Movimentos Sociais e a Construção dos Precedentes Judiciais

2ª Edição - Revista e Atualizada Alexandre de Castro Catharina

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Ficha técnica

Autor(es): Alexandre de Castro Catharina

ISBN v. impressa: 978652630374-0

ISBN v. digital: 978652630499-0

Edição/Tiragem: 2ª Edição - Revista e Atualizada

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 248grs.

Número de páginas: 200

Publicado em: 10/03/2023

Área(s): Direito - Processual Civil; Direito - Diversos

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Sinopse

O livro se propõe a analisar a importância da sociedade civil e dos movimentos sociais para reconstrução do direito. A atuação dos movimentos sociais na jurisdição constitucional revela a significativa contribuição para formação de precedentes judiciais e decisões paradigmáticas acerca dos direitos fundamentais de grupos sociais em condição de vulnerabilidade.

Nesse contexto, a participação dos movimentos sociais nos processos decisórios jurisdicionais tem sido relevante para o enfrentamento de problemas complexos e estruturais, como também para a concretização dos direitos fundamentais das minorias étnicas, do movimento LGBTQIA+, entre outros. 

Esse novo paradigma decisório, dialógico e democrático, que vem sendo instituído pela atuação consistente de diversos setores da mobilização social no campo jurídico, não se limita à jurisdição constitucional. Perpassa segmentos distintos do Poder Judiciário e se apresenta em todos os graus de jurisdição, o que revela a intensa e estreita relação entre mobilização social, direito processual e democracia. A pesquisa desenvolvida no livro destaca as principais questões teóricas e práticas que surgem dessa relação.

Autor(es)

ALEXANDRE DE CASTRO CATHARINA

Professor do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da Universidade Estácio de Sá. Professor Adjunto do Departamento de Ciências Jurídicas da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro – Nova Iguaçu. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual – IBDP. Membro efetivo do Instituto dos Advogados Brasileiros – IAB. Advogado.

Sumário

LISTA DE ABREVIATURAS, p. 19

1 INTRODUÇÃO, p. 21

2 OS MOVIMENTOS SOCIAIS NO BRASIL, p. 27

2.1 INTRODUÇÃO, p. 27

2.2 MODELOS CLÁSSICOS DE INTERPRETAÇÃO SOCIOLÓGICA DOS MOVIMENTOS SOCIAIS, p. 28

2.3 NOVO ASSOCIATIVISMO E OS NOVOS MOVIMENTOS SOCIAIS, p. 29

2.4 MOVIMENTOS SOCIAIS: CONCEITO E CATEGORIAS DE ANÁLISE, p. 34

2.5 MOVIMENTOS SOCIAIS NO BRASIL: PERSPECTIVA HISTÓRICA NO CONTEXTO BRASILEIRO, p. 36

2.6 A INFLUÊNCIA DOS MOVIMENTOS SOCIAIS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, p. 41

2.7 CONCLUSÃO, p. 46

3 JUDICIALIZAÇÃO DOS CONFLITOS SOCIAIS, p. 49

3.1 INTRODUÇÃO, p. 49

3.2 JUDICIALIZAÇÃO DOS CONFLITOS SOCIAIS - CONTEXTO HISTÓRICO, p. 50

3.3 O PAPEL DO PODER JUDICIÁRIO NA COMPREENSÃO DA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA, p. 53

3.4 CRIATIVIDADE JUDICIAL E A INFLUÊNCIA SOCIOLÓGICA SOBRE OS PRECEDENTES JUDICIAIS, p. 57

3.5 A REALIDADE FÁTICA NA FORMAÇÃO DOS PRECEDENTES JUDICIAIS, p. 62

3.6 ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA E PRECEDENTES JUDICIAIS: ELEMENTOS PARA UMA SOCIOLOGIA DO PROCESSO JUDICIAL, p. 63

3.7 OS MOVIMENTOS SOCIAIS E A JUDICIALIZAÇÃO DE SUAS DEMANDAS, p. 68

3.8 CONCLUSÃO, p. 79

4 A CONSTRUÇÃO SOCIOLÓGICA DOS PRECEDENTES JUDICIAIS NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, p. 81

4.1 INTRODUÇÃO, p. 81

4.2 OS INSTRUMENTOS PROCESSUAIS DE PROVOCAÇÃO DO STF PELOS MOVIMENTOS SOCIAIS, p. 82

4.3 CONSTITUCIONALIDADE DAS COTAS RACIAIS: FORMAÇÃO FÁTICA DO PRECEDENTE ADPF 186, p. 89

4.3.1 Intervenção dos Movimentos Sociais e da Sociedade Civil como Amicus Curiae, p. 93

4.3.2 Participação dos Movimentos Sociais na Audiência Pública Realizada na ADPF 186, p. 99

4.3.3 A Força dos Argumentos Sociológicos Utilizados no Julgamento da ADPF 186, p. 105

4.4 RECONHECIMENTO DE UNIÃO HOMOAFETIVA: FORMAÇÃO FÁTICA DO PRECEDENTE ADPF 132 E ADI 4277, p. 119

4.4.1 Intervenção dos Movimentos Sociais e da Sociedade Civil como Amicus Curiae, p. 122

4.4.2 A Força dos Argumentos Sociológicos Utilizados no Julgamento da ADPF 132, p. 125

4.5 CONSTITUCIONALIDADE DO DECRETO 4.887/03: FORMAÇÃO FÁTICA DO PRECEDENTE ADI 3239, p. 139

4.5.1 Intervenção dos Movimentos Sociais e da Sociedade Civil como Amicus Curiae, p. 142

4.5.2 A Força dos Argumentos Sociológicos Utilizados no Julgamento da ADI 3239, p. 150

4.6 CONCLUSÃO, p. 157

5 O PODER JUDICIÁRIO COMO CAMPO DE DISPUTA DOS MOVIMENTOS SOCIAIS, p. 159

5.1 INTRODUÇÃO, p. 159

5.2 DEMOCRATIZAÇÃO E ABERTURA SOCIOLÓGICA DO PROCESSO JUDICIAL, p. 160

5.3 A CONSTITUIÇÃO DO CAMPO JURÍDICO E A LUTA POR RECONHECIMENTO DOS DIREITOS DAS MINORIAS, p. 165

5.4 A INFLUÊNCIA DOS MOVIMENTOS SOCIAIS NO CAMPO JURÍDICO E A CONSTRUÇÃO DE NOVAS SOCIABILIDADES, p. 168

5.5 PARTICIPAÇÃO E MODELO DEMOCRÁTICO DE PROCESSO, p. 175

5.6 CONCLUSÃO, p. 176

6 CONCLUSÃO GERAL, p. 179

REFERÊNCIAS, p. 183

ANEXOS - ROTEIRO DE ENTREVISTA, p. 187

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