Capa do livro: Novas Considerações sobre o Júri - Questionários - 2ª Edição, Ronaldt Grollmann

Novas Considerações sobre o Júri - Questionários

2ª Edição Ronaldt Grollmann

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Ficha técnica

Autor(es): Ronaldt Grollmann

ISBN: 857394195-2

Edição/Tiragem: 2ª Edição

Acabamento: Brochura

Número de páginas: 174

Publicado em: 01/12/1998

Área(s): Direito Processual Penal

Sinopse

Tipos básicos de competência originária do Tribunal do júri o - Relação de causalidade - Do erro - Das causas de exclusão da culpabilidade ou da punibilidade (Lei 7.209/84, arts. 22 a 28) - Do concurso de pessoas no homicídio - Da competência do Tribunal do júri decorrente da prevenção por conexão ou continência - Circunstâncias agravantes (CP art. 61) - Circunstâncias agravantes no concurso de pessoas (CP, art. 62 - Lei 7.209/84) - Circunstâncias atenuantes (CP, arts. 65 e 66 - Lei 7.209/84) Roteiro a ser seguido na elaboração de questionários - Roteiro para o Presidente do júri durante a sessão - jurado e o compromisso do silêncio - Função do jurado.

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