Capa do livro: Direito Internacional - Legislação & Textos Básicos, Wagner Menezes

Direito Internacional - Legislação & Textos Básicos

Wagner Menezes

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Ficha técnica

Autor(es): Wagner Menezes

ISBN: 857394318-1

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 570grs.

Número de páginas: 452

Publicado em: 10/09/2001

Área(s): Direito - Internacional

Sinopse

Neste Volume:
  • O Direito Internacional Público
  • Convenção de Viena sobre Direito dos Tratados
  • Convenção de Viena sobre Relações Diplomáticas
  • Convenção de Viena sobre Relações Consulares
  • Declaração Universal dos Direitos do Homem
  • Carta das Nações Unidas
  • Estatuto da Corte Internacional de Justiça
  • Carta da Organização dos Estados Americanos DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO E LEGISLAÇÃO COMPLEMENTAR
  • O Direito Internacional Privado
  • A Lei de Introdução ao Código Civil
  • A Constituição Federal
  • O Código de Processo Civil
  • O Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal
  • Súmulas do Supremo Tribunal Federal
  • A Lei de Arbitragem
  • O Código Comercial
  • O Código Tributário Nacional
  • Consolidação da Legislação do Trabalho
  • O Estatuto da Criança e do Adolescente
  • O Código de Defesa do Consumidor
  • O Código Penal
  • O Código de Processo Penal
  • O Estatuto do Estrangeiro
  • O Código de Bustamante DIREITO DA INTEGRAÇÃO
  • Direito da integração
  • O Direito Comunitário
  • Tratado de Roma
  • Tratado de Maastricht
  • O Mercosul
  • Tratado de Assunção
  • Protocolo de Brasília
  • Protocolo de Ouro Preto
  • Recomendações

    Capa do livro: OMC - Funcionamento do Sistema de Solução de Controvérsias, Organizadora: Juliana Oliveira Domingues

    OMC - Funcionamento do Sistema de Solução de Controvérsias

     Organizadora: Juliana Oliveira DominguesISBN: 978853626786-9Páginas: 352Publicado em: 04/05/2017

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     Susana Cordenonsi AndreolaISBN: 978853623031-3Páginas: 246Publicado em: 02/07/2010

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    Capa do livro: Estudos de Direito Internacional - Volume XII, Coordenador: Wagner Menezes

    Estudos de Direito Internacional - Volume XII

     Coordenador: Wagner MenezesISBN: 978853622146-5Páginas: 480Publicado em: 20/08/2008

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    Capa do livro: Bancos Multilaterais de Desenvolvimento e o Brasil, Henrique Pissaia de Souza

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     Henrique Pissaia de SouzaISBN: 978652630370-2Páginas: 196Publicado em: 02/02/2023

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