Justiça & Decisão - Teoria da Decisão Judicial - Volume I

Francisco Carlos Duarte

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FICHA TÉCNICA
Autor(es): Francisco Carlos Duarte
ISBN: 857394848-5
Acabamento: Brochura
Número de Páginas: 100
Publicado em: 09/11/2001
Área(s): Direito - Teoria Geral do Direito
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SINOPSE
O presente trabalho expõe, de modo sistemático, o aparato conceitual que está à base da Teoria Jurídica formalizada por Niklas Luhmann e Raffale De Giorgi. A abordagem da obra pretende recuperar os pressupostos teóricos necessários para uma análise funcional do Direito Judicial da Sociedade Contempôranea. A obra se inscreve na linha de pesquisa do autor sobre a Administração Judicial e Sociedade Contempôranea. Ele retoma a tese da procedimentalização do direito desenvolvida por Niklas Luhmann e Raffale De Giorgi. É uma nova proposta epistemológica para a teoria processual, além de uma perspectiva nova para observar e descrever o fenômeno da decisão judicial como ciência do particular. A obra que ora vem a lume enfoca o processo de decisão, buscando situá-lo no contexto teórico atual, já designado de pós-moderno, ao mesmo tempo em que propõe desenvolver uma nova metodologia para a pesquisa no campo da ciência processual.
SUMÁRIO

RESUMO

1 - INTRODUÇÃO

2 - A TEORIA DOS SISTEMAS SOCIAIS DE NIKLAS LUHMANN

2.1 A sociedade como sistema

2.2 O sistema funcional do Direito: complexidade e contingência

3 - O GARANTISMO

3 .1 Fundamentos e bases

3.2 Interfaces entre o Garantismo e a Teoria dos Sistemas

4 - O PROCESSO JUDICIAL: A CONSTRUÇÃO DA DECISÃO

4.1 A operatividade jurisdicional

4.2 A contingência do futuro e a administração do risco

5 - O CONCEITO DE JUSTIÇA NA CIÊNCIA DO DIREITO

5.1 A pureza metodológica de Kelsen

5.2 Realidade e valor

5.3 Normas de justiça

5.4 Platão e sua eterna procura

6 - AS CONCEPÇÕES CLÁSSICA E CONTEMPORÂNEA DO PROCEDIMENTO JUDICIAL COMO MÉTODO DE INVESTIGAÇÃO DA VERDADE

6.1 A gênese da verdade como objetivo do processo

6.2 A construção moderna da verdade processual

7 - O PROCESSO DECISIONAL: CONTRIBUIÇÃO PARA UMA TEORIA DA DECISÃO PROCESSUAL

7.1 A decisão judicial contemporânea como substituto funcional da justiça

7.2 Oralidade versus burocratização: o mix processual pós-moderno

8 - CONSIDERAÇÕES FINAIS

9 - REFERÊNCIAS

ÍNDICE ALFABÉTICO

A

  • Administração do risco. Contingência do futuro e a administração do risco

B

  • Burocratização. Oralidade «versus» burocratização: o «mix» processual pós-moderno

C

  • Complexidade. O sistema funcional do direito: complexidade e contingência
  • Conceito de justiça na ciência do direito
  • Concepção clássica e contemporânea do procedimento judicial como método de investigação da verdade
  • Considerações finais
  • Construção moderna da verdade processual
  • Contemporaneidade. Concepção clássica e contemporânea do procedimento judicial como método de investigação da verdade
  • Contemporaneidade. Decisão judicial contemporânea como substituto funcional da justiça
  • Contingência. O sistema funcional do direito: complexidade e contingência
  • Contingência do futuro e a administração do risco

D

  • Decisão. O processo judicial: a construção da decisão.
  • Decisão judicial contemporânea como substituto funcional da justiça
  • Decisão processual. O processo decisional: contribuição para uma teoria da decisão processual
  • Direito. Ciência. O conceito de justiça na ciência do direito
  • Direito. O sistema funcional do direito: complexidade e contingência

F

  • Fundamentos e bases. Garantismo

G

  • Garantismo
  • Garantismo. Fundamentos e bases
  • Garantismo. Interfaces entre o garantismo e a Teoria dos Sistemas
  • Gênese da verdade como objetivo do processo

H

  • História. Platão e sua eterna procura

I

  • Introdução
  • Investigação. Verdade. A concepção clássica e contemporânea do procedimento judicial como método de investigação da verdade

J

  • Jurisdição. Operatividade jurisdicional
  • Justiça. A pureza metodológica de Kelsen
  • Justiça. Conceito de justiça na ciência do direito
  • Justiça. Decisão judicial contemporânea como substituto funcional da justiça
  • Justiça. Normas
  • Justiça. Platão e sua eterna procura
  • Justiça. Realidade e valor.

K

  • Kelsen. A pureza metodológica de Kelsen

M

  • Metodologia. A pureza metodológica de Kelsen
  • Modernidade. Construção moderna da verdade processual

N

  • Normas de justiça
  • Nota preliminar

O

  • Operatividade jurisdicional
  • Oralidade «versus» burocratização: o «mix» processual pós-moderno

P

  • Platão e sua eterna procura
  • Pós-modernidade. Oralidade «versus» burocratização: o «mix» processual pós-moderno
  • Prefácio
  • Procedimento. A concepção clássica e contemporânea do procedimento judicial como método de investigação da verdade
  • Procedimento judicial. Oralidade «versus» burocratização: o «mix» processual pós-moderno
  • Processo. A gênese da verdade como objetivo do processo
  • Processo. Operatividade jurisdicional.
  • Processo. Verdade. A construção moderna da verdade processual
  • Processo decisional: contribuição para uma teoria da decisão processual
  • Processo judicial: a construção da decisão
  • Pureza metodológica de Kelsen

R

  • Realidade e valor
  • Referências bibliográficas
  • Resumo

S

  • Sistema funcional do direito: complexidade e contingência
  • Sistema social. Teoria dos sistemas sociais de Niklas Luhmann
  • Sociedade como sistema
  • Substituto funcional. Decisão judicial contemporânea como substituto funcional da justiça

T

  • Teoria. Garantismo
  • Teoria. O processo decisional: contribuição para uma teoria da decisão processual
  • Teoria dos sistemas sociais de Niklas Luhmann

V

  • Valor e realidade
  • Verdade. Gênese da verdade como objetivo do processo.
  • Verdade. Investigação. A concepção clássica e contemporânea do procedimento judicial como método de investigação da verdade
  • Verdade. Processo. A construção moderna da verdade processual
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