Capa do livro: Direito Internacional - Legislação & Textos Básicos, Wagner Menezes

Direito Internacional - Legislação & Textos Básicos

Wagner Menezes

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Ficha técnica

Autor(es): Wagner Menezes

ISBN: 857394318-1

Acabamento: Brochura

Número de páginas: 452

Publicado em: 10/09/2001

Área(s): Direito Internacional

Sinopse

Neste Volume:
  • O Direito Internacional Público
  • Convenção de Viena sobre Direito dos Tratados
  • Convenção de Viena sobre Relações Diplomáticas
  • Convenção de Viena sobre Relações Consulares
  • Declaração Universal dos Direitos do Homem
  • Carta das Nações Unidas
  • Estatuto da Corte Internacional de Justiça
  • Carta da Organização dos Estados Americanos DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO E LEGISLAÇÃO COMPLEMENTAR
  • O Direito Internacional Privado
  • A Lei de Introdução ao Código Civil
  • A Constituição Federal
  • O Código de Processo Civil
  • O Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal
  • Súmulas do Supremo Tribunal Federal
  • A Lei de Arbitragem
  • O Código Comercial
  • O Código Tributário Nacional
  • Consolidação da Legislação do Trabalho
  • O Estatuto da Criança e do Adolescente
  • O Código de Defesa do Consumidor
  • O Código Penal
  • O Código de Processo Penal
  • O Estatuto do Estrangeiro
  • O Código de Bustamante DIREITO DA INTEGRAÇÃO
  • Direito da integração
  • O Direito Comunitário
  • Tratado de Roma
  • Tratado de Maastricht
  • O Mercosul
  • Tratado de Assunção
  • Protocolo de Brasília
  • Protocolo de Ouro Preto
  • Recomendações

    Capa do livro: Segurança Internacional, Larissa Ramina e Valter Fernandes da Cunha Filho

    Segurança Internacional

     Larissa Ramina e Valter Fernandes da Cunha FilhoISBN: 978853624298-9Páginas: 218Publicado em: 08/08/2013

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    Capa do livro: Compra e Venda de Coisa Genérica à Luz do Direito Português, Nuno Manuel Pinto Oliveira
    Doutrina Estrangeira

    Compra e Venda de Coisa Genérica à Luz do Direito Português

     Nuno Manuel Pinto OliveiraISBN: 978853625080-9Páginas: 128Publicado em: 13/04/2015

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    Capa do livro: Função Social da Propriedade Industrial, Fábio Aristimunho Vargas

    Função Social da Propriedade Industrial

     Fábio Aristimunho VargasISBN: 978853626558-2Páginas: 174Publicado em: 20/02/2017

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    Capa do livro: Bloqueio Internacional de Bens, Filipe Vergniano Magliarelli

    Bloqueio Internacional de Bens

     Filipe Vergniano MagliarelliISBN: 978853626298-7Páginas: 226Publicado em: 20/10/2016

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