio. Tentativa de homicídio simples com dano corporal. Autores diretos (sem determinação) e um partícipe. Concurso de pessoas, p. 107
• Homicídio. Tentativa de homicídio simples sem dano corporal. Autoria determinada (um agentes e um partícipe). Concurso de pessoas, p. 111
• Homicídio. Tentativa de homicídio simples sem dano corporal. Autoria indeterminada (dois agentes e um partícipe). Concurso de pessoas, p. 110
• Homicídio. Tentativa sem dano corporal, p. 33
• Homicídio com determinação de autoria e concurso de outros partícipes. Concurso de pessoas, p. 101
• Homicídio culposo, p. 31
• Homicídio praticado por dois agentes diretos com determinação de autoria e mediante concurso de outros partícipes. Concurso de pessoas, p. 98
• Homicídio preterdoloso. Lesão corporal seguida de morte, p. 127
• Homicídio privilegiado, p. 26
• Homicídio qualificado, p. 27
• Homicídio qualificado. Circunstâncias qualificadoras, p. 30
• Homicídio simples, p. 24
• Honra. Legítima defesa da honra, p. 78

I

• Incitação ao crime, p. 141
• Induzimento. Instigação. Auxílio. Suicídio, p. 36
• Induzimento. Instigação. Auxílio. Suicídio, p. 36
• Infanticídio, p. 37
• Inimputabilidade, p. 81
• Inimputabilidade. Embriaguez completa (inimputabilidade) e embriagues incompleta, p. 85
• Instigação. Induzimento. Auxílio. Suicídio, p. 36

J

• Jurado. Função do jurado, p. 163
• Jurado e o compromisso do silêncio, p. 159
• Júri. Competência do Tribunal do Júri decorrente da prevenção por conexão ou continência, p. 115
• Júri. Roteiro para o Presidente do Tribunal do Júri durante a sessão, p. 157
• Júri. Tipos básicos da competência do Tribunal do Júri, p. 23

L

• Latrocínio, p. 133
• Legítima defesa da honra, p. 78
• Legítima defesa de terceiro, p. 77
• Legítima defesa própria, p. 75
• Legitima defesa putativa, p. 60
• Lesão corporal, p. 126
• Lesão corporal de natureza grave, p. 126
• Lesão corporal de natureza gravíssima, p. 126
• Lesão corporal seguida de morte (homicídio preterdoloso), p. 127

O

• Obediência hierárquica, p. 70
• Omissão. Relação de causalidade. Causalidade na omissão. Relevância da omissão, p. 49

P

• Prefácio da 1ª edição, p. 13
• Presidente do Tribunal do Júri durante a sessão. Roteiro, p. 157
• Prevenção. Competência do Tribunal do Júri decorrente da prevenção por conexão ou continência, p. 115
• Promoção ou facilitação de fuga de pessoa legalmente presa, p. 144
• Punibilidade. Causas de exclusão da culpabilidade ou da punibilidade, p. 69

Q

• Quadrilha ou bando. Formação, p. 141
• Questionário. Roteiro a ser seguido na elaboração de questionários, p. 155

R

• Receptação, p. 137
• Referências Bibliográficas, p. 167
• Relação de causalidade, p. 47
• Relação de causalidade. Causalidade na omissão. Relevância da omissão, p. 49
• Resistência, p. 142
• Rixa, p. 128
• Rixa qualificada, p. 129
• Roteiro a ser seguido na elaboração de questionários, p. 155
• Roteiro para o Presidente do Tribunal do Júri, p. 157
• Roubo, p. 132

S

• Semi-inimputabilidade, p. 83
• Seqüestro e cárcere privado, p. 130
• Sessão do Júri. Roteiro para o Presidente do Tribunal do Júri durante a sessão, p. 157
• Silêncio. Jurado e o compromisso do silêncio, p. 159
• Sumário, p. 11

T

• Tentativa de homicídio com dano corporal, p. 35
• Tentativa de homicídio sem dano corporal, p. 33
• Tentativa de homicídio simples com dano corporal. Autores diretos (com determinação de autoria por deles) e mais um partícipe. Concurso de pessoas, p. 108
• Tentativa de homicídio simples com dano corporal. Autores diretos (sem determinação) e um partícipe. Concurso de pessoas, p. 107
• Tentativa de homicídio simples sem dano corporal. Autoria determinada (um agentes e um partícipe). Concurso de pessoas, p. 111
• Tentativa de homicídio simples sem dano corporal. Autoria indeterminada (dois agentes e um partícipe). Concurso de pessoas, p. 110
• Tipo. Erro sobre os elementos do tipo, p. 54
• Tipos básicos da competência do Tribunal do Júri, p. 23

V

• Violação de domicílio, p. 130
• Violência arbitrária, p. 141