Capa do livro: Inquérito Polícial Federal, Sérgio Inácio Sirino, Hildegard Taggesell

Inquérito Polícial Federal

Sérgio Inácio Sirino, Hildegard Taggesell

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Ficha técnica

Autor(es): Sérgio Inácio Sirino, Hildegard Taggesell

ISBN: 857394734-9

Acabamento: Brochura

Número de páginas: 126

Publicado em: 19/06/2001

Área(s): Direito Processual Penal

Sinopse

O Departamento da Polícia Federal, atento às necessidades de se normalizar um roteiro seguro para padronização e qualificação do Inquérito Policial, já em 30 de outubro de 1992 editou a Instrução Normativa 01, que consolidou pari passu a condução dos procedimentos de investigação policial, atividades cartorárias e correicionais. Sua importância é imensa e simboliza um marco histórico dentro da Polícia Judiciária brasileira. Por isso, além de se tecerem noções prévias sobre o Departamento de Polícia Federal, sua atual estrutura, seu histórico, suas unidades centrais e descentralizadas, a competência dos seus dirigentes e as atribuições, coloca-se à disposição do leitor a Instrução Normativas 01/92, na íntegra, com anotações consideradas úteis ao dia-a-dia da atividade da polícia judiciária.

Sumário

INTRODUÇÃO

1ª PARTE - NOÇÕES PRÉVIAS SOBRE O DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL

1 - Generalidades

2 - Posicionamento e Inserção Constitucional

3 - Aspectos Históricos

4 - Sede Atual

5 - Diretor Geral

6 - Competência

7 - Nome "Departamento de Polícia Federal"

8 - Emblema Oficial

9 - Dia do Departamento de Polícia Federal

10 - Departamento de Polícia Federal e Ministério da Justiça

11 - Organização

12 - Interpol

13 - Academia Nacional de Polícia - ANP

14 - Instituto Nacional de Identificação

15 - Siglas das Unidades do Departamento de Polícia Federal

16 - Coletânea de Legislação Pertinente ao Departamento de Polícia Federal

17 - Organogramas

2ª PARTE - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01/92 - DPF

Instrução Normativa nº 01, de 30 de Outubro de 1992

Título I - Do Inquérito Policial

Capítulo I - Disposições Preliminares

Capítulo II - Da Distribuição

Capítulo III - Da Instauração

Capítulo IV - Da Capa

Capítulo V - Da Movimentação

Capítulo VI - Da Instrução

Seção I - Disposições Gerais

Seção II - Das Intimações

Seção III - Das Inquirições

Seção IV - Das Testemunhas

Seção V - Do Reconhecimento e da Acareação

Seção VI - Da Busca Domiciliar

Seção VII - Do Exame Pericial

Seção VIII - Da Carta Precatória

Seção IX - Da Solicitação de Diligências no Exterior

Seção X - Do Interrogatório e da Indiciação

Seção XI - Do Relatório

Capítulo VII - Da Prisão em Flagrante

Capítulo VIII - Das Providências Relacionadas a Atos Infracionais Praticados por Crianças e Adolescentes

Capítulo IX - Da Concessão e do Recolhimento da Fiança

Capítulo X - Das Coisas Apreendidas

Capítulo XI - Do Seqüestro e da Indisponibilidade dos Bens

Capítulo XII - Dos Incidentes

Título II - Da Investigação Policial Preliminar

Título III - Dos Livros Cartorários

Título IV - Das Correições Judiciárias

Capítulo I - Da Definição

Capítulo II - Da Classificação

Capítulo III - Da Correição Ordinária

Capítulo IV - Da Correição Parcial

Capítulo V - Da Correição Extraordinária

Capítulo VI - Da Realização

Título V - Das Disposições Finais

BIBLIOGRAFIA

Índice alfabético

A

  • Academia Nacional de Polícia - ANP.
  • Academia. Polícia. Alteração de denominação
  • Academia. Polícia. Aspectos históricos
  • Academia. Polícia. Data da criação da academia de polícia
  • Academia. Polícia. Diretor
  • Academia. Polícia. Objetivos institucionais atuais
  • Academia Polícia. Sede
  • Academia. Polícia. Símbolo oficial.
  • Acareação. Seção V - Do reconhecimento e da acareação.
  • Adolescente. Capítulo VIII - Das providências relacionadas e atos infracionais praticados por crianças a adolescentes
  • Apreensão. Capítulo X - Das coisas apreendidas
  • Ato infracional. Capítulo VIII - Das providências relacionadas e atos infracionais praticados por crianças a adolescentes
  • Atos do diretor do Departamento de Polícia Federal

B

  • Banco de dados. Instituto Nacional de Identificação. As organizações criminosas e o banco de dados
  • Bibliografia
  • Busca domiciliar. Seção VI - Da busca domiciliar

C

  • Capítulo I - Da definição. Correição judiciária
  • Capítulo I - Disposições preliminares
  • Capítulo II - Da classificação
  • Capítulo II - Da distribuição
  • Capítulo III - Da correição ordinária
  • Capítulo III - Da instauração
  • Capítulo IV - Da capa. Inquérito policial
  • Capítulo IV - Da correição parcial
  • Capítulo IX - Da concessão e do recolhimento da fiança
  • Capítulo V - Da Movimentação
  • Capítulo V - Da correição extraordinária
  • Capítulo VI - Da Instrução
  • Capítulo VI - Da realização. Correição
  • Capítulo VII - Da prisão em flagrante
  • Capítulo VIII - Das providências relacionadas e atos infracionais praticados por crianças a adolescentes
  • Capítulo X - Das coisas apreendidas
  • Capítulo XI - Do seqüestro e da indisponibilidade dos bens
  • Capítulo XII - Dos incidentes
  • Cartório. Título III - Dos livros cartorários
  • Classificação. Capítulo II - Da classificação
  • Coletânea de legislação pertinente ao Departamento de Polícia Federal
  • Competência. Departamento de Polícia Federal
  • Constitucional. Segurança pública. Posicionamento e inserção constitucional
  • Constitucional. Segurança pública. Posicionamento e inserção constitucional
  • Correição. Capítulo III - Da correição ordinária
  • Correição. Título IV - Das correições judiciárias
  • Correição extraordinária. Capítulo V - Da correição extraordinária
  • Correição parcial. Capítulo IV - Da correição parcial
  • Criança. Capítulo VIII - Das providências relacionadas e atos infracionais praticados por crianças a adolescentes
  • Criminal. Instituto Nacional de Identificação. As organizações criminosas e o banco de dados
  • Criminal. Instituto Nacional de Identificação. O ECA e a identificação criminal

D

  • Decretos. Polícia Federal
  • Definição. Correição. Capítulo I - Da Definição
  • Denominação. Academia Polícia. Alteração de denominação
  • Denominação. Nome «Departamento de Polícia Federal».
  • Departamento de Polícia Federal. Dia
  • Departamento de Polícia Federal e Ministério da Justiça
  • Departamento de Polícia Federal. Competência
  • Departamento de Polícia Federal. Noções prévias sobre o Departamento de Polícia Federal
  • Departamento de Polícia Federal. Organização
  • Departamento de Polícia Federal. Órgãos centrais
  • Departamento de Polícia Federal. Órgãos descentralizados.
  • Departamento de Polícia Federal. Sede
  • Dia do Departamento de Polícia Federal.
  • Diligências. Seção IX - Da solicitação de diligências no exterior
  • Diretor Geral. Polícia Federal
  • Disposição final. Título V - Das disposições finais
  • Distribuição. Capítulo II - Da distribuição.

E

  • ECA. Instituto Nacional de Identificação. O ECA e a identificação criminal
  • Emblema oficial. Polícia Federal

F

  • Fiança. Capítulo IX - Da concessão e do recolhimento da fiança
  • Flagrante. Capítulo VII - Da prisão em flagrante.
  • Folhas, certidões e atestados de antecedentes criminais

G

  • Generalidade. Segurança pública. Generalidades

H

  • História. Academia. Polícia. Aspectos históricos
  • História. Aspectos históricos. Polícia Federal
  • História. Instituto Nacional de Identificação. Aspectos históricos
  • História. Polícia Federal. Aspectos históricos

I

  • Identificação. Instituto Nacional de Identificação
  • Incidente. Capítulo XII - Dos incidentes.
  • Indiciação. Seção X - Do interrogatório e da indiciação
  • Indisponibilidade de bens. Capítulo XI - Do seqüestro e da indisponibilidade dos bens
  • Inquérito policial. Capa. Capítulo IV - Da capa
  • Inquérito policial. Título I - Do inquérito policial
  • Inquirição. Seção III - Das Inquirições
  • Instauração. Capítulo III - Da instauração.
  • Instituição. Academia. Polícia. Objetivos institucionais atuais
  • Instituto Nacional de Identificação.
  • Instituto Nacional de Identificação. A Lei 10.054/00 - Identificação criminal
  • Instituto Nacional de Identificação. A identificação criminal e a legislação vigente
  • Instituto Nacional de Identificação. As organizações criminosas e o banco de dados
  • Instituto Nacional de Identificação. Aspectos históricos.
  • Instituto Nacional de Identificação. Atribuições
  • Instituto Nacional de Identificação. Atribuições do diretor
  • Instituto Nacional de Identificação. Folhas, certidões e atestados de antecedentes criminais.
  • Instituto Nacional de Identificação. O ECA e a identificação criminal
  • Instituto Nacional de Identificação. Programa de integração das informações criminais - INFOSEG
  • Instituto Nacional de Identificação. Sede
  • Instituto Nacional de Identificação. Sistema Nacional de Informações Criminais – SINIC
  • Instituto Nacional de Identificação. Unificação dos registros de identidade
  • Instrução. Capítulo VI - Da Instrução
  • Instrução Normativa nº 01/92 - DPF
  • Instruções Normativas. Polícia Federal
  • Interpol
  • Interpol. Generalidades
  • Interpol. Objetivos
  • Interpol. Pessoal
  • Interpol. Sede
  • Interpol. Símbolo oficial
  • Interrogatório. Seção X - Do interrogatório e da indiciação
  • Intimação. Seção II - Das Intimações.
  • Introdução
  • Investigação policial. Título II - Da investigação policial preliminar

L

  • Legislação. Coletânea de legislação pertinente ao Departamento de Polícia Federal
  • Legislação. Instituto Nacional de Identificação. A identificação criminal e a legislação vigente
  • Lei 10.054/00 - Identificação criminal. Considerações
  • Leis. Polícia Federal

M

  • Ministério da Justiça. Departamento de Polícia Federal e Ministério da Justiça
  • Movimentação. Capítulo V - Da Movimentação

N

  • Noções prévias sobre o Departamento de Polícia Federal
  • Nome «Departamento de Polícia Federal».

O

  • Organização. Departamento de Polícia Federal
  • Organizações criminosas e o banco de dados
  • Organogramas

P

  • Perícia. Seção VII - Do exame pericial.
  • Polícia Federal. Atos do diretor do Departamento de Polícia Federal
  • Polícia Federal. Coletânea de legislação pertinente ao Departamento de Polícia Federal
  • Polícia federal. Competência. Departamento de Polícia Federal
  • Polícia Federal. Dia do Departamento de Polícia Federal.
  • Polícia Federal. Diretor Geral.
  • Polícia Federal. Nome «Departamento de Polícia Federal»
  • Polícia Federal. Organização. Departamento de Polícia Federal
  • Polícia Federal. Siglas das unidades do Departamento de Polícia Federal
  • Portarias. Polícia Federal.
  • Precatório. Seção VIII - Da carta precatória
  • Programa de integração das informações criminais - INFOSEG

R

  • Realização. Correição. Capítulo VI - Da realização
  • Referências bibliográficas
  • Relatório. Relação XI - Do relatório

S

  • Seção I - Disposições Gerais. Instrução
  • Seção II - Das Intimações
  • Seção III - Das Inquirições
  • Seção IV - Das testemunhas
  • Seção IX - Da solicitação de diligências no exterior
  • Seção V - Do reconhecimento e da acareação
  • Seção VI - Da busca domiciliar
  • Seção VII - Do exame pericial
  • Seção VIII - Da carta precatória
  • Seção X - Do interrogatório e da indiciação.
  • Seção XI - Do relatório
  • Sede. Departamento de Polícia Federal
  • Segurança pública. Generalidades
  • Segurança pública. Posicionamento e inserção constitucional
  • Seqüestro. Capítulo XI - Do seqüestro e da indisponibilidade dos bens
  • Siglas das unidades do Departamento de Polícia Federal.
  • Símbolo. Academia. Polícia. Símbolo oficial
  • Sistema Nacional de Informações Criminais - SINIC.

T

  • Testemunha. Seção IV - Das testemunhas
  • Título I - Do inquérito policial
  • Título II - Da investigação policial preliminar
  • Título III - Dos livros cartorários
  • Título IV - Das correições judiciárias
  • Título V - Das disposições finais

U

  • Unificação dos registros de identidade

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