Capa do livro: Direito Militar em Movimento - Homenagem ao Professor José Carlos Couto de Carvalho - Biblioteca de Estudos de Direito Militar - Coordenada por Jorge Cesar de Assis, Coordenador: Antônio Pereira Duarte

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Direito Militar em Movimento - Homenagem ao Professor José Carlos Couto de Carvalho - Biblioteca de Estudos de Direito Militar - Coordenada por Jorge Cesar de Assis

Coordenador: Antônio Pereira Duarte

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Ficha técnica

Autor(es): Coordenador: Antônio Pereira Duarte

ISBN v. impressa: 978853624957-5

ISBN v. digital: 978853625446-3

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 169grs.

Número de páginas: 136

Publicado em: 18/12/2014

Área(s): Direito - Militar; Direito - Diversos

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Sinopse

Você irá encontrar nesta obra:

Aplicação das Inovações do Direito Penal (Dito) Comum na Justiça Militar
Imposição ou Omissão?
Antônio Carlos Gomes de Facuri

Treinamento Militar e Vitimo Dogmática
Antônio Carlos Gomes de Facuri

Em Busca de uma Teoria dos Tipos Penais Militares
Antônio Pereira Duarte

A Criminologia Contemporânea e a sua Repercussão na Esfera Jurídico-Militar: Um Breve Diálogo Indispensável
Cláudia Aguiar Silva Britto

Homicídios e Lesões Corporais Decorrentes de Disparos de Arma de Fogo: Dolo Eventual e Culpa Consciente
José Carlos Couto de Carvalho

O Inquérito Policial Militar: Vícios e Procedimentos Investigatórios Criminais
José Carlos Couto de Carvalho

Reflexões sobre a Legislação Penal Militar e sua Reforma
José Carlos Couto de Carvalho

A Busca da Verdade e Alguns de seus Obstáculos nas Legislações Penal e Processual Penal Comum e Militar
Luciano Moreira Gorrilhas

Medidas Cautelares Previstas pela Lei 12.403/11 e sua Aplicabilidade na Justiça Militar
Luciano Moreira Gorrilhas

O Crime de Estelionato Previdenciário Praticado por Civil Contra o Patrimônio sob Administração Militar
Mariana Queiroz Aquino Campos

Processo e Julgamento de Civis pelo Juiz Monocrático na Justiça Militar da União
Jorge Cesar de Assis

Autor(es)

COORDENADOR
ANTÔNIO PEREIRA DUARTE
Procurador de Justiça Militar. Conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP (Biênio 2013-2015). Participou do curso de Altos Estudos de Política e Estratégia da Escola Superior de Guerra - ESG. Pós-graduado em Direito Constitucional pelo Instituto Metodista Bennett - IMB.

COLABORADORES

Antônio Carlos Gomes Facuri

Antônio Pereira Duarte

Cláudia Aguiar Silva Britto

Jorge César de Assis

José Carlos Couto de Carvalho

Luciano Moreira Gorrilhas

Mariana Queiroz Aquino Campos

Porque comprar

Biblioteca de Estudos de Direito Militar

A Biblioteca de Estudos de Direito Militar é uma linha de publicação especializada da Juruá, voltada para o Direito Militar em todos os seus ramos.

Coordenada pelo Dr. Jorge César de Assis, a Biblioteca possui um Conselho Editorial de alto nível, composto por ministros, juízes e membros do Ministério Público ligados à Justiça Militar, tanto em nível Federal quanto dos Estados.

Com a Biblioteca de Estudos de Direito Militar, a Juruá Editora coloca-se, uma vez mais, na vanguarda da discussão, divulgação e aperfeiçoamento do Direito Militar Brasileiro.

Sumário

APLICAÇÃO DAS INOVAÇÕES DO DIREITO PENAL (DITO) COMUM NA JUSTIÇA MILITAR - IMPOSIÇÃO OU OMISSÃO? Antônio Carlos Gomes Facuri, p. 13

TREINAMENTO MILITAR E VITIMODOGMÁTICA, Antônio Carlos Gomes Facuri, p. 23

EM BUSCA DE UMA DESEJÁVEL TEORIA DOS TIPOS PENAIS MILITARES, Antônio Pereira Duarte, p. 35

A CRIMINOLOGIA CONTEMPORÂNEA E A SUA REPERCUSSÃO NA ESFERA JURÍDICO-MILITAR: UM BREVE DIÁLOGO INDISPENSÁVEL, Cláudia Aguiar Silva Britto, p. 45

HOMICÍDIOS E LESÕES CORPORAIS DECORRENTES DE DISPAROS DE ARMA DE FOGO: DOLO EVENTUAL E CULPA CONSCIENTE, José Carlos Couto de Carvalho, p. 55

O INQUÉRITO POLICIAL-MILITAR: VÍCIOS E PROCEDIMENTOS INVESTIGATÓRIOS CRIMINAIS, José Carlos Couto de Carvalho, p. 67

REFLEXÕES SOBRE A LEGISLAÇÃO PENAL MILITAR E SUA REFORMA, José Carlos Couto de Carvalho, p. 77

A BUSCA DA VERDADE E ALGUNS DE SEUS OBSTÁCULOS NAS LEGISLAÇÕES PENAL E PROCESSUAL PENAL COMUM E MILITAR, Luciano Moreira Gorrilhas, p. 91

MEDIDAS CAUTELARES PREVISTAS PELA LEI 12.403/11 E SUA APLICABILIDADE NA JUSTIÇA MILITAR, Luciano Moreira Gorrilhas, p. 103

O CRIME DE ESTELIONATO PREVIDENCIÁRIO PRATICADO PORCIVIL CONTRA O PATRIMÔNIO SOB ADMINISTRAÇÃO MILITAR, Mariana Queiroz Aquino Campos, p. 111

PROCESSO E JULGAMENTO DE CIVIS PELO JUIZ MONOCRÁTICO NA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO, Jorge César de Assis, p. 117

Índice alfabético

A

A busca da verdade e alguns de seus obstáculos nas legislações penal e processual penal comum e militar. Luciano Moreira Gorrilhas, p. 91
A criminologia contemporânea e a sua repercussão na esfera jurídico-militar: um breve diálogo indispensável. Cláudia Aguiar Silva Britto, p. 45
Antônio Carlos Gomes Facuri. Aplicação das inovações do direito penal (dito) comum na justiça militar. Imposição ou omissão?, p. 13
Antônio Carlos Gomes Facuri. Treinamento militar e vitimodogmática, p. 23
Antônio Pereira Duarte. Em busca de uma desejável teoria dos tipos penais militares, p. 35
Aplicação das inovações do direito penal (dito) comum na justiça militar. Imposição ou omissão? Antônio Carlos Gomes Facuri, p. 13

B

Busca da verdade e alguns de seus obstáculos nas legislações penal e processual penal comum e militar. Luciano Moreira Gorrilhas, p. 91

C

Cautelar. Medidas cautelares previstas pela Lei 12.403/11 e sua aplicabilidade na justiça militar. Luciano Moreira Gorrilhas, p. 103
Cláudia Aguiar Silva Britto. A criminologia contemporânea e a sua repercussão na esfera jurídico-militar: um breve diálogo indispensável, p. 45
Competência. Processo e julgamento de civis pelo juiz monocrático na justiça militar da União. Jorge César de Assis, p. 117
Crime de estelionato previdenciário praticado por civil contra o patrimônio sob administração militar. Mariana Queiroz Aquino Campos, p. 111
Criminologia contemporânea e a sua repercussão na esfera jurídico-militar: um breve diálogo indispensável. Cláudia Aguiar Silva Britto, p. 45
Culpa consciente. Homicídios e lesões corporais decorrentes de disparos de arma de fogo: dolo eventual e culpa consciente. José Carlos Couto de Carvalho, p. 55

D

Direito Militar. A criminologia contemporânea e a sua repercussão na esfera jurídico-militar: um breve diálogo indispensável. Cláudia Aguiar Silva Britto, p. 45
Direito Penal. Aplicação das inovações do direito penal (dito) comum na justiça militar. Imposição ou omissão? Antônio Carlos Gomes Facuri, p. 13
Disparo de arma de fogo. Homicídios e lesões corporais decorrentes de disparos de arma de fogo: dolo eventual e culpa consciente. José Carlos Couto de Carvalho, p. 55

E

Em busca de uma desejável teoria dos tipos penais militares. Antônio Pereira Duarte, p. 35
Estelionato. O crime de estelionato previdenciário praticado por civil contra o patrimônio sob administração militar. Mariana Queiroz Aquino Campos, p. 111

H

Homicídios e lesões corporais decorrentes de disparos de arma de fogo: dolo eventual e culpa consciente. José Carlos Couto de Carvalho, p. 55

I

Imposição. Aplicação das inovações do direito penal (dito) comum na justiça militar. Imposição ou omissão? Antônio Carlos Gomes Facuri, p. 13
Inquérito policial-militar: vícios e procedimentos investigatórios criminais. José Carlos Couto de Carvalho, p. 67
Investigação criminal. O inquérito policial-militar: vícios e procedimentos investigatórios criminais. José Carlos Couto de Carvalho, p. 67

J

Jorge César de Assis. Processo e julgamento de civis pelo juiz monocrático na justiça militar da União, p. 117
José Carlos Couto de Carvalho. Homicídios e lesões corporais decorrentes de disparos de arma de fogo: dolo eventual e culpa consciente, p. 55
José Carlos Couto de Carvalho. O inquérito policial-militar: vícios e procedimentos investigatórios criminais, p. 67
José Carlos Couto de Carvalho. Reflexões sobre a legislação penal militar e sua reforma, p. 77
Justiça Militar. Aplicação das inovações do direito penal (dito) comum na justiça militar. Imposição ou omissão? Antônio Carlos Gomes Facuri, p. 13
Justiça militar da União. Processo e julgamento de civis pelo juiz monocrático na justiça militar da União. Jorge César de Assis, p. 117
Justiça militar. Medidas cautelares previstas pela Lei 12.403/11 e sua aplicabilidade na justiça militar. Luciano Moreira Gorrilhas, p. 103

L

Legislação penal militar. Reflexões sobre a legislação penal militar e sua reforma. José Carlos Couto de Carvalho, p. 77
Legislação. A busca da verdade e alguns de seus obstáculos nas legislações penal e processual penal comum e militar. Luciano Moreira Gorrilhas, p. 91
Lei 12.403/2011. Medidas cautelares previstas pela Lei 12.403/11 e sua aplicabilidade na justiça militar. Luciano Moreira Gorrilhas, p. 103
Lesão corporal. Homicídios e lesões corporais decorrentes de disparos de arma de fogo: dolo eventual e culpa consciente. José Carlos Couto de Carvalho, p. 55
Luciano Moreira Gorrilhas. A busca da verdade e alguns de seus obstáculos nas legislações penal e processual penal comum e militar, p. 91
Luciano Moreira Gorrilhas. Medidas cautelares previstas pela Lei 12.403/11 e sua aplicabilidade na justiça militar, p. 103

M

Mariana Queiroz Aquino Campos. O crime de estelionato previdenciário praticado por civil contra o patrimônio sob administração militar, p. 111
Medidas cautelares previstas pela Lei 12.403/11 e sua aplicabilidade na justiça militar. Luciano Moreira Gorrilhas, p. 103

O

O crime de estelionato previdenciário praticado por civil contra o patrimônio sob administração militar. Mariana Queiroz Aquino Campos, p. 111
O inquérito policial-militar: vícios e procedimentos investigatórios criminais. José Carlos Couto de Carvalho, p. 67
Omissão. Aplicação das inovações do direito penal (dito) comum na justiça militar. Imposição ou omissão? Antônio Carlos Gomes Facuri, p. 13

P

Patrimônio militar. O crime de estelionato previdenciário praticado por civil contra o patrimônio sob administração militar. Mariana Queiroz Aquino Campos, p. 111
Processo e julgamento de civis pelo juiz monocrático na justiça militar da União. Jorge César de Assis, p. 117

R

Reflexões sobre a legislação penal militar e sua reforma. José Carlos Couto de Carvalho, p. 77

T

Tipo penal militar. Em busca de uma desejável teoria dos tipos penais militares. Antônio Pereira Duarte, p. 35
Treinamento militar e vitimodogmática. Antônio Carlos Gomes Facuri, p. 23

V

Verdade. A busca da verdade e alguns de seus obstáculos nas legislações penal e processual penal comum e militar. Luciano Moreira Gorrilhas, p. 91
Vitimodogmática. Treinamento militar e vitimodogmática. Antônio Carlos Gomes Facuri, p. 23