Pluralismo Jurídico e Direito Moderno

PREFÁCIO, p. 13

INTRODUÇÃO, p. 15

CAPÍTULO 1 - PLURALISMO JURÍDICO: REVISÃO HISTÓRICA E ALGUMAS QUESTÕES, p. 21

1.1 ANTECEDENTES HISTÓRICOS, p. 21

1.1.1 Pluralismo Jurídico no Brasil, p. 24

1.2 PLURALISMO JURÍDICO E MODERNIDADE, p. 32

1.3 PLURALISMO JURÍDICO NA AMÉRICA LATINA, p. 51

CAPÍTULO 2 - PLURALISMO COMUNITÁRIO PARTICIPATIVO, p. 59

2.1 A PROPOSTA DE WOLKMER, p. 59

2.2 OS NOVOS SUJEITOS COLETIVOS DE JURISDICIDADE, p. 66

2.3 SATISFAÇÃO DAS NECESSIDADES FUNDAMENTAIS, p. 79

2.4 PARTICIPAÇÃO POLÍTICA DEMOCRÁTICA: DESCENTRALIZAÇÃO, p. 83

2.5 A QUESTÃO ÉTICA, p. 92

2.6 PARA UMA RACIONALIDADE NECESSÁRIA E EMANCIPATÓRIA, p. 101

CAPÍTULO 3 - PLURALISMO JURÍDICO E DIREITO MODERNO: ALGUMAS PROPOSTAS, p. 109

3.1 SUPERAÇÃO DO EMBATE: PLURALISMO VERSUS MONISMO, p. 109

3.2 A UNIVERSALIDADE DE VALORES FUNDAMENTAIS, p. 118

3.3. DIREITO MODERNO: EXPRESSÃO DE JURISDICIDADES, p. 125

CONSIDERAÇÕES FINAIS, p. 129

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS, p. 135

B

• Bibliografia, p. 135

C

• Coletividade. Os novos sujeitos coletivos de jurisdicidade, p. 66
• Comunidade. Pluralismo comunitário participativo, p. 59
• Considerações finais, p. 129

D

• Democracia. Participação política democrática: descentralização, p. 83
• Descentralização. Participação política democrática: descentralização, p. 83
• Direito moderno. Expressão de jurisdicidades, p. 125
• Direito moderno. Pluralismo jurídico e direito moderno: algumas propostas, p. 109

E

• Emancipação. Para uma racionalidade necessária e emancipatória, p. 101
• Ética. A questão ética, p. 92

H

• História. Antecedentes históricos, p. 21
• História. Pluralismo jurídico: revisão histórica e algumas questões, p. 21

J

• Jurisdicidade. Direito moderno. Expressão de jurisdicidades, p. 125
• Jurisdicidade. Os novos sujeitos coletivos de jurisdicidade, p. 66

M

• Modernidade. Pluralismo jurídico e modernidade, p. 32
• Monismo. Superação do embate: pluralismo «versus» monismo, p. 109

N

• Necessidade humana. Satisfação das necessidades humanas fundamentais, p. 79
• Novo pluralismo. Para uma racionalidade necessária e emancipatória, p. 101

P

• Paradigma. Pluralismo comunitário participativo, p. 59
• Participação política democrática: descentralização, p. 83
• Pluralismo. Antecedentes históricos, p. 21
• Pluralismo. Os novos sujeitos coletivos de jurisdicidade, p. 66
• Pluralismo comunitário participativo, p. 59
• Pluralismo democrático. A proposta de Wolkmer, p. 59
• Pluralismo jurídico e direito moderno: algumas propostas, p. 109
• Pluralismo jurídico e modernidade, p. 32
• Pluralismo jurídico na América Latina, p. 51
• Pluralismo jurídico no Brasil, p. 24
• Pluralismo jurídico: revisão histórica e algumas questões, p. 21

R

• Racionalidade. Para uma racionalidade necessária e emancipatória, p. 101
• Referências bibliográficas, p. 135

S

• Satisfação das necessidades humanas fundamentais, p. 79
• Sujeito. Os novos sujeitos coletivos de jurisdicidade, p. 66
• Superação do embate: pluralismo «versus» monismo, p. 109

T

• Teoria. Satisfação das necessidades humanas fundamentais, p. 79

U

• Universalidade de valores fundamentais, p. 118

V

• Valores. A universalidade de valores fundamentais, p. 118

W

• Wolkmer. A proposta de Wolkmer, p. 59