Videoconferência no Processo Penal Brasileiro - Interrogatório On-line - Comentários à Lei 11.900/2009 - Lei da Videoconferência

2ª Edição - Revista e Ampliada Juliana Fioreze

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Ficha técnica

Autor(es): Juliana Fioreze

ISBN: 978853622575-3

Edição/Tiragem: 2ª Edição - Revista e Ampliada

Acabamento: Brochura

Número de páginas: 456

Publicado em: 14/08/2009

Área(s): Direito Penal; Direito Processual Penal

Sinopse

Busca-se, nesta obra, realizar um resumo geral sobre a Videoconferência (com os tipos de ferramentas de hardwares e softwares utilizados e seus fabricantes), como uma alternativa para a agilização da justiça brasileira, dando-se especial ênfase ao chamado interrogatório on-line. Neste ponto, demonstra-se os posicionamentos contrários e favoráveis à esta espécie de interrogatório, as experiências realizadas no Brasil, a posição normativa em torno do assunto (em conformidade com a atual Lei 11.900/09), a posição da jurisprudência, a previsão em Tratados e Acordos Internacionais, bem como a posição do Direito Comparado (detalhando-se, especificamente, os países que já fazem uso da videoconferência em ações penais).
Destaque especial é dado à Lei 11.900/09 (popularmente conhecida como “Lei da Videoconferência”), comentando-se, pormenorizadamente, artigo por artigo da referida lei, a fim de propiciar aos estudiosos e operadores do Direito uma melhor compreensão da mesma.
“A leitura desta obra, revela-se, portanto, de fundamental importância, sobretudo pela atualidade que representa, contribuindo para cobertura de linha editorial completamente escassa em torno do assunto, preenchendo, assim, a lacuna existente no mercado jurídico, e trazendo novas perspectivas e novas possibilidade aos juristas, aos operadores do Direito, aos acadêmicos e aos estudiosos em geral”.
 

Autor(es)

Juliana Fioreze é Mestra em Direito Processual e Cidadania (Área de concentração em Processo Penal) pela Universidade Paranaense – Unipar, tendo como Membro convidado em sua Banca de Defesa o ilustríssimo jurista, Dr. Luiz Flávio Gomes e como Orientador o Desembargador Federal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, Dr. Néfi Cordeiro; Pós-graduada em Direito Penal e Direito Processual Penal Aplicado, pelo Centro Universitário Positivo – Unicenp, tendo como Orientador o grandioso criminalista, Dr. René Ariel Dotti; Pós-graduada em Docência do Ensinoi Superior, pela União Dinâmica de Faculdades Cataratas – UDC. Formada em Metodologia do Ensino Jurídico; graduada em Direito pelas Faculdades Unificadas de Foz do Iguaçu – Unifoz. Parecerista da Revista Centro de Estudos Judiciários – CEJ, do Conselho da Justiça Federal, tendo sido convidada pelo excelentíssimo Ministro do Superior Tribunal de Justiça – STJ, Dr. Gilson Dipp. Atualmente é Professora de Direito Penal I, II e III da Faculdade Educacional de Medianeira – Facemed/UDC; Professora de Direito Penal e de Criminologia das Faculdades Unificadas de Foz do Iguaçu – Unifoz, e Professora do curso de Pós-graduação lato sensu – Especialização em Segurança Pública – da União Dinâmica de Faculdades Cataratas – UDC.

Sumário

LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS

INTRODUÇÃO

Capítulo 1 - POLÍTICA PENITENCIÁRIA

1.1 Política Criminal x Política penitenciária

1.2 Sistema penitenciário brasileiro

1.3 O prazo de duração do processo

1.4 Medidas cautelares penais - prisão provisória

Capítulo 2 - VIDEOCONFERÊNCIA: ASPECTOS CONCEITUAIS E TECNOLÓGICOS

2.1 Conceito de videoconferência

2.2 Tipos de equipamentos

2.3 Tipos de softwares

2.4 Classificação dos sistemas de videoconferência

2.5 Funcionamento

2.6 Meios de conexão

2.7 Tipos de videoconferência (formas de utilização)

2.8 Sistemas existentes

2.9 Segurança das transmissões

Capítulo 3 - JUSTIÇA INFORMATIZADA

3.1 As mudanças decorrentes do avanço tecnológico

3.2 A tecnologia no Direito

3.2.1 A videoconferência na realização de interrogatórios - interrogatório on-line

3.2.2 A videoconferência nos escritórios de advocacia

3.3 A tecnologia na Medicina

3.4 A tecnologia na Religião

3.5 A tecnologia na Educação

3.6 O conservadorismo na Justiça Brasileira

Capítulo 4 - O INTERROGATÓRIO ON-LINE

4.1 Do interrogatório

4.1.1 Etimologia

4.1.2 Conceito

4.1.3 Natureza Jurídica do Interrogatório

4.1.4 Características

4.1.5 O interrogatório como meio de acesso à Justiça

4.2 Do interrogatório on-line

4.2.1 Conceito

4.2.2 Histórico

4.2.3 O interrogatório e as modificações ocorridas com a Lei 10.792/03

4.2.4 O interrogatório e as modificações ocorridas com as Leis 11.719/08 (Novas Regras Procedimentais) e 11.689/08 (Novo Procedimento do Júri)

4.2.5 O interrogatório e as modificações ocorridas com a Lei 11.900/09 (Lei da Videoconferência)

Capítulo 5 - OS PRÓS E OS CONTRAS DO SISTEMA

5.1 A controvérsia em torno da videoconferência criminal

5.1.1 Fundamento da inconstitucionalidade

5.1.2 Fundamento da constitucionalidade

5.2 Posição contrária

5.3 Posição favorável

5.3.1 Problemática em torno da expressão "comparecer"

5.3.2 Economia e Segurança

Capítulo 6 - VALORIZAÇÃO DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS

6.1 Princípio do devido processo legal

6.1.1 Devido Processo Legal e Processo Penal Garantista

6.2 Princípio do contraditório e da ampla defesa

6.3 Princípio da proporcionalidade

6.3.1 Origem Histórica

6.3.2 Conceito

6.3.3 O Princípio da Proporcionalidade e a Colisão de Direitos Fundamentais

6.4 Princípios da imediação e da identidade física do juiz

6.5 Princípio do juiz natural

6.6 Princípio da publicidade

6.7 Princípio da dignidade humana

6.8 Princípio do acesso à justiça

Capítulo 7 - TRATADOS INTERNACIONAIS

7.1 Acordos e tratados internacionais

7.2 O papel das organizações internacionais

Capítulo 8 - POSIÇÃO NORMATIVA

8.1 Projetos de lei no congresso nacional

Capítulo 9 - COMENTÁRIOS À LEI 11.900, DE 08 DE JANEIRO DE 2009

9.1 Histórico da Lei

9.2 Comentários aos artigos do CPP alterados pela Lei 11.900/09

Capítulo 10 - POSIÇÃO DA JURISPRUDÊNCIA

10.1 As decisões dos tribunais brasileiros

Capítulo 11 - TELEAUDIÊNCIA CRIMINAL NO BRASIL

11.1 Comentários iniciais

11.2 Experiências pelo país

Capítulo 12 - DIREITO COMPARADO

12.1 EUA: a utilização da videoconferência nos Estados Unidos

12.2 Outros países que adotam a videoconferência

Capítulo 13 - SÍNTESE FINAL

CONCLUSÃO

REFERÊNCIAS

ANEXOS

Índice alfabético

A

  • Abreviaturas. Lista de abreviaturas e siglas.
  • Acesso à justiça. Interrogatório.
  • Acesso à justiça. Princípio.
  • Acordos e tratados internacionais.
  • Ampla defesa. Princípio do contraditório e da ampla defesa.
  • Anexo. Lei 11.419/2006.
  • Anexo. Lei 11.819/2005.
  • Anexo. Lei 11.900/2009.
  • Anexo. Lei 4.554/2005.
  • Anexo. Portaria 2.210/2002.
  • Anexo. Portaria COGE 637/2005.
  • Aspectos conceituais e tecnológicos. Videoconferência.

B

  • Brasil. Conservadorismo na justiça brasileira.
  • Brasil. Decisões dos tribunais brasileiros.
  • Brasil. Experiências pelo país. Teleaudiência criminal.
  • Brasil. Sistema penitenciário brasileiro.
  • Brasil. Teleaudiência criminal no Brasil.

C

  • Características. Interrogatório.
  • Classificação dos sistemas de videoconferência.
  • Código de Processo Penal. Comentários aos artigos do CPP alterados pela Lei 11.900/2009.
  • Colisão de direitos fundamentais e princípio da proporcionalidade.
  • Comentários à Lei 11.900, de 08/01/2009.
  • Comentários aos artigos do CPP alterados pela Lei 11.900/2009.
  • Comentários iniciais. Teleaudiência criminal no Brasil.
  • Comparecimento. Problemática em torno da expressão comparecer.
  • Conceito de videoconferência.
  • Conceito. Interrogatório on-line.
  • Conceito. Interrogatório.
  • Conceito. Princípio da proporcionalidade.
  • Conceito. Videoconferência. Aspectos conceituais e tecnológicos.
  • Conclusão.
  • Conexão. Videoconferência.
  • Congresso nacional. Projetos de lei. Posição normativa.
  • Conservadorismo na justiça brasileira.
  • Constitucionalidade. Fundamento. Videoconferência criminal.
  • Contraditório. Princípio do contraditório e da ampla defesa.
  • Controvérsia em torno da videoconferência criminal.
  • Crime. Teleaudiência criminal no Brasil.

D

  • Decisões dos tribunais brasileiros.
  • Devido processo legal e processo penal garantista.
  • Devido processo legal. Princípio.
  • Dignidade humana. Princípio.
  • Direito comparado.
  • Direito comparado. EUA: a utilização da videoconferência nos Estados Uni-dos.
  • Direito comparado. Outros países que adotam a videoconferência.
  • Direito internacional. Tratados internacionais.
  • Direito penal. Videoconferência criminal. Controvérsia.
  • Direito. Tecnologia no direito.
  • Duração do processo. Prazo.

E

  • Economia e segurança.
  • Educação. Tecnologia.
  • Equipamentos. Videoconferência.
  • Escritórios de advocacia. Videoconferência.
  • Etimologia. Interrogatório.
  • EUA: a utilização da videoconferência nos Estados Unidos. Direito comparado.
  • Experiências pelo país. Teleaudiência criminal no Brasil.

F

  • Formas de utilização. Tipos de videoconferência.
  • Funcionamento. Videoconferência.
  • Fundamento da constitucionalidade. Videoconferência criminal.
  • Fundamento da inconstitucionalidade. Videoconferência criminal.

H

  • Histórico da Lei 11.900, de 08/01/2009.
  • Histórico. Interrogatório on-line.
  • Histórico. Princípio da proporcionalidade.

I

  • Identidade física do juiz. Princípios da imediação e da identidade física do juiz.
  • Imediação. Princípios da imediação e da identidade física do juiz.
  • Inconstitucionalidade. Fundamento. Videoconferência criminal.
  • Informática. Justiça informatizada.
  • Informatização da justiça.
  • Interrogatório como meio de acesso à Justiça.
  • Interrogatório e as modificações ocorridas com a Lei 10.792/03.
  • Interrogatório e as modificações ocorridas com as Leis 11.719/08 (Novas Regras Procedimentais) e 11.689/08 (Novo Procedimento do Júri).
  • Interrogatório on-line.
  • Interrogatório on-line.
  • Interrogatório on-line. Conceito.
  • Interrogatório on-line. Histórico.
  • Interrogatório on-line. Videoconferência na realização de interrogatórios.
  • Interrogatório. Características.
  • Interrogatório. Conceito.
  • Interrogatório. Etimologia.
  • Interrogatório. Natureza jurídica.
  • Introdução.

J

  • Juiz natural. Princípio.
  • Jurisprudência. Posição.
  • Justiça brasileira. Conservadorismo.
  • Justiça informatizada.
  • Justiça. Mudanças decorrentes do avanço tecnológico.

L

  • Lei 10.792/03. Modificações ocorridas no interrogatório.
  • Lei 11.419/2006. Anexo.
  • Lei 11.689/08 (Novo Procedimento do Júri). Modificações ocorridas com as Leis 11.719/08 (Novas Regras Procedimentais) e 11.689/08 (Novo Procedi-mento do Júri). Interrogatório.
  • Lei 11.719/08 (Novas Regras Procedimentais). Interrogatório e as modifica-ções ocorridas com as Leis 11.719/08 (Novas Regras Procedimentais) e 11.689/08 (Novo Procedimento do Júri).
  • Lei 11.819/2005. Anexo.
  • Lei 11.900, de 08/01/2009. Comentários.
  • Lei 11.900, de 08/01/2009. Histórico.
  • Lei 11.900/2009. Anexo.
  • Lei 11.900/2009. Comentários aos artigos do CPP alterados pela Lei 11.900/2009.
  • Lei 4.554/2005. Anexo.
  • Lista de abreviaturas e siglas.

M

  • Medicina. Tecnologia.
  • Medidas cautelares penais. Prisão provisória.
  • Meios de conexão. Videoconferência.
  • Modificações ocorridas com a Lei 10.792/03. Interrogatório.
  • Modificações ocorridas com as Leis 11.719/08 (Novas Regras Procedimen-tais) e 11.689/08 (Novo Procedimento do Júri). Interrogatório.
  • Mudanças decorrentes do avanço tecnológico. Justiça.

N

  • Natureza jurídica. Interrogatório.

O

  • Organizações internacionais. Papel.
  • Origem histórica. Princípio da proporcionalidade.
  • Outros países que adotam a videoconferência. Direito comparado.

P

  • Países que adotam a videoconferência. Direito comparado.
  • Papel das organizações internacionais.
  • Penitenciária. Sistema penitenciário brasileiro.
  • Política criminal x Política penitenciária.
  • Política penitenciária x Política criminal.
  • Política penitenciária.
  • Portaria 2.210/02. Anexo.
  • Portaria COGE 637/05. Anexo.
  • Posição contrária. Videoconferência.
  • Posição da jurisprudência.
  • Posição favorável. Videoconferência.
  • Posição normativa. Projetos de lei no Congresso Nacional.
  • Prazo de duração do processo.
  • Princípio constitucional. Valorização.
  • Princípio da dignidade humana.
  • Princípio da proporcionalidade e a colisão de direitos fundamentais.
  • Princípio da proporcionalidade.
  • Princípio da proporcionalidade. Conceito.
  • Princípio da publicidade.
  • Princípio do acesso à justiça.
  • Princípio do contraditório e da ampla defesa.
  • Princípio do devido processo legal.
  • Princípio do juiz natural.
  • Princípios da imediação e da identidade física do juiz.
  • Prisão provisória. Medidas cautelares penais.
  • Problemática em torno da expressão comparecer.
  • Processo penal garantista e devido processo legal.
  • Processo. Prazo de duração.
  • Projetos de lei no congresso nacional. Posição normativa.
  • Prós e os contras do sistema.
  • Publicidade. Princípio.

R

  • Referências.
  • Religião. Tecnologia.

S

  • Segurança das transmissões. Videoconferência.
  • Segurança e economia.
  • Siglas. Lista de abreviaturas e siglas.
  • Síntese final.
  • Sistema penitenciário brasileiro.
  • Sistemas de videoconferência. Classificação.
  • Sistemas existentes. Videoconferência.
  • Software. Videoconferência.

T

  • Tecnologia no direito.
  • Tecnologia. Conservadorismo na justiça brasileira.
  • Tecnologia. Educação.
  • Tecnologia. Religião.
  • Tecnologia. Videoconferência. Aspectos conceituais e tecnológicos.
  • Teleaudiência criminal no Brasil.
  • Teleaudiência criminal no Brasil. Comentários iniciais.
  • Teleaudiência criminal no Brasil. Experiências pelo país.
  • Tipos de equipamentos. Videoconferência.

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