Tutela Antecipada Recursal

4ª Edição - Revista e Atualizada Luís Henrique Barbante Franzé

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Parcela mínima de R$ 20,00

Versão impressa

Ficha técnica

Autor(es): Luís Henrique Barbante Franzé

ISBN: 978853624814-1

Edição/Tiragem: 4ª Edição - Revista e Atualizada

Acabamento: Capa Dura + Sobrecapa

Número de páginas: 428

Publicado em: 18/09/2014

Área(s): Direito Processual Civil

Sinopse

O livro compõe-se de três partes bem distintas: a) tutela jurisdicional; b) teoria geral dos recursos e c) efeito antecipativo no sistema recursal.

Na primeira parte, o autor, após discorrer sobre generalidades da tutela jurisdicional, examina a tutela jurisdicional diferenciada para, com rigor sistêmico, chegar à antecipação da tutela jurisdicional. Na segunda parte, analisa minudentemente os pronunciamentos judiciais, seus pressupostos de admissibilidade e seus efeitos, entre os quais inclui o antecipativo. Por último, na terceira parte, demora-se no exame do efeito antecipativo no sistema recursal, oferecendo completa exposição sobre sua admissibilidade no agravo, na apelação, nos embargos declaratórios, nos embargos infringentes, no recurso especial, no recurso extraordinário, no recurso ordinário constitucional e nos embargos de divergência.

A par do rigor técnico que ressalta claro da exposição, numerosas notas de rodapé enriquecem o texto, fornecendo ao leitor subsídios doutrinários e precedentes jurisprudenciais de inquestionável importância para os operadores do Direito em geral. Com este livro, magistrados, membros do Ministério Público e advogados disporão de um guia seguro para solucionar as dificuldades que o tema encerra.

 

João Batista Lopes

Professor dos Cursos de Mestrado e Doutorado da PUC-SP e Consultor Jurídico em São Paulo

Autor(es)

Luís Henrique Barbante Franzé

Pós-doutor pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Doutor em Processo Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC-SP. Mestre em Processo Civil. Especialista em Direito Civil e Processo Civil. Professor universitário e de pós-graduações. Vice-líder do Grupo de Pesquisa Constitucionalização do Direito Processual. Advogado. Contato: lhbfranze@gmail.com.

Sumário

LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS

INTRODUÇÃO

Capítulo 1 - TUTELA JURISDICIONAL

1.1 Conceito

1.2 Evolução Histórica .

1.2.1 Fase civilista

1.2.2 Fase da autonomia processual

1.2.3 Fase instrumentalista

1.3 Classificação das Tutelas em Sentido Estrito .

1.3.1 Processo de Conhecimento

1.3.1.1 Conhecimento condenatório .

1.3.1.2 Conhecimento declaratório .

1.3.1.3 Conhecimento constitutivo

1.3.2 Processo de execução .

1.3.3 Processo cautelar

1.3.4 Outros processos

1.4 Tutela Diferenciada

1.5 Antecipação da Tutela Jurisdicional .

1.5.1 Considerações gerais .

1.5.2 Presssupostos gerais

1.5.2.1 Legitimidade para requerer a antecipação .

1.5.2.2 Antecipação de ofício .

1.5.2.3 Prova inequívoca e verossimilhança .

1.5.2.4 Irreversibilidade da medida antecipativa

1.5.2.5 Fundamentação do pronunciamento .

1.5.3 Pressupostos específicos

1.5.3.1 Perigo da demora

1.5.3.2 Abuso do direito de defesa e manifesto propósito protelatório .

1.5.3.3 Pedido incontroverso

1.5.4 Efetivação da tutela antecipada .

1.5.5 Fungibilidade das tutelas cautelar e antecipativa

1.5.6 Breve análise do direito estrangeiro

1.5.6.1 Na Alemanha

1.5.6.2 Na Argentina

1.5.6.3 Na Espanha

1.5.6.4 Nos Estados Unidos

1.5.6.5 Na França .

1.5.6.6 Na Itália

1.5.6.7 Em Portugal

1.6 Sinópticos .

Capítulo 2 - TEORIA GERAL DOS RECURSOS

2.1 Pronunciamentos Judiciais

2.1.1 Critério de distinção dos pronunciamentos

2.1.2 Sentença .

2.1.3 Decisão interlocutória .

2.1.4 Despacho

2.1.5 Ato ordinatório .

2.1.6 Acórdão .

2.2 Conceito de Recurso

2.3 Natureza Jurídica do Recurso

2.4 Meios Autônomos de Impugnação .

2.5 Pressupostos de Admissibilidade

2.5.1 Aspectos gerais

2.5.2 Pressupostos extrínsecos

2.5.3 Pressupostos intrínsecos

2.6 Efeitos dos Recursos

2.6.1 Considerações gerais e formas de incidência

2.6.2 Efeito suspensivo

2.6.2.1 Considerações gerais .

2.6.2.2 Suspensividade parcial

2.6.3 Efeito devolutivo

2.6.3.1 Considerações gerais .

2.6.3.2 Extensão .

2.6.3.3 Profundidade

2.6.3.4 Condição resolutiva .

2.6.3.5 Vedação da reformatio in pejus

2.6.3.6 Relação entre os efeitos devolutivo e antec ipativo

2.6.4 Efeito translativo

2.6.5 Efeito expansivo

2.6.6 Efeito substitutivo

2.6.7 Efeito antecipativo

2.6.7.1 Nomenclatura

2.6.7.2 Enquadramento da tutela antecipada recursal como efeito do recurso

2.6.7.3 Fundamentação jurídica .

2.6.7.4 Diferença entre os efeitos dependentes (sus pensivo dependente e antecipativo)

2.6.7.5 Competência

2.6.7.6 Pressupostos para a concessão .

2.6.7.7 Forma de incidência dos pressupostos

2.6.7.7.1 Legitimidade

2.6.7.7.2 Concessão do efeito antecipativo de ofício

2.6.7.7.3 Prova inequívoca e da verossimilhança.

2.6.7.7.4 Irreversibilidade da medida

2.6.7.7.5 Motivação do pronunciamento .

2.6.7.7.6 Pressupostos específicos

2.7 Sinóptico .

Capítulo 3 - EFEITO ANTECIPATIVO NO SISTEMA RECURSAL

3.1 Atual Sistema Recursal Brasileiro Frente ao Efeito Antecipativo

3.1.1 Escopo das reformas

3.1.2 Admissibilidade do efeito antecipativo na fase recursal

3.1.3 Ampliação dos poderes do relator .

3.1.4 Sinóptico .

3.2 Efeito Antecipativo no Agravo

3.2.1 Considerações sobre o agravo .

3.2.1.1 Breve relato da evolução histórica .

3.2.1.2 Escopo do agravo no CPC/73

3.2.2 Efeito antecipativo no agravo retido

3.2.2.1 Considerações gerais .

3.2.2.2 Não incidência do efeito antecipativo

3.2.2.3 Sinóptico .

3.2.3 Efeito antecipativo no agravo de instrumento

3.2.3.1 Considerações gerais .

3.2.3.2 Principais fases do procedimento

3.2.3.3 Requerimento do efeito antecipativo

3.2.3.4 Concessão da tutela antecipada antes da cit ação do réu

3.2.3.5 Concessão do efeito antecipativo antes da c itação do agravado

3.2.3.6 Efeito antecipativo em relação à liminar in deferida em mandado de segurança .

3.2.3.7 Recorribilidade da decisão do relator sobre o efeito antecipativo

3.2.3.8 Medida antecipativa anterior à distribuição do agravo

3.2.3.9 Possibilidade de o juiz a quo modificar o efeito antecipativo decidido pelo tribunal

3.2.3.10 Efeito antecipativo frente à demora advind a do julgamento do recurso até a publicação do acórdão .

3.2.3.11 Concessão do efeito antecipativo em relaçã o ao Poder Público

3.2.3.12 Sinópticos .

3.2.4 Efeito antecipativo em relação ao agravo inte rno

3.2.4.1 Considerações gerais .

3.2.4.2 Interação com o efeito antecipativo .

3.2.4.3 Sinópticos .

3.3 Efeito Antecipativo na Apelação .

3.3.1 Considerações gerais sobre a apelação .

3.3.1.1 Breve relato da evolução histórica .

3.3.1.2 Escopo

3.3.2 Interação com o efeito antecipativo .

3.3.2.1 Cabimento

3.3.2.2 Efeito suspensivo

3.3.2.3 Efeito antecipativo

3.3.2.4 Forma de requerimento e competência

3.3.2.5 Mecanismos para pedir pelo efeito de incidência dependente

3.3.2.6 Efeito antecipativo pedido pelo autor-apelante em relação à sentença de improcedência do pedido .

3.3.2.7 Efeito antecipativo pedido pelo autor-apelante em relação à sentença de extinção do processo sem resolução do mérito

3.3.2.8 Efeito antecipativo pedido pelo autor-apelado em relação à apelação de sentença de procedência recebida no efeito suspensivo

3.3.2.9 Efeito da apelação em relação à sentença que antecipa parcialmente a tutela

3.3.2.10 Efeito antecipativo frente ao art. 285-A do CPC

3.3.3 Sinópticos .

3.4 Efeito Antecipativo nos Embargos Declaratórios

3.4.1 Considerações gerais .

3.4.2 Efeito antecipativo

3.4.2.1 Amplitude

3.4.2.1.1 Pronunciamentos embargáveis

3.4.2.1.2 Efeito suspensivo

3.4.2.1.3 Modificação do pronunciamento .

3.4.2.1.4 Contraditório .

3.4.2.2 Interação com o efeito antecipativo .

3.4.2.3 Forma de requerimento e competência

3.4.3 Sinópticos .

3.5 Efeito Antecipativo nos Embargos Infringentes

3.5.1 Considerações gerais .

3.5.2 Incidência do efeito antecipativo

3.5.2.1 Âmbito da matéria que será objeto do efeito antecipativo

3.5.2.2 Efeito suspensivo

3.5.2.3 Interação com o efeito antecipativo .

3.5.3 Sinópticos .

3.6 Efeito Antecipativo nos Recursos Especial e Extraordinário

3.6.1 Considerações gerais .

3.6.1.1 Breve relato da evolução histórica .

3.6.1.2 Escopo

3.6.2 Efeito Antecipativo

3.6.2.1 Cabimento

3.6.2.2 Competência para decidir sobre os efeitos de incidênciadependente

3.6.2.3 Mecanismo para pedir pelo efeito antecipativo

3.6.2.4 Impugnação do indeferimento dos efeitos dependentes no tribunal a quo

3.6.2.5 Efeitos dependentes frente à retenção previ sta no § 3º do art. 542 do CPC

3.6.2.5.1 Escopo do § 3º do art. 542 do CPC

3.6.2.5.2 Âmbito da retenção .

3.6.2.5.3 Incidência dos efeitos dependentes

3.6.2.6 Efeitos dependentes frente à repercussão geral

3.6.3 Sinópticos .

3.7 Efeito Antecipativo no Recurso Ordinário Constitucional

3.7.1 Considerações gerais .

3.7.2 Processamento

3.7.3 Interação com o efeito antecipativo .

3.7.4 Sinópticos .

3.8 Efeito Antecipativo nos Embargos de Divergência

3.8.1 Considerações gerais .

3.8.2 Processamento

3.8.3 Interação com o efeito antecipativo .

3.8.4 Sinópticos .

3.9 Efeito Antecipativo e o Projeto do Novo CPC

3.9.1 Esclarecimentos sobre o projeto

3.9.2 Principais alterações no sistema recursal .

CONCLUSÕES

REFERÊNCIAS

Índice alfabético

A

  • Abreviatura . Lista de abreviaturas e siglas .
  • Abuso do direito de defesa e manifesto propósito protelatório
  • Acórdão .
  • Admissibilidade do efeito antecipativo na fase re cursal
  • Agravo de instrumento . Efeito antecipativo no agr avo de instrumento
  • Agravo de instrumento . Efeito antecipativo . Conce ssão da tutela antecipa - tiva antes da citação do réu
  • Agravo de instrumento . Efeito antecipativo . Conce ssão da tutela antecipa - tiva antes da citação do agravado .
  • Agravo de instrumento . Efeito antecipativo . Conce ssão do efeito antecipa - tivo em relação ao Poder Público .
  • Agravo de instrumento . Efeito antecipativo . Consi derações gerais
  • Agravo de instrumento . Efeito antecipativo . Efeit o antecipativo em relação à liminar indeferida em mandado de segurança .
  • Agravo de instrumento . Efeito antecipativo . Efeit o antecipativo frente à demora advinda do julgamento do recurso até a publicação do acórdão
  • Agravo de instrumento . Efeito antecipativo . Medid a antecipativa anterior à distribuição do agravo .
  • Agravo de instrumento . Efeito antecipativo . Possi bilidade de o juiz a quo modificar o efeito antecipativo decidido pelo Tribunal
  • Agravo de instrumento . Efeito antecipativo . Princ ipais fases do procedi - mento
  • Agravo de instrumento . Efeito antecipativo . Recor ribilidade da decisão do relator sobre o efeito antecipativo
  • Agravo de instrumento . Efeito antecipativo . Reque rimento do efeito ante - cipativo
  • Agravo de instrumento . Efeito antecipativo . Sinóp ticos
  • Agravo interno . Efeito antecipativo em relação ao agravo interno
  • Agravo interno . Efeito antecipativo . Consideraçõe s gerais
  • Agravo interno . Efeito antecipativo . Interação co m o efeito antecipativo
  • Agravo interno . Efeito antecipativo . Sinópticos .
  • Agravo retido . Efeito antecipativo no agravo reti do
  • Agravo retido . Efeito antecipativo . Considerações gerais
  • Agravo retido . Efeito antecipativo . Não incidência do efeito antecipativo
  • Agravo retido . Efeito antecipativo . Sinóptico .
  • Agravo . Efeito antecipativo no agravo .
  • Agravo . Efeito antecipativo no agravo . Breve rela to da evolução histórica
  • Agravo . Efeito antecipativo no agravo . Consideraç ões sobre o agravo
  • Agravo . Efeito antecipativo no agravo . Escopo do agravo no CPC/73
  • Alemanha . Antecipação da tutela jurisdicional . Br eve análise do direito estrangeiro
  • Antecipação da tutela jurisdicional .
  • Antecipação da tutela jurisdicional . Abuso do dir eito de defesa e manifes - to propósito protelatório .
  • Antecipação da tutela jurisdicional . Breve análise do direito estrangeiro
  • Antecipação da tutela jurisdicional . Breve análise do direito estrangeiro . Em Portugal
  • Antecipação da tutela jurisdicional . Breve análise do direito estrangeiro . Na Alemanha
  • Antecipação da tutela jurisdicional . Breve análise do direito estrangeiro . Na Argentina
  • Antecipação da tutela jurisdicional . Breve análise do direito estrangeiro . Na Espanha
  • Antecipação da tutela jurisdicional . Breve análise do direito estrangeiro . Na França .
  • Antecipação da tutela jurisdicional . Breve análise do direito estrangeiro . Na Itália
  • Antecipação da tutela jurisdicional . Breve análise do direito estrangeiro . Nos Estados Unidos
  • Antecipação da tutela jurisdicional . Consideraçõe s gerais
  • Antecipação da tutela jurisdicional . Efetivação d a tutela antecipada
  • Antecipação da tutela jurisdicional . Fundamentaçã o do pronunciamento
  • Antecipação da tutela jurisdicional . Irreversibil idade da medida antecipa - tiva
  • Antecipação da tutela jurisdicional . Legitimidade para requerer a anteci - pação .
  • Antecipação da tutela jurisdicional . Pedido incon troverso
  • Antecipação da tutela jurisdicional . Perigo da de mora
  • Antecipação da tutela jurisdicional . Pressupostos específicos
  • Antecipação da tutela jurisdicional . Pressupostos gerais
  • Antecipação da tutela jurisdicional . Prova inequí voca e verossimilhança
  • Antecipação de ofício .
  • Apelação . Considerações sobre a apelação .
  • Apelação . Efeito antecipativo na apelação .
  • Apelação . Efeito antecipativo . Breve relato da ev olução histórica
  • Apelação . Efeito antecipativo . Escopo .
  • Apelação . Efeito antecipativo . Interação com o ef eito antecipativo
  • Apelação . Efeito antecipativo . Interação com o ef eito antecipativo . Cabi - mento
  • Apelação . Efeito antecipativo . Interação com o ef eito antecipativo . Efeito antecipativo frente ao art . 285 - A do CPC
  • Apelação . Efeito antecipativo . Interação com o ef eito antecipativo . Efeito antecipativo pedido pelo autor - apelante em relação à sentença de impro - cedência do pedido
  • Apelação . Efeito antecipativo . Interação com o ef eito antecipativo . Efeito antecipativo pedido pelo autor - apelante em relação à sentença de extinção do processo sem resolução de mérito
  • Apelação . Efeito antecipativo . Interação com o ef eito antecipativo . Efeito antecipativo pedido pelo autor - apelado em relação à apelação de sentença de procedência recebida no efeito suspensivo
  • Apelação . Efeito antecipativo . Interação com o ef eito antecipativo . Efeito antecipativo
  • Apelação . Efeito antecipativo . Interação com o ef eito antecipativo . Efeito suspensivo
  • Apelação . Efeito antecipativo . Interação com o ef eito antecipativo . Efeitos da apelação em relação à sentença que antecipa parc ialmente a tutela
  • Apelação . Efeito antecipativo . Interação com o ef eito antecipativo . Forma de requerimento e competência
  • Apelação . Efeito antecipativo . Interação com o ef eito antecipativo . Meca - nismos para pedir pelo efeito de incidência dependente
  • Apelação . Efeito antecipativo . Interação com o ef eito antecipativo . Sinóp - ticos
  • Argentina . Antecipação da tutela jurisdicional . B reve análise do direito estrangeiro
  • Ato ordinatório .
  • Atual sistema recursal brasileiro frente ao efeit o antecipativo

C

  • Cautelar . Processo cautelar . Tutela jurisdicional . Classificação
  • Classificação da tutela em sentido estrito .
  • Conceito de recurso .
  • Conclusões .
  • Conhecimento condenatório . Tutela jurisdicional . Classificação
  • Conhecimento constitutivo . Tutela jurisdicional . Classificação
  • Conhecimento declaratório . Tutela jurisdicional . Classificação
  • Conhecimento . Processo de conhecimento . Tutela jurisdicional . Classifi - cação .

D

  • Decisão interlocutória .
  • Despacho .

E

  • Efeito antecipativo e o Projeto do novo CPC .
  • Efeito antecipativo e o Projeto do novo CPC . Escl arecimentos sobre o projeto
  • Efeito antecipativo e o Projeto do novo CPC . Principais alterações no sistema recursal
  • Efeito antecipativo em relação ao agravo interno
  • Efeito antecipativo na apelação .
  • Efeito antecipativo no agravo de instrumento .
  • Efeito antecipativo no agravo retido .
  • Efeito antecipativo no recurso ordinário constitucional
  • Efeito antecipativo no sistema recursal .
  • Efeito antecipativo nos embargos de divergência
  • Efeito antecipativo nos embargos declaratórios .
  • Efeito antecipativo nos embargos infringentes .
  • Efeito antecipativo nos recursos especial e extra ordinário
  • Efeito antecipativo . Atual sistema recursal brasi leiro frente ao efeito ante - cipativo
  • Efeito antecipativo . Sistema recursal brasileiro . Admissibilidade do efeito antecipativo na fase recursal
  • Efeito antecipativo . Sistema recursal brasileiro . Ampliação dos poderes do relator
  • Efeito antecipativo . Sistema recursal brasileiro . Escopo das reformas
  • Efeito antecipativo . Sistema recursal brasileiro . Sinóptico
  • Efeito dependente . Diferença entre os efeitos dep endentes (suspensivo dependente do antecipativo)
  • Efetivação da tutela antecipada .
  • Embargos de declaração . Efeito antecipativo nos e mbargos declaratórios
  • Embargos de declaração . Efeito antecipativo . Ampl itude
  • Embargos de declaração . Efeito antecipativo . Cons iderações gerais
  • Embargos de declaração . Efeito antecipativo . Cont raditório
  • Embargos de declaração . Efeito antecipativo . Efei to antecipativo
  • Embargos de declaração . Efeito antecipativo . Efei to suspensivo
  • Embargos de declaração . Efeito antecipativo . Form a de requerimento e competência
  • Embargos de declaração . Efeito antecipativo . Inte ração com o efeito ante - cipativo
  • Embargos de declaração . Efeito antecipativo . Modi ficação do pronuncia - mento
  • Embargos de declaração . Efeito antecipativo . Pron unciamentos embargá - veis
  • Embargos de declaração . Efeito antecipativo . Sinó pticos
  • Embargos de divergência . Efeito antecipativo nosembargos de divergên - cia
  • Embargos de divergência . Efeito antecipativo . Considerações gerais
  • Embargos de divergência . Efeito antecipativo . Interação com o efeito antecipativo
  • Embargos de divergência . Efeito antecipativo . Sinópticos
  • Embargos de divergência . Processamento
  • Embargos infringentes . Efeito antecipativo nos embargos infringentes
  • Embargos infringentes . Efeito antecipativo . Âmbit o da matéria que será objeto do efeito antecipativo
  • Embargos infringentes . Efeito antecipativo . Consi derações gerais
  • Embargos infringentes . Efeito antecipativo . Efeit o suspensivo
  • Embargos infringentes . Efeito antecipativo . Incid ência do efeito antecipa - tivo
  • Embargos infringentes . Efeito antecipativo . Inter ação com o efeito anteci - pativo
  • Embargos infringentes . Efeito antecipativo . Sinóp ticos
  • Enquadramento da tutela antecipada recursal como efeito do recurso
  • Espanha . Antecipação da tutela jurisdicional . Bre ve análise do direito estrangeiro
  • Estados Unidos . Antecipação da tutela jurisdicion al . Breve análise do direito estrangeiro
  • Execução . Processo de execução .

F

  • França . Antecipação da tutela jurisdicional . Brev e análise do direito es - trangeiro
  • Fungibilidade das tutelas cautelar e antecipativa

I

  • Impugnação . Meios autônomos de impugnação .
  • Introdução .
  • Itália . Antecipação da tutela jurisdicional . Breve análise do direito estran - geiro

L

  • Lista de abreviaturas e siglas .

M

  • Meios autônomos de impugnação .

P

  • Pedido incontroverso .
  • Portugal . Antecipação da tutela jurisdicional . Br eve análise do direito estrangeiro
  • Processo cautelar . Tutela jurisdicional . Classifi cação
  • Processo de conhecimento . Tutela jurisdicional . Classificação
  • Processo de execução . Tutela jurisdicional . Class ificação
  • Pronunciamento judicial . Critério de distinção do s pronunciamentos
  • Pronunciamentos judiciais .

R

  • Recurso ordinário constitucional . Efeito antecipativo no recurso ordinário constitucional
  • Recurso ordinário constitucional . Efeito antecipativo . Considerações ge - rais
  • Recurso ordinário constitucional . Efeito antecipativo . Interação com o efeito antecipativo
  • Recurso ordinário constitucional . Efeito antecipativo . Processamento
  • Recurso ordinário constitucional . Efeito antecipativo . Sinópticos
  • Recurso . Atual sistema recursal brasileiro frente ao efeito antecipativo
  • Recurso . Conceito de recurso .
  • Recurso . Efeito antecipativo no sistema recursal
  • Recurso . Efeito antecipativo .
  • Recurso . Efeito antecipativo . Competência
  • Recurso . Efeito antecipativo . Concessão do efeito antecipativo de ofício
  • Recurso . Efeito antecipativo . Diferença entre os efeitos dependentes (sus - pensivo dependente do antecipativo)
  • Recurso . Efeito antecipativo . Enquadramento da tutela antecipada recursal como efeito do recurso
  • Recurso . Efeito antecipativo . Forma de incidência dos pressupostos
  • Recurso . Efeito antecipativo . Fundamentação juríd ica
  • Recurso . Efeito antecipativo . Irreversibilidade d a medida
  • Recurso . Efeito antecipativo . Legitimidade .
  • Recurso . Efeito antecipativo . Motivação do pronun ciamento
  • Recurso . Efeito antecipativo . Nomenclatura .
  • Recurso . Efeito antecipativo . Pressupostos especí ficos
  • Recurso . Efeito antecipativo . Pressupostos para a concessão
  • Recurso . Efeito antecipativo . Prova inequívoca e da verossimilhança
  • Recurso . Efeito devolutivo .
  • Recurso . Efeito devolutivo . Condição resolutiva .
  • Recurso . Efeito devolutivo . Considerações gerais
  • Recurso . Efeito devolutivo . Extensão .
  • Recurso . Efeito devolutivo . Profundidade .
  • Recurso . Efeito devolutivo . Vedação da reformatio in pejus
  • Recurso . Efeito expansivo .
  • Recurso . Efeito substitutivo .
  • Recurso . Efeito suspensivo .
  • Recurso . Efeito suspensivo . Considerações gerais
  • Recurso . Efeito suspensivo . Suspensividade parcia l
  • Recurso . Efeito translativo .
  • Recurso . Efeitos dos recursos .
  • Recurso . Efeitos . Considerações gerais e formas d e incidência
  • Recurso . Natureza jurídica do recurso .
  • Recurso . Pressupostos de admissibilidade .
  • Recurso . Pressupostos de admissibilidade . Aspecto s gerais
  • Recurso . Pressupostos de admissibilidade . Pressup ostos extrínsecos
  • Recurso . Pressupostos de admissibilidade . Pressup ostos intrínsecos
  • Recurso . Relação entre os efeitos devolutivo e an tecipativo
  • Recurso . Teoria geral dos recursos .
  • Recurso . Teoria geral . Sinóptico .
  • Recursos especial e extraordinário . Efeito antecipativo nos recursos espe - cial e extraordinário
  • Recursos especial e extraordinário . Efeito antecipativo
  • Recursos especial e extraordinário . Efeito antecipativo . Âmbito da reten - ção .
  • Recursos especial e extraordinário . Efeito antecipativo . Breve relato da evolução histórica .
  • Recursos especial e extraordinário . Efeito antecipativo . Cabimento
  • Recursos especial e extraordinário . Efeito antecipativo . Competência para decidir sobre os efeitos de incidência dependente
  • Recursos especial e extraordinário . Efeito antecipativo . Considerações gerais
  • Recursos especial e extraordinário . Efeito antecipativo . Efeitos dependen - tes frente à retenção prevista no § 3º do art . 542 do CPC
  • Recursos especial e extraordinário . Efeito antecipativo . Efeitos dependen - tes frente à repercussão geral .
  • Recursos especial e extraordinário . Efeito antecipativo . Escopo do § 3º do art . 542 do CPC
  • Recursos especial e extraordinário . Efeito antecipativo . Escopo
  • Recursos especial e extraordinário . Efeito antecipativo . Impugnação do indeferimento dos efeitos dependentes no tribunal a quo
  • Recursos especial e extraordinário . Efeito antecipativo . Incidência dos efeitos dependentes
  • Recursos especial e extraordinário . Efeito antecipativo . Mecanismo para pedir pelo efeito antecipativo
  • Recursos especial e extraordinário . Efeito antecipativo . Sinópticos
  • Referências

S

  • Sentença .
  • Sigla . Lista de abreviaturas e siglas .

T

  • Teoria geral dos recursos .
  • Tutela antecipada . Enquadramento da tutela anteci pada recursal como efeito do recurso
  • Tutela antecipativa . Fungibilidade das tutelas ca utelar e antecipativa
  • Tutela cautelar . Fungibilidade das tutelas cautel ar e antecipativa
  • Tutela diferenciada .
  • Tutela jurisdicional .
  • Tutela jurisdicional . Antecipação .
  • Tutela jurisdicional . Classificação . Conhecimento condenatório
  • Tutela jurisdicional . Classificação . Conhecimento constitutivo
  • Tutela jurisdicional . Classificação . Conhecimento declaratório
  • Tutela jurisdicional . Classificação . Outras proce ssos
  • Tutela jurisdicional . Classificação . Processo cau telar
  • Tutela jurisdicional . Classificação . Processo de conhecimento
  • Tutela jurisdicional . Classificação . Processo de execução
  • Tutela jurisdicional . Conceito .
  • Tutela jurisdicional . Evolução histórica .
  • Tutela jurisdicional . Evolução histórica . Fase ci vilista
  • Tutela jurisdicional . Evolução histórica . Fase da autonomia processual
  • Tutela jurisdicional . Evolução histórica . Fase in strumentalista
  • Tutela jurisdicional . Sinópticos .

Recomendações

Capa do livro: Impugnação ao Cumprimento de Sentença - De Acordo com a Lei 11.232/05, Flávia Pereira Ribeiro

Impugnação ao Cumprimento de Sentença - De Acordo com a Lei 11.232/05

 Flávia Pereira RibeiroISBN: 978853622382-7Páginas: 178Publicado em: 26/02/2009

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Capa do livro: ISS - Aspectos Controvertidos e a Tributação dos Serviços Bancários, Coords.: Jeferson Dytz Marin e Carlos Alberto Lunelli

ISS - Aspectos Controvertidos e a Tributação dos Serviços Bancários

 Coords.: Jeferson Dytz Marin e Carlos Alberto LunelliISBN: 978853622744-3Páginas: 184Publicado em: 16/12/2009

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Capa do livro: Justiça Federal - Histórico e Evolução no Brasil, Vladimir Passos de Freitas

Justiça Federal - Histórico e Evolução no Brasil

 Vladimir Passos de FreitasISBN: 853620521-0Páginas: 246Publicado em: 25/11/2003

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