Capa do livro: Inquérito Polícial Federal, Sérgio Inácio Sirino, Hildegard Taggesell

Inquérito Polícial Federal

Sérgio Inácio Sirino, Hildegard Taggesell

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Ficha técnica

Autor(es): Sérgio Inácio Sirino, Hildegard Taggesell

ISBN: 857394734-9

Acabamento: Brochura

Número de páginas: 126

Publicado em: 19/06/2001

Área(s): Direito - Processual Penal

Sinopse

O Departamento da Polícia Federal, atento às necessidades de se normalizar um roteiro seguro para padronização e qualificação do Inquérito Policial, já em 30 de outubro de 1992 editou a Instrução Normativa 01, que consolidou pari passu a condução dos procedimentos de investigação policial, atividades cartorárias e correicionais. Sua importância é imensa e simboliza um marco histórico dentro da Polícia Judiciária brasileira. Por isso, além de se tecerem noções prévias sobre o Departamento de Polícia Federal, sua atual estrutura, seu histórico, suas unidades centrais e descentralizadas, a competência dos seus dirigentes e as atribuições, coloca-se à disposição do leitor a Instrução Normativas 01/92, na íntegra, com anotações consideradas úteis ao dia-a-dia da atividade da polícia judiciária.

Sumário

INTRODUÇÃO, p. 13

1ª PARTE - NOÇÕES PRÉVIAS SOBRE O DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, p. 15

1 - Generalidades, p. 15

2 - Posicionamento e Inserção Constitucional, p. 15

3 - Aspectos Históricos, p. 16

4 - Sede Atual, p. 17

5 - Diretor Geral, p. 17

6 - Competência, p. 18

7 - Nome "Departamento de Polícia Federal", p. 20

8 - Emblema Oficial, p. 20

9 - Dia do Departamento de Polícia Federal, p. 21

10 - Departamento de Polícia Federal e Ministério da Justiça, p. 21

11 - Organização, p. 22

12 - Interpol, p. 26

13 - Academia Nacional de Polícia - ANP, p. 28

14 - Instituto Nacional de Identificação, p. 34

15 - Siglas das Unidades do Departamento de Polícia Federal, p. 42

16 - Coletânea de Legislação Pertinente ao Departamento de Polícia Federal, p. 44

17 - Organogramas, p. 49

2ª PARTE - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01/92 - DPF, p. 51

Instrução Normativa nº 01, de 30 de Outubro de 1992, p. 51

Título I - Do Inquérito Policial, p. 53

Capítulo I - Disposições Preliminares, p. 53

Capítulo II - Da Distribuição, p. 56

Capítulo III - Da Instauração, p. 57

Capítulo IV - Da Capa, p. 58

Capítulo V - Da Movimentação, p. 60

Capítulo VI - Da Instrução, p. 61

Seção I - Disposições Gerais, p. 61

Seção II - Das Intimações, p. 65

Seção III - Das Inquirições, p. 66

Seção IV - Das Testemunhas, p. 68

Seção V - Do Reconhecimento e da Acareação, p. 70

Seção VI - Da Busca Domiciliar, p. 71

Seção VII - Do Exame Pericial, p. 74

Seção VIII - Da Carta Precatória, p. 78

Seção IX - Da Solicitação de Diligências no Exterior, p. 79

Seção X - Do Interrogatório e da Indiciação, p. 80

Seção XI - Do Relatório, p. 84

Capítulo VII - Da Prisão em Flagrante, p. 85

Capítulo VIII - Das Providências Relacionadas a Atos Infracionais Praticados por Crianças e Adolescentes, p. 91

Capítulo IX - Da Concessão e do Recolhimento da Fiança, p. 92

Capítulo X - Das Coisas Apreendidas, p. 95

Capítulo XI - Do Seqüestro e da Indisponibilidade dos Bens, p. 98

Capítulo XII - Dos Incidentes, p. 100

Título II - Da Investigação Policial Preliminar, p. 102

Título III - Dos Livros Cartorários, p. 105

Título IV - Das Correições Judiciárias, p. 106

Capítulo I - Da Definição, p. 106

Capítulo II - Da Classificação, p. 107

Capítulo III - Da Correição Ordinária, p. 107

Capítulo IV - Da Correição Parcial, p. 112

Capítulo V - Da Correição Extraordinária, p. 112

Capítulo VI - Da Realização, p. 113

Título V - Das Disposições Finais, p. 114

BIBLIOGRAFIA, p. 117

Índice alfabético

A

  • Academia Nacional de Polícia - ANP., p. 28
  • Academia. Polícia. Alteração de denominação, p. 29
  • Academia. Polícia. Aspectos históricos, p. 28
  • Academia. Polícia. Data da criação da academia de polícia, p. 29
  • Academia. Polícia. Diretor, p. 32
  • Academia. Polícia. Objetivos institucionais atuais, p. 31
  • Academia Polícia. Sede, p. 30
  • Academia. Polícia. Símbolo oficial., p. 30
  • Acareação. Seção V - Do reconhecimento e da acareação., p. 70
  • Adolescente. Capítulo VIII - Das providências relacionadas e atos infracionais praticados por crianças a adolescentes, p. 91
  • Apreensão. Capítulo X - Das coisas apreendidas, p. 95
  • Ato infracional. Capítulo VIII - Das providências relacionadas e atos infracionais praticados por crianças a adolescentes, p. 91
  • Atos do diretor do Departamento de Polícia Federal, p. 51

B

  • Banco de dados. Instituto Nacional de Identificação. As organizações criminosas e o banco de dados, p. 39
  • Bibliografia, p. 117
  • Busca domiciliar. Seção VI - Da busca domiciliar, p. 71

C

  • Capítulo I - Da definição. Correição judiciária, p. 106
  • Capítulo I - Disposições preliminares, p. 53
  • Capítulo II - Da classificação, p. 107
  • Capítulo II - Da distribuição, p. 56
  • Capítulo III - Da correição ordinária, p. 107
  • Capítulo III - Da instauração, p. 57
  • Capítulo IV - Da capa. Inquérito policial, p. 58
  • Capítulo IV - Da correição parcial, p. 112
  • Capítulo IX - Da concessão e do recolhimento da fiança, p. 92
  • Capítulo V - Da Movimentação, p. 60
  • Capítulo V - Da correição extraordinária, p. 112
  • Capítulo VI - Da Instrução, p. 61
  • Capítulo VI - Da realização. Correição, p. 113
  • Capítulo VII - Da prisão em flagrante, p. 85
  • Capítulo VIII - Das providências relacionadas e atos infracionais praticados por crianças a adolescentes, p. 91
  • Capítulo X - Das coisas apreendidas, p. 95
  • Capítulo XI - Do seqüestro e da indisponibilidade dos bens, p. 98
  • Capítulo XII - Dos incidentes, p. 100
  • Cartório. Título III - Dos livros cartorários, p. 105
  • Classificação. Capítulo II - Da classificação, p. 107
  • Coletânea de legislação pertinente ao Departamento de Polícia Federal, p. 44
  • Competência. Departamento de Polícia Federal, p. 18
  • Constitucional. Segurança pública. Posicionamento e inserção constitucional, p. 15
  • Constitucional. Segurança pública. Posicionamento e inserção constitucional, p. 15
  • Correição. Capítulo III - Da correição ordinária, p. 107
  • Correição. Título IV - Das correições judiciárias, p. 106
  • Correição extraordinária. Capítulo V - Da correição extraordinária, p. 112
  • Correição parcial. Capítulo IV - Da correição parcial, p. 112
  • Criança. Capítulo VIII - Das providências relacionadas e atos infracionais praticados por crianças a adolescentes, p. 91
  • Criminal. Instituto Nacional de Identificação. As organizações criminosas e o banco de dados, p. 39
  • Criminal. Instituto Nacional de Identificação. O ECA e a identificação criminal, p. 38

D

  • Decretos. Polícia Federal, p. 46
  • Definição. Correição. Capítulo I - Da Definição, p. 106
  • Denominação. Academia Polícia. Alteração de denominação, p. 29
  • Denominação. Nome «Departamento de Polícia Federal»., p. 20
  • Departamento de Polícia Federal. Dia, p. 21
  • Departamento de Polícia Federal e Ministério da Justiça, p. 21
  • Departamento de Polícia Federal. Competência, p. 18
  • Departamento de Polícia Federal. Noções prévias sobre o Departamento de Polícia Federal, p. 15
  • Departamento de Polícia Federal. Organização, p. 22
  • Departamento de Polícia Federal. Órgãos centrais, p. 23
  • Departamento de Polícia Federal. Órgãos descentralizados., p. 26
  • Departamento de Polícia Federal. Sede, p. 17
  • Dia do Departamento de Polícia Federal., p. 21
  • Diligências. Seção IX - Da solicitação de diligências no exterior, p. 79
  • Diretor Geral. Polícia Federal, p. 17
  • Disposição final. Título V - Das disposições finais, p. 114
  • Distribuição. Capítulo II - Da distribuição., p. 56

E

  • ECA. Instituto Nacional de Identificação. O ECA e a identificação criminal, p. 38
  • Emblema oficial. Polícia Federal, p. 20

F

  • Fiança. Capítulo IX - Da concessão e do recolhimento da fiança, p. 92
  • Flagrante. Capítulo VII - Da prisão em flagrante., p. 85
  • Folhas, certidões e atestados de antecedentes criminais, p. 42

G

  • Generalidade. Segurança pública. Generalidades, p. 15

H

  • História. Academia. Polícia. Aspectos históricos, p. 28
  • História. Aspectos históricos. Polícia Federal, p. 16
  • História. Instituto Nacional de Identificação. Aspectos históricos, p. 34
  • História. Polícia Federal. Aspectos históricos, p. 16

I

  • Identificação. Instituto Nacional de Identificação, p. 34
  • Incidente. Capítulo XII - Dos incidentes., p. 100
  • Indiciação. Seção X - Do interrogatório e da indiciação, p. 80
  • Indisponibilidade de bens. Capítulo XI - Do seqüestro e da indisponibilidade dos bens, p. 98
  • Inquérito policial. Capa. Capítulo IV - Da capa, p. 58
  • Inquérito policial. Título I - Do inquérito policial, p. 53
  • Inquirição. Seção III - Das Inquirições, p. 66
  • Instauração. Capítulo III - Da instauração., p. 57
  • Instituição. Academia. Polícia. Objetivos institucionais atuais, p. 31
  • Instituto Nacional de Identificação., p. 34
  • Instituto Nacional de Identificação. A Lei 10.054/00 - Identificação criminal, p. 40
  • Instituto Nacional de Identificação. A identificação criminal e a legislação vigente, p. 36
  • Instituto Nacional de Identificação. As organizações criminosas e o banco de dados, p. 39
  • Instituto Nacional de Identificação. Aspectos históricos., p. 34
  • Instituto Nacional de Identificação. Atribuições, p. 35
  • Instituto Nacional de Identificação. Atribuições do diretor, p. 36
  • Instituto Nacional de Identificação. Folhas, certidões e atestados de antecedentes criminais., p. 42
  • Instituto Nacional de Identificação. O ECA e a identificação criminal, p. 38
  • Instituto Nacional de Identificação. Programa de integração das informações criminais - INFOSEG, p. 41
  • Instituto Nacional de Identificação. Sede, p. 35
  • Instituto Nacional de Identificação. Sistema Nacional de Informações Criminais – SINIC, p. 41
  • Instituto Nacional de Identificação. Unificação dos registros de identidade, p. 40
  • Instrução. Capítulo VI - Da Instrução, p. 61
  • Instrução Normativa nº 01/92 - DPF, p. 51
  • Instruções Normativas. Polícia Federal, p. 47
  • Interpol, p. 26
  • Interpol. Generalidades, p. 26
  • Interpol. Objetivos, p. 27
  • Interpol. Pessoal, p. 28
  • Interpol. Sede, p. 27
  • Interpol. Símbolo oficial, p. 27
  • Interrogatório. Seção X - Do interrogatório e da indiciação, p. 80
  • Intimação. Seção II - Das Intimações., p. 65
  • Introdução, p. 13
  • Investigação policial. Título II - Da investigação policial preliminar, p. 102

L

  • Legislação. Coletânea de legislação pertinente ao Departamento de Polícia Federal, p. 44
  • Legislação. Instituto Nacional de Identificação. A identificação criminal e a legislação vigente, p. 36
  • Lei 10.054/00 - Identificação criminal. Considerações, p. 40
  • Leis. Polícia Federal, p. 45

M

  • Ministério da Justiça. Departamento de Polícia Federal e Ministério da Justiça, p. 21
  • Movimentação. Capítulo V - Da Movimentação, p. 60

N

  • Noções prévias sobre o Departamento de Polícia Federal, p. 15
  • Nome «Departamento de Polícia Federal»., p. 20

O

  • Organização. Departamento de Polícia Federal, p. 22
  • Organizações criminosas e o banco de dados, p. 39
  • Organogramas, p. 49

P

  • Perícia. Seção VII - Do exame pericial., p. 74
  • Polícia Federal. Atos do diretor do Departamento de Polícia Federal, p. 51
  • Polícia Federal. Coletânea de legislação pertinente ao Departamento de Polícia Federal, p. 44
  • Polícia federal. Competência. Departamento de Polícia Federal, p. 18
  • Polícia Federal. Dia do Departamento de Polícia Federal., p. 21
  • Polícia Federal. Diretor Geral., p. 17
  • Polícia Federal. Nome «Departamento de Polícia Federal», p. 20
  • Polícia Federal. Organização. Departamento de Polícia Federal, p. 22
  • Polícia Federal. Siglas das unidades do Departamento de Polícia Federal, p. 42
  • Portarias. Polícia Federal., p. 47
  • Precatório. Seção VIII - Da carta precatória, p. 78
  • Programa de integração das informações criminais - INFOSEG, p. 41

R

  • Realização. Correição. Capítulo VI - Da realização, p. 113
  • Referências bibliográficas, p. 117
  • Relatório. Relação XI - Do relatório, p. 84

S

  • Seção I - Disposições Gerais. Instrução, p. 61
  • Seção II - Das Intimações, p. 65
  • Seção III - Das Inquirições, p. 66
  • Seção IV - Das testemunhas, p. 68
  • Seção IX - Da solicitação de diligências no exterior, p. 79
  • Seção V - Do reconhecimento e da acareação, p. 70
  • Seção VI - Da busca domiciliar, p. 71
  • Seção VII - Do exame pericial, p. 74
  • Seção VIII - Da carta precatória, p. 78
  • Seção X - Do interrogatório e da indiciação., p. 80
  • Seção XI - Do relatório, p. 84
  • Sede. Departamento de Polícia Federal, p. 17
  • Segurança pública. Generalidades, p. 15
  • Segurança pública. Posicionamento e inserção constitucional, p. 15
  • Seqüestro. Capítulo XI - Do seqüestro e da indisponibilidade dos bens, p. 98
  • Siglas das unidades do Departamento de Polícia Federal., p. 42
  • Símbolo. Academia. Polícia. Símbolo oficial, p. 30
  • Sistema Nacional de Informações Criminais - SINIC., p. 41

T

  • Testemunha. Seção IV - Das testemunhas, p. 68
  • Título I - Do inquérito policial, p. 53
  • Título II - Da investigação policial preliminar, p. 102
  • Título III - Dos livros cartorários, p. 105
  • Título IV - Das correições judiciárias, p. 106
  • Título V - Das disposições finais, p. 114

U

  • Unificação dos registros de identidade, p. 40

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