Capa do livro: Direito Internacional - Legislação & Textos Básicos, Wagner Menezes

Direito Internacional - Legislação & Textos Básicos

Wagner Menezes

Parcele em até 6x sem juros no cartão.
Parcela mínima de R$ 20,00

Versão impressa

Ficha técnica

Autor(es): Wagner Menezes

ISBN: 857394318-1

Acabamento: Brochura

Número de páginas: 452

Publicado em: 10/09/2001

Área(s): Direito Internacional

Sinopse

Neste Volume:
  • O Direito Internacional Público
  • Convenção de Viena sobre Direito dos Tratados
  • Convenção de Viena sobre Relações Diplomáticas
  • Convenção de Viena sobre Relações Consulares
  • Declaração Universal dos Direitos do Homem
  • Carta das Nações Unidas
  • Estatuto da Corte Internacional de Justiça
  • Carta da Organização dos Estados Americanos DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO E LEGISLAÇÃO COMPLEMENTAR
  • O Direito Internacional Privado
  • A Lei de Introdução ao Código Civil
  • A Constituição Federal
  • O Código de Processo Civil
  • O Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal
  • Súmulas do Supremo Tribunal Federal
  • A Lei de Arbitragem
  • O Código Comercial
  • O Código Tributário Nacional
  • Consolidação da Legislação do Trabalho
  • O Estatuto da Criança e do Adolescente
  • O Código de Defesa do Consumidor
  • O Código Penal
  • O Código de Processo Penal
  • O Estatuto do Estrangeiro
  • O Código de Bustamante DIREITO DA INTEGRAÇÃO
  • Direito da integração
  • O Direito Comunitário
  • Tratado de Roma
  • Tratado de Maastricht
  • O Mercosul
  • Tratado de Assunção
  • Protocolo de Brasília
  • Protocolo de Ouro Preto
  • Recomendações

    Capa do livro: Publicidade & Proteção do Consumidor - No âmbito do Mercosul, Mara Suely Oliveira e Silva Maran

    Publicidade & Proteção do Consumidor - No âmbito do Mercosul

     Mara Suely Oliveira e Silva MaranISBN: 853620589-XPáginas: 200Publicado em: 31/10/2003

    Versão impressa

    R$ 59,90Adicionar ao
    carrinho
    Capa do livro: Mercosur - Orígen, Fundamentos, Normas y Perspectivas, Jamile Bergamaschine Mata Diz

    Mercosur - Orígen, Fundamentos, Normas y Perspectivas

     Jamile Bergamaschine Mata DizISBN: 978853621704-8Páginas: 524Publicado em: 03/09/2007

    Versão impressa

    R$ 159,90Adicionar ao
    carrinho