Cooperativas e Tributação

Coordenadora: Betina Treiger Grupenmacher

Leia na Biblioteca Virtual
Preço:
Parcele em até 6x sem juros no cartão. Parcela mínima de R$ 20,00
FICHA TÉCNICA
Autor(es): Coordenadora: Betina Treiger Grupenmacher
ISBN: 857394821-3
Acabamento: Brochura
Número de Páginas: 344
Publicado em: 02/05/2001
Área(s): Direito - Tributário
CONFIRA TAMBÉM
SINOPSE
Este volume reúne textos referentes ao I Simpósio Brasileiro sobre a Tributação de Cooperativas realizado em Curitiba - Paraná, e promovido pela Universidade Federal do Paraná. Tratou-se de evento que reuniu ilustres juristas pátrios cuja participação redundou em produção científica do mais alto nível acerca do tema da tributação das cooperativas. A importância social da temática que envolve as cooperativas e a certeza de que a Constituição Federal a elas reserva uma forma diferenciada de tributação, demonstram a imprescindibilidade de publicação das conclusões produzidas no mencionado evento.
SUMÁRIO

CONFERÊNCIAS

A Evolução Histórica das Cooperativas - João Paulo Koslovski

Conferência - Bernardo Ribeiro de Moraes

Conferência - Paulo de Barros Carvalho

1º PAINEL A Constituição Federal e os Princípios do Cooperativismo

1º Debatedor: Fernando Rios do Nascimento

2º Debatedor: Luiz Alberto David Araújo

3º Debatedor: José Antônio Peres Gediel

2º PAINEL O Adequado Tratamento Tributário do Ato Cooperativo. A Função da Lei Complementar

1ª Debatedora: Sandra A. L. Barbon Lewis

2º Debatedor: Carlos Valder do Nascimento

3º Debatedor: José Cláudio Ribeiro Oliveira

4º Debatedor: Reginaldo Ferreira Lima

3º PAINEL As Contribuições Previdenciárias e o Ato Cooperativo

1ª Debatedor: Wagner Balera

2º Debatedor: Flávio Zanetti de Oliveira

3º Debatedor: Zuudi Sakakihara

4º PAINEL A Incidência de ISS sobre a Atividade de Cooperativas

1ª Debatedora: Anna Emília Cordelli Alves

2º Debatedor: MarcoTúlio de Rose

3º Debatedor: Francisco Pinto Rabello Filho

4ª Debatedora: Betina Treiger Grupenmacher

5º PAINEL O Imposto sobre a Renda e as Sociedades Cooperativas

1º Debatedor: Luiz Carlos Derbli Bittencourt

2º Debatedor: Renato Lopes Becho

6º PAINEL O ICMS e as Cooperativas de Consumo

1º Debatedor: Marco Aurélio Greco

2º Debatedor: José Eduardo Soares de Melo

3ª Debatedora: Heloisa Guarita Souza

7º PAINEL A Incidência de CPMF sobre as Movimentações Financeiras das Cooperativas e a Tributação de suas Aplicações

1ª Debatedora: Maria de Fátima Ribeiro

2ª Debatedora: Maria Inês Murgel

3º Debatedor: Fábio Augusto Junqueira de Carvalho

DOUTRINA

A Constituição Federal e os Princípios do Cooperativismo - Fernando Rios do Nascimento

O Ato Cooperativo e a Tributação. Função da Lei Complementar - Carlos Valder do Nascimento

A COFINS e o PIS das Cooperativas - Flávio Zanetti de Oliveira

O ISS e as Cooperativas - Anna Emília Cordelli Alves

A Incidência do ISS sobre a Atividade de Cooperativas - Marco Túlio de Rose

ÍNDICE ALFABÉTICO

A

  • A COFINS e o PIS das Cooperativas -Flávio Zanetti de Oliveira.
  • A Constituição Federal e os Princípios do Cooperativismo - 1º Debatedor: Fernando Rios do Nascimento.
  • A Constituição Federal e os Princípios do Cooperativismo - 2º Debatedor: Luiz Alberto David Araújo.
  • A Constituição Federal e os Princípios do Cooperativismo - 3º Debatedor: José Antônio Peres Gediel.
  • A Constituição Federal e os Princípios do Cooperativismo - Fernando Rios do Nascimento.
  • A Evolução Histórica das Cooperativas. João Paulo Koslovski.
  • A Incidência de CPMF sobre as Movimentações Financeiras das Cooperativas e a Tributação de suas Aplicações - 1ª Debatedora: Maria de Fátima Ribeiro.
  • A Incidência de CPMF sobre as Movimentações Financeiras das Cooperativas e a Tributação de suas Aplicações - 2ª Debatedora: Maria Inês Murgel.
  • A Incidência de CPMF sobre as Movimentações Financeiras das Cooperativas e a Tributação de suas Aplicações - 3º Debatedor: Fábio Augusto Junqueira de Carvalho.
  • A Incidência de ISS sobre a Atividade de Cooperativas - 2º Debatedor: Marco Túlio de Rose.
  • A Incidência de ISS sobre a Atividade de Cooperativas - 1ª Debatedora: Anna Emília Cordelli Alves.
  • A Incidência de ISS sobre a Atividade de Cooperativas - 3º Debatedor: Francisco Pinto Rabello Filho.
  • A Incidência de ISS sobre a Atividade de Cooperativas - 4ª Debatedora: Betina Treiger Grupenmacher.
  • A Incidência do ISS sobre a Atividade de Cooperativas - Marco Túlio de Rose.
  • Anna Emília Cordelli Alves. A Incidência de ISS sobre a Atividade de Cooperativas - 1ªDebatedora.
  • Anna Emília Cordelli Alves. OISS e as Cooperativas.
  • As Contribuições Previdenciárias e o Ato Cooperativo - 1º Debatedor: Wagner Balera.
  • As Contribuições Previdenciárias e o Ato Cooperativo - 2º Debatedor: Flávio Zanetti de Oliveira.
  • As Contribuições Previdenciárias e o Ato Cooperativo - 3º Debatedor: Zuudi Sakakihara.
  • As Cooperativas de Consumo e o ICMS - 3ª Debatedora: Heloisa Guarita Souza.

B

  • Bernardo Ribeiro de Moraes. Conferência. Cooperativa.
  • Betina Treiger Grupenmacher. A Incidência de ISS sobre a Atividade de Cooperativa - 4ª Debatedora.

C

  • COFINS. A COFINS e o PIS das Cooperativas - Flávio Zanetti de Oliveira.
  • CPMF. A Incidência de CPMF sobre as Movimentações Financeiras das Cooperativas e a Tributação de suas Aplicações.
  • Carlos Valder do Nascimento. O Adequado Tratamento Tributário do Ato Cooperativo. A Função da Lei Complementar - 2º Debatedor.
  • Carlos Valder do Nascimento. O Ato Cooperativo e a Tributação. Função da Lei Complementar.
  • Conferência. A Evolução Histórica das Cooperativas
  • Conferência. Cooperativa. Bernardo Ribeiro de Moraes.
  • Conferência. Cooperativa. Paulode Barros Carvalho.
  • Conferências.
  • Constituição. A Constituição Federal e os Princípios do Cooperativismo.
  • Constituição. A Constituição Federal e os Princípios do Cooperativismo - Fernando Rios do Nascimento.
  • Cooperativa. A Constituição Federal e os Princípios do Cooperativismo.
  • Cooperativa. A Evolução Histórica das Cooperativas. João Paulo Koslovski.
  • Cooperativa. Conferência. Bernardo Ribeiro de Moraes.
  • Cooperativa. Conferência. Paulode Barros Carvalho.

D

  • Doutrinas.

F

  • Fábio Augusto Junqueira de Carvalho. A Incidência de CPMF sobre as Movimentações Financeiras das Cooperativas e a Tributação de suas Aplicações - 3º Debatedor.
  • Fernando Rios do Nascimento. A Constituição Federal e os Princípios do Cooperativismo.
  • Fernando Rios do Nascimento. A Constituição Federal e os Princípios do Cooperativismo - 1º Debatedor.
  • Flávio Zanetti de Oliveira. A COFINS e o PIS das Cooperativas.
  • Flávio Zanetti de Oliveira. As Contribuições Previdenciárias e o Ato Cooperativo - 2º Debatedor.
  • Francisco Pinto Rabello Filho. A Incidência de ISS sobre a Atividade de Cooperativas - 3º Debatedor.

H

  • Heloisa Guarita Souza. O ICMS e as Cooperativas de Consumo

I

  • ICMS. O ICMS e as Cooperativas de Consumo.
  • IR. O Imposto sobre a Renda e as Sociedades Cooperativas.
  • ISS. A Incidência de ISS sobre a Atividade de Cooperativas.
  • ISS. A Incidência do ISS sobre a Atividade de Cooperativas - Marco Túlio de Rose.
  • ISS. O ISS e as Cooperativas - Anna Emília CordelliAlves.

J

  • João Paulo Koslovski. A EvoluçãoHistórica das Cooperativas.
  • José Antônio Peres Gediel. A Constituição Federal e os Princípios do Cooperativismo - 3ºDebatedor.
  • José Cláudio Ribeiro Oliveira. O Adequado Tratamento Tributário do Ato Cooperativo. A Função da Lei Complementar - 3º Debatedor.
  • José Eduardo Soares de Melo. O ICMS e as Cooperativas de Consumo - 2º Debatedor.

L

  • Luiz Alberto David Araújo. A Constituição Federal e os Princípios do Cooperativismo - 2º Debatedor.
  • Luiz Carlos Derbli Bittencourt. O Imposto sobre a Renda e as Sociedades Cooperativas - 1º Debatedor.

M

  • Marco Aurélio Greco. O ICMS e as Cooperativas de Consumo - 1º Debatedor.
  • Marco Túlio de Rose. A Incidênciade ISS sobre a Atividade de Cooperativa - 2º Debatedor.
  • Marco Túlio de Rose. A Incidência do ISS sobre a Atividade de Cooperativas.
  • Maria Inês Murgel. A Incidência de CPMF sobre as Movimentações Financeiras das Cooperativas e a Tributação de suas Aplicações - 2ª Debatedora.
  • Maria de Fátima Ribeiro. A Incidência de CPMF sobre as Movimentações Financeiras das Cooperativas e a Tributação de suas Aplicações - 1ª Debatedora.

O

  • O Adequado Tratamento Tributário do Ato Cooperativo. A Função da Lei Complementar.
  • O Adequado Tratamento Tributário do Ato Cooperativo. A Função da Lei Complementar - 1ª Debatedora: Sandra A. L. Barbon Lewis.
  • O Adequado Tratamento Tributário do Ato Cooperativo. A Função da Lei Complementar - 2º Debatedor: Carlos Valder do Nascimento.
  • O Adequado Tratamento Tributário do Ato Cooperativo. A Função da Lei Complementar - 3º Debatedor: José Cláudio Ribeiro Oliveira.
  • O Adequado Tratamento Tributário do Ato Cooperativo. A Função da Lei Complementar - 4º Debatedor: Reginaldo Ferreira Lima.
  • O Ato Cooperativo e a Tributação. Função da Lei Complementar - Carlos Valder do Nascimento.
  • O ICMS e as Cooperativas de Consumo - 1º Debatedor: Marco Aurélio Greco.
  • O ICMS e as Cooperativas de Consumo - 2º Debatedor: José Eduardo Soares de Melo.
  • O ISS e as Cooperativas - Anna Emília CordelliAlves. . 321 O Imposto sobre a Renda e as Sociedades Cooperativas - 1º Debatedor: Luiz Carlos Derbli Bittencourt.
  • O Imposto sobre a Renda e as Sociedades Cooperativas - 2º Debatedor: Renato Lopes Becho.

P

  • PIS. A COFINS e o PIS das Cooperativas - Flávio Zanetti de Oliveira.
  • Painel. Primeiro painel. A Constituição Federal e os Princípios do Cooperativismo.
  • Painel. Quarto painel. A Incidênciade ISS sobre a Atividade de Cooperativas.
  • Painel. Quinto painel. O Imposto sobre a Renda e as Sociedades Cooperativas.
  • Painel. Segundo painel. O Adequado Tratamento Tributário do Ato Cooperativo. A Função da Lei Complementar.
  • Painel. Sétimo painel. A Incidência de CPMF sobre as Movimentações Financeiras das Cooperativas e a Tributação de suas Aplicações.
  • Painel. Sexto painel. O ICMS e as Cooperativas de Consumo
  • Painel. Terceiro painel. As Contribuições Previdenciárias e o Ato Cooperativo.
  • Paulo de Barros Carvalho. Cooperativa. Conferência.
  • Prefácio.

Q

  • Quarto painel. A Incidência de ISS sobre a Atividade de Cooperativas.
  • Quinto painel. O Imposto sobre a Renda e as Sociedades Cooperativas

R

  • Reginaldo Ferreira Lima. O Adequado Tratamento Tributário do Ato Cooperativo. A Função da Lei Complementar - 4º Debatedor.
  • Renato Lopes Becho. O Imposto de Renda e as Cooperativas - 2º Debatedor.

S

  • Sandra A. L. Barbon Lewis. O Adequado Tratamento Tributário do Ato Cooperativo. A Função da Lei Complementar - 1ª Debatedora.
  • Segundo painel. O Adequado Tratamento Tributário do Ato Cooperativo. A Função da Lei Complementar.
  • Sétimo painel. A Incidência de CPMF sobre as Movimentações Financeiras das Cooperativas e a Tributação de suas Aplicações
  • Sexto painel. O ICMS e as Cooperativas de Consumo.

T

  • Terceiro painel. As Contribuições Previdenciárias e o Ato Cooperativo.
  • Tributário. O Ato Cooperativo e a Tributação. Função da Lei Complementar - Carlos Valder do Nascimento.

W

  • Wagner Balera. As Contribuições Previdenciárias e o Ato Cooperativo - 1º Debatedor.

Z

  • Zuudi Sakakihara. As Contribuições Previdenciárias e o Ato Cooperativo - 3º Debatedor.
INDIQUE ESSA OBRA

Indique essa obra para um amigo:

De:

Nome:

E-mail:

Informe apenas 1 email por vez

Para:

Nome:

E-mail:

Informe apenas 1 email por vez


Mensagem: