1. Home
  2. Direito Internacional - Legislação & Textos Básicos
Capa do livro: Direito Internacional - Legislação & Textos Básicos, Wagner Menezes

Direito Internacional - Legislação & Textos Básicos

Wagner Menezes

Versão impressa

por R$ 209,90em 6x de R$ 34,98Adicionar ao carrinho

Ficha técnica

Autor(es): Wagner Menezes

ISBN: 857394318-1

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 570grs.

Número de páginas: 452

Publicado em: 10/09/2001

Área(s): Direito - Internacional

Sinopse

Neste Volume:
  • O Direito Internacional Público
  • Convenção de Viena sobre Direito dos Tratados
  • Convenção de Viena sobre Relações Diplomáticas
  • Convenção de Viena sobre Relações Consulares
  • Declaração Universal dos Direitos do Homem
  • Carta das Nações Unidas
  • Estatuto da Corte Internacional de Justiça
  • Carta da Organização dos Estados Americanos DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO E LEGISLAÇÃO COMPLEMENTAR
  • O Direito Internacional Privado
  • A Lei de Introdução ao Código Civil
  • A Constituição Federal
  • O Código de Processo Civil
  • O Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal
  • Súmulas do Supremo Tribunal Federal
  • A Lei de Arbitragem
  • O Código Comercial
  • O Código Tributário Nacional
  • Consolidação da Legislação do Trabalho
  • O Estatuto da Criança e do Adolescente
  • O Código de Defesa do Consumidor
  • O Código Penal
  • O Código de Processo Penal
  • O Estatuto do Estrangeiro
  • O Código de Bustamante DIREITO DA INTEGRAÇÃO
  • Direito da integração
  • O Direito Comunitário
  • Tratado de Roma
  • Tratado de Maastricht
  • O Mercosul
  • Tratado de Assunção
  • Protocolo de Brasília
  • Protocolo de Ouro Preto

    • Recomendações

    Capa do livro: Política Internacional, Política Externa e Relações Internacionais, Organizadores: Leonardo A. de Carvalho, Francisco Q. Véras Neto e Ivone Lixa

    Política Internacional, Política Externa e Relações Internacionais

     Organizadores: Leonardo A. de Carvalho, Francisco Q. Véras Neto e Ivone LixaISBN: 853620486-9Páginas: 250Publicado em: 28/05/2003

    Versão impressa

    R$ 119,90em 4x de R$ 29,98Adicionar ao
    carrinho
    Capa do livro: Mulheres Indígenas Yanomamis e Acesso à Justiça, Roberta Kelly Silva Souza

    Mulheres Indígenas Yanomamis e Acesso à Justiça

     Roberta Kelly Silva SouzaISBN: 978652631735-8Páginas: 284Publicado em: 29/10/2025

    Versão impressa

    R$ 129,90em 5x de R$ 25,98Adicionar ao
    carrinho

    Versão digital

    R$ 89,90em 3x de R$ 29,97Adicionar eBook
    ao carrinho
    Capa do livro: União Europeia, Arthur Roberto Capella Giannattasio

    União Europeia

     Arthur Roberto Capella GiannattasioISBN: 978853625667-2Páginas: 146Publicado em: 29/03/2016

    Versão impressa

    de R$ 89,90* porR$ 71,92em 2x de R$ 35,96Adicionar ao
    carrinho

    Versão digital

    de R$ 64,70* porR$ 51,76em 2x de R$ 25,88Adicionar eBook
    ao carrinho
    Capa do livro: Regime Jurídico da Responsabilidade das Organizações Internacionais, O, Ranieri Lima Resende

    Regime Jurídico da Responsabilidade das Organizações Internacionais, O

     Ranieri Lima ResendeISBN: 978853623064-1Páginas: 182Publicado em: 02/08/2010

    Versão impressa

    R$ 99,90em 3x de R$ 33,30Adicionar ao
    carrinho