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Videoconferência no Processo Penal Brasileiro - Interrogatório On-line - Comentários à Lei 11.900/2009 - Lei da Videoconferência

2ª Edição - Revista e Ampliada Juliana Fioreze

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Ficha técnica

Autor(es): Juliana Fioreze

ISBN: 978853622575-3

Edição/Tiragem: 2ª Edição - Revista e Ampliada

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 565grs.

Número de páginas: 456

Publicado em: 14/08/2009

Área(s): Direito - Penal; Direito - Processual Penal

Sinopse

Busca-se, nesta obra, realizar um resumo geral sobre a Videoconferência (com os tipos de ferramentas de hardwares e softwares utilizados e seus fabricantes), como uma alternativa para a agilização da justiça brasileira, dando-se especial ênfase ao chamado interrogatório on-line. Neste ponto, demonstra-se os posicionamentos contrários e favoráveis à esta espécie de interrogatório, as experiências realizadas no Brasil, a posição normativa em torno do assunto (em conformidade com a atual Lei 11.900/09), a posição da jurisprudência, a previsão em Tratados e Acordos Internacionais, bem como a posição do Direito Comparado (detalhando-se, especificamente, os países que já fazem uso da videoconferência em ações penais).
Destaque especial é dado à Lei 11.900/09 (popularmente conhecida como “Lei da Videoconferência”), comentando-se, pormenorizadamente, artigo por artigo da referida lei, a fim de propiciar aos estudiosos e operadores do Direito uma melhor compreensão da mesma.
“A leitura desta obra, revela-se, portanto, de fundamental importância, sobretudo pela atualidade que representa, contribuindo para cobertura de linha editorial completamente escassa em torno do assunto, preenchendo, assim, a lacuna existente no mercado jurídico, e trazendo novas perspectivas e novas possibilidade aos juristas, aos operadores do Direito, aos acadêmicos e aos estudiosos em geral”.

Autor(es)

Juliana Fioreze é Mestra em Direito Processual e Cidadania (Área de concentração em Processo Penal) pela Universidade Paranaense – Unipar, tendo como Membro convidado em sua Banca de Defesa o ilustríssimo jurista, Dr. Luiz Flávio Gomes e como Orientador o Desembargador Federal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, Dr. Néfi Cordeiro; Pós-graduada em Direito Penal e Direito Processual Penal Aplicado, pelo Centro Universitário Positivo – Unicenp, tendo como Orientador o grandioso criminalista, Dr. René Ariel Dotti; Pós-graduada em Docência do Ensinoi Superior, pela União Dinâmica de Faculdades Cataratas – UDC. Formada em Metodologia do Ensino Jurídico; graduada em Direito pelas Faculdades Unificadas de Foz do Iguaçu – Unifoz. Parecerista da Revista Centro de Estudos Judiciários – CEJ, do Conselho da Justiça Federal, tendo sido convidada pelo excelentíssimo Ministro do Superior Tribunal de Justiça – STJ, Dr. Gilson Dipp. Atualmente é Professora de Direito Penal I, II e III da Faculdade Educacional de Medianeira – Facemed/UDC; Professora de Direito Penal e de Criminologia das Faculdades Unificadas de Foz do Iguaçu – Unifoz, e Professora do curso de Pós-graduação lato sensu – Especialização em Segurança Pública – da União Dinâmica de Faculdades Cataratas – UDC.

Sumário

LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS, p. 31

INTRODUÇÃO, p. 33

Capítulo 1 - POLÍTICA PENITENCIÁRIA, p. 37

1.1 Política Criminal x Política penitenciária, p. 37

1.2 Sistema penitenciário brasileiro, p. 42

1.3 O prazo de duração do processo, p. 47

1.4 Medidas cautelares penais - prisão provisória, p. 51

Capítulo 2 - VIDEOCONFERÊNCIA: ASPECTOS CONCEITUAIS E TECNOLÓGICOS, p. 55

2.1 Conceito de videoconferência, p. 55

2.2 Tipos de equipamentos, p. 57

2.3 Tipos de softwares, p. 59

2.4 Classificação dos sistemas de videoconferência, p. 63

2.5 Funcionamento, p. 63

2.6 Meios de conexão, p. 64

2.7 Tipos de videoconferência (formas de utilização), p. 65

2.8 Sistemas existentes, p. 66

2.9 Segurança das transmissões, p. 67

Capítulo 3 - JUSTIÇA INFORMATIZADA, p. 69

3.1 As mudanças decorrentes do avanço tecnológico, p. 69

3.2 A tecnologia no Direito, p. 74

3.2.1 A videoconferência na realização de interrogatórios - interrogatório on-line, p. 95

3.2.2 A videoconferência nos escritórios de advocacia, p. 100

3.3 A tecnologia na Medicina, p. 103

3.4 A tecnologia na Religião, p. 103

3.5 A tecnologia na Educação, p. 104

3.6 O conservadorismo na Justiça Brasileira, p. 105

Capítulo 4 - O INTERROGATÓRIO ON-LINE, p. 109

4.1 Do interrogatório, p. 109

4.1.1 Etimologia, p. 109

4.1.2 Conceito, p. 109

4.1.3 Natureza Jurídica do Interrogatório, p. 110

4.1.4 Características, p. 112

4.1.5 O interrogatório como meio de acesso à Justiça, p. 113

4.2 Do interrogatório on-line, p. 114

4.2.1 Conceito, p. 114

4.2.2 Histórico, p. 116

4.2.3 O interrogatório e as modificações ocorridas com a Lei 10.792/03, p. 118

4.2.4 O interrogatório e as modificações ocorridas com as Leis 11.719/08 (Novas Regras Procedimentais) e 11.689/08 (Novo Procedimento do Júri), p. 120

4.2.5 O interrogatório e as modificações ocorridas com a Lei 11.900/09 (Lei da Videoconferência), p. 123

Capítulo 5 - OS PRÓS E OS CONTRAS DO SISTEMA, p. 125

5.1 A controvérsia em torno da videoconferência criminal, p. 125

5.1.1 Fundamento da inconstitucionalidade, p. 126

5.1.2 Fundamento da constitucionalidade, p. 127

5.2 Posição contrária, p. 128

5.3 Posição favorável, p. 137

5.3.1 Problemática em torno da expressão "comparecer", p. 155

5.3.2 Economia e Segurança, p. 167

Capítulo 6 - VALORIZAÇÃO DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS, p. 185

6.1 Princípio do devido processo legal, p. 185

6.1.1 Devido Processo Legal e Processo Penal Garantista, p. 192

6.2 Princípio do contraditório e da ampla defesa, p. 197

6.3 Princípio da proporcionalidade, p. 208

6.3.1 Origem Histórica, p. 208

6.3.2 Conceito, p. 212

6.3.3 O Princípio da Proporcionalidade e a Colisão de Direitos Fundamentais, p. 219

6.4 Princípios da imediação e da identidade física do juiz, p. 224

6.5 Princípio do juiz natural, p. 234

6.6 Princípio da publicidade, p. 236

6.7 Princípio da dignidade humana, p. 239

6.8 Princípio do acesso à justiça, p. 242

Capítulo 7 - TRATADOS INTERNACIONAIS, p. 249

7.1 Acordos e tratados internacionais, p. 249

7.2 O papel das organizações internacionais, p. 254

Capítulo 8 - POSIÇÃO NORMATIVA, p. 259

8.1 Projetos de lei no congresso nacional, p. 259

Capítulo 9 - COMENTÁRIOS À LEI 11.900, DE 08 DE JANEIRO DE 2009, p. 269

9.1 Histórico da Lei, p. 269

9.2 Comentários aos artigos do CPP alterados pela Lei 11.900/09, p. 284

Capítulo 10 - POSIÇÃO DA JURISPRUDÊNCIA, p. 311

10.1 As decisões dos tribunais brasileiros, p. 311

Capítulo 11 - TELEAUDIÊNCIA CRIMINAL NO BRASIL, p. 335

11.1 Comentários iniciais, p. 335

11.2 Experiências pelo país, p. 336

Capítulo 12 - DIREITO COMPARADO, p. 365

12.1 EUA: a utilização da videoconferência nos Estados Unidos, p. 365

12.2 Outros países que adotam a videoconferência, p. 379

Capítulo 13 - SÍNTESE FINAL, p. 395

CONCLUSÃO, p. 399

REFERÊNCIAS, p. 409

ANEXOS, p. 437

Índice alfabético

A

Abreviaturas. Lista de abreviaturas e siglas., p. 31
Acesso à justiça. Interrogatório., p. 113
Acesso à justiça. Princípio., p. 242
Acordos e tratados internacionais., p. 249
Ampla defesa. Princípio do contraditório e da ampla defesa., p. 197
Anexo. Lei 11.419/2006., p. 445
Anexo. Lei 11.819/2005., p. 441
Anexo. Lei 11.900/2009., p. 439
Anexo. Lei 4.554/2005., p. 442
Anexo. Portaria 2.210/2002., p. 443
Anexo. Portaria COGE 637/2005., p. 444
Aspectos conceituais e tecnológicos. Videoconferência., p. 55

B

Brasil. Conservadorismo na justiça brasileira., p. 105
Brasil. Decisões dos tribunais brasileiros., p. 311
Brasil. Experiências pelo país. Teleaudiência criminal., p. 336
Brasil. Sistema penitenciário brasileiro., p. 42
Brasil. Teleaudiência criminal no Brasil., p. 335

C

Características. Interrogatório., p. 112
Classificação dos sistemas de videoconferência., p. 63
Código de Processo Penal. Comentários aos artigos do CPP alterados pela Lei 11.900/2009., p. 284
Colisão de direitos fundamentais e princípio da proporcionalidade., p. 219
Comentários à Lei 11.900, de 08/01/2009., p. 269
Comentários aos artigos do CPP alterados pela Lei 11.900/2009., p. 284
Comentários iniciais. Teleaudiência criminal no Brasil., p. 335
Comparecimento. Problemática em torno da expressão comparecer., p. 155
Conceito de videoconferência., p. 55
Conceito. Interrogatório on-line., p. 114
Conceito. Interrogatório., p. 109
Conceito. Princípio da proporcionalidade., p. 212
Conceito. Videoconferência. Aspectos conceituais e tecnológicos., p. 55
Conclusão., p. 399
Conexão. Videoconferência., p. 64
Congresso nacional. Projetos de lei. Posição normativa., p. 259
Conservadorismo na justiça brasileira., p. 105
Constitucionalidade. Fundamento. Videoconferência criminal., p. 127
Contraditório. Princípio do contraditório e da ampla defesa., p. 197
Controvérsia em torno da videoconferência criminal., p. 125
Crime. Teleaudiência criminal no Brasil., p. 335

D

Decisões dos tribunais brasileiros., p. 311
Devido processo legal e processo penal garantista., p. 192
Devido processo legal. Princípio., p. 185
Dignidade humana. Princípio., p. 239
Direito comparado., p. 365
Direito comparado. EUA: a utilização da videoconferência nos Estados Uni-dos., p. 365
Direito comparado. Outros países que adotam a videoconferência., p. 379
Direito internacional. Tratados internacionais., p. 249
Direito penal. Videoconferência criminal. Controvérsia., p. 125
Direito. Tecnologia no direito., p. 74
Duração do processo. Prazo., p. 47

E

Economia e segurança., p. 167
Educação. Tecnologia., p. 104
Equipamentos. Videoconferência., p. 57
Escritórios de advocacia. Videoconferência., p. 100
Etimologia. Interrogatório., p. 109
EUA: a utilização da videoconferência nos Estados Unidos. Direito comparado., p. 365
Experiências pelo país. Teleaudiência criminal no Brasil., p. 336

F

Formas de utilização. Tipos de videoconferência., p. 65
Funcionamento. Videoconferência., p. 63
Fundamento da constitucionalidade. Videoconferência criminal., p. 127
Fundamento da inconstitucionalidade. Videoconferência criminal., p. 126

H

Histórico da Lei 11.900, de 08/01/2009., p. 269
Histórico. Interrogatório on-line., p. 116
Histórico. Princípio da proporcionalidade., p. 208

I

Identidade física do juiz. Princípios da imediação e da identidade física do juiz., p. 224
Imediação. Princípios da imediação e da identidade física do juiz., p. 224
Inconstitucionalidade. Fundamento. Videoconferência criminal., p. 126
Informática. Justiça informatizada., p. 69
Informatização da justiça., p. 69
Interrogatório como meio de acesso à Justiça., p. 113
Interrogatório e as modificações ocorridas com a Lei 10.792/03., p. 118
Interrogatório e as modificações ocorridas com as Leis 11.719/08 (Novas Regras Procedimentais) e 11.689/08 (Novo Procedimento do Júri)., p. 120
Interrogatório on-line., p. 109
Interrogatório on-line., p. 114
Interrogatório on-line. Conceito., p. 114
Interrogatório on-line. Histórico., p. 116
Interrogatório on-line. Videoconferência na realização de interrogatórios., p. 95
Interrogatório. Características., p. 112
Interrogatório. Conceito., p. 109
Interrogatório. Etimologia., p. 109
Interrogatório. Natureza jurídica., p. 110
Introdução., p. 33

J

Juiz natural. Princípio., p. 234
Jurisprudência. Posição., p. 311
Justiça brasileira. Conservadorismo., p. 105
Justiça informatizada., p. 69
Justiça. Mudanças decorrentes do avanço tecnológico., p. 69

L

Lei 10.792/03. Modificações ocorridas no interrogatório., p. 118
Lei 11.419/2006. Anexo., p. 445
Lei 11.689/08 (Novo Procedimento do Júri). Modificações ocorridas com as Leis 11.719/08 (Novas Regras Procedimentais) e 11.689/08 (Novo Procedi-mento do Júri). Interrogatório., p. 120
Lei 11.719/08 (Novas Regras Procedimentais). Interrogatório e as modifica-ções ocorridas com as Leis 11.719/08 (Novas Regras Procedimentais) e 11.689/08 (Novo Procedimento do Júri)., p. 120
Lei 11.819/2005. Anexo., p. 441
Lei 11.900, de 08/01/2009. Comentários., p. 269
Lei 11.900, de 08/01/2009. Histórico., p. 269
Lei 11.900/2009. Anexo., p. 439
Lei 11.900/2009. Comentários aos artigos do CPP alterados pela Lei 11.900/2009., p. 284
Lei 4.554/2005. Anexo., p. 442
Lista de abreviaturas e siglas., p. 31

M

Medicina. Tecnologia., p. 103
Medidas cautelares penais. Prisão provisória., p. 51
Meios de conexão. Videoconferência., p. 64
Modificações ocorridas com a Lei 10.792/03. Interrogatório., p. 118
Modificações ocorridas com as Leis 11.719/08 (Novas Regras Procedimen-tais) e 11.689/08 (Novo Procedimento do Júri). Interrogatório., p. 120
Mudanças decorrentes do avanço tecnológico. Justiça., p. 69