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Justiça & Decisão - Teoria da Decisão Judicial - Volume I

Francisco Carlos Duarte

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Ficha técnica

Autor(es): Francisco Carlos Duarte

ISBN: 857394848-5

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 146grs.

Número de páginas: 100

Publicado em: 09/11/2001

Área(s): Direito - Teoria Geral do Direito

Sinopse

O presente trabalho expõe, de modo sistemático, o aparato conceitual que está à base da Teoria Jurídica formalizada por Niklas Luhmann e Raffale De Giorgi. A abordagem da obra pretende recuperar os pressupostos teóricos necessários para uma análise funcional do Direito Judicial da Sociedade Contempôranea. A obra se inscreve na linha de pesquisa do autor sobre a Administração Judicial e Sociedade Contempôranea. Ele retoma a tese da procedimentalização do direito desenvolvida por Niklas Luhmann e Raffale De Giorgi. É uma nova proposta epistemológica para a teoria processual, além de uma perspectiva nova para observar e descrever o fenômeno da decisão judicial como ciência do particular. A obra que ora vem a lume enfoca o processo de decisão, buscando situá-lo no contexto teórico atual, já designado de pós-moderno, ao mesmo tempo em que propõe desenvolver uma nova metodologia para a pesquisa no campo da ciência processual.

Sumário

RESUMO, p. 13

1 - INTRODUÇÃO, p. 15

2 - A TEORIA DOS SISTEMAS SOCIAIS DE NIKLAS LUHMANN, p. 23

2.1 A sociedade como sistema, p. 23

2.2 O sistema funcional do Direito: complexidade e contingência, p. 28

3 - O GARANTISMO, p. 33

3 .1 Fundamentos e bases, p. 33

3.2 Interfaces entre o Garantismo e a Teoria dos Sistemas, p. 38

4 - O PROCESSO JUDICIAL: A CONSTRUÇÃO DA DECISÃO, p. 45

4.1 A operatividade jurisdicional, p. 45

4.2 A contingência do futuro e a administração do risco, p. 50

5 - O CONCEITO DE JUSTIÇA NA CIÊNCIA DO DIREITO, p. 57

5.1 A pureza metodológica de Kelsen, p. 57

5.2 Realidade e valor, p. 61

5.3 Normas de justiça, p. 64

5.4 Platão e sua eterna procura, p. 67

6 - AS CONCEPÇÕES CLÁSSICA E CONTEMPORÂNEA DO PROCEDIMENTO JUDICIAL COMO MÉTODO DE INVESTIGAÇÃO DA VERDADE, p. 71

6.1 A gênese da verdade como objetivo do processo, p. 71

6.2 A construção moderna da verdade processual, p. 75

7 - O PROCESSO DECISIONAL: CONTRIBUIÇÃO PARA UMA TEORIA DA DECISÃO PROCESSUAL, p. 83

7.1 A decisão judicial contemporânea como substituto funcional da justiça, p. 83

7.2 Oralidade versus burocratização: o mix processual pós-moderno, p. 86

8 - CONSIDERAÇÕES FINAIS, p. 87

9 - REFERÊNCIAS, p. 91

Índice alfabético

A

Administração do risco. Contingência do futuro e a administração do risco, p. 50

B

Burocratização. Oralidade «versus» burocratização: o «mix» processual pós-moderno, p. 86

C

Complexidade. O sistema funcional do direito: complexidade e contingência, p. 28
Conceito de justiça na ciência do direito, p. 57
Concepção clássica e contemporânea do procedimento judicial como método de investigação da verdade, p. 71
Considerações finais, p. 87
Construção moderna da verdade processual, p. 75
Contemporaneidade. Concepção clássica e contemporânea do procedimento judicial como método de investigação da verdade, p. 71
Contemporaneidade. Decisão judicial contemporânea como substituto funcional da justiça, p. 83
Contingência. O sistema funcional do direito: complexidade e contingência, p. 28
Contingência do futuro e a administração do risco, p. 50

D

Decisão. O processo judicial: a construção da decisão., p. 45
Decisão judicial contemporânea como substituto funcional da justiça, p. 83
Decisão processual. O processo decisional: contribuição para uma teoria da decisão processual, p. 83
Direito. Ciência. O conceito de justiça na ciência do direito, p. 57
Direito. O sistema funcional do direito: complexidade e contingência, p. 28

F

Fundamentos e bases. Garantismo, p. 33

G

Garantismo, p. 33
Garantismo. Fundamentos e bases, p. 33
Garantismo. Interfaces entre o garantismo e a Teoria dos Sistemas, p. 38
Gênese da verdade como objetivo do processo, p. 71

H

História. Platão e sua eterna procura, p. 67

I

Introdução, p. 15
Investigação. Verdade. A concepção clássica e contemporânea do procedimento judicial como método de investigação da verdade, p. 71

J

Jurisdição. Operatividade jurisdicional, p. 45
Justiça. A pureza metodológica de Kelsen, p. 57
Justiça. Conceito de justiça na ciência do direito, p. 57
Justiça. Decisão judicial contemporânea como substituto funcional da justiça, p. 83
Justiça. Normas, p. 64
Justiça. Platão e sua eterna procura, p. 67
Justiça. Realidade e valor., p. 61

K

Kelsen. A pureza metodológica de Kelsen, p. 57

M

Metodologia. A pureza metodológica de Kelsen, p. 57
Modernidade. Construção moderna da verdade processual, p. 75

N

Normas de justiça, p. 64
Nota preliminar, p. 7

O

Operatividade jurisdicional, p. 45
Oralidade «versus» burocratização: o «mix» processual pós-moderno, p. 86

P

Platão e sua eterna procura, p. 67
Pós-modernidade. Oralidade «versus» burocratização: o «mix» processual pós-moderno, p. 86
Prefácio, p. 9
Procedimento. A concepção clássica e contemporânea do procedimento judicial como método de investigação da verdade, p. 71
Procedimento judicial. Oralidade «versus» burocratização: o «mix» processual pós-moderno, p. 86
Processo. A gênese da verdade como objetivo do processo, p. 71
Processo. Operatividade jurisdicional., p. 45
Processo. Verdade. A construção moderna da verdade processual, p. 75
Processo decisional: contribuição para uma teoria da decisão processual, p. 83
Processo judicial: a construção da decisão, p. 45
Pureza metodológica de Kelsen, p. 57

R

Realidade e valor, p. 61
Referências bibliográficas, p. 91
Resumo, p. 13

S

Sistema funcional do direito: complexidade e contingência, p. 28
Sistema social. Teoria dos sistemas sociais de Niklas Luhmann, p. 23
Sociedade como sistema, p. 23
Substituto funcional. Decisão judicial contemporânea como substituto funcional da justiça, p. 83

T

Teoria. Garantismo, p. 33
Teoria. O processo decisional: contribuição para uma teoria da decisão processual, p. 83
Teoria dos sistemas sociais de Niklas Luhmann, p. 23

V

Valor e realidade, p. 61
Verdade. Gênese da verdade como objetivo do processo., p. 71
Verdade. Investigação. A concepção clássica e contemporânea do procedimento judicial como método de investigação da verdade, p. 71
Verdade. Processo. A construção moderna da verdade processual, p. 75