Movimentos Sociais e a Construção dos Precedentes Judiciais

LISTA DE ABREVIATURAS, p. 19

1 INTRODUÇÃO, p. 21

2 OS MOVIMENTOS SOCIAIS NO BRASIL, p. 27

2.1 INTRODUÇÃO, p. 27

2.2 MODELOS CLÁSSICOS DE INTERPRETAÇÃO SOCIOLÓGICA DOS MOVIMENTOS SOCIAIS, p. 28

2.3 NOVO ASSOCIATIVISMO E OS NOVOS MOVIMENTOS SOCIAIS, p. 29

2.4 MOVIMENTOS SOCIAIS: CONCEITO E CATEGORIAS DE ANÁLISE, p. 34

2.5 MOVIMENTOS SOCIAIS NO BRASIL: PERSPECTIVA HISTÓRICA NO CONTEXTO BRASILEIRO, p. 36

2.6 A INFLUÊNCIA DOS MOVIMENTOS SOCIAIS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, p. 41

2.7 CONCLUSÃO, p. 46

3 JUDICIALIZAÇÃO DOS CONFLITOS SOCIAIS, p. 49

3.1 INTRODUÇÃO, p. 49

3.2 JUDICIALIZAÇÃO DOS CONFLITOS SOCIAIS - CONTEXTO HISTÓRICO, p. 50

3.3 O PAPEL DO PODER JUDICIÁRIO NA COMPREENSÃO DA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA, p. 53

3.4 CRIATIVIDADE JUDICIAL E A INFLUÊNCIA SOCIOLÓGICA SOBRE OS PRECEDENTES JUDICIAIS, p. 57

3.5 A REALIDADE FÁTICA NA FORMAÇÃO DOS PRECEDENTES JUDICIAIS, p. 62

3.6 ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA E PRECEDENTES JUDICIAIS: ELEMENTOS PARA UMA SOCIOLOGIA DO PROCESSO JUDICIAL, p. 63

3.7 OS MOVIMENTOS SOCIAIS E A JUDICIALIZAÇÃO DE SUAS DEMANDAS, p. 68

3.8 CONCLUSÃO, p. 79

4 A CONSTRUÇÃO SOCIOLÓGICA DOS PRECEDENTES JUDICIAIS NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, p. 81

4.1 INTRODUÇÃO, p. 81

4.2 OS INSTRUMENTOS PROCESSUAIS DE PROVOCAÇÃO DO STF PELOS MOVIMENTOS SOCIAIS, p. 82

4.3 CONSTITUCIONALIDADE DAS COTAS RACIAIS: FORMAÇÃO FÁTICA DO PRECEDENTE ADPF 186, p. 89

4.3.1 Intervenção dos Movimentos Sociais e da Sociedade Civil como Amicus Curiae, p. 93

4.3.2 Participação dos Movimentos Sociais na Audiência Pública Realizada na ADPF 186, p. 99

4.3.3 A Força dos Argumentos Sociológicos Utilizados no Julgamento da ADPF 186, p. 105

4.4 RECONHECIMENTO DE UNIÃO HOMOAFETIVA: FORMAÇÃO FÁTICA DO PRECEDENTE ADPF 132 E ADI 4277, p. 119

4.4.1 Intervenção dos Movimentos Sociais e da Sociedade Civil como Amicus Curiae, p. 122

4.4.2 A Força dos Argumentos Sociológicos Utilizados no Julgamento da ADPF 132, p. 125

4.5 CONSTITUCIONALIDADE DO DECRETO 4.887/03: FORMAÇÃO FÁTICA DO PRECEDENTE ADI 3239, p. 139

4.5.1 Intervenção dos Movimentos Sociais e da Sociedade Civil como Amicus Curiae, p. 142

4.5.2 A Força dos Argumentos Sociológicos Utilizados no Julgamento da ADI 3239, p. 150

4.6 CONCLUSÃO, p. 157

5 O PODER JUDICIÁRIO COMO CAMPO DE DISPUTA DOS MOVIMENTOS SOCIAIS, p. 159

5.1 INTRODUÇÃO, p. 159

5.2 DEMOCRATIZAÇÃO E ABERTURA SOCIOLÓGICA DO PROCESSO JUDICIAL, p. 160

5.3 A CONSTITUIÇÃO DO CAMPO JURÍDICO E A LUTA POR RECONHECIMENTO DOS DIREITOS DAS MINORIAS, p. 165

5.4 A INFLUÊNCIA DOS MOVIMENTOS SOCIAIS NO CAMPO JURÍDICO E A CONSTRUÇÃO DE NOVAS SOCIABILIDADES, p. 168

5.5 PARTICIPAÇÃO E MODELO DEMOCRÁTICO DE PROCESSO, p. 175

5.6 CONCLUSÃO, p. 176

6 CONCLUSÃO GERAL, p. 179

REFERÊNCIAS, p. 183

ANEXOS - ROTEIRO DE ENTREVISTA, p. 187