Direito Ambiental em Evolução - Volume 2

Coord.: Vladimir Passos de Freitas

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Ficha técnica

Autor(es): Coord.: Vladimir Passos de Freitas

ISBN: 857394605-9

Acabamento: Brochura

Número de páginas: 334

Publicado em: 15/02/2000

Área(s): Direito Ambiental

Sinopse

Neste volume:

  • Vara Ambiental: uma realidade
  • Crimes contra o meio ambiente: uma visão geral
  • Meio ambiente e patrimônio cultural nacional
  • A formação ambiental do jurista
  • Conceito de fauna e de animais nos crimes contra a fauna da Lei 9.605/98
  • Indústria siderúrgica: impactos ambientais e controle da poluição
  • A ISO 14000 e o Direito Ambiental em Evolução - concretização do desenvolvimento sustentável através da qualidade ambiental
  • Passivo ambiental
  • A apreensão de bens por infração administrativo-ambiental
  • O valor do dano ambiental
  • Como tornar mais efetivo o direito ambiental
  • Os crimes contra o meio ambiente em áreas militares ambientais
  • Proteção jurídica da diversidade biológica e cultural
  • Breve resenha da evolução das instituições e do direito ambiental no Paraguai
  • Introdução ao direito indígena americano
  • A questão legal e ambiental das barragens free the rivers and the minds will follow
  • Transgênicos: o impacto da nova tecnologia e seus reflexos jurídicos
  • Matas ciliares
  • Sumário

    APRESENTAÇÃO

    VARA AMBIENTAL: UMA REALIDADE Adalberto Carim Antônio

    CRIMES CONTRA O MEIO AMBIENTE: UMA VISÃO GERAL Antônio Herman V. Benjamin

    MEIO AMBIENTE E PATRIMÔNIO CULTURAL NACIONAL Cristina Seixas Graça e Marcia Regina Ribeiro Teixeira

    A FORMAÇÃO AMBIENTAL DO JURISTA Diocélia da Graça Mesquita Fávaro

    CONCEITO DE FAUNA E DE ANIMAIS NOS CRIMES CONTRA A FAUNA DA LEI 9.605/98 Ela Wiecko V. de Castilho

    INDÚSTRIA SIDERÚRGICA: IMPACTOS AMBIENTAIS E CONTROLE DA POLUIÇÃO Fernando Reverendo Vidal Akaoui

    A ISO 14000 E O DIREITO AMBIENTAL EM EVOLUÇÃO - CONCRETIZAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL ATRAVÉS DA QUALIDADE AMBIENTAL Gabriel de Oliveira Cavalcanti Filho

    PASSIVO AMBIENTAL Marcelo Vieira Von Adamek

    A APREENSÃO DE BENS POR INFRAÇÃO ADMINIS TRATIVO-AMBIENTAL Marcos de Lima Porta

    O VALOR DO DANO AMBIENTAL Marga Barth Tessler

    COMO TORNAR MAIS EFETIVO O DIREITO AMBIENTAL Nadja Nara Cobra Meda

    OS CRIMES CONTRA O MEIO AMBIENTE EM ÁREAS MILITARES AMBIENTAIS Nelson Luiz Arruda Senra

    PROTEÇÃO JURÍDICA DA DIVERSIDADE BIOLÓGICA E CULTURAL Patrícia de Amorim Rêgo

    BREVE RESENHA DA EVO LUÇÃO DAS INSTITUIÇÕES E DO DIREITO AMBIENTAL NO PARAGUAI Ricardo Merlo Faella

    INTRODUÇÃO AO DIREITO INDÍGENA AMERICANO Robert J. Miller

    A QUESTÃO LEGAL E AMBIENTAL DAS BARRAGENS FREE THE RIVERS AND THE MINDS WILL FOLLOW Robertson Fonseca de Azevedo

    TRANSGÊNICOS: O IMPACTO DA NOVA TECNOLOGIA E SEUS REFLEXOS JURÍDICOS Sílvia Cappelli

    MATAS CILIARES Vladimir Passos de Freitas

    Índice alfabético

    A

    • Adalberto Carim Antônio. Vara ambiental: uma realidade.
    • Antônio Herman V. Benjamin. Crimes contra o meio ambiente: uma visão geral.
    • Apreensão. A apreensão de bens por infração administrativo-ambiental. Marcos de Lima Porta.
    • Apresentação.

    B

    • Barragem. A questão legal e ambiental das barragens «free the rivers and the minds will follow». Robertson Fonseca de Azevedo.

    C

    • Controle de qualidade. A ISO 14000 e o direito ambiental em evolução. Concretização do desenvolvimento sustentável através da qualidade ambiental. Gabriel de Oliveira Cavalcanti Filho.
    • Criminal. Conceito de fauna e de animais nos crimes contra a fauna da Lei 9.605/98. Ela Wiecko V. de Castilho.
    • Criminal. Crimes contra o meio ambiente: uma visão geral. Antônio Herman V. Benjamin.
    • Criminal. Os crimes contra o meio ambiente em áreas militares ambientais. Nelson Luiz Arruda Senra.
    • Cristina Seixas Graça e Marcia Regina R. Teixeira. Meio ambiente e patrimônio cultural nacional.

    D

    • Dano. O valor do dano ambiental. Marga Barth Tessler.
    • Diocélia da Graça Mesquita Fávaro. A formação amb iental do jurista.
    • Direito ambiental. Breve resenha da evolução das instituições e do direito ambiental no Paraguai. Ricardo Merlo Faella.
    • Direito ambiental. Como tornar mais efetivo o direito ambiental. Nadja Nara Cobra Meda.
    • Direito comparado. Breve resenha da evolução das instituições e do direito ambiental no Paraguai. Ricardo Merlo Faella.
    • Direito comparado. Introdução ao direito indígena americano. Robert J. Miller.
    • Diversidade biológica. Proteção jurídica da diversidade biológica e cultural. Patrícia de Amorim Rêgo.

    E

    • Efetividade. Como tornar mais efetivo o direito ambiental. Nadja Nara Cobra Meda.
    • Ela Wiecko V. de Castilho. Conceito de fauna e de animais nos crimes contra a fauna da Lei 9.605/98.

    F

    • Fauna. Conceito de fauna e de animais nos crimes contra a fauna da Lei 9.605/98. Ela Wiecko V. de Castilho.

    A

    • ando Reverendo Vidal Akaoui. Indústria siderúrgica: impactos ambientais e controle de poluição.

    G

    • Gabriel de Oliveira Cavalcanti Filho. A ISO 14000 e o direito ambiental em evolução. Concretização do desenvolvimento sustentável através da qualidade ambiental.

    I

    • Impacto ambiental. A questão legal e ambiental das barragens «free the rivers and the minds will follow». Robertson Fonseca de Azevedo.
    • Impacto ambiental. Indústria siderúrgica: impactos ambientais e controle de poluição. Fernando Reverendo Vidal Akaoui.
    • Índio. Introdução ao direito indígena americano. Robert J. Miller.
    • Indústria. Indústria siderúrgica: impactos ambientais e controle de poluição. Fernando Reverendo Vidal Akaoui.
    • Infração administrativa. A apreensão de bens por infração administrativo- ambiental. Marcos de Lima Porta.

    J

    • Jurista. A formação ambiental do jurista. Diocélia da Graça Mesquita Fávaro.

    M

    • Marcelo Vieira Von Adamek. Passivo ambiental.
    • Marcos de Lima Porta. A apreensão de bens por infração administrativo- ambiental.
    • Marga Barth Tessler. O valor do dano ambiental.
    • Matas ciliares. Vladimir Passos de Freitas.
    • Meio ambiente. A formação ambiental do jurista. Diocélia da Graça Mesquita Fávaro.
    • Meio ambiente. Crimes contra o meio ambiente: uma visão geral. Antônio Herman V. Benjamin.
    • Meio ambiente. O valor do dano ambiental. Marga Barth Tessler.
    • Meio ambiente. Os crimes contra o meio ambiente em áreas militares ambientais. Nelson Luiz Arruda Senra.
    • Meio ambiente. Passivo ambiental. Marcelo Vieira Von Adamek.
    • Meio ambiente. Vara ambiental: uma realidade. Adalberto Carim Antônio.
    • Meio ambiente e patrimônio cultural nacional. Cristina Seixas Graça e Marcia Regina R. Teixeira.
    • Militar. Os crimes contra o meio ambiente em áreas militares ambientais. Nelson Luiz Arruda Senra.

    N

    • Nadja Nara Cobra Meda. Como tornar mais efetivo o direito ambiental.
    • Nelson Luiz Arruda Senra. Os crimes contra o meio ambiente em áreas militares ambientais.

    P

    • Patrícia de Amorin Rêgo. Proteção jurídica da diversidade biológica e cultural.

    R

    • Ricardo Merlo Faella. Breve resenha da evolução das instituições e do direito ambiental no Paraguai.
    • Robert J. Miller. Introdução ao direito indígena americano.
    • Robertson Fonseca de Azevedo. A questão legal e ambiental das barragens « free the rivers and the minds will follow».

    S

    • Sílvia Cappelli. Transgênicos: O impacto da nova tecnologia e seus refle- xos jurídicos.
    • Societário. Passivo ambiental. Marcelo Vieira Von Adamek.

    T

    • Transgênicos: O impacto da nova tecnologia e seus reflexos jurídicos. Sílvia Cappelli.

    V

    • Vara ambiental: uma realidade. Adalberto Carim Antônio.
    • Vladimir Passos de Freitas. Matas ciliares.

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