Cooperativismo Popular – Análise Jurídica e Econômica - Apresentação de José Antonio Peres Gediel – Prefácio de Liana Maria da Frota Carleial

Paulo Ricardo Opuszka

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Ficha técnica

Autor(es): Paulo Ricardo Opuszka

ISBN: 978853623789-3

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 370grs.

Número de páginas: 282

Publicado em: 01/11/2012

Área(s): Direito - Trabalho; Direito - Diversos

Sinopse

O Cooperativismo Popular Brasileiro, enquanto trabalho organizado que pretende a emancipação da classe trabalhadora, encontra seus limites na Ordem Capitalista e no Direito Moderno Brasileiro.

As análises, objetiva legal e subjetiva fática, acerca do Cooperativismo Popular, disciplinado pelas Leis 5.764/71 e 8.949/94, além de Projeto de Lei denominado Nova Lei de Cooperativismo, demonstraram que as organizações internas dos trabalhadores, através de seus estatutos e regimentos internos, não superaram a atual condição do trabalhador dependente de políticas sociais das esferas governamentais, seja municipal, estadual ou federal.

O objetivo da presente obra é apresentar os limites desse Cooperativismo Popular em aspectos da Ordem Capitalista e do Direito Moderno Brasileiro, a partir de estudo de caso que ilustra os impasses apresentados na experiência da organização coletiva de trabalho dos pescadores artesanais do extremo sul do Brasil.

Autor(es)

Paulo Ricardo Opuszka é Doutor em Direito (2010), área de Concentração em Direitos Humanos, Democracia e Desenvolvimento; Mestre em Direito (2006) pelo Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Federal do Paraná, área de Concentração em Direito
Cooperativo e Cidadania; Bacharel em Direito (2000) pela Faculdade de Direito de Curitiba, atual Centro Universitário Curitiba. Professor do Programa de Mestrado em Direito Empresarial e Cidadania da Unicuritiba; Professor da Especialização em Educação em Direitos Humanos da Universidade Federal do Rio Grande e Universidade Aberta do Brasil; Professor da Especialização Direito do Trabalho, Processo e Mercado do Centro de Estudos Jurídicos do Paraná; Professor nos cursos de
graduação em Direito nas disciplinas de Economia da Universidade Positivo e FAE Centro Universitário; Professor licenciado de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho na Faculdade Campo Real de Guarapuava/PR. Membro do Ncleo de Direito Cooperativo e Cidadania da Universidade Federal do Paraná e do Observatório Interdisciplinar em Economia Política do Poder do Programa de Mestrado em Organizações e Desenvolvimento da FAE Centro Universitário.

Sumário

LISTA DE SIGLAS, p. 27

INTRODUÇÃO, p. 29

Parte I ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO COOP ERADO POPULAR BRASILEIRO. HISTÓRICO DO COOPERATIVISMO POPULAR. EXPERIÊNCIA NA ATIVIDADE DA PESCA ARTESANAL DO EXTREMO SUL DO BRASIL, p. 37

1 - ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO COOPERADO POPULAR BRASILEIRO: A MÃO VISÍVEL DAS POLÍTICAS SOCIAIS E A PRETENSÃO DE DESENVO LVIMENTO, p. 39

1.1 Cooperativismo Popular: Reflexões do Cooperativismo Popular nas Experiências Capitalistas e Não Capitalistas e as Suas Vertentes no Brasil, p. 41

1.1.1 Formação do Cooperativismo Histórico e a Transformação em Cooperativismo Empresarial, p. 45

1.1.2 A Rearticulação do Cooperativismo e as Tentativas de Implementação de um Projeto Popular ao Movimento, p. 61

1.2 Economia Solidária: Apresentação do Conceito, as Potencialidades e os Limites Econômicos e Políticos da Denominada outra Economia, p. 65

1.3 O Direito Cooperativo e a Difícil Organização dos Trabalhadores ante a Lei e o Estatuto, p. 75

1.4 Cooperativas de Trabalho. Advento da Lei 12.690, de 19.07.2012, p. 85

2 - TATEANDO O REAL CONCRETO: COOPERATIVISMO POPULAR E PESCA ARTESANAL NA REGIÃO SU L DO RIO GRANDE DO SUL, p. 87

2.1 A Pesca Artesanal do Extremo Sul do Brasil, p. 88

2.2 Cooperativismo Popular na Região Sul do Rio Grande do Sul, p. 97

3 - A OBSERVAÇÃO PRÁTICA DA POTENCIALIDADE DO COOPERATIVISMO POPULAR: IDENTIDADE, RECONHECIMENTO SOCIAL E A CONFIGURAÇÃO DO NOVO NO PROCESSO DIALÉTICO DE ORGANIZAÇÃO, p. 111

Parte II INDIVIDUALISMO E ARQUITETURA DA ECONOMIA POLÍTICA OU SOBRE A IGUALDADE DOS MODERNOS, p. 119

1 - SOCIEDADE DOS PROPRIETÁRIOS E OS SEUS MECANISMOS JURÍDICOS DE CONSERVAÇÃO: AS BASES ECONÔMICAS E POLÍTICAS DA ORDEM CAPITALISTA, p. 121

1.1 A Formação da Ordem Capitalista e o Conceito de Indivíduo, p. 126

1.2 Economia Política, Classicismo Liberal e sua Crítica: Perspectivas de Adam Smith a Karl Marx, p. 139

1.3 Da Antevisão do Estado de Bem-Estar em Max Weber ao Intervencionismo Keynesiano: Crise e Reconstrução da Ordem Capitalista, p. 161

2 - ELEMENTOS DE UMA INTERPRETAÇÃO DA ECONOMIA POLÍTICA DO OUTRO LADO DO OCIDENTE: DESENVOLVIMENTISMO E DIREITOS SOCIAIS, p. 183

2.1 As Bases do Direito Liberal Brasileiro: Humanismo Cristão, Positivismo das Escolas de Direito e as Consequências da Ordem Capitalista na Outra Margem do Oceano, p. 186

2.2 Uma Certa Ideia de Brasil: o Desenvolvimentismo e o Direito Social Brasileiro, p. 193

2.3 A Constituição Federal de 1988 e os Direitos Sociais a Partir do Referido Marco Jurídico, p. 203

Parte III LIMITES DO COOPERATIVISMO POPULAR BRASILEIRO, p. 217

1 - ELEMENTOS DA ECONOMIA POLÍTICA, POLÍTICAS PÚBLICAS NO BRASIL CONTEMPORÂNEO E METODOLOGIA DO ESTUDO DE CASO, p. 219

1.1 As Ações Políticas do Governo Federal, Compromissos Ministeriais e Elementos de uma Crítica, p. 219

1.2 Pressupostos Metodológicos do Estudo de Caso Como Ilustração para Caracterização do Impasse, p. 234

2 - ANÁLISE DO ESTUDO DE CASO E OS LIMITES DA ORGANIZAÇÃO COLETIVA DO TRABALHO NA PESCA ARTESANAL NA REGIÃO SUL DO RIO GRANDE DO SUL, p. 241

2.1 Pesquisa de Campo 1: Os Elementos Caracterizadores dos Limites na Organização do Cooperativismo Popular e Economia Solidária, p. 241

2.2 Pesquisa de Campo 2. Análise das Entrevistas com os Atores da Pesca Artesanal: Registros dos Técnicos, Consultores, Liderança Política da Região, Pescadores Artesanais e Lideranças de Cooperativas e Associações, p. 245

CONSIDERAÇÕES FINAIS, p. 259

REFERÊNCIAS, p. 267

Índice alfabético

A

  • Ações políticas do governo federal, compromissos ministeriais e elementos de uma crítica, p. 219
  • Adam Smith. Economia política, classicismo liberal e sua crítica: perspectivas de Adam Smith a Karl Marx, p. 139
  • Análise do estudo de caso e os limites da organização coletiva do trabalho na pesca artesanal na região sul do Rio Grande do Sul, p. 241
  • Antevisão do Estado de Bem-Estar em Max Weber ao intervencionismo keynesiano: crise e reconstrução da ordem capitalista, p. 161
  • Arquitetura. Individualismo e arquitetura da economia política ou sobre a igualdade dos modernos, p. 119

B

  • Bases do direito liberal brasileiro: humanismo cristão, positivismo das escolas de direito e as consequências da ordem capitalista na outra margem do oceano, p. 186

C

  • Capitalismo. Organização do trabalho cooperado popular brasileiro: a mão visível das políticas sociais e a pretensão de desenvolvimento, p. 39
  • Classicismo. Economia política, classicismo liberal e sua crítica: perspectivas de Adam Smith a Karl Marx, p. 139
  • Compromisso ministerial. Ações políticas do governo federal, compromissos ministeriais e elementos de uma crítica, p. 219
  • Conceito. Economia solidária: apresentação do conceito, as potencialidades e os limites econômicos e políticos da denominada outra economia, p. 65
  • Conservação. Sociedade dos proprietários e os seus mecanismos jurídicos de conservação: as bases econômicas e políticas da ordem capitalista, p. 121
  • Considerações finais, p. 259
  • Constituição Federal de 1988 e os direitos sociais a partir do referido marco jurídico, p. 203
  • Cooperativa. Direito cooperativo e a difícil organização dos trabalhadores ante a lei e o estatuto, p. 75
  • Cooperativas de trabalho. Adventoda Lei 12.690, de 19.07.2012, p. 85
  • Cooperativismo empresarial. Formação do cooperativismo histórico e a transformação em cooperativismo empresarial, p. 45
  • Cooperativismo histórico. Formação do cooperativismo histórico e a transformação em cooperativismo empresarial, p. 45
  • Cooperativismo popular brasileiro. Limites, p. 217
  • Cooperativismo popular na região sul do Rio Grande do Sul, p. 97
  • Cooperativismo popular. Observação prática da potencialidade do cooperativismo popular: identidade, reconhecimento social e a configuração do novo no processo dialético de organização, p. 111
  • Cooperativismo popular. Organização do trabalho cooperado popular brasileiro. Histórico do cooperativismo popular. Experiência na atividade da pesca artesanal do extremo sul do Brasil, p. 37
  • Cooperativismo popular. Tateando o real concreto: cooperativismo popular e pesca artesanal na região sul do Rio Grande do Sul, p. 87
  • Cooperativismo popular: reflexões do cooperativismo popular nas experiências capitalistas e não capitalistas e as suas vertentes no Brasil, p. 41
  • Cooperativismo. Rearticulação do cooperativismo e as tentativas de implementação de um projeto popular ao movimento, p. 61

D

  • Desenvolvimentismo. Elementos de uma interpretação da economia política do outro lado do ocidente: desenvolvimentismo e direitos sociais, p. 183
  • Desenvolvimentismo. Uma certa ideia de Brasil: o desenvolvimentismo e o direito social brasileiro, p. 193
  • Desenvolvimento. Organização dotrabalho cooperado popular brasileiro: a mão visível das políticas sociais e a pretensão de desenvolvimento, p. 39
  • Direito cooperativo e a difícil organização dos trabalhadores ante a lei e o estatuto, p. 75
  • Direito social. Constituição Federal de 1988 e os direitos sociais a partir do referido marco jurídico, p. 203
  • Direito social. Uma certa ideia de Brasil: o desenvolvimentismo e o direito social brasileiro, p. 193
  • Direitos sociais. Elementos de uma interpretação da economia política do outro lado do ocidente: desenvolvimentismo e direitos sociais, p. 183

E

  • Economia política, classicismo liberal e sua crítica: perspectivas de Adam Smith a Karl Marx, p. 139
  • Economia política. Elementos da economia política, políticas públicas no Brasil contemporâneo e metodologia do estudo de caso, p. 219
  • Economia política. Elementos de uma interpretação da economia política do outro lado do ocidente: desenvolvimentismo e direitos sociais, p. 183
  • Economia política. Individualismoe arquitetura da economia política ou sobre a igualdade dos modernos, p. 119
  • Economia solidária: apresentação do conceito, as potencialidades e os limites econômicos e políticos da denominada outra economia, p. 65
  • Elementos da economia política, políticas públicas no Brasil contemporâneo e metodologia do estudo de caso, p. 219
  • Elementos de uma interpretação da economia política do outro lado do ocidente: desenvolvimentismo e direitos sociais, p. 183
  • Escolas de Direito. Bases do direito liberal brasileiro: humanismo cristão, positivismo das escolas de direito e as consequências da ordem capitalista na outra margem do oceano, p. 186
  • Estado de Bem-Estar. Antevisão do Estado de Bem-Estar em Max Weber ao Intervencionismo Keynesiano: crise e reconstrução da ordem capitalista, p. 161
  • Estatuto. Direito cooperativo e a difícil organização dos trabalhadores ante a lei e o estatuto, p. 75

F

  • Formação da ordem capitalista e o conceito de indivíduo, p. 126
  • Formação do cooperativismo histórico e a transformação em cooperativismo empresarial, p. 45

G

  • Governo federal. Ações políticas do governo federal, compromissos ministeriais e elementos de uma crítica, p. 219

H

  • Histórico. Formação do cooperativismo histórico e a transformação em cooperativismo empresarial, p. 45
  • Histórico. Organização do trabalho cooperado popular brasileiro. Histórico do cooperativismo popular. Experiência na atividade da pesca artesanal do extremo sul do Brasil, p. 37
  • Humanismo cristão. Bases do direito liberal brasileiro: humanismo cristão, positivismo das escolas de direito e as consequências da ordem capitalista na outra margem do oceano, p. 186

I

  • Igualdade. Individualismo e arquitetura da economia política ou sobre a igualdade dos modernos, p. 119
  • Individualismo e arquitetura da economia política ou sobre a igualdade dos modernos, p. 119
  • Indivíduo. Formação da ordem capitalista e o conceito de indivíduo, p. 126
  • Intervencionismo Keynesiano. Antevisão do Estado de Bem-Estar em Max Weber ao intervencionismo keynesiano: crise e reconstrução da ordem capitalista, p. 161
  • Introdução, p. 29

K

  • Karl Marx. Economia política, classicismo liberal e sua crítica: perspectivas de Adam Smith a Karl Marx, p. 139

L

  • Lei 12.690/2012. Cooperativas de trabalho. Advento da Lei 12.690, de 19.07.2012, p. 85
  • Lei. Direito cooperativo e a difícil organização dos trabalhadores ante a lei e o estatuto, p. 75
  • Limite econômico. Economia solidária: apresentação do conceito, as potencialidades e os limites econômicos e políticos da denominada outra economia, p. 65
  • Limites do cooperativismo popular brasileiro, p. 217
  • Lista de siglas, p. 27

M

  • Marco jurídico. Constituição Federal de 1988 e os direitos sociais a partir do referido marco jurídico, p. 203
  • Max Weber. Antevisão do Estado de Bem-Estar em Max Weber ao intervencionismo keynesiano: crise e reconstrução da ordem capitalista, p. 161
  • Metodologia. Elementos da economia política, políticas públicas no Brasil contemporâneo e metodologia do estudo de caso, p. 219
  • Metodologia. Pressupostos metodológicos do estudo de caso como ilustração para caracterização do impasse, p. 234
  • Modernidade. Individualismo e arquitetura da economia política ou sobre a igualdade dos modernos, p. 119

O

  • Observação prática da potencialidade do cooperativismo popular: identidade, reconhecimento social e a configuração do novo no processo dialético de organização, p. 111
  • Ordem capitalista. Antevisão do Estado de Bem-Estar em Max Weber ao intervencionismo keynesiano: crise e reconstrução da ordem capitalista, p. 161
  • Ordem capitalista. Bases do direito liberal brasileiro: humanismo cristão, positivismo das escolas de direito e as consequências da ordem capitalista na outra margem do oceano, p. 186
  • Ordem capitalista. Formação da ordem capitalista e o conceito de indivíduo, p. 126
  • Ordem capitalista. Sociedade dos proprietários e os seus mecanismos jurídicos de conservação: as bases econômicas e políticas da ordem capitalista, p. 121
  • Organização de trabalhadores. Direito cooperativo e a difícil organização dos trabalhadores ante a lei e o estatuto, p. 75
  • Organização do trabalho cooperado popular brasileiro. Histórico do cooperativismo popular. Experiência na atividade da pesca artesanal do extremo sul do Brasil, p. 37
  • Organização do trabalho cooperado popular brasileiro: a mão visível das políticas sociais e a pretensão de desenvolvimento, p. 39
  • Organização. Observação prática da potencialidade do cooperativismo popular: identidade, reconhecimento social e a configuração do novo no processo dialético de organização, p. 111

P

  • Pesca artesanal do extremo sul do Brasil, p. 88
  • Pesca artesanal. Análise do estudo de caso e os limites da organização coletiva do trabalho na pesca artesanal na região sul do Rio Grande do Sul, p. 241
  • Pesca artesanal. Organização do trabalho cooperado popular brasileiro. Histórico do cooperativismo popular. Experiência na atividade da pesca artesanal do extremo sul do Brasil, p. 37
  • Pesca artesanal. Tateando o real concreto: cooperativismo popular e pesca artesanal na região sul do Rio Grande do Sul, p. 87
  • Pesquisa de campo 1: os elementos caracterizadores dos limites na organização do cooperativismo popular e economia solidária, p. 241
  • Pesquisa de campo 2. Análise das entrevistas com os atores da pesca artesanal: registros dos técnicos, consultores, liderança política da região, pescadores artesanais e lideranças de cooperativas e associações, p. 245
  • Pesquisa. Análise do estudo de caso e os limites da organização coletiva do trabalho na pesca artesanal na região sul do Rio Grande do Sul, p. 241
  • Pesquisa. Cooperativismo popular na região sul do Rio Grande do Sul, p. 97
  • Pesquisa. Tateando o real concreto: cooperativismo popular e pesca artesanal na região sul do Rio Grande do Sul, p. 87
  • Política econômica. Sociedade dos proprietários e os seus mecanismos jurídicos de conservação: as bases econômicas e políticas da ordem capitalista, p. 121
  • Política pública. Elementos da economia política, políticas públicas no Brasil contemporâneo e metodologia do estudo de caso, p. 219
  • Política social. Organização do trabalho cooperado popular brasileiro: a mão visível das políticas sociais e a pretensão de desenvolvimento, p. 39
  • Política. Economia política, classicismo liberal e sua crítica: perspectivas de Adam Smith a Karl Marx, p. 139
  • Positivismo. Bases do direito liberal brasileiro: humanismo cristão, positivismo das escolas de direito e as consequências da ordem capitalista na outra margem do oceano, p. 186
  • Potencialidade. Economia solidária: apresentação do conceito, as potencialidades e os limites econômicos e políticos da denominada outra economia, p. 65
  • Pressupostos metodológicos do estudo de caso como ilustração para caracterização do impasse, p. 234
  • Processo dialético. Observação prática da potencialidade do cooperativismo popular: identidade, reconhecimento social e a configuração do novo no processo dialético de organização, p. 111
  • Projeto popular. Rearticulação do cooperativismo e as tentativas de implementação de um projeto popular ao movimento, p. 61
  • Proprietário. Sociedade dos proprietários e os seus mecanismos jurídicos de conservação: as bases econômicas e políticas da ordem capitalista, p. 121

R

  • Rearticulação do cooperativismo e as tentativas de implementação de um projeto popular ao movimento, p. 61
  • Referências, p. 267

S

  • Sigla. Lista de siglas, p. 27
  • Sociedade dos proprietários e os seus mecanismos jurídicos de conservação: as bases econômicas e políticas da ordem capitalista, p. 121

T

  • Tateando o real concreto: cooperativismo popular e pesca artesanal na região sul do Rio Grande do Sul, p. 87
  • Trabalho cooperado. Organização do trabalho cooperado popular brasileiro. Histórico do cooperativismo popular. Experiência na atividade da pesca artesanal do extremo sul do Brasil, p. 37
  • Trabalho cooperado. Organização do trabalho cooperado popular brasileiro: a mão visível das políticas sociais e a pretensão de desenvolvimento, p. 39

U

  • Uma certa ideia de Brasil: o desenvolvimentismo e o direito social brasileiro, p. 193

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