Direito Internacional - Legislação & Textos Básicos
Wagner MenezesVersão impressa
Ficha técnica
Autor(es): Wagner Menezes
ISBN: 857394318-1
Acabamento: Brochura
Formato: 15,0x21,0 cm
Peso: 570grs.
Número de páginas: 452
Publicado em: 10/09/2001
Área(s): Direito - Internacional
Sinopse
Neste Volume:
O Direito Internacional Público
Convenção de Viena sobre Direito dos Tratados
Convenção de Viena sobre Relações Diplomáticas
Convenção de Viena sobre Relações Consulares
Declaração Universal dos Direitos do Homem
Carta das Nações Unidas
Estatuto da Corte Internacional de Justiça
Carta da Organização dos Estados Americanos DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO E LEGISLAÇÃO COMPLEMENTAR
O Direito Internacional Privado
A Lei de Introdução ao Código Civil
A Constituição Federal
O Código de Processo Civil
O Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal
Súmulas do Supremo Tribunal Federal
A Lei de Arbitragem
O Código Comercial
O Código Tributário Nacional
Consolidação da Legislação do Trabalho
O Estatuto da Criança e do Adolescente
O Código de Defesa do Consumidor
O Código Penal
O Código de Processo Penal
O Estatuto do Estrangeiro
O Código de Bustamante DIREITO DA INTEGRAÇÃO
Direito da integração
O Direito Comunitário
Tratado de Roma
Tratado de Maastricht
O Mercosul
Tratado de Assunção
Protocolo de Brasília
Protocolo de Ouro Preto
Recomendações
Mercados Comum e Interno e Liberdades Econômicas Fundamentais
Augusto Jaeger JuniorISBN: 978853623061-0Páginas: 800Publicado em: 14/07/2010Versão impressa
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Capitalismo Amarelo
2ª Edição – Revista e AtualizadaArgemiro ProcópioISBN: 978853623992-7Páginas: 248Publicado em: 26/11/2012Versão impressa
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Lei da Propriedade Industrial do Brasil / Brazilian Industrial Property Law
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Arbitragem nas Relações de Consumo
Gustavo Pereira Leite RibeiroISBN: 853621168-7Páginas: 212Publicado em: 24/01/2006Versão impressa
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