Direito Internacional - Legislação & Textos Básicos
Wagner Menezes* Desconto não cumulativo com outras promoções, incluindo P.A.P., Cliente Fiel e desconto de autores
Ficha técnica
Autor(es): Wagner Menezes
ISBN: 857394318-1
Acabamento: Brochura
Formato: 15,0x21,0 cm
Peso: 570grs.
Número de páginas: 452
Publicado em: 10/09/2001
Área(s): Direito - Internacional
Sinopse
Neste Volume:
O Direito Internacional Público
Convenção de Viena sobre Direito dos Tratados
Convenção de Viena sobre Relações Diplomáticas
Convenção de Viena sobre Relações Consulares
Declaração Universal dos Direitos do Homem
Carta das Nações Unidas
Estatuto da Corte Internacional de Justiça
Carta da Organização dos Estados Americanos DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO E LEGISLAÇÃO COMPLEMENTAR
O Direito Internacional Privado
A Lei de Introdução ao Código Civil
A Constituição Federal
O Código de Processo Civil
O Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal
Súmulas do Supremo Tribunal Federal
A Lei de Arbitragem
O Código Comercial
O Código Tributário Nacional
Consolidação da Legislação do Trabalho
O Estatuto da Criança e do Adolescente
O Código de Defesa do Consumidor
O Código Penal
O Código de Processo Penal
O Estatuto do Estrangeiro
O Código de Bustamante DIREITO DA INTEGRAÇÃO
Direito da integração
O Direito Comunitário
Tratado de Roma
Tratado de Maastricht
O Mercosul
Tratado de Assunção
Protocolo de Brasília
Protocolo de Ouro Preto
Recomendações
Dumping: O Disfarce Perfeito do Protecionismo Contemporâneo
Júlia Faraco RamosISBN: 978652632540-7Páginas: 102Publicado em: 14/09/2026Versão impressa
de R$ 79,90* porR$ 71,91em 2x de R$ 35,96Adicionar aocarrinho
Versão digital
de R$ 57,70* porR$ 51,93em 2x de R$ 25,97Adicionar eBookao carrinho
Direitos Humanos dos Pacientes
2ª Edição - Revista e AtualizadaAline AlbuquerqueISBN: 978652632516-2Páginas: 330Publicado em: 20/10/2026Versão impressa
de R$ 179,90* porR$ 161,91em 6x de R$ 26,99Adicionar aocarrinho
Versão digital
de R$ 127,70* porR$ 114,93em 4x de R$ 28,73Adicionar eBookao carrinho
Direito Internacional Público & Integração Econômica Regional
Coordenadores: Luis Fernando Franceschini e Welber BarralISBN: 857394925-2Páginas: 262Publicado em: 20/08/2001Versão impressa
de R$ 109,90* porR$ 98,91em 3x de R$ 32,97Adicionar aocarrinho
População Tradicional e a Proteção Ambiental das Unidades de Conservação
Jéssica de Carvalho HipólitoISBN: 978652631406-7Páginas: 210Publicado em: 06/06/2025Versão impressa
de R$ 99,90* porR$ 89,91em 3x de R$ 29,97Adicionar aocarrinho
Versão digital
de R$ 69,90* porR$ 62,91em 2x de R$ 31,46Adicionar eBookao carrinho







