Questões de Concursos - Área Federal - Nível III - Advogado e Analistas das Agências, Autarquias e Empresas Estatais – Abin, ANA, Anatel, Ancine, Aneel, ANP, Antaq, BC, BNDES, Caixa, C.da Moeda, ECT, Eletrobrás, EPE, Finep, IRB, Petrobrás e Transpetro

Orgs.: Fernanda Tito Costa e Marcos Fabrício Welge Gonçalves

Parcele em até 6x sem juros no cartão.
Parcela mínima de R$ 20,00

Versão impressa

Ficha técnica

Autor(es): Orgs.: Fernanda Tito Costa e Marcos Fabrício Welge Gonçalves

ISBN: 978853623085-6

Acabamento: Brochura

Número de páginas: 424

Publicado em: 03/09/2010

Área(s): Direito - Exame de Ordem e Concursos; Direito Processual Civil

Sinopse

O terceiro volume de “Questões de Concursos, Área Federal, Nível III”, que se publica, contém 30 provas em nível federal (ABIN, ANA, ANATEL, ANCINE, ANEEL, ANP, ANTAQ, Banco Central, BNDES, Caixa, Casa da Moeda, Correios, Eletrobrás, EPE, FINEP, IRB, Petrobras, Petrobras Distribuidora, e Transpetro) com 1.635 questões ao total. Visando uma otimização do estudo, e uma sequência lógica, as questões de provas foram divididas por matérias e as matérias separadas por assuntos. Dentro da subdivisão por assuntos, as questões foram ordenadas por carreiras e ano de aplicação. A finalidade da obra é facilitar a árdua vida dos concursandos que almejam ingressar em cargos públicos, trazendo até eles um instrumento de preparação, solidificando os estudos através das questões de provas anteriores. Essa obra, por retratar o que vem sendo cobrado nos concursos públicos, torna-se essencial para quem deseja as carreiras mais almejadas do direito a nível federal.

Autor(es)

ORGANIZADORES

Fernanda Tito Costa - Pós-graduanda em Direito da Administração Pública pela Universidade Federal Fluminense; Advogada.

Marcos Fabrício Welge Gonçalves - Mestre em Direito Intelectual pela Faculdade de Direito de Lisboa – Portugal; MBA em Propriedade Intelectual pela FGV-RJ; Especialista em Direito da Integração Econômica da União Europeia e Mercosul pela Emarf da 2ª Região e pela Universidade de Coimbra – Portugal; Professor convidado da Emerj e da Pós-graduação da Faculdade Candido Mendes; Advogado. Autor da obra jurídica: A Propriedade Industrial e a Proteção dos Nomes Geográficos, Juruá.

 

Sumário

PROVAS SELECIONADAS

NOTA EXPLICATIVA

1 DIREITO CONSTITUCIONAL

1.1 Constituição: Histórico, Conceito, Classificação e Princípios

1.2 Interpretação, Eficácia e Aplicabilidade das Normas Constitucionais

1.3 Ordem Jurídica Anterior, Poder Constituinte e Nova Constituição

1.4 Direitos Fundamentais e Sociais

1.5 Remédios Constitucionais

1.6 Organização do Estado

1.7 Poder Legislativo

1.8 Processo Legislativo

1.9 Poder Executivo

1.10 Poder Judiciário

1.11 Controle de Constitucionalidade

1.12 Súmula Vinculante

1.13 Funções Essenciais à Justiça

1.14 Da Defesa do Estado

1.15 A Ordem Econômica e Social

Gabarito - Direito Constitucional

2 DIREITO ADMINISTRATIVO

2.1 Conceitos, Princípios, Administração Pública e Administradores Públicos

2.2 Poderes Administrativos e Poder de Polícia

2.3 Ato Administrativo

2.4 Contratos Administrativos e Licitação

2.5 Serviços Públicos, Concessão e Permissão

2.6 Administração Indireta e Terceiro Setor

2.7 Responsabilidade Administrativa, Civil e Criminal do Estado

2.8 Servidores Públicos

2.9 Intervenção na Propriedade e Desapropriação

2.10 Processo Administrativo e Controle da Administração

2.11 Bens Públicos

2.12 Questões Discursivas

Gabarito - Direito Administrativo

3 DIREITO TRIBUTÁRIO

3.1 Conceitos e Princípios do Direito Tributário

3.2 O Tributo e suas Espécies

3.3 Sistema Tributário Nacional

3.4 Limitações Constitucionais

3.5 Legislação Tributária

3.6 Obrigação Tributária

3.7 Crédito Tributário

3.8 Administração Tributária

3.9 Ilícito Tributário

3.10 Contencioso Tributário

3.11 Questões Discursivas

Gabarito - Direito Tributário

4 DIREITO FINANCEIRO

4.1 Atividade Financeira

4.2 Despesa Pública

4.3 Receita Pública

4.4 Orçamento Público

4.5 Crédito Público

4.6 Responsabilidade Fiscal

Gabarito - Direito Financeiro

5 DIREITO ECONÔMICO

5.1 Conceitos, Objeto e Princípios

5.2 Atuação do Estado no Domínio Econômico

5.3 Agências Reguladoras e Executivas

5.4 Instituições Financeiras, Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista e a Ordem Econômica

5.5 Concorrência, Abuso do Poder, Concentração e Infração à Ordem Econômica

5.6 Lei 8.884/94 - CADE

Gabarito - Direito Econômico

6 DIREITO EMPRESARIAL

6.1 O Direito de Empresa e o Empresário

6.2 As Sociedades

6.3 Valores Mobiliários

6.4 Títulos de Crédito

6.5 Contratos Mercantis

6.6 Falência

6.7 Questões Discursivas

Gabarito - Direito Empresarial

7 DIREITO CIVIL

7.1 Conceitos, Interpretação, Aplicação da Lei de Introdução ao Código Civil

7.2 Das Pessoas

7.3 Dos Bens

7.4 Dos Fatos Jurídicos

7.5 Das Obrigações

7.6 Das Coisas

7.7 Da Família

7.8 Das Sucessões

7.9 Questões Discursivas

Gabarito - Direito Civil

8 PROCESSO CIVIL

8.1 Jurisdição, Ação, Partes,Procuradores e o MP

8.2 Os Órgãos Judiciários e os Auxiliares da Justiça

8.3 Atos Processuais

8.4 Formação, Suspensão e Extinção do Processo

8.5 Procedimento Ordinário

8.6 Procedimento Sumário

8.7 O Processo nos Tribunais

8.8 Recursos

8.9 Processo de Execução

8.10 Processo Cautelar

8.11 Os Procedimentos Especiais

8.12 A Desapropriação, Mandado de Segurança, Ação Civil Pública e Ação Popular

8.13 Os Juizados Especiais Cíveis

8.14 Questões Discursivas

Gabarito - Processo Civil

9 DIREITO AMBIENTAL

9.1 Conceito, Objeto, Princípios e Normas Constitucionais do Direito Ambiental

9.2 Política de Proteção, Unidades de Conservação, Competências e Poder de Polícia

9.3 Exploração de Recursos, Licenciamento, Impacto, Dano e Responsabilidade

9.4 Biodiversidade, Biogenética e Biossegurança

9.5 Infrações Ambientais

9.6 Questões Discursivas

Gabarito - Direito Ambiental

10 DIREITO DO CONSUMIDOR

10.1 Direitos do Consumidor

10.2 Defesa do Consumidor em Juízo

10.3 Política e Sistema Nacional de Defesa do Consumidor

Gabarito - Direito do Consumidor

11 DIREITO INTERNACIONAL

11.1 Conceitos, Fontes e Princípios

11.2 Tratados Internacionais

11.3 Estados, Organizações e Integração

11.4 Direito Internacional Comercial

11.5 Relações Diplomáticas e Consulares

11.6 Dano e Responsabilidade

11.7 Conflitos e Meios de Solução

11.8 Nacionalidade

11.9 Condição Jurídica do Estrangeiro no Brasil e do Brasileiro no Estrangeiro

11.10 Processo Civil Internacional

Gabarito - Direito Internacional

12 DIREITO PENAL

12.1 Princípios, Aplicação da Lei, Classificação, Teoria do Crime, Concurso de Pessoas, Extinção da Punibilidade e Teoria da Pena

12.2 Parte Especial

12.3 Legislação Extravagante

Gabarito - Direito Penal

13 PROCESSO PENAL

13.1 Princípios, Aplicação da Lei e Competência

13.2 Investigação Penal

13.3 Ação Penal

13.4 Ação Civil Ex Delicti

13.5 Provas

13.6 Prisões e Liberdade Provisória

13.7 Processo Comum e Especial

Gabarito - Processo Penal

14 DIREITO PREVIDENCIÁR IO

14.1 Previdência Rural

14.2 Regime Próprio de Previdência

14.3 Regime Geral de Previdência, Benefíciose Segurados

14.4 Contribuições Sociais e Custeio

14.5 Questão Discursiva

Gabarito - Direito Previdenciário

15 DIREITO DO TRABALHO

15.1 Fontes e Conceitos

15.2 Contrato, Jornada de Trabalho e Estabilidade

15.3 Remuneração, Férias, FGTS e Outros

15.4 Direitos Coletivos e Organização Sindical

15.5 Segurança e Saúde do Trabalho

Gabarito - Direito do Trabalho

16 PROCESSO DO TRABALHO

16.1 Fontes do Direito Processual e Justiça do Trabalho

16.2 Atos, Prazos, Nulidades, Partes e Procedimentos

16.3 Recursos

16.4 Execuções

16.5 Dissídios

Gabarito - Processo do Trabalho

17 QUESTÕES ESPECÍFICAS

17.1 Abin

17.2 ANA

17.3 Anatel

17.4 Ancine

17.5 Aneel

17.6 ANP

17.7 Antaq

17.8 Bacen

17.9 Caixa

17.10 Finep

17.11 IRB

17.12 Petrobras, Petrobras Distribuidora e Transpetro

Gabarito - Questões Específicas

Índice alfabético

A

  • ANA. Questões específicas
  • ANP. Questões específicas
  • Abin. Questõesespecíficas
  • Abuso de poder. Concorrência, abusodo poder, concentração e infração à ordem econômica
  • Ação. Jurisdição, ação, partes, procuradores e o MP.
  • Ação civilex delicti
  • Ação penal
  • Administração. Processo administrativoe controle da Administração.
  • Administração Pública. Conceitos, princípios, Administração Pública e administradores públicos
  • Administração indiretae terceiro setor.
  • Administração tributária
  • Administrador Público. Conceitos, princípios, Administração Pública e administradores públicos
  • Administrativo. Responsabilidade administrativa, civil e criminal do Estado.
  • Agências reguladorase executivas
  • Anatel. Questõesespecíficas
  • Ancine. Questõesespecíficas.
  • Aneel. Questõesespecíficas.
  • Antaq. Questõesespecíficas
  • Antitruste. Lei 8.884/94. CADE
  • Atividade financeira
  • Ato administrativo
  • Atos, prazos, nulidades, partes e procedimentos. Processo do Trabalho
  • Atos processuais
  • Atuação do Estado nodomínio econômico
  • Auxiliares da justiça e órgãos judiciários

B

  • Bacen. Questões específicas
  • Bens. Direito Civil.
  • Bens públicos.
  • Biodiversidade, biogenética e biossegurança
  • Biogenética, biodiversidade e biossegurança
  • Biossegurança, biodiversidade e biogenética

C

  • Caixa. Questõesespecíficas.
  • Código Civil. Conceitos, interpretação, aplicação da Lei de Introdução ao Código Civil
  • Coisas. Direito Civil
  • Competência. Política de proteção, unidades de conservação, competências e poder de polícia
  • Competência. Processo penal. Princípios, aplicação da lei e competência.
  • Conceitos e princípios doDireito Tributário
  • Conceitos, interpretação, aplicação da Leide Introdução ao Código Civil
  • Conceitos, objeto e princípios. Direito Econômico
  • Conceitos, princípios, Administração Pública e administradores públicos.
  • Concentração. Concorrência, abuso do poder, concentração e infração à ordem econômica
  • Concessão. Serviços públicos, concessão e permissão
  • Concorrência, abuso do poder, concentração e infração à ordem econômica.
  • Concurso de pessoas. Princípios, aplicação da lei, classificação, teoria do crime, concurso de pessoas, extinção da punibilidade e teoria da pena
  • Condição jurídica do estrangeiro no Brasil e do brasileiro no estrangeiro
  • Conflitos e meios de solução
  • Constitucionalidade. Controle de constitucionalidade.
  • Constituição. Ordem jurídica anterior, Poder Constituinte e nova Constituição
  • Constituição: histórico, conceito, classificação e princípios.
  • Consumidor. Defesa do consumidor em Juízo
  • Contencioso tributário
  • Contrato, jornada de trabalho e estabilidade.
  • Contratos administrativos e licitação.
  • Contratos mercantis
  • Contribuições sociais e custeio.
  • Controle da Administração eprocesso administrativo
  • Controle de constitucionalidade.
  • Crédito público
  • Crédito tributário
  • Custeio e contribuições sociais.

D

  • Dano ambiental. Exploração de recursos, licenciamento, impacto, dano e responsabilidade.
  • Dano e responsabilidade. Direito Internacional.
  • Defesa do Estado
  • Defesa do consumidor em Juízo
  • Desapropriação. Intervenção na propriedade e desapropriação.
  • Desapropriação, mandado de segurança,ação civil pública e ação popular.
  • Despesa pública
  • Diplomacia. Relações diplomáticas e consulares
  • Direito Administrativo.
  • Direito Administrativo. Administração indireta e terceiro setor.
  • Direito Administrativo. Ato administrativo.
  • Direito Administrativo. Bens públicos
  • Direito Administrativo. Conceitos, princípios, Administração Pública e administradores públicos
  • Direito Administrativo. Contratos administrativos e licitação.
  • Direito Administrativo. Gabarito.
  • Direito Administrativo. Intervençãona propriedade e desapropriação.
  • Direito Administrativo. Poderes administrativos e poder de polícia
  • Direito Administrativo. Processo administrativo e controle da Administração.
  • Direito Administrativo. Questões discursivas.
  • Direito Administrativo. Responsabilidade administrativa, civil e criminal do Estado
  • Direito Administrativo. Serviçospúblicos, concessão e permissão.
  • Direito Administrativo. Servidores públicos
  • Direito Ambiental
  • Direito Ambiental. Biodiversidade, biogenética e biossegurança.
  • Direito Ambiental. Conceito, objeto, princípios e normas constitucionais do Direito Ambiental
  • Direito Ambiental. Exploração de recursos, licenciamento, impacto, dano e responsabilidade
  • Direito Ambiental. Gabarito
  • Direito Ambiental. Infrações ambientais
  • Direito Ambiental. Política de proteção, unidades de conservação, competências e poder de polícia.
  • Direito Ambiental. Questões Discursivas.
  • Direito Civil.
  • Direito Civil. Bens.
  • Direito Civil. Coisas
  • Direito Civil. Conceitos, interpretação, aplicaçãoda Lei de Introdução ao Código Civil
  • Direito Civil. Família.
  • Direito Civil. Fatos Jurídicos.
  • Direito Civil. Gabarito.
  • Direito Civil. Obrigações.
  • Direito Civil. Pessoas
  • Direito Civil. Questões discursivas.
  • Direito Civil. Sucessões.
  • Direito Constitucional.
  • Direito Constitucional. Constituição: histórico, conceito, classificação e princípios.
  • Direito Constitucional. Controle de constitucionalidade
  • Direito Constitucional.Defesa do Estado.
  • Direito Constitucional. Direitos fundamentais e sociais.
  • Direito Constitucional. Funções essenciais à Justiça
  • Direito Constitucional. Gabarito.
  • Direito Constitucional. Interpretação, eficácia e aplicabilidade das Normas Constitucionais
  • Direito Constitucional. Ordem econômica e social
  • Direito Constitucional. Ordem jurídica anterior, Poder Constituinte e nova Constituição.
  • Direito Constitucional. Organização do Estado.
  • Direito Constitucional. Poder Executivo
  • Direito Constitucional.Poder Judiciário.
  • Direito Constitucional.Poder Legislativo.
  • Direito Constitucional. Processo Legislativo.
  • Direito Constitucional. Remédios constitucionais.
  • Direito Constitucional.Súmula vinculante
  • Direito Econômico.
  • Direito Econômico. Agências reguladoras e executivas.
  • Direito Econômico. Atuação do Estado no domínio econômico
  • Direito Econômico. Conceitos, objeto e princípios
  • Direito Econômico. Concorrência, abuso do poder, concentração e infração à ordem econômica.
  • Direito Econômico. Gabarito.
  • Direito Econômico. Instituições financeiras, empresas públicas e sociedades de economia mista e a ordem econômica
  • Direito Econômico. Lei8.884/94. CADE.
  • Direito Empresarial.
  • Direito Empresarial. Contratos mercantis.
  • Direito Empresarial. Direito de Empresa e o empresário
  • Direito Empresarial. Falência
  • Direito Empresarial. Gabarito.
  • Direito Empresarial. Questões discursivas
  • Direito Empresarial. Sociedades.
  • Direito Empresarial. Títulos de crédito.
  • Direito Empresarial. Valores mobiliários
  • Direito Financeiro.
  • Direito Financeiro. Atividade financeira
  • Direito Financeiro. Crédito público
  • Direito Financeiro.Despesa pública.
  • Direito Financeiro. Gabarito.
  • Direito Financeiro. Orçamento público
  • Direito Financeiro. Receita pública
  • Direito Financeiro. Responsabilidade fiscal
  • Direito Internacional.
  • Direito Internacional Comercial
  • Direito Internacional. Conceitos, fontes e princípios.
  • Direito Internacional. Condição jurídicado estrangeiro no Brasil e do brasileiro no estrangeiro
  • Direito Internacional. Conflitos e meios de solução
  • Direito Internacional. Dano e responsabilidade.
  • Direito Internacional. Estados, organizações e integração.
  • Direito Internacional. Gabarito.
  • Direito Internacional. Nacionalidade.
  • Direito Internacional. Processo Civil Internacional.
  • Direito Internacional. Relaçõesdiplomáticas e consulares.
  • Direito Internacional. Tratados Internacionais
  • Direito Penal.
  • Direito Penal. Gabarito
  • Direito Penal. Legislação extravagante.
  • Direito Penal. Parte Especial
  • Direito Penal. Princípios, aplicação dalei, classificação, teoria do crime, concurso de pessoas, extinção da punibilidade e teoria da pena.
  • Direito Previdenciário.
  • Direito Previdenciário. Contribuições sociais e custeio.
  • Direito Previdenciário. Gabarito.
  • Direito Previdenciário.Previdência rural
  • Direito Previdenciário.Questão Discursiva.
  • Direito Previdenciário. Regime geral deprevidência, benefícios e segurados
  • Direito Previdenciário. Regime próprio de previdência
  • Direito Processual Civil. Atos processuais
  • Direito Processual Civil. Desapropriação, mandado de segurança, ação civil pública e ação popular
  • Direito Processual Civil. Formação, suspensão e extinção do processo.
  • Direito Processual Civil. Juizados Especiais Cíveis
  • Direito Processual Civil. Jurisdição,ação, partes, procuradores e o MP.
  • Direito Processual Civil. Órgãos judiciários e os auxiliares da justiça.
  • Direito Processual Civil.Procedimento Ordinário
  • Direito Processual Civil.Procedimento Sumário
  • Direito Processual Civil.Procedimentos especiais
  • Direito Processual Civil. Processo cautelar
  • Direito Processual Civil.Processo de execução
  • Direito Processual Civil.Processo nos Tribunais
  • Direito Processual Civil.Questões discursivas.
  • Direito Processual Civil. Recursos
  • Direito Processual e Justiça do Trabalho. Fontes
  • Direito Tributário.
  • Direito Tributário. Administração tributária.
  • Direito Tributário. Conceitos e princípios do Direito Tributário.
  • Direito Tributário. Contencioso tributário
  • Direito Tributário. Crédito tributário
  • Direito Tributário. Gabarito.
  • Direito Tributário. Ilícito tributário
  • Direito Tributário. Legislação tributária.
  • Direito Tributário. Limitações constitucionais
  • Direito Tributário. Obrigação tributária.
  • Direito Tributário. Questões discursivas.
  • Direito Tributário. Sistema Tributário Nacional.
  • Direito Tributário. Tributo e suas espécies
  • Direito de Empresa e o empresário.
  • Direito do Consumidor
  • Direito do Consumidor. Gabarito
  • Direito do Trabalho
  • Direito do Trabalho. Contrato, jornada de trabalho e estabilidade
  • Direito do Trabalho. Direitos coletivos e organização sindical
  • Direito do Trabalho. Fontes e conceitos
  • Direito do Trabalho. Gabarito.
  • Direito do Trabalho. Remuneração, férias, FGTS e outros.
  • Direito do Trabalho. Segurança e saúde do trabalho
  • Direitos coletivos e organização sindical.
  • Direitos do consumidor.
  • Direitos fundamentais e sociais
  • Dissídios. Processodo Trabalho.
  • Domínio econômico. Atuação do Estado no domínio econômico.

E

  • Empresa pública. Instituições financeiras, empresas públicas e sociedades de economia mista e a ordem econômica
  • Empresário. Direito de Empresa e o empresário.
  • Estabilidade. Contrato, jornada de trabalho e estabilidade
  • Estado. Atuação do Estadono domínio econômico.
  • Estado. Defesado Estado
  • Estado. Organização do Estado
  • Estado. Responsabilidade administrativa, civil e criminal do Estado.
  • Estado, organizações e integração
  • Execuções. Processodo Trabalho.
  • Exploração de recursos, licenciamento,impacto, dano e responsabilidade.
  • Extinção da punibilidade. Princípios, aplicação da lei, classificação, teoria do crime, concurso de pessoas, extinção da punibilidade e teoria da pena.

F

  • FGTS. Remuneração, férias, FGTS e outros
  • Falência.
  • Família. Direito Civil.
  • Fatos Jurídicos.Direito Civil.
  • Férias. Remuneração, férias, FGTS e outros
  • Finep. Questõesespecíficas
  • Fontes do Direito Processuale Justiça do Trabalho
  • Fontes e conceitos. Direito do Trabalho
  • Formação, suspensão e extinção do processo
  • Funções essenciais à Justiça

G

  • Gabarito. Direito Administrativo.
  • Gabarito. DireitoAmbiental
  • Gabarito. Direito Civil.
  • Gabarito. Direito Constitucional.
  • Gabarito. Direito Econômico.
  • Gabarito. Direito Empresarial.
  • Gabarito. Direito Financeiro.
  • Gabarito. Direito Internacional.
  • Gabarito. Direito Penal
  • Gabarito. Direito Previdenciário.
  • Gabarito. Direito Tributário.
  • Gabarito. Direito do Consumidor
  • Gabarito. Direito do Trabalho.
  • Gabarito. Processo Civil
  • Gabarito. Processo Penal
  • Gabarito. Processodo Trabalho.
  • Gabarito. Questõesespecíficas

H

  • Hermenêutica. Conceitos, interpretação, aplicação da Lei de Introdução ao Código Civil
  • Hermenêutica. Interpretação, eficácia e aplicabilidade das Normas Constitucionais.
  • Hermenêutica. Princípios, aplicação da lei, classificação, teoria do crime, concurso de pessoas, extinção da punibilidade e teoria da pena.
  • Hermenêutica. Processo penal. Princípios, aplicação da lei e competência.

I

  • IRB. Questões específicas
  • Ilícito tributário.
  • Impacto ambiental. Exploração de recursos, licenciamento, impacto, dano e responsabilidade
  • Infrações ambientais
  • Instituições financeiras, empresas públicas e sociedades de economia mista e a ordem econômica.
  • Integração. Estados, organizações e integração.
  • Internacional. Direito Internacional. Conceitos, fontes e princípios.
  • Interpretação. Conceitos,interpretação, aplicação daLei de Introdução ao Código Civil
  • Interpretação, eficácia e aplicabilidade das Normas Constitucionais
  • Intervenção na propriedade e desapropriação.
  • Investigação penal

J

  • Jornada de trabalho, contrato e estabilidade
  • Juizados Especiais Cíveis
  • Jurisdição, ação, partes, procuradores e o MP
  • Justiça. Funções essenciais à Justiça.

L

  • Legislação extravagante. Direito Penal.
  • Legislação tributária
  • Lei 8.884/94. CADE.
  • Lei de Introdução ao Código Civil. Conceitos, interpretação, aplicação.
  • Liberdade provisória e prisões.
  • Licenciamento ambiental. Exploração de recursos, licenciamento, impacto, dano e responsabilidade.
  • Licitação. Contratos administrativos e licitação

M

  • MP. Jurisdição, ação, partes,procuradores e o MP

N

  • Nacionalidade. Direito Internacional.
  • Normal constitucional. Interpretação, eficácia e aplicabilidade das Normas Constitucionais
  • Nota explicativa.

O

  • Obrigação tributária.
  • Obrigações. Direito Civil.
  • Orçamento público
  • Ordem econômica. Concorrência, abuso do poder, concentração e infração à ordem econômica.
  • Ordem econômica. Instituições financeiras, empresas públicas e sociedades de economia mista e a ordem econômica
  • Ordem econômica. Lei8.884/94. CADE.
  • Ordem econômicae social.
  • Ordem jurídica anterior, Poder Constituinte e nova Constituição
  • Organização do Estado
  • Organização sindical. Direitos coletivos e organização sindical
  • Organizações. Estados, organizações e integração
  • Órgãos judiciários e os auxiliares da justiça

P

  • Parte Especial. Direito Penal
  • Partes. Jurisdição, ação, partes, procuradores e o MP
  • Pena. Aplicação. Princípios, aplicação dalei, classificação, teoria do crime, concurso de pessoas, extinção da punibilidade e teoria da pena.
  • Penal. Princípios, aplicação da lei, classificação, teoria do crime, concurso de pessoas, extinção da punibilidade e teoria da pena.
  • Permissão. Serviços públicos, concessão e permissão.
  • Pessoas. Direito Civil.
  • Petrobrás, Petrobrás Distribuidora e Transpetro. Questões específicas
  • Poder Constituinte. Ordem jurídica anterior, Poder Constituinte e nova Constituição
  • Poder Executivo.
  • Poder Judiciário
  • Poder Legislativo.
  • Poder de polícia. Poderes administrativos e poder de polícia.
  • Poder de polícia. Política de proteção,unidades de conservação, competências e poder de polícia.
  • Poderes administrativos e poder de polícia.
  • Política de proteção, unidades de conservação, competências e poder de polícia
  • Política e Sistema Nacional deDefesa do Consumidor.
  • Previdência. DireitoPrevidenciário.
  • Previdência rural.
  • Princípios, conceitos, AdministraçãoPública e administradores públicos
  • Princípios e conceitos doDireito Tributário.
  • Prisões e liberdade provisória.
  • Procedimento Ordinário.
  • Procedimento Sumário.
  • Procedimentos especiais
  • Processo Civil.
  • Processo Civil Internacional
  • Processo. Formação, suspensãoe extinção do processo.
  • Processo Legislativo
  • Processo Penal
  • Processo Penal. Ação civilex delicti
  • Processo Penal.Ação penal
  • Processo Penal.Gabarito
  • Processo Penal. Investigação penal
  • Processo Penal. Princípios, aplicação da lei e competência.
  • Processo Penal. Prisões eliberdade provisória
  • Processo Penal. Processo comum e especial.
  • Processo Penal. Provas
  • Processo administrativo e controle da Administração
  • Processo cautelar
  • Processo comum e especial
  • Processo de execução
  • Processo do Trabalho.
  • Processo do Trabalho. Atos, prazos, nulidades, partes e procedimentos
  • Processo do Trabalho. Dissídios.
  • Processo do Trabalho. Execuções.
  • Processo do Trabalho. Fontes do Direito Processual e Justiça do Trabalho
  • Processo do Trabalho. Gabarito.
  • Processo do Trabalho. Recursos
  • Processo nos Tribunais
  • Procuradores. Jurisdição, ação, partes, procuradores e o MP
  • Propriedade. Intervenção na propriedade e desapropriação.
  • Proteção ambiental. Política de proteção, unidades de conservação, competências e poder de polícia.
  • Provas
  • Provas selecionadas

Q

  • Questões específicas
  • Questões específicas. ANA
  • Questões específicas. ANP
  • Questões específicas. Abin
  • Questões específicas. Anatel
  • Questões específicas. Ancine.
  • Questões específicas. Aneel.
  • Questões específicas. Antaq
  • Questões específicas. Bacen
  • Questões específicas. Caixa.
  • Questões específicas. Finep
  • Questões específicas. Gabarito
  • Questões específicas. IRB
  • Questões específicas. Petrobrás, Petrobrás Distribuidora e Transpetro

R

  • Receita pública
  • Recursos. Direito Processual Civil
  • Recursos. Processo do Trabalho
  • Recursos ambientais. Exploração de recursos, licenciamento, impacto, dano e responsabilidade
  • Regime geral de previdência,benefícios e segurados.
  • Regime próprio deprevidência.
  • Relações diplomáticas e consulares.
  • Remédios constitucionais
  • Remuneração, férias, FGTS e outros
  • Responsabilidade administrativa, civil e criminal do Estado.
  • Responsabilidade ambiental. Exploraçãode recursos, licenciamento, impacto, dano e responsabilidade.
  • Responsabilidade e dano. Direito Internacional
  • Responsabilidade fiscal

S

  • Saúde do trabalho e segurança.
  • Segurança e saúde do trabalho.
  • Serviços públicos, concessão e permissão
  • Servidores públicos.
  • Sindicato. Direitos coletivos e organização sindical.
  • Sistema Tributário Nacional
  • Sociedades
  • Sociedades de economia mista. Instituições financeiras, empresas públicas e sociedades de economia mista e a ordem econômica
  • Sucessões. Direito Civil.
  • Súmula vinculante

T

  • Terceiro setor e administração indireta.
  • Títulos de crédito
  • Tratados Internacionais.
  • Tributário. Limitações constitucionais
  • Tributo e suas espécies

U

  • Unidades de conservação. Política deproteção, unidades de conservação, competências e poder de polícia

V

  • Valores mobiliários.

Recomendações

Capa do livro: Impugnação ao Cumprimento de Sentença - De Acordo com a Lei 11.232/05, Flávia Pereira Ribeiro

Impugnação ao Cumprimento de Sentença - De Acordo com a Lei 11.232/05

 Flávia Pereira RibeiroISBN: 978853622382-7Páginas: 178Publicado em: 26/02/2009

Versão impressa

R$ 54,70Adicionar ao
carrinho
Capa do livro: Cooperativas e a Tutela Coletiva Ambiental, Eneida Tavares de Lima Fettback

Cooperativas e a Tutela Coletiva Ambiental

 Eneida Tavares de Lima FettbackISBN: 978853622458-9Páginas: 126Publicado em: 13/08/2009

Versão impressa

R$ 39,90Adicionar ao
carrinho
Capa do livro: Apelação Cível - Novas Perspectivas para um Antigo Recurso - Um Estudo Crítico de Direito Nacional e Comparado, Fernanda Medina Pantoja

Apelação Cível - Novas Perspectivas para um Antigo Recurso - Um Estudo Crítico de Direito Nacional e Comparado

 Fernanda Medina PantojaISBN: 978853622943-0Páginas: 236Publicado em: 03/05/2010

Versão impressa

R$ 69,90Adicionar ao
carrinho