Videoconferência no Processo Penal Brasileiro - Interrogatório On-line - Comentários à Lei 11.900/2009 - Lei da Videoconferência

2ª Edição - Revista e Ampliada Juliana Fioreze

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Ficha técnica

Autor(es): Juliana Fioreze

ISBN: 978853622575-3

Edição/Tiragem: 2ª Edição - Revista e Ampliada

Acabamento: Brochura

Número de páginas: 456

Publicado em: 14/08/2009

Área(s): Direito Penal; Direito Processual Penal

Sinopse

Busca-se, nesta obra, realizar um resumo geral sobre a Videoconferência (com os tipos de ferramentas de hardwares e softwares utilizados e seus fabricantes), como uma alternativa para a agilização da justiça brasileira, dando-se especial ênfase ao chamado interrogatório on-line. Neste ponto, demonstra-se os posicionamentos contrários e favoráveis à esta espécie de interrogatório, as experiências realizadas no Brasil, a posição normativa em torno do assunto (em conformidade com a atual Lei 11.900/09), a posição da jurisprudência, a previsão em Tratados e Acordos Internacionais, bem como a posição do Direito Comparado (detalhando-se, especificamente, os países que já fazem uso da videoconferência em ações penais).
Destaque especial é dado à Lei 11.900/09 (popularmente conhecida como “Lei da Videoconferência”), comentando-se, pormenorizadamente, artigo por artigo da referida lei, a fim de propiciar aos estudiosos e operadores do Direito uma melhor compreensão da mesma.
“A leitura desta obra, revela-se, portanto, de fundamental importância, sobretudo pela atualidade que representa, contribuindo para cobertura de linha editorial completamente escassa em torno do assunto, preenchendo, assim, a lacuna existente no mercado jurídico, e trazendo novas perspectivas e novas possibilidade aos juristas, aos operadores do Direito, aos acadêmicos e aos estudiosos em geral”.
 

Autor(es)

Juliana Fioreze é Mestra em Direito Processual e Cidadania (Área de concentração em Processo Penal) pela Universidade Paranaense – Unipar, tendo como Membro convidado em sua Banca de Defesa o ilustríssimo jurista, Dr. Luiz Flávio Gomes e como Orientador o Desembargador Federal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, Dr. Néfi Cordeiro; Pós-graduada em Direito Penal e Direito Processual Penal Aplicado, pelo Centro Universitário Positivo – Unicenp, tendo como Orientador o grandioso criminalista, Dr. René Ariel Dotti; Pós-graduada em Docência do Ensinoi Superior, pela União Dinâmica de Faculdades Cataratas – UDC. Formada em Metodologia do Ensino Jurídico; graduada em Direito pelas Faculdades Unificadas de Foz do Iguaçu – Unifoz. Parecerista da Revista Centro de Estudos Judiciários – CEJ, do Conselho da Justiça Federal, tendo sido convidada pelo excelentíssimo Ministro do Superior Tribunal de Justiça – STJ, Dr. Gilson Dipp. Atualmente é Professora de Direito Penal I, II e III da Faculdade Educacional de Medianeira – Facemed/UDC; Professora de Direito Penal e de Criminologia das Faculdades Unificadas de Foz do Iguaçu – Unifoz, e Professora do curso de Pós-graduação lato sensu – Especialização em Segurança Pública – da União Dinâmica de Faculdades Cataratas – UDC.

Sumário

LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS

INTRODUÇÃO

Capítulo 1 POLÍTICA PENITENCIÁRIA

1.1 Política Criminal x Política penitenciária

1.2 Sistema penitenciário brasileiro

1.3 O prazo de duração do processo

1.4 Medidas cautelares penais - prisão provisória

Capítulo 2 VIDEOCONFERÊNCIA: ASPECTOS CONCEITUAIS E TECNOLÓGICOS

2.1 Conceito de videoconferência

2.2 Tipos de equipamentos

2.3 Tipos de softwares.

2.4 Classificação dos sistemas de videoconferência

2.5 Funcionamento .

2.6 Meios de conexão.

2.7 Tipos de videoconferência (formas de utilização)

2.8 Sistemas existentes.

2.9 Segurança das transmissões

Capítulo 3 JUSTIÇA INFORMATIZADA

3.1 As mudanças decorrentes do avanço tecnológico

3.2 A tecnologia no Direito

3.2.1 A videoconferência na realização de interrogatórios - interrogatório on-line

3.2.2 A videoconferência nos escritórios de advocacia

3.3 A tecnologia na Medicina

3.4 A tecnologia na Religião

3.5 A tecnologia na Educação

3.6 O conservadorismo na Justiça Brasileira

Capítulo 4 O INTERROGATÓRIO ON-LINE

4.1 Do interrogatório .

4.1.1 Etimologia.

4.1.2 Conceito.

4.1.3 Natureza Jurídicado Interrogatório

4.1.4 Características.

4.1.5 O interrogatório como meio de acesso à Justiça

4.2 Do interrogatório on-line

4.2.1 Conceito .

4.2.2 Histórico .

4.2.3 O interrogatório e as modificações ocorridas com a Lei 10.792/03

4.2.4 O interrogatório e as modificações ocorridas com as Leis 11.719/08 (Novas Regras Procedimentais) e 11.689/08 (Novo Procedimento do Júri)

4.2.5 O interrogatório e as modificações ocorridas com a Lei 11.900/09 (Lei da Videoconferência)

Capítulo 5 OS PRÓS E OS CONTRAS DO SISTEMA

5.1 A controvérsia em torno da videoconferência criminal

5.1.1 Fundamento da inconstitucionalidade

5.1.2 Fundamento da constitucionalidade

5.2 Posição contrária .

5.3 Posição favorável .

5.3.1 Problemática em torno da expressão "comparecer"

5.3.2 Economia e Segurança

Capítulo 6 VALORIZAÇÃO DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS

6.1 Princípio do devido processo legal

6.1.1 Devido Processo Legal e Processo Penal Garantista

6.2 Princípio do contraditório e da ampla defesa

6.3 Princípio da proporcionalidade

6.3.1 Origem Histórica

6.3.2 Conceito.

6.3.3 O Princípio da Proporcionalidade e a Colisão de Direitos Fundamentais

6.4 Princípios da imediação e da identidade física do juiz

6.5 Princípio do juiz natural

6.6 Princípio da publicidade

6.7 Princípio da dignidade humana

6.8 Princípio do acesso à justiça

Capítulo 7 TRATADOS INTERNACIONAIS

7.1 Acordos e tratados internacionais

7.2 O papel das organizações internacionais

Capítulo 8 POSIÇÃO NORMATIVA

8.1 Projetos de lei no congresso nacional

Capítulo 9 COMENTÁRIOS À LEI 11.900, DE 08 DE JANEIRO DE 2009

9.1 Histórico da Lei.

9.2 Comentários aos artigos do CPP alterados pela Lei 11.900/09

Capítulo 10 POSIÇÃO DA JURISPRUDÊNCIA

10.1 As decisões dos tribunais brasileiros

Capítulo 11 TELEAUDIÊNCIA CRIMINAL NO BRASIL

11.1 Comentários iniciais .

11.2 Experiências pelo país

Capítulo 12 DIREITO COMPARADO

12.1 EUA: a utilização da videoconferência nos Estados Unidos

12.2 Outros países que adotam a videoconferência

Capítulo 13 SÍNTESE FINAL

CONCLUSÃO

REFERÊNCIAS

ANEXOS

Índice alfabético

A

  • Abreviaturas. Lista de abreviaturas e siglas.
  • Acesso à justiça. Interrogatório.
  • Acesso à justiça.Princípio.
  • Acordos e tratadosinternacionais.
  • Ampla defesa. Princípio do contraditório e da ampla defesa.
  • Anexo. Lei 11.419/2006.
  • Anexo. Lei 11.819/2005.
  • Anexo. Lei 11.900/2009.
  • Anexo. Lei 4.554/2005.
  • Anexo. Portaria2.210/2002.
  • Anexo. Portaria COGE 637/2005.
  • Aspectos conceituais e tecnológicos. Videoconferência.

B

  • Brasil. Conservadorismo na justiça brasileira.
  • Brasil. Decisões dos tribunais brasileiros.
  • Brasil. Experiências pelo país . Teleaudiência criminal.
  • Brasil. Sistema penitenciário brasileiro.
  • Brasil. Teleaudiência criminal no Brasil.

C

  • Características. Interrogatório.
  • Classificação dos sistemasde videoconferência.
  • Código de Processo Penal. Comentários aos artigos do CPP alterados pela Lei 11.900/2009.
  • Colisão de direitos fundamentais eprincípio da proporcionalidade.
  • Comentários à Lei 11.900, de 08/01/2009.
  • Comentários aos artigos do CPP alterados pela Lei 11.900/2009.
  • Comentários iniciais. Teleaudiência criminal no Brasil.
  • Comparecimento. Problemática em torno da expressãocomparecer.
  • Conceito de videoconferência.
  • Conceito. Interrogatórioon-line.
  • Conceito. Interrogatório.
  • Conceito. Princípio da proporcionalidade.
  • Conceito. Videoconferência. Aspectos conceituais e tecnológicos.
  • Conclusão.
  • Conexão. Videoconferência.
  • Congresso nacional. Projetos de lei. Posição normativa.
  • Conservadorismo na justiça brasileira.
  • Constitucionalidade. Fundamento. Videoconferência criminal.
  • Contraditório. Princípio do contraditório e da ampla defesa.
  • Controvérsia em torno da videoconferência criminal.
  • Crime. Teleaudiência criminal no Brasil.

D

  • Decisões dos tribunais brasileiros.
  • Devido processo legal e processo penal garantista.
  • Devido processo legal. Princípio.
  • Dignidade humana. Princípio.
  • Direito comparado.
  • Direito comparado. EUA: a utilizaçãoda videoconferência nos Estados Unidos.
  • Direito comparado. Outros paísesque adotam a videoconferência.
  • Direito internacional. Tratados internacionais.
  • Direito penal. Videoconferência criminal. Controvérsia.
  • Direito. Tecnologia no direito.
  • Duração do processo. Prazo.

E

  • Economia e segurança.
  • Educação. Tecnologia.
  • Equipamentos. Videoconferência.
  • Escritórios de advocacia. Videoconferência.
  • Etimologia. Interrogatório.
  • EUA: a utilização da videoconferência nos Estados Unidos. Direito comparado.
  • Experiências pelo país. Teleaudiência criminal no Brasil.

F

  • Formas de utilização. Tiposde videoconferência.
  • Funcionamento. Videoconferência.
  • Fundamento da constitucionalidade.Videoconferência criminal.
  • Fundamento da inconstitucionalidade. Videoconferência criminal.

H

  • Histórico da Lei 11.900, de 08/01/2009.
  • Histórico. Interrogatórioon-line.
  • Histórico. Princípio daproporcionalidade.

I

  • Identidade física do juiz. Princípiosda imediação e da identidade física do juiz.
  • Imediação. Princípios da imediação eda identidade física do juiz.
  • Inconstitucionalidade. Fundamento.Videoconferência criminal.
  • Informática. Justiçainformatizada.
  • Informatização da justiça.
  • Interrogatório como meiode acesso à Justiça.
  • Interrogatório e as modificações ocorridas com a Lei 10.792/03.
  • Interrogatório e as modificações ocorridas com as Leis 11.719/08 (Novas Regras Procedimentais) e 11.689/08 (Novo Procedimento do Júri).
  • Interrogatórioon-line.
  • Interrogatórioon-line.
  • Interrogatórioon-line. Conceito.
  • Interrogatórioon-line. Histórico.
  • Interrogatórioon-line. Videoconferência na realização de interrogatórios.
  • Interrogatório. Características.
  • Interrogatório.Conceito.
  • Interrogatório.Etimologia.
  • Interrogatório. Natureza jurídica.
  • Introdução.

J

  • Juiz natural. Princípio.
  • Jurisprudência. Posição.
  • Justiça brasileira. Conservadorismo.
  • Justiça informatizada.
  • Justiça. Mudanças decorrentesdo avanço tecnológico.

L

  • Lei 10.792/03. Modificações ocorridas no interrogatório.
  • Lei 11.419/2006. Anexo.
  • Lei 11.689/08 (Novo Procedimento do Júri). Modificações ocorridas com as Leis 11.719/08 (Novas Regras Procedimentais) e 11.689/08 (Novo Procedimento do Júri). Interrogatório.
  • Lei 11.719/08 (Novas Regras Procedimentais). Interrogatório e as modificações ocorridas com as Leis 11.719/08 (Novas Regras Procedimentais) e 11.689/08 (Novo Procedimento do Júri).
  • Lei 11.819/2005. Anexo.
  • Lei 11.900, de 08/01/2009. Comentários.
  • Lei 11.900, de 08/01/2009. Histórico.
  • Lei 11.900/2009. Anexo.
  • Lei 11.900/2009. Comentários aos artigos do CPP alterados pela Lei 11.900/2009.
  • Lei 4.554/2005. Anexo.
  • Lista de abreviaturas e siglas.

M

  • Medicina. Tecnologia.
  • Medidas cautelares penais. Prisão provisória.
  • Meios de conexão.Videoconferência.
  • Modificações ocorridas com a Lei10.792/03. Interrogatório.
  • Modificações ocorridas com as Leis 11.719/08 (Novas Regras Procedimentais) e 11.689/08 (Novo Procedimento do Júri). Interrogatório.
  • Mudanças decorrentes do avanço tecnológico. Justiça.

N

  • Natureza jurídica. Interrogatório.

O

  • Organizações internacionais. Papel.
  • Origem histórica. Princípioda proporcionalidade.
  • Outros países que adotam a videoconferência. Direito comparado.

P

  • Países que adotam a videoconferência. Direito comparado.
  • Papel das organizaçõesinternacionais.
  • Penitenciária. Sistema penitenciário brasileiro.
  • Política criminal x Política penitenciária.
  • Política penitenciáriax Política criminal.
  • Política penitenciária.
  • Portaria 2.210/02. Anexo.
  • Portaria COGE 637/05. Anexo.
  • Posição contrária. Videoconferência.
  • Posição da jurisprudência.
  • Posição favorável. Videoconferência.
  • Posição normativa. Projetos delei no Congresso Nacional.
  • Prazo de duração do processo.
  • Princípio constitucional. Valorização.
  • Princípio da dignidade humana.
  • Princípio da proporcionalidade e a colisão de direitos fundamentais.
  • Princípio da proporcionalidade.
  • Princípio da proporcionalidade. Conceito.
  • Princípio da publicidade.
  • Princípio do acesso à justiça.
  • Princípio do contraditório e da ampla defesa.
  • Princípio do devidoprocesso legal.
  • Princípio do juiz natural.
  • Princípios da imediação e da entidade física do juiz.
  • Prisão provisória. Medidas cautelares penais.
  • Problemática em torno da expressãocomparecer.
  • Processo penal garantista e devido processo legal.
  • Processo. Prazo de duração.
  • Projetos de lei no congresso nacional. Posição normativa.
  • Prós e os contrasdo sistema.
  • Publicidade. Princípio.

R

  • Referências.
  • Religião. Tecnologia.

S

  • Segurança das transmissões. Videoconferência.
  • Segurança e economia.
  • Siglas. Lista de abreviaturas e siglas.
  • Síntese final.
  • Sistema penitenciário brasileiro.
  • Sistemas de videoconferência. Classificação.
  • Sistemas existentes. Videoconferência.
  • Software. Videoconferência.

T

  • Tecnologia no direito.
  • Tecnologia. Conservadorismo na justiça brasileira.
  • Tecnologia. Educação.
  • Tecnologia. Religião.
  • Tecnologia. Videoconferência. Aspectos conceituais e tecnológicos.
  • Teleaudiência criminal no Brasil.
  • Teleaudiência criminal no Brasil. Comentários iniciais.
  • Teleaudiência criminal no Brasil.Experiências pelo país.
  • Tipos de equipamentos. Videoconferência.
  • Tipos desoftwares. Videoconferência.
  • Tipos de videoconferência (formas de utilização).
  • Tratados internacionais.

V

  • Videoconferência criminal. Controvérsia.
  • Videoconferência criminal. Fundamento da constitucionalidade.
  • Videoconferência criminal. Fundamento da inconstitucionalidade.
  • Videoconferência na realização de interrogatórios. Interrogatório on-line.
  • Videoconferência nos escritórios de advocacia.
  • Videoconferência. Aspectos conceituais e tecnológicos.
  • Videoconferência. Classificação dos sistemas.
  • Videoconferência. Conceito.
  • Videoconferência. Direito comparado.
  • Videoconferência.Funcionamento.
  • Videoconferência. Meios de conexão.
  • Videoconferência. Posição contrária.
  • Videoconferência. Posição favorável.
  • Videoconferência. Prós e os contras do sistema.
  • Videoconferência. Segurança das transmissões.
  • Videoconferência. Segurança e economia.
  • Videoconferência. Sistemas existentes.
  • Videoconferência. Tipos(formas de utilização).
  • Videoconferência. Tipos de equipamentos.
  • Videoconferência. Tipos desoftwares.

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