Direito Militar em Movimento - Homenagem ao Professor José Carlos Couto de Carvalho - Biblioteca de Estudos de Direito Militar - Coordenada por Jorge Cesar de Assis

APLICAÇÃO DAS INOVAÇÕES DO DIREITO PENAL (DITO) COMUM NA JUSTIÇA MILITAR - IMPOSIÇÃO OU OMISSÃO? Antônio Carlos Gomes Facuri, p. 13

TREINAMENTO MILITAR E VITIMODOGMÁTICA, Antônio Carlos Gomes Facuri, p. 23

EM BUSCA DE UMA DESEJÁVEL TEORIA DOS TIPOS PENAIS MILITARES, Antônio Pereira Duarte, p. 35

A CRIMINOLOGIA CONTEMPORÂNEA E A SUA REPERCUSSÃO NA ESFERA JURÍDICO-MILITAR: UM BREVE DIÁLOGO INDISPENSÁVEL, Cláudia Aguiar Silva Britto, p. 45

HOMICÍDIOS E LESÕES CORPORAIS DECORRENTES DE DISPAROS DE ARMA DE FOGO: DOLO EVENTUAL E CULPA CONSCIENTE, José Carlos Couto de Carvalho, p. 55

O INQUÉRITO POLICIAL-MILITAR: VÍCIOS E PROCEDIMENTOS INVESTIGATÓRIOS CRIMINAIS, José Carlos Couto de Carvalho, p. 67

REFLEXÕES SOBRE A LEGISLAÇÃO PENAL MILITAR E SUA REFORMA, José Carlos Couto de Carvalho, p. 77

A BUSCA DA VERDADE E ALGUNS DE SEUS OBSTÁCULOS NAS LEGISLAÇÕES PENAL E PROCESSUAL PENAL COMUM E MILITAR, Luciano Moreira Gorrilhas, p. 91

MEDIDAS CAUTELARES PREVISTAS PELA LEI 12.403/11 E SUA APLICABILIDADE NA JUSTIÇA MILITAR, Luciano Moreira Gorrilhas, p. 103

O CRIME DE ESTELIONATO PREVIDENCIÁRIO PRATICADO PORCIVIL CONTRA O PATRIMÔNIO SOB ADMINISTRAÇÃO MILITAR, Mariana Queiroz Aquino Campos, p. 111

PROCESSO E JULGAMENTO DE CIVIS PELO JUIZ MONOCRÁTICO NA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO, Jorge César de Assis, p. 117

A

• A busca da verdade e alguns de seus obstáculos nas legislações penal e processual penal comum e militar. Luciano Moreira Gorrilhas, p. 91
• A criminologia contemporânea e a sua repercussão na esfera jurídico-militar: um breve diálogo indispensável. Cláudia Aguiar Silva Britto, p. 45
• Antônio Carlos Gomes Facuri. Aplicação das inovações do direito penal (dito) comum na justiça militar. Imposição ou omissão?, p. 13
• Antônio Carlos Gomes Facuri. Treinamento militar e vitimodogmática, p. 23
• Antônio Pereira Duarte. Em busca de uma desejável teoria dos tipos penais militares, p. 35
• Aplicação das inovações do direito penal (dito) comum na justiça militar. Imposição ou omissão? Antônio Carlos Gomes Facuri, p. 13

B

• Busca da verdade e alguns de seus obstáculos nas legislações penal e processual penal comum e militar. Luciano Moreira Gorrilhas, p. 91

C

• Cautelar. Medidas cautelares previstas pela Lei 12.403/11 e sua aplicabilidade na justiça militar. Luciano Moreira Gorrilhas, p. 103
• Cláudia Aguiar Silva Britto. A criminologia contemporânea e a sua repercussão na esfera jurídico-militar: um breve diálogo indispensável, p. 45
• Competência. Processo e julgamento de civis pelo juiz monocrático na justiça militar da União. Jorge César de Assis, p. 117
• Crime de estelionato previdenciário praticado por civil contra o patrimônio sob administração militar. Mariana Queiroz Aquino Campos, p. 111
• Criminologia contemporânea e a sua repercussão na esfera jurídico-militar: um breve diálogo indispensável. Cláudia Aguiar Silva Britto, p. 45
• Culpa consciente. Homicídios e lesões corporais decorrentes de disparos de arma de fogo: dolo eventual e culpa consciente. José Carlos Couto de Carvalho, p. 55

D

• Direito Militar. A criminologia contemporânea e a sua repercussão na esfera jurídico-militar: um breve diálogo indispensável. Cláudia Aguiar Silva Britto, p. 45
• Direito Penal. Aplicação das inovações do direito penal (dito) comum na justiça militar. Imposição ou omissão? Antônio Carlos Gomes Facuri, p. 13
• Disparo de arma de fogo. Homicídios e lesões corporais decorrentes de disparos de arma de fogo: dolo eventual e culpa consciente. José Carlos Couto de Carvalho, p. 55

E

• Em busca de uma desejável teoria dos tipos penais militares. Antônio Pereira Duarte, p. 35
• Estelionato. O crime de estelionato previdenciário praticado por civil contra o patrimônio sob administração militar. Mariana Queiroz Aquino Campos, p. 111

H

• Homicídios e lesões corporais decorrentes de disparos de arma de fogo: dolo eventual e culpa consciente. José Carlos Couto de Carvalho, p. 55

I

• Imposição. Aplicação das inovações do direito penal (dito) comum na justiça militar. Imposição ou omissão? Antônio Carlos Gomes Facuri, p. 13
• Inquérito policial-militar: vícios e procedimentos investigatórios criminais. José Carlos Couto de Carvalho, p. 67
• Investigação criminal. O inquérito policial-militar: vícios e procedimentos investigatórios criminais. José Carlos Couto de Carvalho, p. 67

J

• Jorge César de Assis. Processo e julgamento de civis pelo juiz monocrático na justiça militar da União, p. 117
• José Carlos Couto de Carvalho. Homicídios e lesões corporais decorrentes de disparos de arma de fogo: dolo eventual e culpa consciente, p. 55
• José Carlos Couto de Carvalho. O inquérito policial-militar: vícios e procedimentos investigatórios criminais, p. 67
• José Carlos Couto de Carvalho. Reflexões sobre a legislação penal militar e sua reforma, p. 77
• Justiça Militar. Aplicação das inovações do direito penal (dito) comum na justiça militar. Imposição ou omissão? Antônio Carlos Gomes Facuri, p. 13
• Justiça militar da União. Processo e julgamento de civis pelo juiz monocrático na justiça militar da União. Jorge César de Assis, p. 117
• Justiça militar. Medidas cautelares previstas pela Lei 12.403/11 e sua aplicabilidade na justiça militar. Luciano Moreira Gorrilhas, p. 103

L

• Legislação penal militar. Reflexões sobre a legislação penal militar e sua reforma. José Carlos Couto de Carvalho, p. 77
• Legislação. A busca da verdade e alguns de seus obstáculos nas legislações penal e processual penal comum e militar. Luciano Moreira Gorrilhas, p. 91
• Lei 12.403/2011. Medidas cautelares previstas pela Lei 12.403/11 e sua aplicabilidade na justiça militar. Luciano Moreira Gorrilhas, p. 103
• Lesão corporal. Homicídios e lesões corporais decorrentes de disparos de arma de fogo: dolo eventual e culpa consciente. José Carlos Couto de Carvalho, p. 55
• Luciano Moreira Gorrilhas. A busca da verdade e alguns de seus obstáculos nas legislações penal e processual penal comum e militar, p. 91
• Luciano Moreira Gorrilhas. Medidas cautelares previstas pela Lei 12.403/11 e sua aplicabilidade na justiça militar, p. 103

M

• Mariana Queiroz Aquino Campos. O crime de estelionato previdenciário praticado por civil contra o patrimônio sob administração militar, p. 111
• Medidas cautelares previstas pela Lei 12.403/11 e sua aplicabilidade na justiça militar. Luciano Moreira Gorrilhas, p. 103

O

• O crime de estelionato previdenciário praticado por civil contra o patrimônio sob administração militar. Mariana Queiroz Aquino Campos, p. 111
• O inquérito policial-militar: vícios e procedimentos investigatórios criminais. José Carlos Couto de Carvalho, p. 67
• Omissão. Aplicação das inovações do direito penal (dito) comum na justiça militar. Imposição ou omissão? Antônio Carlos Gomes Facuri, p. 13

P

• Patrimônio militar. O crime de estelionato previdenciário praticado por civil contra o patrimônio sob administração militar. Mariana Queiroz Aquino Campos, p. 111
• Processo e julgamento de civis pelo juiz monocrático na justiça militar da União. Jorge César de Assis, p. 117

R

• Reflexões sobre a legislação penal militar e sua reforma. José Carlos Couto de Carvalho, p. 77

T

• Tipo penal militar. Em busca de uma desejável teoria dos tipos penais militares. Antônio Pereira Duarte, p. 35
• Treinamento militar e vitimodogmática. Antônio Carlos Gomes Facuri, p. 23

V

• Verdade. A busca da verdade e alguns de seus obstáculos nas legislações penal e processual penal comum e militar. Luciano Moreira Gorrilhas, p. 91
• Vitimodogmática. Treinamento militar e vitimodogmática. Antônio Carlos Gomes Facuri, p. 23