Justiça & Decisão - Teoria da Decisão Judicial - Volume I

RESUMO, p. 13

1 - INTRODUÇÃO, p. 15

2 - A TEORIA DOS SISTEMAS SOCIAIS DE NIKLAS LUHMANN, p. 23

2.1 A sociedade como sistema, p. 23

2.2 O sistema funcional do Direito: complexidade e contingência, p. 28

3 - O GARANTISMO, p. 33

3 .1 Fundamentos e bases, p. 33

3.2 Interfaces entre o Garantismo e a Teoria dos Sistemas, p. 38

4 - O PROCESSO JUDICIAL: A CONSTRUÇÃO DA DECISÃO, p. 45

4.1 A operatividade jurisdicional, p. 45

4.2 A contingência do futuro e a administração do risco, p. 50

5 - O CONCEITO DE JUSTIÇA NA CIÊNCIA DO DIREITO, p. 57

5.1 A pureza metodológica de Kelsen, p. 57

5.2 Realidade e valor, p. 61

5.3 Normas de justiça, p. 64

5.4 Platão e sua eterna procura, p. 67

6 - AS CONCEPÇÕES CLÁSSICA E CONTEMPORÂNEA DO PROCEDIMENTO JUDICIAL COMO MÉTODO DE INVESTIGAÇÃO DA VERDADE, p. 71

6.1 A gênese da verdade como objetivo do processo, p. 71

6.2 A construção moderna da verdade processual, p. 75

7 - O PROCESSO DECISIONAL: CONTRIBUIÇÃO PARA UMA TEORIA DA DECISÃO PROCESSUAL, p. 83

7.1 A decisão judicial contemporânea como substituto funcional da justiça, p. 83

7.2 Oralidade versus burocratização: o mix processual pós-moderno, p. 86

8 - CONSIDERAÇÕES FINAIS, p. 87

9 - REFERÊNCIAS, p. 91

A

• Administração do risco. Contingência do futuro e a administração do risco, p. 50

B

• Burocratização. Oralidade «versus» burocratização: o «mix» processual pós-moderno, p. 86

C

• Complexidade. O sistema funcional do direito: complexidade e contingência, p. 28
• Conceito de justiça na ciência do direito, p. 57
• Concepção clássica e contemporânea do procedimento judicial como método de investigação da verdade, p. 71
• Considerações finais, p. 87
• Construção moderna da verdade processual, p. 75
• Contemporaneidade. Concepção clássica e contemporânea do procedimento judicial como método de investigação da verdade, p. 71
• Contemporaneidade. Decisão judicial contemporânea como substituto funcional da justiça, p. 83
• Contingência. O sistema funcional do direito: complexidade e contingência, p. 28
• Contingência do futuro e a administração do risco, p. 50

D

• Decisão. O processo judicial: a construção da decisão., p. 45
• Decisão judicial contemporânea como substituto funcional da justiça, p. 83
• Decisão processual. O processo decisional: contribuição para uma teoria da decisão processual, p. 83
• Direito. Ciência. O conceito de justiça na ciência do direito, p. 57
• Direito. O sistema funcional do direito: complexidade e contingência, p. 28

F

• Fundamentos e bases. Garantismo, p. 33

G

• Garantismo, p. 33
• Garantismo. Fundamentos e bases, p. 33
• Garantismo. Interfaces entre o garantismo e a Teoria dos Sistemas, p. 38
• Gênese da verdade como objetivo do processo, p. 71

H

• História. Platão e sua eterna procura, p. 67

I

• Introdução, p. 15
• Investigação. Verdade. A concepção clássica e contemporânea do procedimento judicial como método de investigação da verdade, p. 71

J

• Jurisdição. Operatividade jurisdicional, p. 45
• Justiça. A pureza metodológica de Kelsen, p. 57
• Justiça. Conceito de justiça na ciência do direito, p. 57
• Justiça. Decisão judicial contemporânea como substituto funcional da justiça, p. 83
• Justiça. Normas, p. 64
• Justiça. Platão e sua eterna procura, p. 67
• Justiça. Realidade e valor., p. 61

K

• Kelsen. A pureza metodológica de Kelsen, p. 57

M

• Metodologia. A pureza metodológica de Kelsen, p. 57
• Modernidade. Construção moderna da verdade processual, p. 75

N

• Normas de justiça, p. 64
• Nota preliminar, p. 7

O

• Operatividade jurisdicional, p. 45
• Oralidade «versus» burocratização: o «mix» processual pós-moderno, p. 86

P

• Platão e sua eterna procura, p. 67
• Pós-modernidade. Oralidade «versus» burocratização: o «mix» processual pós-moderno, p. 86
• Prefácio, p. 9
• Procedimento. A concepção clássica e contemporânea do procedimento judicial como método de investigação da verdade, p. 71
• Procedimento judicial. Oralidade «versus» burocratização: o «mix» processual pós-moderno, p. 86
• Processo. A gênese da verdade como objetivo do processo, p. 71
• Processo. Operatividade jurisdicional., p. 45
• Processo. Verdade. A construção moderna da verdade processual, p. 75
• Processo decisional: contribuição para uma teoria da decisão processual, p. 83
• Processo judicial: a construção da decisão, p. 45
• Pureza metodológica de Kelsen, p. 57

R

• Realidade e valor, p. 61
• Referências bibliográficas, p. 91
• Resumo, p. 13

S

• Sistema funcional do direito: complexidade e contingência, p. 28
• Sistema social. Teoria dos sistemas sociais de Niklas Luhmann, p. 23
• Sociedade como sistema, p. 23
• Substituto funcional. Decisão judicial contemporânea como substituto funcional da justiça, p. 83

T

• Teoria. Garantismo, p. 33
• Teoria. O processo decisional: contribuição para uma teoria da decisão processual, p. 83
• Teoria dos sistemas sociais de Niklas Luhmann, p. 23

V

• Valor e realidade, p. 61
• Verdade. Gênese da verdade como objetivo do processo., p. 71
• Verdade. Investigação. A concepção clássica e contemporânea do procedimento judicial como método de investigação da verdade, p. 71
• Verdade. Processo. A construção moderna da verdade processual, p. 75