Capa do livro: Direito Internacional - Legislação & Textos Básicos, Wagner Menezes

Direito Internacional - Legislação & Textos Básicos

Wagner Menezes

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Ficha técnica

Autor(es): Wagner Menezes

ISBN: 857394318-1

Acabamento: Brochura

Número de páginas: 452

Publicado em: 10/09/2001

Área(s): Direito Internacional

Sinopse

Neste Volume:
  • O Direito Internacional Público
  • Convenção de Viena sobre Direito dos Tratados
  • Convenção de Viena sobre Relações Diplomáticas
  • Convenção de Viena sobre Relações Consulares
  • Declaração Universal dos Direitos do Homem
  • Carta das Nações Unidas
  • Estatuto da Corte Internacional de Justiça
  • Carta da Organização dos Estados Americanos DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO E LEGISLAÇÃO COMPLEMENTAR
  • O Direito Internacional Privado
  • A Lei de Introdução ao Código Civil
  • A Constituição Federal
  • O Código de Processo Civil
  • O Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal
  • Súmulas do Supremo Tribunal Federal
  • A Lei de Arbitragem
  • O Código Comercial
  • O Código Tributário Nacional
  • Consolidação da Legislação do Trabalho
  • O Estatuto da Criança e do Adolescente
  • O Código de Defesa do Consumidor
  • O Código Penal
  • O Código de Processo Penal
  • O Estatuto do Estrangeiro
  • O Código de Bustamante DIREITO DA INTEGRAÇÃO
  • Direito da integração
  • O Direito Comunitário
  • Tratado de Roma
  • Tratado de Maastricht
  • O Mercosul
  • Tratado de Assunção
  • Protocolo de Brasília
  • Protocolo de Ouro Preto
  • Recomendações

    Capa do livro: Direito Constitucional e a Independência dos Tribunais Brasileiros e Portugueses, O, Organizador: Jorge Miranda - Coordenadora: Bleine Queiroz Caúla
    Doutrina Estrangeira

    Direito Constitucional e a Independência dos Tribunais Brasileiros e Portugueses, O

     Organizador: Jorge Miranda - Coordenadora: Bleine Queiroz CaúlaISBN: 978853623360-4Páginas: 382Publicado em: 24/05/2011

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    Capa do livro: How to Explain Brazilian Civil Procedure in English, William Baynard Meissner
    Doutrina Estrangeira

    How to Explain Brazilian Civil Procedure in English

     William Baynard MeissnerISBN: 978853625055-7Páginas: 294Publicado em: 23/03/2015

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    Capa do livro: Constituição e Estado de Segurança, Organizador: José Ribas Vieira

    Constituição e Estado de Segurança

     Organizador: José Ribas VieiraISBN: 978853621950-9Páginas: 122Publicado em: 02/05/2008

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    Capa do livro: Coleção Direito Internacional Multifacetado - Volume V, Coordenadoras: Larissa Ramina e Tatyana Scheila Friedrich

    Coleção Direito Internacional Multifacetado - Volume V

     Coordenadoras: Larissa Ramina e Tatyana Scheila FriedrichISBN: 978853624960-5Páginas: 328Publicado em: 15/12/2014

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