Capa do livro: Direito do Trabalho & Direito Processual do Trabalho - Temas Atuais, Coordenadores: Aldacy R. Coutinho e Célio H. Waldraff

Direito do Trabalho & Direito Processual do Trabalho - Temas Atuais

Coordenadores: Aldacy R. Coutinho e Célio H. Waldraff

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Versão impressa

Ficha técnica

Autor(es): Coordenadores: Aldacy R. Coutinho e Célio H. Waldraff

ISBN: 857394287-8

Acabamento: Brochura

Número de páginas: 486

Publicado em: 26/01/2000

Área(s): Direito Processual do Trabalho; Direito - Trabalho

Sinopse

Durante o ano de 1998 a AMATRA IX (Associação dos Magistrados do Paraná) e o IBEJ (Instituto Brasileiro dos Estudos Jurídicos) realizaram, em uma profícua parceria, o Curso de Especialização em Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho. O Curso reuniu, lado a lado, profissionais da área de Direito do Trabalho, em especial Juízes e Advogados, que tiveram a oportunidade de estudar e rever importantes conceitos não apenas da Teoria Geral do Direito e as questões do Direito do Trabalho e Processo do Trabalho, como também aspectos da Filosofia e da Crítica ao Direito. Nesta coletânea são publicados os melhores trabalhos de conclusão do Curso, selecionados pela Coordenação. Os autores são profissionais da área de Direito do Trabalho, principalmente Juizes e Advogados, estudiosos da matéria. São temas extremamente atuais e candentes a respeito das questões mais recentes do Direito do Trabalho, Processo do Trabalho e áreas afins. O grande resultado prático deste curso, em nível institucional, foi a criação da Escola Associação dos Magistrados do Trabalho do Paraná - Ematra PR, que está vocacionada a ser o novo espaço para debate das questões mais atuais e relevantes sobre o Direito do Trabalho e Processo do Trabalho.

Sumário

NOTA EXPLICATIVA

Direito Do Trabalho: A Passagem de um Regime Despótico para um Regime Hegemônico (Aldacy Rachid Coutinho)

O Liberalismo Clássico, o Neoliberalismo e o Manifesto Comunista (Célio Horst Waldraff)

A Ação Pauliana na Justiça do Trabalho Possibilidade Jurídica (Adayde Santos Cecone)

Limites da Autonomia Normativa Coletiva: Controle do Ministério Público do Trabalho (Adriana Hilgenberg de Araujo)

Uma Perspectiva Crítica Sobre a Aplicação do Direito do Trabalho Em Vista da Concepção do Direito como Tecnologia (Alcides Otto Flinkerbusch)

A Ideologia da Neutralidade Ideológica da Sentença Trabalhista (Aluísio Von Zuben)

As Contribuições Sindicais e o Precedente Normativo 119 do TST (Alvaro Eiji Nakashima)

Breve Relato Histórico da Figura do Trabalhador (Christhyanne Regina Bortolotto)

Discriminações no Trabalho (Daniella Bianchini Spuldaro)

Reforma Administrativa: Retorno ao Regime Híbrido na Contratação de Servidores Públicos Civis da União (Eduardo Ventura Medeiros)

A Extensão da Licença-Maternidade à Mãe Adotiva (Elenita Batista Borges)

Parágrafo Único do Art. 442 da CLT e Fraudes em Cooperativas de Trabalho (Flávia de Ávila )

A Ação Civil Pública na Justiça do Trabalho (Iros Reichmann Losso)

Embargos de Declaração (Jair Roberto Pierotto)

Nulidade do Contrato de Trabalho em Face do Agente Incapaz e a Emenda 20/98 (José Affonso Dallegrave Neto)

A Dimensão Ética da Dogmática Constitucional (Leonardo Vieira Wandelli)

Desconsideração da Personalidade Jurídica ( Odete Grasselli)

Neoliberalismo e a Redefinição do Papel do Sindicato (Rafael Fadel Braz)

Índice alfabético

A

  • Ação civil pública na Justiça doTrabalho. Iros Reichmann Losso.
  • Ação pauliana na Justiça do Trabalho. Possibilidade jurídica. Adayde Santos Cecone.
  • Adayde Santos Cecone. Ação pauliana na Justiça do Trabalho. Possibilidade jurídica.
  • Adoção. A extensão da licença-maternidade à mãe adotiva. Elenita Batista Borges.
  • Adriana Hilgenberg de Araújo. Limites da autonomia normativa coletiva. Controle do Ministério Público.
  • Affonso Dallegrave Neto, José. Nulidade do contrato de trabalho em face do agente incapaz e a Emenda Const. 20/98.
  • Agente incapaz. Nulidade do contrato de trabalho em face do agente incapaz e a Emenda Const. 20/98. José Affonso Dallegrave Neto.
  • Alcides Otto Flinkerbusch. Uma perspectiva crítica sobre a aplicação do direito do trabalho em vista da concepção do direito como tecnologia. Alcides Otto Flinkerbusch.
  • Aldacy Rachid Coutinho. Direito do trabalho. A passagem de um regime despótico para um regime hegemônico.
  • Aluísio Von Zuben. Ideologia da neutralidade ideológica da sentença trabalhista.
  • Alvaro Eiji Nakashima. Contribuição sindical e o Precedente Normativo 119/TST.
  • Araujo, Adriana Hilgenberg. Limites da autonomia normativa coletiva. Controle do Ministério Público.
  • Autonomia normativa. Limites da autonomia normativa coletiva. Controle do Ministério Público. Adriana Hilgenberg de Araujo.
  • Ávila. Flávia de. Fraude em cooperativas do trabalho e o art. 442, parágrafo único da CLT.

B

  • Batista Borges, Elenita. A extensão da licença-maternidade à mãe adotiva.
  • Bianchini Spuldato, Daniella. Discriminações no trabalho.
  • Borges, Elenita Batista. A extensão da licença-maternidade à mãe adotiva.
  • Bortolotto, Christyanne Regina. Breve relato histórico da figura do trabalhador.
  • Braz, Rafael Fadel. Neoliberalismo e a redefinição do papel do sindicato.
  • Breve relato histórico da figura do trabalhador. Cristhyanne Regine Bortolotto.

C

  • CLT, art. 442. Fraude em cooperativas do trabalho e o art. 442, parágrafo único da CLT. Flávia de Ávila.
  • Cecone, Adayde Santos. Ação pauliana na Justiça do Trabalho. Possibilidade jurídica.
  • Célio Horst Waldraff. Liberalismo clássico, o neoliberalismo e o manifesto comunista. Célio Horst Waldraff.
  • Christyanne Regina Bortolotto. Breve relato histórico da figura do trabalhador
  • Comunismo. Liberalismo clássico, o neoliberalismo e o manifesto comunista. Célio Horst Waldraff.
  • Contrato de trabalho. Nulidade do contrato de trabalho em face do agente incapaz e a Emenda Const. 20/98. José Affonso Dallegrave Neto.
  • Contribuição sindical e o Precedente Normativo 119/TST. Alvaro Eiji Nakashima.
  • Cooperativa. Fraude em cooperativas do trabalho e o art. 442, parágrafo único da CLT. Flávia de Ávila.
  • Coutinho, Aldacy Rachid. Direito do trabalho. A passagem de um regime despótico para um regime hegemônico.

D

  • Dallegrave Neto, José Affonso. Nulidade do contrato de trabalho em face do agente incapaz e a Emenda Const. 20/98.
  • Daniella Bianchini Spuldaro. Discriminações no trabalho.
  • Desconsideração da personalidade jurídica. OdeteGresselli.
  • Dimensão ética da dogmática constitucional. Leonardo Vieira Wandelli.
  • Direito do trabalho. A passagem de um regime despótico para um regime hegemônico. Aldacy Rachid Coutinho.
  • Direito do trabalho. Uma perspectiva crítica sobre a aplicação do direito do trabalho em vista da concepção do direito como tecnologia. Alcides Otto Flinkerbusch.
  • Discriminações no trabalho. Daniella Bianchini Spuldaro.
  • Dogmática. A dimensão ética da dogmática constitucional. Leonardo Vieira Wandelli.

E

  • Eduardo Ventura Medeiros. Reforma administrativa. Retorno ao regime híbrido na contratação de servidores públicos civis da União.
  • Eiji Nakashima, Alvaro. Contribuição sindical e o Precedente Normativo 119/TST.
  • Elenita Batista Borges. A extensão da licença-maternidade à mãe adotiva.
  • Embargos de declaração. Jair Roberto Pierotto.
  • Emenda Constitucional 19/98. Reforma administrativa. Retorno ao regime híbrido na contratação de servidores públicos civis da União. Eduardo Ventura Medeiros.
  • Emenda Constitucional 20/98. Nulidade do contrato de trabalho em face do agente incapaz e a Emenda Const. 20/98. José Affonso Dallegrave Neto.

F

  • Fadel Braz, Rafael. Neoliberalismo e aredefinição do papel do sindicato.
  • Flávia de Ávila. Fraude em cooperativas do trabalho e o art. 442, parágrafo único da CLT.
  • Flinkerbusch, Alcides Otto. Uma perspectiva crítica sobre a aplicação do direito do trabalho em vista da concepção do direito como tecnologia. Alcides Otto Flinkerbusch.
  • Fraude contra credores. Ação pauliana na Justiça do Trabalho. Possibilidade jurídica. Adayde Santos Cecone.
  • Fraude em cooperativas do trabalho e o art. 442, parágrafo único da CLT. Flávia de Ávila.
  • Fraude em cooperativas do trabalho e o art. 442, parágrafo único da CLT. Flávia de Ávila.

G

  • Gresselli, Odete. Desconsideraçãoda personalidade jurídica.

H

  • Hilgenberg de Araújo, Adriana. Limites da autonomia normativa coletiva. Controle do Ministério Público.
  • Horst Waldraff, Célio. Liberalismo clássico, o neoliberalismo e o manifesto comunista. Célio Horst Waldraff.

I

  • Ideologia da neutralidade ideológica da sentença trabalhista. Aluísio Von Zuben.
  • Incapacidade. Nulidade do contrato de trabalho em face do agente incapaz e a Emenda Const. 20/98. José Affonso Dallegrave Neto.
  • Iros Reichmann Losso. Ação civil pública na Justiça do Trabalho.

J

  • Jair Roberto Pierotto. Embargos de declaração.
  • José Affonso Dallegrave Neto. Nulidadedo contrato de trabalho em face do agente incapaz e a Emenda Const. 20/98.
  • Justiça do Trabalho. Ação civil pública na Justiça do Trabalho. Iros Reichmann Losso.
  • Justiça do Trabalho. Ação pauliana na Justiça do Trabalho. Possibilidade jurídica. Adayde Santos Cecone.

L

  • Leonardo Vieira Wandelli. A dimensão ética da dogmática constitucional.
  • Liberalismo clássico, o neoliberalismo e o manifesto comunista. Célio Horst Waldraff.
  • Licença-maternidade. A extensão da licença-maternidade à mãe adotiva. Elenita Batista Borges.
  • Limites da autonomia normativa coletiva. Controle do Ministério Público. Adriana Hilgenberg de Araujo.
  • Losso, Iros Reichmann. Ação civilpública na Justiça do Trabalho.

M

  • Manifesto comunista. Liberalismo clássico, o neoliberalismo e o manifesto comunista. Célio Horst Waldraff.
  • Medeiros, Eduardo Ventura. Reforma administrativa. Retorno ao regime híbrido na contratação de servidores públicos civis da União.
  • Ministério Público. Limites da autonomia normativa coletiva. Controle do Ministério Público. Adriana Hilgenberg de Araujo.

N

  • Nakashima, Alvaro Eiji. Contribuição sindical e o Precedente Normativo 119/TST.
  • Neoliberalismo. Liberalismo clássico, o neoliberalismo e o manifesto comunista. Célio Horst Waldraff.
  • Neoliberalismo e a redefinição dopapel do sindicato. Rafael Fadel Braz
  • Neto, José Affonso Dallegrave. Nulidade do contrato de trabalho em face do agente incapaz e a Emenda Const. 20/98.
  • Nota explicativa.
  • Nulidade do contrato de trabalho em face do agente incapaz e a Emenda Const. 20/98. José Affonso Dallegrave Neto.

O

  • Odete Gresselli. Desconsideraçãoda personalidade jurídica.
  • Otto Flinkerbusch, Alcides. Uma perspectiva crítica sobre a aplicação do direito do trabalho em vista da concepção do direito como tecnologia. Alcides Otto Flinkerbusch.

P

  • Pierotto, Jair Roberto. Embargos de declaração.
  • Precedente Normativo 119/TST. Contribuição sindical e o Precedente Normativo 119/TST. Alvaro Eiji Nakashima.

R

  • Rachid Coutinho, Aldacy. Direito do trabalho. A passagem de um regime despótico para um regime hegemônico.
  • Rafael Fadel Braz. Neoliberalismo e a redefinição do papel do sindicato.
  • Recurso. Embargos de declaração. Jair Roberto Pierotto.
  • Reforma administrativa. Retorno ao regime híbrido na contratação de servidores públicos civis da União. Eduardo Ventura Medeiros.
  • Regina Bortolotto, Christyanne. Breve relato histórico da figura do trabalhador.
  • Reichmann Losso, Iros. Ação civil pública na Justiça do Trabalho.
  • Roberto Pierotto, Jair. Embargos de declaração.

S

  • Santos Cecone, Adayde. Ação pauliana na Justiça do Trabalho. Possibilidade jurídica.
  • Sentença. Ideologia da neutralidade ideológica da sentença trabalhista. Aluísio Von Zuben.
  • Servidor público. Reforma administrativa. Retorno ao regime híbrido na contratação de servidores públicos civis da União. Eduardo Ventura Medeiros.
  • Sindicato. Contribuição sindical e o Precedente Normativo 119/TST. Alvaro Eiji Nakashima.
  • Sindicato. Neoliberalismo e a redefinição do papel do sindicato. Rafael Fadel Braz.
  • Sociedade. Desconsideração da personalidade jurídica. Odete Gresselli.
  • Spuldato, Daniella Bianchini. Discriminações no trabalho.

T

  • Tecnologia. Uma perspectiva crítica sobre a aplicação do direito do trabalho em vista da concepção do direito como tecnologia. Alcides Otto Flinkerbusch.
  • Trabalhador. Breve relato histórico da figura do trabalhador. Cristhyanne Regine Bortolotto.

U

  • Uma perspectiva crítica sobre a aplicaçãodo direito do trabalho em vista da concepção do direito como tecnologia. Alcides Otto Flinkerbusch.

V

  • Ventura Medeiros, Eduardo. Reforma administrativa. Retorno ao regime híbrido na contratação de servidores públicos civis da União.
  • Vieira Wandelli, Leonardo. A dimensão ética da dogmática constitucional
  • Von Zuben, Aluísio. Ideologia da neutralidade ideológica da sentença trabalhista.

W

  • Waldraff, Célio Horst. Liberalismo clássico, o neoliberalismo e o manifesto comunista. Célio Horst Waldraff.
  • Wandelli, Leonardo Vieira. A dimensão ética da dogmática constitucional

Z

  • Zuben, Aluísio Von. Ideologia da neutralidade ideológica da sentença trabalhista.

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