Justiça & Decisão - Teoria da Decisão Judicial - Volume I

Francisco Carlos Duarte

Versão impressa

Ficha técnica

Autor(es): Francisco Carlos Duarte

ISBN: 857394848-5

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 146grs.

Número de páginas: 100

Publicado em: 09/11/2001

Área(s): Direito - Teoria Geral do Direito

Sinopse

O presente trabalho expõe, de modo sistemático, o aparato conceitual que está à base da Teoria Jurídica formalizada por Niklas Luhmann e Raffale De Giorgi. A abordagem da obra pretende recuperar os pressupostos teóricos necessários para uma análise funcional do Direito Judicial da Sociedade Contempôranea. A obra se inscreve na linha de pesquisa do autor sobre a Administração Judicial e Sociedade Contempôranea. Ele retoma a tese da procedimentalização do direito desenvolvida por Niklas Luhmann e Raffale De Giorgi. É uma nova proposta epistemológica para a teoria processual, além de uma perspectiva nova para observar e descrever o fenômeno da decisão judicial como ciência do particular. A obra que ora vem a lume enfoca o processo de decisão, buscando situá-lo no contexto teórico atual, já designado de pós-moderno, ao mesmo tempo em que propõe desenvolver uma nova metodologia para a pesquisa no campo da ciência processual.

Sumário

RESUMO, p. 13

1 - INTRODUÇÃO, p. 15

2 - A TEORIA DOS SISTEMAS SOCIAIS DE NIKLAS LUHMANN, p. 23

2.1 A sociedade como sistema, p. 23

2.2 O sistema funcional do Direito: complexidade e contingência, p. 28

3 - O GARANTISMO, p. 33

3 .1 Fundamentos e bases, p. 33

3.2 Interfaces entre o Garantismo e a Teoria dos Sistemas, p. 38

4 - O PROCESSO JUDICIAL: A CONSTRUÇÃO DA DECISÃO, p. 45

4.1 A operatividade jurisdicional, p. 45

4.2 A contingência do futuro e a administração do risco, p. 50

5 - O CONCEITO DE JUSTIÇA NA CIÊNCIA DO DIREITO, p. 57

5.1 A pureza metodológica de Kelsen, p. 57

5.2 Realidade e valor, p. 61

5.3 Normas de justiça, p. 64

5.4 Platão e sua eterna procura, p. 67

6 - AS CONCEPÇÕES CLÁSSICA E CONTEMPORÂNEA DO PROCEDIMENTO JUDICIAL COMO MÉTODO DE INVESTIGAÇÃO DA VERDADE, p. 71

6.1 A gênese da verdade como objetivo do processo, p. 71

6.2 A construção moderna da verdade processual, p. 75

7 - O PROCESSO DECISIONAL: CONTRIBUIÇÃO PARA UMA TEORIA DA DECISÃO PROCESSUAL, p. 83

7.1 A decisão judicial contemporânea como substituto funcional da justiça, p. 83

7.2 Oralidade versus burocratização: o mix processual pós-moderno, p. 86

8 - CONSIDERAÇÕES FINAIS, p. 87

9 - REFERÊNCIAS, p. 91

Índice alfabético

A

  • Administração do risco. Contingência do futuro e a administração do risco, p. 50

B

  • Burocratização. Oralidade «versus» burocratização: o «mix» processual pós-moderno, p. 86

C

  • Complexidade. O sistema funcional do direito: complexidade e contingência, p. 28
  • Conceito de justiça na ciência do direito, p. 57
  • Concepção clássica e contemporânea do procedimento judicial como método de investigação da verdade, p. 71
  • Considerações finais, p. 87
  • Construção moderna da verdade processual, p. 75
  • Contemporaneidade. Concepção clássica e contemporânea do procedimento judicial como método de investigação da verdade, p. 71
  • Contemporaneidade. Decisão judicial contemporânea como substituto funcional da justiça, p. 83
  • Contingência. O sistema funcional do direito: complexidade e contingência, p. 28
  • Contingência do futuro e a administração do risco, p. 50

D

  • Decisão. O processo judicial: a construção da decisão., p. 45
  • Decisão judicial contemporânea como substituto funcional da justiça, p. 83
  • Decisão processual. O processo decisional: contribuição para uma teoria da decisão processual, p. 83
  • Direito. Ciência. O conceito de justiça na ciência do direito, p. 57
  • Direito. O sistema funcional do direito: complexidade e contingência, p. 28

F

  • Fundamentos e bases. Garantismo, p. 33

G

  • Garantismo, p. 33
  • Garantismo. Fundamentos e bases, p. 33
  • Garantismo. Interfaces entre o garantismo e a Teoria dos Sistemas, p. 38
  • Gênese da verdade como objetivo do processo, p. 71

H

  • História. Platão e sua eterna procura, p. 67

I

  • Introdução, p. 15
  • Investigação. Verdade. A concepção clássica e contemporânea do procedimento judicial como método de investigação da verdade, p. 71

J

  • Jurisdição. Operatividade jurisdicional, p. 45
  • Justiça. A pureza metodológica de Kelsen, p. 57
  • Justiça. Conceito de justiça na ciência do direito, p. 57
  • Justiça. Decisão judicial contemporânea como substituto funcional da justiça, p. 83
  • Justiça. Normas, p. 64
  • Justiça. Platão e sua eterna procura, p. 67
  • Justiça. Realidade e valor., p. 61

K

  • Kelsen. A pureza metodológica de Kelsen, p. 57

M

  • Metodologia. A pureza metodológica de Kelsen, p. 57
  • Modernidade. Construção moderna da verdade processual, p. 75

N

  • Normas de justiça, p. 64
  • Nota preliminar, p. 7

O

  • Operatividade jurisdicional, p. 45
  • Oralidade «versus» burocratização: o «mix» processual pós-moderno, p. 86

P

  • Platão e sua eterna procura, p. 67
  • Pós-modernidade. Oralidade «versus» burocratização: o «mix» processual pós-moderno, p. 86
  • Prefácio, p. 9
  • Procedimento. A concepção clássica e contemporânea do procedimento judicial como método de investigação da verdade, p. 71
  • Procedimento judicial. Oralidade «versus» burocratização: o «mix» processual pós-moderno, p. 86
  • Processo. A gênese da verdade como objetivo do processo, p. 71
  • Processo. Operatividade jurisdicional., p. 45
  • Processo. Verdade. A construção moderna da verdade processual, p. 75
  • Processo decisional: contribuição para uma teoria da decisão processual, p. 83
  • Processo judicial: a construção da decisão, p. 45
  • Pureza metodológica de Kelsen, p. 57

R

  • Realidade e valor, p. 61
  • Referências bibliográficas, p. 91
  • Resumo, p. 13

S

  • Sistema funcional do direito: complexidade e contingência, p. 28
  • Sistema social. Teoria dos sistemas sociais de Niklas Luhmann, p. 23
  • Sociedade como sistema, p. 23
  • Substituto funcional. Decisão judicial contemporânea como substituto funcional da justiça, p. 83

T

  • Teoria. Garantismo, p. 33
  • Teoria. O processo decisional: contribuição para uma teoria da decisão processual, p. 83
  • Teoria dos sistemas sociais de Niklas Luhmann, p. 23

V

  • Valor e realidade, p. 61
  • Verdade. Gênese da verdade como objetivo do processo., p. 71
  • Verdade. Investigação. A concepção clássica e contemporânea do procedimento judicial como método de investigação da verdade, p. 71
  • Verdade. Processo. A construção moderna da verdade processual, p. 75

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