Capa do livro: Direito Internacional - Legislação & Textos Básicos, Wagner Menezes

Direito Internacional - Legislação & Textos Básicos

Wagner Menezes

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Ficha técnica

Autor(es): Wagner Menezes

ISBN: 857394318-1

Acabamento: Brochura

Número de páginas: 452

Publicado em: 10/09/2001

Área(s): Direito Internacional

Sinopse

Neste Volume:
  • O Direito Internacional Público
  • Convenção de Viena sobre Direito dos Tratados
  • Convenção de Viena sobre Relações Diplomáticas
  • Convenção de Viena sobre Relações Consulares
  • Declaração Universal dos Direitos do Homem
  • Carta das Nações Unidas
  • Estatuto da Corte Internacional de Justiça
  • Carta da Organização dos Estados Americanos DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO E LEGISLAÇÃO COMPLEMENTAR
  • O Direito Internacional Privado
  • A Lei de Introdução ao Código Civil
  • A Constituição Federal
  • O Código de Processo Civil
  • O Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal
  • Súmulas do Supremo Tribunal Federal
  • A Lei de Arbitragem
  • O Código Comercial
  • O Código Tributário Nacional
  • Consolidação da Legislação do Trabalho
  • O Estatuto da Criança e do Adolescente
  • O Código de Defesa do Consumidor
  • O Código Penal
  • O Código de Processo Penal
  • O Estatuto do Estrangeiro
  • O Código de Bustamante DIREITO DA INTEGRAÇÃO
  • Direito da integração
  • O Direito Comunitário
  • Tratado de Roma
  • Tratado de Maastricht
  • O Mercosul
  • Tratado de Assunção
  • Protocolo de Brasília
  • Protocolo de Ouro Preto
  • Recomendações

    Capa do livro: Direito Internacional Humanitário, Carlos Frederico Cinelli

    Direito Internacional Humanitário

    2ª Edição - Revista e AtualizadaCarlos Frederico CinelliISBN: 978853626385-4Páginas: 316Publicado em: 25/11/2016

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    Capa do livro: Estudos de Direito Internacional - Volume XVIII, Coordenador: Wagner Menezes

    Estudos de Direito Internacional - Volume XVIII

     Coordenador: Wagner MenezesISBN: 978853622599-9Páginas: 314Publicado em: 25/08/2009

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    Capa do livro: Direitos Humanos e seu Processo de Universalização - Análise da Convenção Americana, Sílvia Maria Derbli Schafranski

    Direitos Humanos e seu Processo de Universalização - Análise da Convenção Americana

     Sílvia Maria Derbli SchafranskiISBN: 853620461-3Páginas: 142Publicado em: 24/09/2003

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    Capa do livro: Arbitragem Comercial Internacional & Anti-Suit Injunctions, Sabrina Ribas Bolfer

    Arbitragem Comercial Internacional & Anti-Suit Injunctions

     Sabrina Ribas BolferISBN: 978853621604-1Páginas: 192Publicado em: 21/06/2007

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