Capa do livro: Direito Internacional - Legislação & Textos Básicos, Wagner Menezes

Direito Internacional - Legislação & Textos Básicos

Wagner Menezes

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Ficha técnica

Autor(es): Wagner Menezes

ISBN: 857394318-1

Acabamento: Brochura

Número de páginas: 452

Publicado em: 10/09/2001

Área(s): Direito Internacional

Sinopse

Neste Volume:
  • O Direito Internacional Público
  • Convenção de Viena sobre Direito dos Tratados
  • Convenção de Viena sobre Relações Diplomáticas
  • Convenção de Viena sobre Relações Consulares
  • Declaração Universal dos Direitos do Homem
  • Carta das Nações Unidas
  • Estatuto da Corte Internacional de Justiça
  • Carta da Organização dos Estados Americanos DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO E LEGISLAÇÃO COMPLEMENTAR
  • O Direito Internacional Privado
  • A Lei de Introdução ao Código Civil
  • A Constituição Federal
  • O Código de Processo Civil
  • O Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal
  • Súmulas do Supremo Tribunal Federal
  • A Lei de Arbitragem
  • O Código Comercial
  • O Código Tributário Nacional
  • Consolidação da Legislação do Trabalho
  • O Estatuto da Criança e do Adolescente
  • O Código de Defesa do Consumidor
  • O Código Penal
  • O Código de Processo Penal
  • O Estatuto do Estrangeiro
  • O Código de Bustamante DIREITO DA INTEGRAÇÃO
  • Direito da integração
  • O Direito Comunitário
  • Tratado de Roma
  • Tratado de Maastricht
  • O Mercosul
  • Tratado de Assunção
  • Protocolo de Brasília
  • Protocolo de Ouro Preto
  • Recomendações

    Capa do livro: Conferência de Viena e a Internacionalização dos Direitos Humanos, A, Matheus de Carvalho Hernandez

    Conferência de Viena e a Internacionalização dos Direitos Humanos, A

     Matheus de Carvalho HernandezISBN: 978853624737-3Páginas: 288Publicado em: 16/07/2014

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    Capa do livro: Regime Jurídico da Responsabilidade das Organizações Internacionais, O, Ranieri Lima Resende

    Regime Jurídico da Responsabilidade das Organizações Internacionais, O

     Ranieri Lima ResendeISBN: 978853623064-1Páginas: 174Publicado em: 02/08/2010

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    Capa do livro: Arbitragem e o Direito Empresarial, Herick Mardegan

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     Herick MardeganISBN: 978853623192-1Páginas: 104Publicado em: 11/11/2010

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    Capa do livro: Conflitos Ambientais Globais, Juliana Gerent

    Conflitos Ambientais Globais

     Juliana GerentISBN: 978853625820-1Páginas: 264Publicado em: 18/05/2016

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