Capa do livro: Direito e Inquisição - O Processo Funcional do Tribunal do Santo Ofício, Rodrigo Ramos Amaral Cidade

Direito e Inquisição - O Processo Funcional do Tribunal do Santo Ofício

Rodrigo Ramos Amaral Cidade

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Versão impressa

Ficha técnica

Autor(es): Rodrigo Ramos Amaral Cidade

ISBN: 857394911-2

Acabamento: Brochura

Número de páginas: 102

Publicado em: 27/09/2001

Área(s): Direito Penal

Sinopse

O aspecto jurídico da Inquisição é algo que pouco se discute. Os meios pelos quais determinada pessoa era condenada são, de modo geral, superficialmente explicados ou relegados a um segundo plano. Em um primeiro momento, temos as denúncias e as confissões que davam início a toda “engrenagem punitiva”, ou seja, ao início da instauração de um determinado processo. As sentenças impunham penas que se referiam a duas grandes categorias de “crimes”. Os delitos contra a Ordem – contra os dogmas religiosos –e, aqueles contra a Moral – desobediências às regras de casamento e desvios sexuais. As penas relativas aos crimes contra a Ordem eram mais severas. Além da fogueira e das torturas, o degredo e o confisco eram os mais comuns. A “expiação” (o final) de todo o processo, portanto, era a pena a que a pessoa condenada deveria ser submetida. O presente livro tenciona mostrar de que modo atuava o Tribunal do Santo Ofício da Inquisição em Portugal, sob o ponto de vista da legislação própria desta instituição, vigente entre os anos de 1552 e 1640.

Sumário

INTRODUÇÃO

I - PORTUGAL E O TRIBUNAL DO SANTO OFÍCIO: CERIMÔNIAS E INFORMAÇÕES LEGESLATIVAS

1.1 Composição Orgânica

1.2 As Cerimônias

1.2.1 As visitações

1.2.2 Os autos-de-fé

1.3 Legislação

1.3.1 As primitivas fontes legislativas da inquisição

1.3.2 A criação do tribunal da inquisição em Portugal

1.3.3 O monitório e sua importância

1.3.4 A "bússola" da inquisição: os regimentos

II - A GÊNESE PROCESSUAL

2.1 As Confissões

2.2 As Denúncias

III- A - "PUNIÇÃO POR ESCRITO": A SENTENÇA

3.1 Importância Processual

3.2 Os Regimentos e Exames de Casos Concretos

IV - SUPLÍCIOS E TORMENTOS: AS PENAS

4.1 Crimes Contra a Ordem

4.2 Crimes Contra a Moral

4.3 Tipos de Penas

4.4 As Penas e os Regimentos

CONSIDERAÇÕES FINAIS

REFERÊNCIAS

Índice alfabético

A

  • As primitivas fontes legislativas da inquisição
  • Autos-de-fé. Tribunal do Santo Ofício. Portugal

B

  • Bibliografia
  • Bússola. A «bússola» da inquisição: os regimentos

C

  • Casamento. Crimes contra a moral.
  • Caso concreto. Os regimentos e exames de casos concretos
  • Cerimônia. Portugal e o Tribunal do Santo Ofício: Cerimônias e informações legislativas
  • Cerimônia. Tribunal do Santo Ofício. Portugal
  • Composição orgânica. Tribunal do Santo Ofício. Portugal
  • Confisco. As penas e os regimentos
  • Confissão. As confissões
  • Confissão. Conceito
  • Considerações finais
  • Crença. O «Malleus Maleficarum» - «Martelo das Feiticeiras».
  • Criação do tribunal da inquisição em Portugal
  • Crimes contra a moral
  • Crimes contra a ordem

D

  • Degredo. As penas e os regimentos
  • Denúncia. As denúncias
  • Dogma religioso. Ordem. Crimes contra a ordem

G

  • Gênese processual

I

  • Importância processual. Sentença
  • Informação legislativa. Portugal e o Tribunal do Santo Ofício: Cerimônias e informações legislativas
  • Inquisição. A «bússola» da inquisição: os regimentos
  • Inquisição. A criação do tribunal da inquisição em Portugal.
  • Inquisição. As denúncias
  • Inquisidor. Manual dos Inquisidores
  • Introdução

L

  • Legislação. Tribunal do Santo Ofício

M

  • «Malleus Maleficarum» - «Martelo das Feiticeiras»
  • Manual dos Inquisidores
  • Martelo das feiticeiras. «Malleus Maleficarum»- «Martelo das Feiticeiras»
  • Monitório. O monitório e sua importância
  • Moral. Crimes contra a moral

O

  • Ordem. Dogma religioso. Crimes contra a ordem

P

  • Pena. As penas e os regimentos
  • Pena. Suplícios e tormentos: as penas
  • Pena. Tipos de penas
  • Pena capital. As penas e os regimentos.
  • Pensamento impuro. Crimes contra a moral
  • Portugal. A criação do tribunal da inquisição em Portugal
  • Portugal. Tribunal do Santo Ofício. Cerimônias.
  • Portugal. Tribunal do Santo Ofício. Composição orgânica
  • Portugal. Tribunal do Santo Ofício. Portugal. Autos-de-fé.
  • Portugal. Tribunal do Santo Ofício. Visitações
  • Portugal e o Tribunal do Santo Ofício: Cerimônias e informações legislativas
  • Processo. A gênese processual
  • Processo. As denúncias
  • Processo. Inquisição. As confissões
  • Punição. A «punição por escrito»: a sentença
  • Punição. As penas e os regimentos
  • Punição. Suplícios e tormentos: as penas
  • «Punição por escrito»: a sentença

R

  • Referências bibliográficas
  • Regimento. As penas e os regimentos
  • Regimentos. A «bússola» da inquisição: os regimentos
  • Regimentos e exames de casos concretos
  • Ritual. «Malleus Maleficarum» - «Martelo das Feiticeiras».

S

  • Santo Ofício. Portugal e o Tribunal do Santo Ofício: Cerimônias e informações legislativas
  • Sentença. A «punição por escrito»: a sentença
  • Sentença. Importância processual
  • Sexualidade. Crimes contra a moral
  • Suplícios e tormentos: as penas

T

  • Tipos de penas
  • Tormento. Suplícios e tormentos: as penas
  • Tortura. As penas e os regimentos
  • Tribunal do Santo Ofício. Composição orgânica. Portugal
  • Tribunal do Santo Ofício. Legislação
  • Tribunal do Santo Ofício. Portugal. Cerimônias
  • Tribunal do Santo Ofício. Portugal. Os autos-de-fé
  • Tribunal do Santo Ofício. Portugal. Visitações

V

  • Visitação. As visitações. Tribunal do Santo Ofício. Portugal