Direito Internacional - Legislação & Textos Básicos
Wagner Menezes* Desconto não cumulativo com outras promoções, incluindo P.A.P., Cliente Fiel e desconto de autores
Ficha técnica
Autor(es): Wagner Menezes
ISBN: 857394318-1
Acabamento: Brochura
Formato: 15,0x21,0 cm
Peso: 570grs.
Número de páginas: 452
Publicado em: 10/09/2001
Área(s): Direito - Internacional
Sinopse
Neste Volume:
O Direito Internacional Público
Convenção de Viena sobre Direito dos Tratados
Convenção de Viena sobre Relações Diplomáticas
Convenção de Viena sobre Relações Consulares
Declaração Universal dos Direitos do Homem
Carta das Nações Unidas
Estatuto da Corte Internacional de Justiça
Carta da Organização dos Estados Americanos DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO E LEGISLAÇÃO COMPLEMENTAR
O Direito Internacional Privado
A Lei de Introdução ao Código Civil
A Constituição Federal
O Código de Processo Civil
O Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal
Súmulas do Supremo Tribunal Federal
A Lei de Arbitragem
O Código Comercial
O Código Tributário Nacional
Consolidação da Legislação do Trabalho
O Estatuto da Criança e do Adolescente
O Código de Defesa do Consumidor
O Código Penal
O Código de Processo Penal
O Estatuto do Estrangeiro
O Código de Bustamante DIREITO DA INTEGRAÇÃO
Direito da integração
O Direito Comunitário
Tratado de Roma
Tratado de Maastricht
O Mercosul
Tratado de Assunção
Protocolo de Brasília
Protocolo de Ouro Preto
Recomendações
Reflexiones sobre el Presente y Futuro del Derecho Español del Trabajo
Germán Barreiro González e Susana Rodriguez EscancianoISBN: 978853621614-0Páginas: 224Publicado em: 21/06/2007Versão impressa
de R$ 109,90* porR$ 104,41em 4x de R$ 26,10Adicionar aocarrinhoVersão impressa
+ eBook grátis
Na compra da versão impressa, a versão digital é brinde!
Versão digital
de R$ 77,70* porR$ 73,82em 2x de R$ 36,91Adicionar eBookao carrinho
Guatemala Y Su Adaptación Al Marco Jurídico Internacional De Intercambio De Información En Materia Tributaria
Ester Machancoses GarcíaISBN: 978652630961-2Páginas: 250Publicado em: 29/05/2024Versão impressa
de R$ 129,90* porR$ 123,41em 4x de R$ 30,85Adicionar aocarrinhoVersão impressa
+ eBook grátis
Na compra da versão impressa, a versão digital é brinde!
Versão digital
de R$ 89,90* porR$ 85,41em 3x de R$ 28,47Adicionar eBookao carrinho
Direito Internacional Humanitário - O Precedente do Comitê Internacional da Cruz Vermelha e o Tribunal Penal Internacional
César Amorim KriegerISBN: 853620694-2Páginas: 362Publicado em: 23/04/2004Versão impressa
de R$ 169,90* porR$ 161,41em 6x de R$ 26,90Adicionar aocarrinho
Harmonização Legislativa Tributária
Eduardo SaldanhaISBN: 978853621941-7Páginas: 208Publicado em: 05/05/2008Versão impressa
de R$ 109,90* porR$ 104,41em 4x de R$ 26,10Adicionar aocarrinho
