Capa do livro: Direito e Inquisição - O Processo Funcional do Tribunal do Santo Ofício, Rodrigo Ramos Amaral Cidade

Direito e Inquisição - O Processo Funcional do Tribunal do Santo Ofício

Rodrigo Ramos Amaral Cidade

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Ficha técnica

Autor(es): Rodrigo Ramos Amaral Cidade

ISBN: 857394911-2

Acabamento: Brochura

Número de páginas: 102

Publicado em: 27/09/2001

Área(s): Direito - Penal

Sinopse

O aspecto jurídico da Inquisição é algo que pouco se discute. Os meios pelos quais determinada pessoa era condenada são, de modo geral, superficialmente explicados ou relegados a um segundo plano. Em um primeiro momento, temos as denúncias e as confissões que davam início a toda “engrenagem punitiva”, ou seja, ao início da instauração de um determinado processo. As sentenças impunham penas que se referiam a duas grandes categorias de “crimes”. Os delitos contra a Ordem – contra os dogmas religiosos –e, aqueles contra a Moral – desobediências às regras de casamento e desvios sexuais. As penas relativas aos crimes contra a Ordem eram mais severas. Além da fogueira e das torturas, o degredo e o confisco eram os mais comuns. A “expiação” (o final) de todo o processo, portanto, era a pena a que a pessoa condenada deveria ser submetida. O presente livro tenciona mostrar de que modo atuava o Tribunal do Santo Ofício da Inquisição em Portugal, sob o ponto de vista da legislação própria desta instituição, vigente entre os anos de 1552 e 1640.

Sumário

INTRODUÇÃO, p. 15

I - PORTUGAL E O TRIBUNAL DO SANTO OFÍCIO: CERIMÔNIAS E INFORMAÇÕES LEGESLATIVAS, p. 21

1.1 Composição Orgânica, p. 22

1.2 As Cerimônias, p. 27

1.2.1 As visitações, p. 28

1.2.2 Os autos-de-fé, p. 29

1.3 Legislação, p. 30

1.3.1 As primitivas fontes legislativas da inquisição, p. 30

1.3.2 A criação do tribunal da inquisição em Portugal, p. 41

1.3.3 O monitório e sua importância, p. 42

1.3.4 A "bússola" da inquisição: os regimentos, p. 43

II - A GÊNESE PROCESSUAL, p. 47

2.1 As Confissões, p. 48

2.2 As Denúncias, p. 54

III- A - "PUNIÇÃO POR ESCRITO": A SENTENÇA, p. 59

3.1 Importância Processual, p. 59

3.2 Os Regimentos e Exames de Casos Concretos, p. 63

IV - SUPLÍCIOS E TORMENTOS: AS PENAS, p. 67

4.1 Crimes Contra a Ordem, p. 69

4.2 Crimes Contra a Moral, p. 77

4.3 Tipos de Penas, p. 87

4.4 As Penas e os Regimentos, p. 89

CONSIDERAÇÕES FINAIS, p. 93

REFERÊNCIAS, p. 97

Índice alfabético

A

  • As primitivas fontes legislativas da inquisição, p. 30
  • Autos-de-fé. Tribunal do Santo Ofício. Portugal, p. 29

B

  • Bibliografia, p. 97
  • Bússola. A «bússola» da inquisição: os regimentos, p. 43

C

  • Casamento. Crimes contra a moral., p. 77
  • Caso concreto. Os regimentos e exames de casos concretos, p. 63
  • Cerimônia. Portugal e o Tribunal do Santo Ofício: Cerimônias e informações legislativas, p. 21
  • Cerimônia. Tribunal do Santo Ofício. Portugal, p. 27
  • Composição orgânica. Tribunal do Santo Ofício. Portugal, p. 22
  • Confisco. As penas e os regimentos, p. 89
  • Confissão. As confissões, p. 48
  • Confissão. Conceito, p. 48
  • Considerações finais, p. 93
  • Crença. O «Malleus Maleficarum» - «Martelo das Feiticeiras»., p. 40
  • Criação do tribunal da inquisição em Portugal, p. 41
  • Crimes contra a moral, p. 77
  • Crimes contra a ordem, p. 69

D

  • Degredo. As penas e os regimentos, p. 89
  • Denúncia. As denúncias, p. 54
  • Dogma religioso. Ordem. Crimes contra a ordem, p. 69

G

  • Gênese processual, p. 47

I

  • Importância processual. Sentença, p. 59
  • Informação legislativa. Portugal e o Tribunal do Santo Ofício: Cerimônias e informações legislativas, p. 21
  • Inquisição. A «bússola» da inquisição: os regimentos, p. 43
  • Inquisição. A criação do tribunal da inquisição em Portugal., p. 41
  • Inquisição. As denúncias, p. 54
  • Inquisidor. Manual dos Inquisidores, p. 30
  • Introdução, p. 15

L

  • Legislação. Tribunal do Santo Ofício, p. 30

M

  • «Malleus Maleficarum» - «Martelo das Feiticeiras», p. 40
  • Manual dos Inquisidores, p. 30
  • Martelo das feiticeiras. «Malleus Maleficarum»- «Martelo das Feiticeiras», p. 40
  • Monitório. O monitório e sua importância, p. 42
  • Moral. Crimes contra a moral, p. 77

O

  • Ordem. Dogma religioso. Crimes contra a ordem, p. 69

P

  • Pena. As penas e os regimentos, p. 89
  • Pena. Suplícios e tormentos: as penas, p. 67
  • Pena. Tipos de penas, p. 87
  • Pena capital. As penas e os regimentos., p. 89
  • Pensamento impuro. Crimes contra a moral, p. 77
  • Portugal. A criação do tribunal da inquisição em Portugal, p. 41
  • Portugal. Tribunal do Santo Ofício. Cerimônias., p. 27
  • Portugal. Tribunal do Santo Ofício. Composição orgânica, p. 22
  • Portugal. Tribunal do Santo Ofício. Portugal. Autos-de-fé., p. 29
  • Portugal. Tribunal do Santo Ofício. Visitações, p. 28
  • Portugal e o Tribunal do Santo Ofício: Cerimônias e informações legislativas, p. 21
  • Processo. A gênese processual, p. 47
  • Processo. As denúncias, p. 54
  • Processo. Inquisição. As confissões, p. 48
  • Punição. A «punição por escrito»: a sentença, p. 59
  • Punição. As penas e os regimentos, p. 89
  • Punição. Suplícios e tormentos: as penas, p. 67
  • «Punição por escrito»: a sentença, p. 59

R

  • Referências bibliográficas, p. 97
  • Regimento. As penas e os regimentos, p. 89
  • Regimentos. A «bússola» da inquisição: os regimentos, p. 43
  • Regimentos e exames de casos concretos, p. 63
  • Ritual. «Malleus Maleficarum» - «Martelo das Feiticeiras»., p. 40

S

  • Santo Ofício. Portugal e o Tribunal do Santo Ofício: Cerimônias e informações legislativas, p. 21
  • Sentença. A «punição por escrito»: a sentença, p. 59
  • Sentença. Importância processual, p. 59
  • Sexualidade. Crimes contra a moral, p. 77
  • Suplícios e tormentos: as penas, p. 67

T

  • Tipos de penas, p. 87
  • Tormento. Suplícios e tormentos: as penas, p. 67
  • Tortura. As penas e os regimentos, p. 89
  • Tribunal do Santo Ofício. Composição orgânica. Portugal, p. 22
  • Tribunal do Santo Ofício. Legislação, p. 30
  • Tribunal do Santo Ofício. Portugal. Cerimônias, p. 27
  • Tribunal do Santo Ofício. Portugal. Os autos-de-fé, p. 29
  • Tribunal do Santo Ofício. Portugal. Visitações, p. 28

V

  • Visitação. As visitações. Tribunal do Santo Ofício. Portugal, p. 28

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