Capa do livro: Direito Internacional - Legislação & Textos Básicos, Wagner Menezes

Direito Internacional - Legislação & Textos Básicos

Wagner Menezes

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Ficha técnica

Autor(es): Wagner Menezes

ISBN: 857394318-1

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 570grs.

Número de páginas: 452

Publicado em: 10/09/2001

Área(s): Direito - Internacional

Sinopse

Neste Volume:
  • O Direito Internacional Público
  • Convenção de Viena sobre Direito dos Tratados
  • Convenção de Viena sobre Relações Diplomáticas
  • Convenção de Viena sobre Relações Consulares
  • Declaração Universal dos Direitos do Homem
  • Carta das Nações Unidas
  • Estatuto da Corte Internacional de Justiça
  • Carta da Organização dos Estados Americanos DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO E LEGISLAÇÃO COMPLEMENTAR
  • O Direito Internacional Privado
  • A Lei de Introdução ao Código Civil
  • A Constituição Federal
  • O Código de Processo Civil
  • O Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal
  • Súmulas do Supremo Tribunal Federal
  • A Lei de Arbitragem
  • O Código Comercial
  • O Código Tributário Nacional
  • Consolidação da Legislação do Trabalho
  • O Estatuto da Criança e do Adolescente
  • O Código de Defesa do Consumidor
  • O Código Penal
  • O Código de Processo Penal
  • O Estatuto do Estrangeiro
  • O Código de Bustamante DIREITO DA INTEGRAÇÃO
  • Direito da integração
  • O Direito Comunitário
  • Tratado de Roma
  • Tratado de Maastricht
  • O Mercosul
  • Tratado de Assunção
  • Protocolo de Brasília
  • Protocolo de Ouro Preto
  • Recomendações

    Capa do livro: Coleção Direito Internacional Multifacetado - Volume V, Coordenadoras: Larissa Ramina e Tatyana Scheila Friedrich

    Coleção Direito Internacional Multifacetado - Volume V

     Coordenadoras: Larissa Ramina e Tatyana Scheila FriedrichISBN: 978853624960-5Páginas: 328Publicado em: 15/12/2014

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    Capa do livro: Internet, Érica Lourenço de Lima Ferreira

    Internet

     Érica Lourenço de Lima FerreiraISBN: 978853621451-1Páginas: 204Publicado em: 04/01/2007

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    Capa do livro: MERCOSUL - Desafios para a Implementação do Direito e Exemplos do Brasil, Paula Wojcikiewicz Almeida

    MERCOSUL - Desafios para a Implementação do Direito e Exemplos do Brasil

     Paula Wojcikiewicz AlmeidaISBN: 978853624870-7Páginas: 536Publicado em: 21/10/2014

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    Capa do livro: Proteção ao Consumidor e Comércio Internacional - Biblioteca de Direito Internacional - Vol. 8, Liliana Locatelli

    Proteção ao Consumidor e Comércio Internacional - Biblioteca de Direito Internacional - Vol. 8

     Liliana LocatelliISBN: 853620408-7Páginas: 182Publicado em: 27/08/2003

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