Capa do livro: Direito Internacional - Legislação & Textos Básicos, Wagner Menezes

Direito Internacional - Legislação & Textos Básicos

Wagner Menezes

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Ficha técnica

Autor(es): Wagner Menezes

ISBN: 857394318-1

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 570grs.

Número de páginas: 452

Publicado em: 10/09/2001

Área(s): Direito - Internacional

Sinopse

Neste Volume:
  • O Direito Internacional Público
  • Convenção de Viena sobre Direito dos Tratados
  • Convenção de Viena sobre Relações Diplomáticas
  • Convenção de Viena sobre Relações Consulares
  • Declaração Universal dos Direitos do Homem
  • Carta das Nações Unidas
  • Estatuto da Corte Internacional de Justiça
  • Carta da Organização dos Estados Americanos DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO E LEGISLAÇÃO COMPLEMENTAR
  • O Direito Internacional Privado
  • A Lei de Introdução ao Código Civil
  • A Constituição Federal
  • O Código de Processo Civil
  • O Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal
  • Súmulas do Supremo Tribunal Federal
  • A Lei de Arbitragem
  • O Código Comercial
  • O Código Tributário Nacional
  • Consolidação da Legislação do Trabalho
  • O Estatuto da Criança e do Adolescente
  • O Código de Defesa do Consumidor
  • O Código Penal
  • O Código de Processo Penal
  • O Estatuto do Estrangeiro
  • O Código de Bustamante DIREITO DA INTEGRAÇÃO
  • Direito da integração
  • O Direito Comunitário
  • Tratado de Roma
  • Tratado de Maastricht
  • O Mercosul
  • Tratado de Assunção
  • Protocolo de Brasília
  • Protocolo de Ouro Preto
  • Recomendações

    Capa do livro: Renegociação e Adaptação do Contrato Internacional, A, Adriana Gavazzoni

    Renegociação e Adaptação do Contrato Internacional, A

    2ª Edição - Revista e AtualizadaAdriana GavazzoniISBN: 978853622080-2Páginas: 256Publicado em: 23/07/2008

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    Capa do livro: Le Autonomie Locali Nella Nuova Organizzazione Costituzionale Italiana, Antonello Tarzia
    Doutrina Estrangeira

    Le Autonomie Locali Nella Nuova Organizzazione Costituzionale Italiana

     Antonello TarziaISBN: 978853622324-7Páginas: 144Publicado em: 21/05/2009

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    Capa do livro: Coreia do Sul, Henrique Altemani de Oliveira e Gilmar Masiero

    Coreia do Sul

     Henrique Altemani de Oliveira e Gilmar MasieroISBN: 978853622754-2Páginas: 322Publicado em: 10/12/2009

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    Capa do livro: Coleção Direito Internacional Multifacetado - Volume IV, Coordenadoras: Larissa Ramina e Tatyana Scheila Friedrich

    Coleção Direito Internacional Multifacetado - Volume IV

     Coordenadoras: Larissa Ramina e Tatyana Scheila FriedrichISBN: 978853624800-4Páginas: 248Publicado em: 06/10/2014

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