Direito Internacional - Legislação & Textos Básicos
Wagner MenezesVersão impressa
Ficha técnica
Autor(es): Wagner Menezes
ISBN: 857394318-1
Acabamento: Brochura
Formato: 15,0x21,0 cm
Peso: 570grs.
Número de páginas: 452
Publicado em: 10/09/2001
Área(s): Direito - Internacional
Sinopse
Neste Volume:
O Direito Internacional Público
Convenção de Viena sobre Direito dos Tratados
Convenção de Viena sobre Relações Diplomáticas
Convenção de Viena sobre Relações Consulares
Declaração Universal dos Direitos do Homem
Carta das Nações Unidas
Estatuto da Corte Internacional de Justiça
Carta da Organização dos Estados Americanos DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO E LEGISLAÇÃO COMPLEMENTAR
O Direito Internacional Privado
A Lei de Introdução ao Código Civil
A Constituição Federal
O Código de Processo Civil
O Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal
Súmulas do Supremo Tribunal Federal
A Lei de Arbitragem
O Código Comercial
O Código Tributário Nacional
Consolidação da Legislação do Trabalho
O Estatuto da Criança e do Adolescente
O Código de Defesa do Consumidor
O Código Penal
O Código de Processo Penal
O Estatuto do Estrangeiro
O Código de Bustamante DIREITO DA INTEGRAÇÃO
Direito da integração
O Direito Comunitário
Tratado de Roma
Tratado de Maastricht
O Mercosul
Tratado de Assunção
Protocolo de Brasília
Protocolo de Ouro Preto
Recomendações
Comércio e Integração do Brasil na América do Sul
Antonio Martins CortadaISBN: 978853621844-1Páginas: 218Publicado em: 11/01/2008Versão impressa
de R$ 109,90* porR$ 87,92em 3x de R$ 29,31Adicionar aocarrinho
Direito Antidumping & Comércio Internacional
Daniel Massini JorgeISBN: 978853625208-7Páginas: 230Publicado em: 22/06/2015Versão impressa
de R$ 119,90* porR$ 95,92em 3x de R$ 31,97Adicionar aocarrinho
Versão digital
de R$ 84,70* porR$ 67,76em 2x de R$ 33,88Adicionar eBookao carrinho
Contencioso Comunitário
João Mota de Campos e João Luiz Mota de CamposISBN: 978853621839-7Páginas: 688Publicado em: 21/02/2008Versão impressa
R$ 289,90em 6x de R$ 48,32Adicionar aocarrinho
Povos e Comunidades Tradicionais
Silmara Veiga de Souza Calestini MontemorISBN: 978853629620-3Páginas: 292Publicado em: 03/05/2022Versão impressa
R$ 139,90em 5x de R$ 27,98Adicionar aocarrinho
Versão digital
de R$ 99,90* porR$ 89,91em 3x de R$ 29,97Adicionar eBookao carrinho
