Capa do livro: Pluralismo Jurídico e Direito Moderno, Marcos Augusto Maliska

Pluralismo Jurídico e Direito Moderno

Marcos Augusto Maliska

Versão impressa

Ficha técnica

Autor(es): Marcos Augusto Maliska

ISBN: 857394311-4

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 196grs.

Número de páginas: 142

Publicado em: 08/11/2000

Área(s): Direito - Filosofia do Direito; Direito - Teoria Geral do Direito

Sinopse

NESTE VOLUME:

  • PLURALISMO JURÍDICO: REVISÃO HISTÓRICA E ALGUMAS QUESTÕES
  • ANTECEDENTES HISTÓRICOS
  • PLURALISMO JURÍDICO NO BRASIL
  • PLURALISMO JURÍDICO E MODERNIDADE
  • PLURALISMO JURÍDICO NA AMÉRICA LATINA PLURALISMO COMUNITÁRIO PARTICIPATIVO
  • A PROPOSTA DE WOLKMER
  • OS NOVOS SUJEITOS COLETIVOS DE JURISDICIDADE
  • SATISFAÇÃO DAS NECESSIDADES FUNDAMENTAIS
  • PARTICIPAÇÃO POLÍTICA DEMOCRÁTICA:DESCENTRALIZAÇÃO
  • A QUESTÃO ÉTICA
  • PARA UMA RACIONALIDADE NECESSÁRIA E EMANCIPATÓRIA
  • PLURALISMO JURÍDICO E DIREITO MODERNO:ALGUMAS PROPOSTAS
  • SUPERAÇÃO DO EMBATE:PLURALISMO VERSUS MONISMO
  • A UNIVERSALIDADE DE VALORES FUNDAMENTAIS
  • DIREITO MODERNO:EXPRESSÃO DE JURISDICIDADES

Sumário

PREFÁCIO, p. 13

INTRODUÇÃO, p. 15

CAPÍTULO 1 - PLURALISMO JURÍDICO: REVISÃO HISTÓRICA E ALGUMAS QUESTÕES, p. 21

1.1 ANTECEDENTES HISTÓRICOS, p. 21

1.1.1 Pluralismo Jurídico no Brasil, p. 24

1.2 PLURALISMO JURÍDICO E MODERNIDADE, p. 32

1.3 PLURALISMO JURÍDICO NA AMÉRICA LATINA, p. 51

CAPÍTULO 2 - PLURALISMO COMUNITÁRIO PARTICIPATIVO, p. 59

2.1 A PROPOSTA DE WOLKMER, p. 59

2.2 OS NOVOS SUJEITOS COLETIVOS DE JURISDICIDADE, p. 66

2.3 SATISFAÇÃO DAS NECESSIDADES FUNDAMENTAIS, p. 79

2.4 PARTICIPAÇÃO POLÍTICA DEMOCRÁTICA: DESCENTRALIZAÇÃO, p. 83

2.5 A QUESTÃO ÉTICA, p. 92

2.6 PARA UMA RACIONALIDADE NECESSÁRIA E EMANCIPATÓRIA, p. 101

CAPÍTULO 3 - PLURALISMO JURÍDICO E DIREITO MODERNO: ALGUMAS PROPOSTAS, p. 109

3.1 SUPERAÇÃO DO EMBATE: PLURALISMO VERSUS MONISMO, p. 109

3.2 A UNIVERSALIDADE DE VALORES FUNDAMENTAIS, p. 118

3.3. DIREITO MODERNO: EXPRESSÃO DE JURISDICIDADES, p. 125

CONSIDERAÇÕES FINAIS, p. 129

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS, p. 135

Índice alfabético

B

  • Bibliografia, p. 135

C

  • Coletividade. Os novos sujeitos coletivos de jurisdicidade, p. 66
  • Comunidade. Pluralismo comunitário participativo, p. 59
  • Considerações finais, p. 129

D

  • Democracia. Participação política democrática: descentralização, p. 83
  • Descentralização. Participação política democrática: descentralização, p. 83
  • Direito moderno. Expressão de jurisdicidades, p. 125
  • Direito moderno. Pluralismo jurídico e direito moderno: algumas propostas, p. 109

E

  • Emancipação. Para uma racionalidade necessária e emancipatória, p. 101
  • Ética. A questão ética, p. 92

H

  • História. Antecedentes históricos, p. 21
  • História. Pluralismo jurídico: revisão histórica e algumas questões, p. 21

J

  • Jurisdicidade. Direito moderno. Expressão de jurisdicidades, p. 125
  • Jurisdicidade. Os novos sujeitos coletivos de jurisdicidade, p. 66

M

  • Modernidade. Pluralismo jurídico e modernidade, p. 32
  • Monismo. Superação do embate: pluralismo «versus» monismo, p. 109

N

  • Necessidade humana. Satisfação das necessidades humanas fundamentais, p. 79
  • Novo pluralismo. Para uma racionalidade necessária e emancipatória, p. 101

P

  • Paradigma. Pluralismo comunitário participativo, p. 59
  • Participação política democrática: descentralização, p. 83
  • Pluralismo. Antecedentes históricos, p. 21
  • Pluralismo. Os novos sujeitos coletivos de jurisdicidade, p. 66
  • Pluralismo comunitário participativo, p. 59
  • Pluralismo democrático. A proposta de Wolkmer, p. 59
  • Pluralismo jurídico e direito moderno: algumas propostas, p. 109
  • Pluralismo jurídico e modernidade, p. 32
  • Pluralismo jurídico na América Latina, p. 51
  • Pluralismo jurídico no Brasil, p. 24
  • Pluralismo jurídico: revisão histórica e algumas questões, p. 21

R

  • Racionalidade. Para uma racionalidade necessária e emancipatória, p. 101
  • Referências bibliográficas, p. 135

S

  • Satisfação das necessidades humanas fundamentais, p. 79
  • Sujeito. Os novos sujeitos coletivos de jurisdicidade, p. 66
  • Superação do embate: pluralismo «versus» monismo, p. 109

T

  • Teoria. Satisfação das necessidades humanas fundamentais, p. 79

U

  • Universalidade de valores fundamentais, p. 118

V

  • Valores. A universalidade de valores fundamentais, p. 118

W

  • Wolkmer. A proposta de Wolkmer, p. 59

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