Linguagem e Criminalização - A Constitutividade da Sentença Penal Condenatória

INTRODUÇÃO, p. 17

Parte I UMA INTRODUÇÃO AO ESTUDO DA LINGUAGEM JURÍDICO-PENAL, p. 23

CONSIDERAÇÕES INICIAIS, p. 25

Capítulo I - A LINGUAGEM JURÍDICO-PENAL COMO OBJETO DE ESTUDO, p. 27

Apresentação, p. 27

Seção I - Configuração da linguagem jurídico-penal, p. 27

Subseção I - Conceituação de linguagem jurídico-penal, p. 27

Subseção II - Funções da linguagem jurídico-penal, p. 32

Subseção III - Tipos de linguagem jurídico-penal, p. 44

Subseção IV - Formas de linguagem jurídico-penal, p. 47

Seção II O estudo da linguagem jurídico-penal, p. 49

Subseção I - Divisões e dimensões do estudo da linguagem jurídico-penal, p. 50

Subseção II - A importância do estudo da linguagem jurídico-penal, p. 77

Capítulo II - O PARADIGMA DA LINGUAGEM E SUAS APLICAÇÕES, p. 81

Apresentação, p. 81

Seção I - Conceitos e distinções paradigmáticas, p. 81

Subseção I - O paradigma do ser, p. 82

Subseção II - O paradigma da consciência ou do sujeito, p. 85

Subseção III - O paradigma da linguagem, p. 91

Seção II - Aplicações jurídicas dos paradigmas do ser, do sujeito e da linguagem, p. 102

Subseção I - Aplicações jurídicas do paradigma do ser, p. 103

Subseção II - Aplicações jurídicas do paradigma da consciência ou do sujeito, p. 104

Subseção III - Aplicações jurídicas do paradigma da linguagem, p. 106

Seção III - Aplicações jurídico-penais dos paradigmas do ser, do sujeito e da linguagem, p. 124

Subseção I - Aplicações jurídico-penais do paradigma do ser, p. 125

Subseção II - Aplicações jurídico-penais do paradigma da consciência ou do sujeito, p. 125

Subseção III - Aplicações jurídico-penais do paradigma da linguagem, p. 129

Capítulo III - A METALINGUAGEM JURÍDICO-PENAL, p. 141

Apresentação, p. 141

Seção I - Metalinguagem jurídico-penal e linguagem jurídico-penal objeto, p. 141

Seção II - Elementos estruturais da metalinguagem jurídico-penal, p. 144

Subseção I - O indivíduo, a sociedade,o Estado e o direito de punir, p. 145

Subseção II - A norma e a lei penal e processual penal, p. 160

Subseção III - O fato punível, p. 166

Subseção IV - A sanção penal, p. 191

Subseção V - A vítima e o criminoso, p. 202

Subseção VI - O processo penal e suas relações, p. 205

Parte II A CONSTITUTIVIDADE DA LINGUAGEM JURÍDICO-PENAL, p. 241

CONSIDERAÇÕES INICIAIS, p. 243

Capítulo IV - A PRÉ-CONSTITUTIVIDADE DA REALIDADE E A LINGUAGEM DESIGNATIVA, p. 245

Apresentação, p. 245

Seção I - A pré-constitutividade da realidade e a linguagem no âmbito geral, p. 246

Subseção I - O sofismo e o caráter arbitrário da designação, p. 248

Subseção II - O platonismo e a busca da designação correta, p. 249

Subseção III - O aristotelismo e a designação apofântica, p. 252

Subseção IV - O nominalismo e a designação singular, p. 258

Subseção V - A fenomenologia e a designação como expressão da consciência, p. 259

Subseção VI - O neopositivismo lógico e a designação como figuração do mundo, p. 261

Seção II - A pré-constitutividade da realidade e a linguagem no âmbito jurídico, p. 263

Subseção I - A pré-constitutividade do direito natural, p. 263

Subseção II - A pré-constitutividade do direito positivo, p. 279

Seção III - A pré-constitutividade da realidade e a linguagem no âmbito jurídico-penal, p. 282

Subseção I - A pré-constitutividade do fenômeno criminal na criminologia positivista e na política penal, p. 283

Subseção II - A pré-constitutividade do fenômeno criminal na lei e na dogmática penal, p. 286

Subseção III - A pré-constitutividade do fenômeno criminal na lei e na dogmática processual penal, p. 288

Capítulo V - A CRIMINALIZAÇÃO PRIMÁRIA E A CONSTITUTIVIDADE DA LINGUAGEM JURÍDICO-PENAL, p. 291

Apresentação, p. 291

Seção I - A constitutividade da linguagem no âmbito geral, p. 291

Subseção I - Antecedentes filosóficos da constitutividade da linguagem geral, p. 294

Subseção II - A constitutividade da linguagem geral no pragmatismo, p. 298

Subseção III - A constitutividade da linguagem geral na hermenêutica filosófica, p. 318

Seção II - A constitutividade da linguagem no âmbito jurídico, p. 321

Subseção I - A pragmática jurídica e a constituição do direito, p. 322

Subseção II - A hermenêutica jurídico-filosófica e a constituição do direito, p. 329

Seção III - A constitutividade da linguagem no âmbito jurídico-penal, p. 330

Subseção I - O pragmatismo jurídico-penal, a hermenêutica jurídico-filosófica e a constituição da realidade criminal, p. 331

Subseção II - Aspectos gerais da criminalização primária, p. 338

Parte III A CONSTITUTIVIDADE DA SENTENÇA PENAL CONDENATÓRIA, p. 349

CONSIDERAÇÕES INICIAIS, p. 351

Capítulo VI - A CRIMINALIZAÇÃO SECUNDÁRIA E A PREPARAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO DA REALIDADE CRIMINAL, p. 353

Apresentação, p. 353

Seção I - Aspectos gerais da criminalização secundária, p. 353

Subseção I - A atividade de imposição de regras penais, p. 354

Subseção II - O raciocínio jurídico na imposição das regras penais, p. 361

Seção II - A preparação da constituição da realidade criminal, p. 366

Subseção I - A constituição do caso penal, p. 368

Subseção II - A constituição da relação processual penal, p. 388

Subseção III - A constituição das provas e teses acusativas e defensivas, p. 390

Subseção IV - A constituição da tutela penal de urgência, p. 397

Seção III - A preparação da constituição da realidade criminal e o princípio do estado de inocência, p. 400

Subseção I - O princípio do estado de inocência, p. 400

Subseção II - Imposições do princípio do estado de inocência na preparação da constituição da realidade criminal, p. 404

Seção IV - A linguagem jurídico-penal na preparação da constituição da realidade criminal e o poder de definição dos agentes do sistema penal, p. 406

Subseção I - A linguagem jurídico-penal na preparação da constituição da realidade criminal, p. 406

Subseção II - O poder de definição dos agentes do sistema penal, p. 415

Capítulo VII - A CRIMINALIZAÇÃO SECUNDÁRIA E A CONSTITUTIVIDADE DA SENTENÇA PENAL CONDENATÓRIA, p. 421

Apresentação, p. 421

Seção I - Configuração da sentença penal, p. 422

Subseção I - Conceituação de sentença penal, p. 422

Subseção II - Pressupostos e requisitos da sentença penal, p. 424

Subseção III - A importância da sentença como ponto culminante do processo, p. 430

Subseção IV - A eficácia da sentença penal e o seu elemento condenatório, p. 432

Seção II - A constitutividade da sentença penal condenatória, p. 436

Subseção I - Os fundamentos da constitutividade da sentença penal condenatória, p. 436

Subseção II - O trânsito em julgado da sentença penal condenatória como marco objetivo da constituição da realidade criminal, p. 460

Subseção III - O poder de definição dos juízes e a sua responsabilidade na criminalização de condutas e pessoas, p. 462

Seção III - Uma concepção realista e constitucional de crime e de contravenção penal, p. 466

CONCLUSÃO, p. 469

REFERÊNCIAS, p. 479

A

• Ação penal, p. 222
• Ação. Conduta (ação e omissão), p. 172
• Acusação. Constituição da acusação e do acusado, p. 379
• Acusação. Constitutividade da acusação, p. 387
• Acusação. Elementos da acusação, p. 384
• Acusação. Justa causa para a acusação, p. 380
• Acusação. Linguagem da acusação e da defesa, p. 410
• Acusado. Constituição da acusação e do acusado, p. 379
• Agente policial. Poder de definição dos agentes policiais, p. 416
• Agentes do sistema penal. Linguagem jurídico-penal na preparação da constituição da realidade criminal e o poder de definição dos agentes do sistema penal, p. 406
• Antecedentes filosóficos da constitutividade da linguagem geral, p. 294
• Antijuridicidade e injusto penal, p. 182
• Aplicações jurídicas do paradigma da consciência ou do sujeito, p. 104
• Aplicações jurídicas do paradigma da linguagem, p. 106
• Aplicações jurídicas do paradigma do ser, p. 103
• Aplicações jurídicas dos paradigmas do ser, do sujeito e da linguagem, p. 102
• Aplicações jurídico-penais do paradigma da consciência ou do sujeito, p. 125
• Aplicações jurídico-penais do paradigma da linguagem, p. 129
• Aplicações jurídico-penais do paradigma do ser, p. 125
• Aplicações jurídico-penais dos paradigmas do ser, do sujeito e da linguagem, p. 124
• Aristotelismo e a designação apofântica, p. 252
• Aspectos gerais da criminalização primária, p. 338
• Aspectos gerais da criminalização secundária, p. 353
• Atividade de imposição de regras penais, p. 354
• Austin e os performativos ou perlocucionais, p. 307

C

• Caso penal. Constituição do caso penal, p. 368
• Categorias do fato punível, p. 172
• Certeza fática. Efeito da certeza fática, p. 448
• Certeza jurídica. Efeito da certeza jurídica, p. 452
• Classificação das sentenças quanto a sua eficácia, p. 432
• Conceitos de processo penal, p. 205
• Conceitos e distinções paradigmáticas, p. 81
• Conceituação de linguagem jurídico-penal, p. 27
• Conceituação de sentença penal, p. 422
• Concepção realista e constitucional de crime e de contravenção penal, p. 466
• Conclusão, p. 469
• Conduta (ação e omissão), p. 172
• Configuração da linguagem jurídico-penal, p. 27
• Configuração da sentença penal, p. 422
• Constituição da acusação e do acusado, p. 379
• Constituição da realidade criminal. Preparação, p. 366
• Constituição da realidade criminal. Trânsito em julgado da sentença penal condenatória como marco objetivo da constituição da realidade criminal, p. 460
• Constituição da relação processual penal, p. 388
• Constituição da tutela penal de urgência, p. 397
• Constituição das provas e teses acusativas e defensivas, p. 390
• Constituição das provas, p. 391
• Constituição das teses acusativas e defensivas, p. 395
• Constituição do caso penal, p. 368
• Constituição dos indícios e do indiciado, p. 372
• Constitutividade da acusação, p. 387
• Constitutividade da linguagem da sentença penal, p. 457
• Constitutividade da linguagem geral na hermenêutica filosófica, p. 318
• Constitutividade da linguagem geral no pragmatismo, p. 298
• Constitutividade da linguagem geral. Antecedentes filosóficos, p. 294
• Constitutividade da linguagem jurídico-penal, p. 241
• Constitutividade da linguagem jurídico-penal. Considerações iniciais, p. 243
• Constitutividade da linguagem no âmbito geral, p. 291
• Constitutividade da linguagem no âmbito jurídico-penal, p. 330
• Constitutividade da linguagem no âmbito jurídico, p. 321
• Constitutividade da sentença penal condenatória, p. 349
• Constitutividade da sentença penal condenatória, p. 436
• Constitutividade da sentença penal condenatória. Considerações iniciais, p. 351
• Contraditório. Garantia do contraditório, p. 216
• Contravenção penal. Uma concepção realista e constitucional de crime e de contravenção penal, p. 466
• Correção axiológica. Efeito, p. 453
• Crime, criminalidade e criminalização, p. 167
• Crime, criminalidade e criminalização. Conceito analítico, p. 171
• Crime, criminalidade e criminalização. Conceituação criminológica, p. 168
• Crime, criminalidade e criminalização. Conceituação jurídica, p. 171
• Criminalização primária e a constitutividade da linguagem jurídico-penal, p. 291
• Criminalização primária e a constitutividade da linguagem jurídico-penal. Apresentação, p. 291
• Criminalização primária.Aspectos gerais, p. 338
• Criminalização secundária e a constitutividade da sentença penal condenatória, p. 421
• Criminalização secundária e a constitutividade da sentença penal condenatória. Apresentação, p. 421
• Criminalização secundária e a preparação da constituição da realidade criminal, p. 353
• Criminalização secundária e a preparação da constituição da realidade criminal. Apresentação, p. 353
• Criminalização secundária. Aspectos gerais, p. 353
• Criminalização. Interpretação normativa e criminalização, p. 335
• Criminalização. Processo de criminalização, p. 136
• Criminalização. Responsabilidade dos juízes na criminalização, p. 463
• Criminalização. Usos contextuais da linguagem, atos de linguagem e a criminalização, p. 332
• Criminoso. Vítima e o criminoso, p. 202
• Culpa e inocência. Distinção entre estado de inocente e estado de culpado, p. 440
• Culpabilidade, p. 184

D

• Defesa, p. 231
• Defesa. Linguagem da acusação e da defesa, p. 410
• Derrotabilidade das normas jurídicas. Noção, p. 121
• Devido e justo processo penal, p. 214
• Dimensão proposicional e semântica da linguagem jurídico-penal, p. 55
• Dimensão sígnica e sintaxe da linguagem jurídico-penal, p. 51
• Dimensões e divisões do estudo da linguagem jurídico-penal, p. 50
• Dimensões ilocucional e discursiva da linguagem jurídico-penal e pragmática, p. 69
• Dimensões subjetiva e objetiva do paradigma da definição, p. 132
• Direito de punir, p. 155
• Direito de punir. Indivíduo, a sociedade, o Estado e o direito de punir, p. 145
• Diversos conceitos de fato punível, p. 186
• Divisões e dimensões do estudo da linguagem jurídico-penal, p. 50

E

• Efeito da certeza fática, p. 448
• Efeito da certeza jurídica, p. 452
• Efeito da correção axiológica, p. 453
• Efeito de imparcialidade judicial, p. 454
• Efeitos da linguagem na sentença penal condenatória, p. 447
• Eficácia da sentença penal e o seu elemento condenatório, p. 432
• Eficácia da sentença penal. Elementos determinantes, p. 432
• Elemento condenatório da sentença penal, p. 434
• Elementos da acusação, p. 384
• Elementos determinantes da eficácia da sentença penal, p. 432
• Elementos estruturais da metalinguagem jurídico-penal, p. 144
• Estado de inocência. Imposições do princípio do estado de inocência na preparação da constituição da realidade criminal, p. 404
• Estado de inocência. Preparação da constituição da realidade criminal e o princípio do estado de inocência, p. 400
• Estado de inocência. Princípio do estado de inocência, p. 400
• Estado, p. 147
• Estado. Indivíduo, a sociedade, o Estado e o direito de punir, p. 145
• Estudo da linguagem jurídico-penal, p. 49
• Estudo da linguagem jurídico-penal. Importância, p. 77
• Estudo da linguagem jurídico-penal. Uma introdução, p. 23

F

• Fato punível, p. 166
• Fato punível. Categorias do fato punível, p. 172
• Fato punível. Diversos conceitos de fato punível, p. 186
• Fatos puníveis. Espécies, p. 189
• Fenomenologia e a designação como expressão da consciência, p. 259
• Finalidade do processo penal, p. 209
• Formas de linguagem jurídica, p. 48
• Formas de linguagem jurídico-penal, p. 47
• Formas de linguagem jurídico-penal, p. 49
• Função de dominação da linguagem jurídico-penal, p. 42
• Função de fabulação da linguagem jurídico-penal, p. 39
• Função designativa ou descritiva da linguagem jurídico-penal, p. 32
• Função expressiva da linguagem jurídico-penal, p. 35
• Função metalinguística da linguagem jurídico-penal, p. 38
• Função perfomativa da linguagem jurídico-penal, p. 37
• Função poética da linguagem jurídico-penal, p. 43
• Funções da linguagem jurídico-penal, p. 32
• Fundamentos filosóficos e criminológicos da constitutividade da sentença penal condenatória, p. 445

G

• Gadamer e a linguagem como condição da interpretação, p. 320
• Garantia da igualdade processual, p. 215
• Garantia da publicidade, p. 218
• Garantia da verificação e da refutação fática, p. 219
• Garantia do contraditório, p. 216
• Garantismo, p. 117

H

• Habermas e a constituição consensual da valida da significação, p. 317
• Heidegger e a linguagem como instância constituidora do ser, p. 319
• Hermenêutica jurídico filosófica. Pragmatismo jurídico-penal, a hermenêutica jurídico-filosófica e a constituição da realidade criminal, p. 331
• Hermenêutica jurídico-filosófica e a constituição da realidade criminal, p. 336
• Hermenêutica jurídico-filosófica e a constituição do direito, p. 329
• Hermenêutica jurídico-filosófica, p. 109
• Hermenêutica. Constitutividade da linguagem geral na hermenêutica filosófica, p. 318
• Hermenêutica. Interpretação constitucional, p. 112
• Hermenêutica. Interpretação normativo-constitutiva, p. 110
• Humboldt e a linguagem como condição do pensamento humano, p. 296

I

• Igualdade processual. Garantia, p. 215
• Imparcialidade judicial. Efeito, p. 454
• Importância da sentença como ponto culminante do processo, p. 430
• Importância do estudo da linguagem jurídico-penal, p. 77
• Imposições do princípio do estado de inocência na preparação da constituição da realidade criminal, p. 404
• Indiciado. Constituição dos indícios e do indiciado, p. 372
• Indício. Constituição dos indícios e do indiciado, p. 372
• Indivíduo, a sociedade, o Estado e o direito de punir, p. 145
• Indivíduo, p. 145
• Injusto penal e antijuridicidade, p. 182
• Instrução preliminar. Linguagem da investigação ou instrução preliminar, p. 407
• Interpretação constitucional, p. 112
• Interpretação normativa e a constituição do direito, p. 325
• Interpretação normativa e criminalização, p. 335
• Interpretação normativo-constitutiva, p. 110
• Introdução ao estudo da linguagem jurídico-penal, p. 23
• Introdução ao estudo da linguagem jurídico-penal. Considerações iniciais, p. 25
• Introdução, p. 17
• Investigação científica. Objetos da investigação científica no paradigma da definição, p. 133
• Investigação. Linguagem da investigação ou instrução preliminar, p. 407

J

• Juiz. Poder de definição dos juízes, p. 462
• Jurisdição decisória, p. 237
• Jurisdição executiva, p. 239
• Jurisdição instrutória, p. 235
• Jurisdição penal, p. 233
• Jurisdições instrutória e de ordem. Linguagem, p. 414
• Justa causa para a acusação, p. 380

L

• Lei penal e processual penal, p. 165
• Lei penal. Norma e a lei penal e processual penal, p. 160
• Leitura moral, p. 118
• Linguagem da acusação e da defesa, p. 410
• Linguagem da investigação ou instrução preliminar, p. 407
• Linguagem da notícia do crime, p. 407
• Linguagem das jurisdições instrutória e de ordem, p. 414
• Linguagem geral. Constitutividade da linguagem geral na hermenêutica filosófica, p. 318
• Linguagem jurídica. Formas, p. 48
• Linguagem jurídica. Uso da linguagem jurídica, p. 118
• Linguagem jurídico-penal científica, p. 45
• Linguagem jurídico-penal como objeto de estudo, p. 27
• Linguagem jurídico-penal como objeto de estudo. Apresentação, p. 27
• Linguagem jurídico-penal na preparação da constituição da realidade criminal e o poder de definição dos agentes do sistema penal, p. 406
• Linguagem jurídico-penal na preparação da constituição da realidade criminal, p. 406
• Linguagem jurídico-penal normativa, p. 45
• Linguagem jurídico-penal poética, p. 46
• Linguagem jurídico-penal simbólica, p. 46
• Linguagem jurídico-penal. Conceituação, p. 27
• Linguagem jurídico-penal. Configuração, p. 27
• Linguagem jurídico-penal. Estudo, p. 49
• Linguagem jurídico-penal. Formas, p. 47
• Linguagem jurídico-penal. Formas, p. 49
• Linguagem jurídico-penal. Função designativa ou descritiva, p. 32
• Linguagem jurídico-penal. Funções, p. 32
• Linguagem jurídico-penal. Introdução ao estudo da linguagem jurídico-penal, p. 23
• Linguagem jurídico-penal. Metalinguagem jurídico-penal e linguagem jurídico-penal objeto, p. 141
• Linguagem jurídico-penal. Tipos, p. 44
• Linguagem. Aplicações jurídicas dos paradigmas do ser, do sujeito e da linguagem, p. 102
• Linguagem. Aplicações jurídico-penais dos paradigmas do ser, do sujeito e da linguagem, p. 124
• Linguagem. Efeitos da linguagem na sentença penal condenatória, p. 447
• Linguagem. Formas gerais de linguagem, p. 47
• Linguagem. Funções da linguagem na sentença penal condenatória, p. 446
• Linguagem. Paradigma da linguagem e suas aplicações, p. 81
• Linguagem. Usos contextuais da linguagem, atos de linguagem e a criminalização, p. 332

M

• Metalinguagem jurídico-penal e linguagem jurídico-penal objeto, p. 141
• Metalinguagem jurídico-penal, p. 141
• Metalinguagem jurídico-penal. Apresentação, p. 141
• Metalinguagem jurídico-penal.Elementos estruturais, p. 144
• Ministério Público. Poder de definição dos agentes do Ministério Público, p. 418
• Modelo de ponderação, p. 119

N

• Neopositivismo lógico e a designação como figuração do mundo, p. 261
• Noção de derrotabilidade das normas jurídicas, p. 121
• Nominalismo e a designação singular, p. 258
• Norma e a lei penal e processual penal, p. 160
• Norma penal e processual penal, p. 160
• Norma penal. Distinção entre normas primárias e secundárias, p. 438
• Notícia do crime e linguagem, p. 407

O

• Objeto de estudo. Linguagem jurídico-penal, p. 27
• Objetos da investigação científica no paradigma da definição, p. 133
• Omissão. Conduta (ação e omissão), p. 172

P

• Paradigma da consciência ou do sujeito, p. 85
• Paradigma da consciência ou do sujeito. Aplicações jurídicas, p. 104
• Paradigma da consciência ou do sujeito. Aplicações jurídico-penais, p. 125
• Paradigma da definição. Objetos da investigação científica no paradigma da definição, p. 133
• Paradigma da definição. Surgimento e configuração, p. 129
• Paradigma da linguagem e suas aplicações, p. 81
• Paradigma da linguagem e suas aplicações. Apresentação, p. 81
• Paradigma da linguagem, p. 91
• Paradigma da linguagem. Aplicações jurídicas dos paradigmas do ser, do sujeito e da linguagem, p. 102
• Paradigma da linguagem.Aplicações jurídicas, p. 106
• Paradigma da linguagem. Aplicações jurídico-penais, p. 129
• Paradigma do ser, p. 82
• Paradigma do ser. Aplicações jurídicas dos paradigmas do ser, do sujeito e da linguagem, p. 102
• Paradigma do ser. Aplicações jurídicas, p. 103
• Paradigma do ser. Aplicações jurídico-penais do paradigma do ser, p. 125
• Paradigma do sujeito. Aplicações jurídicas dos paradigmas do ser, do sujeito e da linguagem, p. 102
• Paradigma. Conceitos e distinções paradigmáticas, p. 81
• Paradigmas do ser. Aplicações jurídico-penais dos paradigmas do ser, do sujeito e da linguagem, p. 124
• Persecução penal, p. 223
• Platonismo e a busca da designação correta, p. 249
• Poder de definição dos agentes do Ministério Público, p. 418
• Poder de definição dos agentes do sistema penal, p. 415
• Poder de definição dos agentes policiais, p. 416
• Poder de definição dos juízes e a sua responsabilidade na criminalização de condutas e pessoas, p. 462
• Poder de definição dos juízes, p. 462
• Ponderação. Modelo de ponderação, p. 119
• Pragmática e dimensões ilocucional e discursiva da linguagem jurídico-penal, p. 69
• Pragmática jurídica e a constituição do direito, p. 322
• Pragmatismo geral e a linguagem como condição da experiência humana, p. 299
• Pragmatismo jurídico-penal e a constituição da realidade criminal, p. 332
• Pragmatismo jurídico-penal, a hermenêutica jurídico-filosófica e a constituição da realidade criminal, p. 331
• Pragmatismo linguístico e os usos da linguagem, p. 302
• Pré-constitutividade da realidade e a linguagem designativa, p. 245
• Pré-constitutividade da realidade e a linguagem designativa. Apresentação, p. 245
• Pré-constitutividade da realidade e a linguagem no âmbito geral, p. 246
• Pré-constitutividade da realidade e a linguagem no âmbito jurídico-penal, p. 282
• Pré-constitutividade da realidade e a linguagem no âmbito jurídico, p. 263
• Pré-constitutividade do direito natural clássico, p. 264
• Pré-constitutividade do direito natural de origem divina, p. 267
• Pré-constitutividade do direito natural racional, p. 270
• Pré-constitutividade do direito natural, p. 263
• Pré-constitutividade do direito positivo, p. 279
• Pré-constitutividade do fenômeno criminal na criminologia positivista e na política penal, p. 283
• Pré-constitutividade do fenômeno criminal na lei e na dogmática penal, p. 286
• Pré-constitutividade do fenômeno criminal na lei e na dogmática processual penal, p. 288
• Preparação da constituição da realidade criminal e o princípio do estado de inocência, p. 400
• Preparação da constituição da realidade criminal, p. 366
• Pressupostos da sentença, p. 424
• Pressupostos e requisitos da sentença penal, p. 424
• Princípio da legalidade penal, p. 340
• Princípio do estado de inocência, p. 400
• Procedimentalismo, p. 114
• Processo de criminalização, p. 136
• Processo penal e suas relações, p. 205
• Processo penal, p. 205
• Processo penal.Conceitos, p. 205
• Processo penal. Devido e justo processo penal, p. 214
• Processo penal.Finalidade, p. 209
• Processo penal. Relações processuais penais, p. 221
• Processos informais de definição de condutas e pessoas, p. 354
• Provas. Constituição das provas e teses acusativas e defensivas, p. 390
• Provas. Constituição das provas, p. 391
• Publicidade. Garantia da publicidade, p. 218
• Punibilidade, p. 186

R

• Raciocínio jurídico na imposição das regras penais, p. 361
• Raciocínio jurídico nos casos penais difíceis, p. 363
• Raciocínio jurídico-penal subsuntivo, p. 361
• Raízes aristotélicas da constitutividade da linguagem geral, p. 294
• Realidade criminal. Hermenêutica jurídico-filosófica e a constituição da realidade criminal, p. 336
• Realidade criminal. Imposições do princípio do estado de inocência na preparação da constituição da realidade criminal, p. 404
• Realidade criminal. Linguagem jurídico-penal na preparação da constituição da realidade criminal e o poder de definição dos agentes do sistema penal, p. 406
• Realidade criminal. Linguagem jurídico-penal na preparação da constituição da realidade criminal, p. 406
• Realidade criminal. Pragmatismo jurídico-penal e a constituição da realidade criminal, p. 332
• Realidade criminal. Pragmatismo jurídico-penal, a hermenêutica jurídico-filosófica e a constituição da realidade criminal, p. 331
• Realidade criminal. Preparação da constituição da realidade criminal e o princípio do estado de inocência, p. 400
• Realismo jurídico e a constituição do direito, p. 324
• Realismo jurídico, p. 107
• Referências, p. 479
• Refutação fática. Garantia da verificação e da refutação fática, p. 219
• Regras penais. Imposição formal das regras penais, p. 356
• Relação processual penal. Constituição, p. 388
• Relações processuais penais, p. 221
• Requisitos formais da sentença penal, p. 425
• Responsabilidade dos juízes na criminalização, p. 463
• Responsabilidade na criminalização de condutas. Poder de definição dos juízes e a sua responsabilidade na criminalização de condutas e pessoas, p. 462

S

• Sanção jurídica, p. 192
• Sanção penal, p. 191
• Sanção penal, p. 193
• Sanção, p. 191
• Searle e a fala como um comportamento regrado, p. 313
• Semântica e dimensão proposicional da linguagem jurídico-penal, p. 55
• Sentença penal. Classificação das sentenças quanto a sua eficácia, p. 432
• Sentença penal.Conceituação, p. 422
• Sentença penal.Configuração, p. 422
• Sentença penal. Constitutividade da linguagem, p. 457
• Sentença penal. Constitutividade da sentença penal condenatória, p. 436
• Sentença penal. Criminalização secundária e a constitutividade da sentença penal condenatória, p. 421
• Sentença penal. Efeitos da linguagem na sentença penal condenatória, p. 447
• Sentença penal. Eficácia da sentença penal e o seu elemento condenatório, p. 432
• Sentença penal. Elemento condenatório da sentença penal, p. 434
• Sentença penal. Elementos determinantes da eficácia da sentença penal, p. 432
• Sentença penal. Funções da linguagem na sentença penal condenatória, p. 446
• Sentença penal. Fundamentos da constitutividade da sentença penal condenatória, p. 436
• Sentença penal. Fundamentos filosóficos e criminológicos da constitutividade da sentença penal condenatória, p. 445
• Sentença penal. Fundamentos jurídicos da constitutividade da sentença penal condenatória, p. 437
• Sentença penal. Importância da sentença como ponto culminante do processo, p. 430
• Sentença penal. Importância do elemento constitutivo da sentença penal condenatória, p. 443
• Sentença penal. Pressupostos da sentença, p. 424
• Sentença penal. Pressupostos e requisitos, p. 424
• Sentença penal. Requisitos formais. Disposição e autenticação, p. 430
• Sentença penal. Requisitos formais. Motivação ou fundamentação, p. 425
• Sentença penal. Requisitos formais. Relatório, p. 425
• Sentença penal. Trânsito em julgado da sentença penal condenatória como marco objetivo da constituição da realidade criminal, p. 460
• Sentença. Distinção entre sentenças declarativas e constitutivas, p. 438
• Ser. Aplicações jurídico-penais dos paradigmas do ser, do sujeito e da linguagem, p. 124
• Sintaxe e dimensão sígnica da linguagem jurídico-penal, p. 51
• Sistema acusatório, p. 210
• Sistema inquisitório ou inquisitivo, p. 211
• Sistema misto, p. 213
• Sistema penal, p. 134
• Sistema penal. Poder de definição dos agentes do sistema penal, p. 415
• Sistemas processuais penais, p. 210
• Sociedade, p. 146
• Sociedade. Indivíduo, a sociedade, o Estado e o direito de punir, p. 145
• Sofismo e o caráter arbitrário da designação, p. 248
• Substancialismo, p. 116
• Sujeito. Aplicações jurídico-penais dos paradigmas do ser, do sujeito e da linguagem, p. 124
• Surgimento e configuração do paradigma da definição, p. 129

T

• Teses. Constituição das provas e teses acusativas e defensivas, p. 390
• Teses. Constituição das teses acusativas e defensivas, p. 395
• Tipo penal e tipicidade, p. 177
• Tipo penal.Criação, p. 342
• Tipos de linguagem jurídico-penal, p. 44
• Trânsito em julgado da sentença penal condenatória como marco objetivo da constituição da realidade criminal, p. 460
• Tutela penal de urgência. Constituição, p. 397

U

• Uma concepção realista e constitucional de crime e de contravenção penal, p. 466
• Uma introdução ao estudo da linguagem jurídico-penal, p. 23
• Uso da linguagem jurídica, p. 118
• Usos contextuais da linguagem, atos de linguagem e a criminalização, p. 332

V

• Verificação. Garantia da verificação e da refutação fática, p. 219
• Vítima e o criminoso, p. 202

W

• Wittgenstein e os usos contextuais da linguagem, p. 302