Proteção Jurídica do Software no Brasil

INTRODUÇÃO, p. 17

1 - EVOLUÇÃO HISTÓRICA, p. 21

2 - O PERFIL JURÍDICO DA INFORMÁTICA, p. 27

2.1 Conceito e Origem da Informática, p. 27

2.2 A Informação como Objeto Jurídico, p. 29

2.3 Natureza Jurídica dos Elementos do Sistema Informático: Software e Hardware, p. 32

2.3.1 Esquema básico do elemento software e a natureza jurídica, p. 33

2.3.2 Esquema básico do elemento hardware e natureza jurídica, p. 39

2.4 Problemas no Âmbito Internacional do Direito Informático, p. 41

2.5 A Internacionalização da Informática, p. 48

2.6 A Evolução da Estrutura Jurídica da Informática Brasileira, p. 55

3 - A PROTEÇÃO JURÍDICA DO SOFTWARE, p. 67

3.1 A Proteção Jurídica através do Regime de Patentes, p. 68

3.2 A Proteção Jurídica através do Direito Autoral, p. 72

3.3 A Proteção Jurídica do Software: Comentários Gerais, p. 79

3.3.1 A posição do Direito norte-americano, p. 82

3.3.2 A posição do Direito francês, p. 85

3.3.3 A posição do Direito inglês, p. 87

3.3.4 A posição do Direito italiano, p. 88

3.3.5 A posição do Direito alemão, p. 89

3.3.6 A posição do Direito japonês, p. 90

3.3.7 Do Direito do Mercosul, p. 90

3.4 A Proteção Jurídica do Software através dos Vínculos Internacionais, p. 97

4 - A EVOLUÇÃO DA PROTEÇÃO JURÍDICA DO SOFTWARE NO BRASIL, p. 109

4.1 Disposições sobre a Política Nacional de Informática - Lei 7.232/84, p. 113

4.2 Comentários à Lei 7.646/87, p. 116

4.3 Análise da Lei do Software - Lei 9.609/98, p. 132

4.3.1 Noções introdutórias, p. 132

4.3.2 Da Lei 9.609/98, p. 135

CONCLUSÕES, p. 167

REFERÊNCIAS, p. 173

BIBLIOGRAFIAS CONSULTADAS, p. 177

A

• Abreviatura. Lista de siglas e abreviaturas, p. 11
• Alemanha. Posição do Direito alemão, p. 89
• América. Posição do Direito norte-americano, p. 82
• Análise da Lei do Software - Lei 9.609/98, p. 132

B

• Bibliografia, p. 173
• Bibliografias consultadas, p. 177
• Brasil. A evolução da proteção jurídica do software no Brasil, p. 109

C

• Comentários à Lei 7.646/87, p. 116
• Conceito e Origem da Informática, p. 27
• Conclusões, p. 167

D

• Direito alemão. Posição do Direito alemão, p. 89
• Direito autoral. A Proteção jurídica através do Direito Autoral, p. 72
• Direito de informática. Problemas no Âmbito Internacional do Direito de Informática, p. 41
• Direito do Mercosul, p. 90
• Direito francês. A posição do Direito francês, p. 85
• Direito inglês. Posição do Direito inglês, p. 87
• Direito internacional. Problemas no Âmbito Internacional do Direito de Informática, p. 41
• Direito italiano. A posição do Direito italiano, p. 88
• Direito japonês. A posição do Direito japonês, p. 90
• Direito norte-americano. A posição do Direito norte-americano, p. 82
• Disposição sobre a Política Nacional de Informática - Lei 7.232/84, p. 113

E

• Esquema básico do elemento hardware e natureza jurídica, p. 39
• Esquema básico do elemento software e a natureza jurídica, p. 33
• Estrutura jurídica. Evolução da Estrutura Jurídica da Informática Brasileira, p. 55
• Evolução da Estrutura Jurídica da Informática Brasileira, p. 55
• Evolução da proteção jurídica do software no Brasil, p. 109
• Evolução histórica, p. 21

F

• França. Posição do Direito francês, p. 85

H

• Hardware. Esquema básico do elemento hardware e natureza jurídica, p. 39
• Hardware. Natureza jurídica dos Elementos do Sistema Informático: Software e Hardware, p. 32
• História. Evolução histórica, p. 21

I

• Informação como objeto jurídico, p. 29
• Informática. A Evolução da Estrutura Jurídica da Informática Brasileira, p. 55
• Informática. A Internacionalização da Informática, p. 48
• Informática. Natureza jurídica dos Elementos do Sistema Informático: Software e Hardware, p. 32
• Informática. O conceito e origem da informática, p. 27
• Informática. O perfil jurídico da informática, p. 27
• Inglaterra. Posição do Direito inglês, p. 87
• Internacionalização da Informática, p. 48
• Introdução, p. 17
• Itália. Posição do Direito italiano, p. 88

J

• Japão. Posição do Direito japonês, p. 90

L

• Lei 7.232/84. Disposição sobre a Política Nacional de Informática - Lei 7.232/84, p. 113
• Lei 7.646/87. Comentários à Lei 7.646/87, p. 116
• Lei 9.609/98. Considerações, p. 135
• Lei de software. Noções introdutórias, p. 132
• Lei do software. Análise da Lei do Software - Lei 9.609/98, p. 132
• Lista de siglas e abreviaturas, p. 11

M

• Mercosul. Do Direito do Mercosul, p. 90

N

• Natureza jurídica. Esquema básico do elemento hardware e natureza jurídica, p. 39
• Natureza jurídica. Esquema básico do elemento software e a natureza jurídica, p. 33
• Natureza jurídica dos elementos do sistema informático: Software e Hardware, p. 32

O

• Objeto jurídico. Informação como objeto jurídico, p. 29
• Origem. Conceito e Origem da Informática, p. 27

P

• Patente. Proteção jurídica através do Regime de Patentes, p. 68
• Perfil jurídico da informática, p. 27
• Política Nacional de Informática. Disposição sobre a Política Nacional de Informática - Lei 7.232/84, p. 113
• Posição do Direito alemão, p. 89
• Posição do Direito francês, p. 85
• Posição do Direito inglês, p. 87
• Posição do Direito italiano, p. 88
• Posição do Direito japonês, p. 90
• Posição do Direito norte-americano, p. 82
• Problemas no Âmbito Internacional do Direito de Informática, p. 41
• Proteção jurídica através do Direito Autoral, p. 72
• Proteção jurídica através do Regime de Patentes, p. 68
• Proteção jurídica do Software: Comentários Gerais, p. 79
• Proteção jurídica do Software através dos Vínculos Internacionais, p. 97
• Proteção jurídica do software, p. 67

R

• Referências bibliográficas, p. 173

S

• Sigla. Lista de siglas e abreviaturas, p. 11
• Software. A evolução da proteção jurídica do software no Brasil, p. 109
• Software. A proteção jurídica do software, p. 67
• Software. A proteção jurídica do software: Comentários Gerais, p. 79
• Software. A proteção jurídica do software através dos Vínculos Internacionais, p. 97
• Software. Esquema básico do elemento software e a natureza jurídica, p. 33
• Software. Natureza jurídica dos Elementos do Sistema Informático: Software e Hardware, p. 32
• Software. Proteção jurídica. Evolução histórica, p. 21
• Sumário, p. 15

V

• Vínculo internacional. A Proteção Jurídica do Software através dos Vínculos Internacionais, p. 97