Direito e Inquisição - O Processo Funcional do Tribunal do Santo Ofício

Rodrigo Ramos Amaral Cidade

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Ficha técnica

Autor(es): Rodrigo Ramos Amaral Cidade

ISBN: 857394911-2

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 156grs.

Número de páginas: 102

Publicado em: 27/09/2001

Área(s): Direito - Penal

Sinopse

O aspecto jurídico da Inquisição é algo que pouco se discute. Os meios pelos quais determinada pessoa era condenada são, de modo geral, superficialmente explicados ou relegados a um segundo plano. Em um primeiro momento, temos as denúncias e as confissões que davam início a toda “engrenagem punitiva”, ou seja, ao início da instauração de um determinado processo. As sentenças impunham penas que se referiam a duas grandes categorias de “crimes”. Os delitos contra a Ordem – contra os dogmas religiosos –e, aqueles contra a Moral – desobediências às regras de casamento e desvios sexuais. As penas relativas aos crimes contra a Ordem eram mais severas. Além da fogueira e das torturas, o degredo e o confisco eram os mais comuns. A “expiação” (o final) de todo o processo, portanto, era a pena a que a pessoa condenada deveria ser submetida. O presente livro tenciona mostrar de que modo atuava o Tribunal do Santo Ofício da Inquisição em Portugal, sob o ponto de vista da legislação própria desta instituição, vigente entre os anos de 1552 e 1640.

Sumário

INTRODUÇÃO, p. 15

I - PORTUGAL E O TRIBUNAL DO SANTO OFÍCIO: CERIMÔNIAS E INFORMAÇÕES LEGISLATIVAS, p. 21

1.1 Composição Orgânica, p. 22

1.2 As Cerimônias, p. 27

1.2.1 As visitações, p. 28

1.2.2 Os autos-de-fé, p. 29

1.3 Legislação, p. 30

1.3.1 As primitivas fontes legislativas da inquisição, p. 30

1.3.2 A criação do tribunal da inquisição em Portugal, p. 41

1.3.3 O monitório e sua importância, p. 42

1.3.4 A "bússola" da inquisição: os regimentos, p. 43

II - A GÊNESE PROCESSUAL, p. 47

2.1 As Confissões, p. 48

2.2 As Denúncias, p. 54

III- A - "PUNIÇÃO POR ESCRITO": A SENTENÇA, p. 59

3.1 Importância Processual, p. 59

3.2 Os Regimentos e Exames de Casos Concretos, p. 63

IV - SUPLÍCIOS E TORMENTOS: AS PENAS, p. 67

4.1 Crimes Contra a Ordem, p. 69

4.2 Crimes Contra a Moral, p. 77

4.3 Tipos de Penas, p. 87

4.4 As Penas e os Regimentos, p. 89

CONSIDERAÇÕES FINAIS, p. 93

REFERÊNCIAS, p. 97

Índice alfabético

A

As primitivas fontes legislativas da inquisição, p. 30
Autos-de-fé. Tribunal do Santo Ofício. Portugal, p. 29

B

Bibliografia, p. 97
Bússola. A «bússola» da inquisição: os regimentos, p. 43

C

Casamento. Crimes contra a moral., p. 77
Caso concreto. Os regimentos e exames de casos concretos, p. 63
Cerimônia. Portugal e o Tribunal do Santo Ofício: Cerimônias e informações legislativas, p. 21
Cerimônia. Tribunal do Santo Ofício. Portugal, p. 27
Composição orgânica. Tribunal do Santo Ofício. Portugal, p. 22
Confisco. As penas e os regimentos, p. 89
Confissão. As confissões, p. 48
Confissão. Conceito, p. 48
Considerações finais, p. 93
Crença. O «Malleus Maleficarum» - «Martelo das Feiticeiras»., p. 40
Criação do tribunal da inquisição em Portugal, p. 41
Crimes contra a moral, p. 77
Crimes contra a ordem, p. 69

D

Degredo. As penas e os regimentos, p. 89
Denúncia. As denúncias, p. 54
Dogma religioso. Ordem. Crimes contra a ordem, p. 69

G

Gênese processual, p. 47

I

Importância processual. Sentença, p. 59
Informação legislativa. Portugal e o Tribunal do Santo Ofício: Cerimônias e informações legislativas, p. 21
Inquisição. A «bússola» da inquisição: os regimentos, p. 43
Inquisição. A criação do tribunal da inquisição em Portugal., p. 41
Inquisição. As denúncias, p. 54
Inquisidor. Manual dos Inquisidores, p. 30
Introdução, p. 15

L

Legislação. Tribunal do Santo Ofício, p. 30

M

«Malleus Maleficarum» - «Martelo das Feiticeiras», p. 40
Manual dos Inquisidores, p. 30
Martelo das feiticeiras. «Malleus Maleficarum»- «Martelo das Feiticeiras», p. 40
Monitório. O monitório e sua importância, p. 42
Moral. Crimes contra a moral, p. 77

O

Ordem. Dogma religioso. Crimes contra a ordem, p. 69

P

Pena. As penas e os regimentos, p. 89
Pena. Suplícios e tormentos: as penas, p. 67
Pena. Tipos de penas, p. 87
Pena capital. As penas e os regimentos., p. 89
Pensamento impuro. Crimes contra a moral, p. 77
Portugal. A criação do tribunal da inquisição em Portugal, p. 41
Portugal. Tribunal do Santo Ofício. Cerimônias., p. 27
Portugal. Tribunal do Santo Ofício. Composição orgânica, p. 22
Portugal. Tribunal do Santo Ofício. Portugal. Autos-de-fé., p. 29
Portugal. Tribunal do Santo Ofício. Visitações, p. 28
Portugal e o Tribunal do Santo Ofício: Cerimônias e informações legislativas, p. 21
Processo. A gênese processual, p. 47
Processo. As denúncias, p. 54
Processo. Inquisição. As confissões, p. 48
Punição. A «punição por escrito»: a sentença, p. 59
Punição. As penas e os regimentos, p. 89
Punição. Suplícios e tormentos: as penas, p. 67
«Punição por escrito»: a sentença, p. 59

R

Referências bibliográficas, p. 97
Regimento. As penas e os regimentos, p. 89
Regimentos. A «bússola» da inquisição: os regimentos, p. 43
Regimentos e exames de casos concretos, p. 63
Ritual. «Malleus Maleficarum» - «Martelo das Feiticeiras»., p. 40

S

Santo Ofício. Portugal e o Tribunal do Santo Ofício: Cerimônias e informações legislativas, p. 21
Sentença. A «punição por escrito»: a sentença, p. 59
Sentença. Importância processual, p. 59
Sexualidade. Crimes contra a moral, p. 77
Suplícios e tormentos: as penas, p. 67