Capa do livro: Direito do Trabalho & Direito Processual do Trabalho - Temas Atuais, Coordenadores: Aldacy R. Coutinho e Célio H. Waldraff

Direito do Trabalho & Direito Processual do Trabalho - Temas Atuais

Coordenadores: Aldacy R. Coutinho e Célio H. Waldraff

Versão impressa

por R$ 119,90em 4x de R$ 29,98Adicionar ao carrinho

Ficha técnica

Autor(es): Coordenadores: Aldacy R. Coutinho e Célio H. Waldraff

ISBN: 857394287-8

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 569grs.

Número de páginas: 486

Publicado em: 26/01/2000

Área(s): Direito - Processual do Trabalho; Direito - Trabalho

Sinopse

Durante o ano de 1998 a AMATRA IX (Associação dos Magistrados do Paraná) e o IBEJ (Instituto Brasileiro dos Estudos Jurídicos) realizaram, em uma profícua parceria, o Curso de Especialização em Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho. O Curso reuniu, lado a lado, profissionais da área de Direito do Trabalho, em especial Juízes e Advogados, que tiveram a oportunidade de estudar e rever importantes conceitos não apenas da Teoria Geral do Direito e as questões do Direito do Trabalho e Processo do Trabalho, como também aspectos da Filosofia e da Crítica ao Direito. Nesta coletânea são publicados os melhores trabalhos de conclusão do Curso, selecionados pela Coordenação. Os autores são profissionais da área de Direito do Trabalho, principalmente Juizes e Advogados, estudiosos da matéria. São temas extremamente atuais e candentes a respeito das questões mais recentes do Direito do Trabalho, Processo do Trabalho e áreas afins. O grande resultado prático deste curso, em nível institucional, foi a criação da Escola Associação dos Magistrados do Trabalho do Paraná - Ematra PR, que está vocacionada a ser o novo espaço para debate das questões mais atuais e relevantes sobre o Direito do Trabalho e Processo do Trabalho.

Sumário

NOTA EXPLICATIVA, p. 9

Direito Do Trabalho: A Passagem de um Regime Despótico para um Regime Hegemônico (Aldacy Rachid Coutinho), p. 11

O Liberalismo Clássico, o Neoliberalismo e o Manifesto Comunista (Célio Horst Waldraff), p. 21

A Ação Pauliana na Justiça do Trabalho Possibilidade Jurídica (Adayde Santos Cecone), p. 29

Limites da Autonomia Normativa Coletiva: Controle do Ministério Público do Trabalho (Adriana Hilgenberg de Araujo), p. 43

Uma Perspectiva Crítica Sobre a Aplicação do Direito do Trabalho Em Vista da Concepção do Direito como Tecnologia (Alcides Otto Flinkerbusch), p. 75

A Ideologia da Neutralidade Ideológica da Sentença Trabalhista (Aluísio Von Zuben), p. 101

As Contribuições Sindicais e o Precedente Normativo 119 do TST (Alvaro Eiji Nakashima), p. 127

Breve Relato Histórico da Figura do Trabalhador (Christhyanne Regina Bortolotto), p. 163

Discriminações no Trabalho (Daniella Bianchini Spuldaro), p. 191

Reforma Administrativa: Retorno ao Regime Híbrido na Contratação de Servidores Públicos Civis da União (Eduardo Ventura Medeiros), p. 217

A Extensão da Licença-Maternidade à Mãe Adotiva (Elenita Batista Borges), p. 241

Parágrafo Único do Art. 442 da CLT e Fraudes em Cooperativas de Trabalho (Flávia de Ávila ), p. 269

A Ação Civil Pública na Justiça do Trabalho (Iros Reichmann Losso), p. 311

Embargos de Declaração (Jair Roberto Pierotto), p. 331

Nulidade do Contrato de Trabalho em Face do Agente Incapaz e a Emenda 20/98 (José Affonso Dallegrave Neto), p. 363

A Dimensão Ética da Dogmática Constitucional (Leonardo Vieira Wandelli), p. 381

Desconsideração da Personalidade Jurídica ( Odete Grasselli), p. 427

Neoliberalismo e a Redefinição do Papel do Sindicato (Rafael Fadel Braz), p. 449

Índice alfabético

A

  • Ação civil pública na Justiça doTrabalho. Iros Reichmann Losso., p. 311
  • Ação pauliana na Justiça do Trabalho. Possibilidade jurídica. Adayde Santos Cecone., p. 29
  • Adayde Santos Cecone. Ação pauliana na Justiça do Trabalho. Possibilidade jurídica., p. 29
  • Adoção. A extensão da licença-maternidade à mãe adotiva. Elenita Batista Borges., p. 241
  • Adriana Hilgenberg de Araújo. Limites da autonomia normativa coletiva. Controle do Ministério Público., p. 43
  • Affonso Dallegrave Neto, José. Nulidade do contrato de trabalho em face do agente incapaz e a Emenda Const. 20/98., p. 363
  • Agente incapaz. Nulidade do contrato de trabalho em face do agente incapaz e a Emenda Const. 20/98. José Affonso Dallegrave Neto., p. 363
  • Alcides Otto Flinkerbusch. Uma perspectiva crítica sobre a aplicação do direito do trabalho em vista da concepção do direito como tecnologia. Alcides Otto Flinkerbusch., p. 75
  • Aldacy Rachid Coutinho. Direito do trabalho. A passagem de um regime despótico para um regime hegemônico., p. 11
  • Aluísio Von Zuben. Ideologia da neutralidade ideológica da sentença trabalhista., p. 101
  • Alvaro Eiji Nakashima. Contribuição sindical e o Precedente Normativo 119/TST., p. 127
  • Araujo, Adriana Hilgenberg. Limites da autonomia normativa coletiva. Controle do Ministério Público., p. 43
  • Autonomia normativa. Limites da autonomia normativa coletiva. Controle do Ministério Público. Adriana Hilgenberg de Araujo., p. 43
  • Ávila. Flávia de. Fraude em cooperativas do trabalho e o art. 442, parágrafo único da CLT., p. 269

B

  • Batista Borges, Elenita. A extensão da licença-maternidade à mãe adotiva., p. 241
  • Bianchini Spuldato, Daniella. Discriminações no trabalho., p. 191
  • Borges, Elenita Batista. A extensão da licença-maternidade à mãe adotiva., p. 241
  • Bortolotto, Christyanne Regina. Breve relato histórico da figura do trabalhador., p. 163
  • Braz, Rafael Fadel. Neoliberalismo e a redefinição do papel do sindicato., p. 449
  • Breve relato histórico da figura do trabalhador. Cristhyanne Regine Bortolotto., p. 163

C

  • CLT, art. 442. Fraude em cooperativas do trabalho e o art. 442, parágrafo único da CLT. Flávia de Ávila., p. 269
  • Cecone, Adayde Santos. Ação pauliana na Justiça do Trabalho. Possibilidade jurídica., p. 29
  • Célio Horst Waldraff. Liberalismo clássico, o neoliberalismo e o manifesto comunista. Célio Horst Waldraff., p. 21
  • Christyanne Regina Bortolotto. Breve relato histórico da figura do trabalhador, p. 163
  • Comunismo. Liberalismo clássico, o neoliberalismo e o manifesto comunista. Célio Horst Waldraff., p. 21
  • Contrato de trabalho. Nulidade do contrato de trabalho em face do agente incapaz e a Emenda Const. 20/98. José Affonso Dallegrave Neto., p. 363
  • Contribuição sindical e o Precedente Normativo 119/TST. Alvaro Eiji Nakashima., p. 127
  • Cooperativa. Fraude em cooperativas do trabalho e o art. 442, parágrafo único da CLT. Flávia de Ávila., p. 269
  • Coutinho, Aldacy Rachid. Direito do trabalho. A passagem de um regime despótico para um regime hegemônico., p. 11

D

  • Dallegrave Neto, José Affonso. Nulidade do contrato de trabalho em face do agente incapaz e a Emenda Const. 20/98., p. 363
  • Daniella Bianchini Spuldaro. Discriminações no trabalho., p. 191
  • Desconsideração da personalidade jurídica. OdeteGresselli., p. 427
  • Dimensão ética da dogmática constitucional. Leonardo Vieira Wandelli., p. 381
  • Direito do trabalho. A passagem de um regime despótico para um regime hegemônico. Aldacy Rachid Coutinho., p. 11
  • Direito do trabalho. Uma perspectiva crítica sobre a aplicação do direito do trabalho em vista da concepção do direito como tecnologia. Alcides Otto Flinkerbusch., p. 75
  • Discriminações no trabalho. Daniella Bianchini Spuldaro., p. 191
  • Dogmática. A dimensão ética da dogmática constitucional. Leonardo Vieira Wandelli., p. 381

E

  • Eduardo Ventura Medeiros. Reforma administrativa. Retorno ao regime híbrido na contratação de servidores públicos civis da União., p. 217
  • Eiji Nakashima, Alvaro. Contribuição sindical e o Precedente Normativo 119/TST., p. 127
  • Elenita Batista Borges. A extensão da licença-maternidade à mãe adotiva., p. 241
  • Embargos de declaração. Jair Roberto Pierotto., p. 331
  • Emenda Constitucional 19/98. Reforma administrativa. Retorno ao regime híbrido na contratação de servidores públicos civis da União. Eduardo Ventura Medeiros., p. 217
  • Emenda Constitucional 20/98. Nulidade do contrato de trabalho em face do agente incapaz e a Emenda Const. 20/98. José Affonso Dallegrave Neto., p. 363

F

  • Fadel Braz, Rafael. Neoliberalismo e aredefinição do papel do sindicato., p. 449
  • Flávia de Ávila. Fraude em cooperativas do trabalho e o art. 442, parágrafo único da CLT., p. 269
  • Flinkerbusch, Alcides Otto. Uma perspectiva crítica sobre a aplicação do direito do trabalho em vista da concepção do direito como tecnologia. Alcides Otto Flinkerbusch., p. 75
  • Fraude contra credores. Ação pauliana na Justiça do Trabalho. Possibilidade jurídica. Adayde Santos Cecone., p. 29
  • Fraude em cooperativas do trabalho e o art. 442, parágrafo único da CLT. Flávia de Ávila., p. 269
  • Fraude em cooperativas do trabalho e o art. 442, parágrafo único da CLT. Flávia de Ávila., p. 269

G

  • Gresselli, Odete. Desconsideraçãoda personalidade jurídica., p. 427

H

  • Hilgenberg de Araújo, Adriana. Limites da autonomia normativa coletiva. Controle do Ministério Público., p. 43
  • Horst Waldraff, Célio. Liberalismo clássico, o neoliberalismo e o manifesto comunista. Célio Horst Waldraff., p. 21

I

  • Ideologia da neutralidade ideológica da sentença trabalhista. Aluísio Von Zuben., p. 101
  • Incapacidade. Nulidade do contrato de trabalho em face do agente incapaz e a Emenda Const. 20/98. José Affonso Dallegrave Neto., p. 363
  • Iros Reichmann Losso. Ação civil pública na Justiça do Trabalho., p. 311

J

  • Jair Roberto Pierotto. Embargos de declaração., p. 331
  • José Affonso Dallegrave Neto. Nulidadedo contrato de trabalho em face do agente incapaz e a Emenda Const. 20/98., p. 363
  • Justiça do Trabalho. Ação civil pública na Justiça do Trabalho. Iros Reichmann Losso., p. 311
  • Justiça do Trabalho. Ação pauliana na Justiça do Trabalho. Possibilidade jurídica. Adayde Santos Cecone., p. 29

L

  • Leonardo Vieira Wandelli. A dimensão ética da dogmática constitucional., p. 381
  • Liberalismo clássico, o neoliberalismo e o manifesto comunista. Célio Horst Waldraff., p. 21
  • Licença-maternidade. A extensão da licença-maternidade à mãe adotiva. Elenita Batista Borges., p. 241
  • Limites da autonomia normativa coletiva. Controle do Ministério Público. Adriana Hilgenberg de Araujo., p. 43
  • Losso, Iros Reichmann. Ação civilpública na Justiça do Trabalho., p. 311

M

  • Manifesto comunista. Liberalismo clássico, o neoliberalismo e o manifesto comunista. Célio Horst Waldraff., p. 21
  • Medeiros, Eduardo Ventura. Reforma administrativa. Retorno ao regime híbrido na contratação de servidores públicos civis da União., p. 217
  • Ministério Público. Limites da autonomia normativa coletiva. Controle do Ministério Público. Adriana Hilgenberg de Araujo., p. 43

N

  • Nakashima, Alvaro Eiji. Contribuição sindical e o Precedente Normativo 119/TST., p. 127
  • Neoliberalismo. Liberalismo clássico, o neoliberalismo e o manifesto comunista. Célio Horst Waldraff., p. 21
  • Neoliberalismo e a redefinição dopapel do sindicato. Rafael Fadel Braz, p. 449
  • Neto, José Affonso Dallegrave. Nulidade do contrato de trabalho em face do agente incapaz e a Emenda Const. 20/98., p. 363
  • Nota explicativa., p. 9
  • Nulidade do contrato de trabalho em face do agente incapaz e a Emenda Const. 20/98. José Affonso Dallegrave Neto., p. 363

O

  • Odete Gresselli. Desconsideraçãoda personalidade jurídica., p. 427
  • Otto Flinkerbusch, Alcides. Uma perspectiva crítica sobre a aplicação do direito do trabalho em vista da concepção do direito como tecnologia. Alcides Otto Flinkerbusch., p. 75

P

  • Pierotto, Jair Roberto. Embargos de declaração., p. 331
  • Precedente Normativo 119/TST. Contribuição sindical e o Precedente Normativo 119/TST. Alvaro Eiji Nakashima., p. 127

R

  • Rachid Coutinho, Aldacy. Direito do trabalho. A passagem de um regime despótico para um regime hegemônico., p. 11
  • Rafael Fadel Braz. Neoliberalismo e a redefinição do papel do sindicato., p. 449
  • Recurso. Embargos de declaração. Jair Roberto Pierotto., p. 331
  • Reforma administrativa. Retorno ao regime híbrido na contratação de servidores públicos civis da União. Eduardo Ventura Medeiros., p. 217
  • Regina Bortolotto, Christyanne. Breve relato histórico da figura do trabalhador., p. 163
  • Reichmann Losso, Iros. Ação civil pública na Justiça do Trabalho., p. 311
  • Roberto Pierotto, Jair. Embargos de declaração., p. 331

S

  • Santos Cecone, Adayde. Ação pauliana na Justiça do Trabalho. Possibilidade jurídica., p. 29
  • Sentença. Ideologia da neutralidade ideológica da sentença trabalhista. Aluísio Von Zuben., p. 101
  • Servidor público. Reforma administrativa. Retorno ao regime híbrido na contratação de servidores públicos civis da União. Eduardo Ventura Medeiros., p. 217
  • Sindicato. Contribuição sindical e o Precedente Normativo 119/TST. Alvaro Eiji Nakashima., p. 127
  • Sindicato. Neoliberalismo e a redefinição do papel do sindicato. Rafael Fadel Braz., p. 449
  • Sociedade. Desconsideração da personalidade jurídica. Odete Gresselli., p. 427
  • Spuldato, Daniella Bianchini. Discriminações no trabalho., p. 191

T

  • Tecnologia. Uma perspectiva crítica sobre a aplicação do direito do trabalho em vista da concepção do direito como tecnologia. Alcides Otto Flinkerbusch., p. 75
  • Trabalhador. Breve relato histórico da figura do trabalhador. Cristhyanne Regine Bortolotto., p. 163

U

  • Uma perspectiva crítica sobre a aplicaçãodo direito do trabalho em vista da concepção do direito como tecnologia. Alcides Otto Flinkerbusch., p. 75

V

  • Ventura Medeiros, Eduardo. Reforma administrativa. Retorno ao regime híbrido na contratação de servidores públicos civis da União., p. 217
  • Vieira Wandelli, Leonardo. A dimensão ética da dogmática constitucional, p. 381
  • Von Zuben, Aluísio. Ideologia da neutralidade ideológica da sentença trabalhista., p. 101

W

  • Waldraff, Célio Horst. Liberalismo clássico, o neoliberalismo e o manifesto comunista. Célio Horst Waldraff., p. 21
  • Wandelli, Leonardo Vieira. A dimensão ética da dogmática constitucional, p. 381

Z

  • Zuben, Aluísio Von. Ideologia da neutralidade ideológica da sentença trabalhista., p. 101

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