Direito Ambiental em Evolução - Volume 2

Coordenador: Vladimir Passos de Freitas

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Ficha técnica

Autor(es): Coordenador: Vladimir Passos de Freitas

ISBN: 857394605-9

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 438grs.

Número de páginas: 334

Publicado em: 15/02/2000

Área(s): Direito - Ambiental

Sinopse

Neste volume:

  • Vara Ambiental: uma realidade
  • Crimes contra o meio ambiente: uma visão geral
  • Meio ambiente e patrimônio cultural nacional
  • A formação ambiental do jurista
  • Conceito de fauna e de animais nos crimes contra a fauna da Lei 9.605/98
  • Indústria siderúrgica: impactos ambientais e controle da poluição
  • A ISO 14000 e o Direito Ambiental em Evolução - concretização do desenvolvimento sustentável através da qualidade ambiental
  • Passivo ambiental
  • A apreensão de bens por infração administrativo-ambiental
  • O valor do dano ambiental
  • Como tornar mais efetivo o direito ambiental
  • Os crimes contra o meio ambiente em áreas militares ambientais
  • Proteção jurídica da diversidade biológica e cultural
  • Breve resenha da evolução das instituições e do direito ambiental no Paraguai
  • Introdução ao direito indígena americano
  • A questão legal e ambiental das barragens free the rivers and the minds will follow
  • Transgênicos: o impacto da nova tecnologia e seus reflexos jurídicos
  • Matas ciliares
  • Sumário

    APRESENTAÇÃO, p. 9

    VARA AMBIENTAL: UMA REALIDADE Adalberto Carim Antônio, p. 11

    CRIMES CONTRA O MEIO AMBIENTE: UMA VISÃO GERAL Antônio Herman V. Benjamin, p. 25

    MEIO AMBIENTE E PATRIMÔNIO CULTURAL NACIONAL Cristina Seixas Graça e Marcia Regina Ribeiro Teixeira, p. 35

    A FORMAÇÃO AMBIENTAL DO JURISTA Diocélia da Graça Mesquita Fávaro, p. 49

    CONCEITO DE FAUNA E DE ANIMAIS NOS CRIMES CONTRA A FAUNA DA LEI 9.605/98 Ela Wiecko V. de Castilho, p. 59

    INDÚSTRIA SIDERÚRGICA: IMPACTOS AMBIENTAIS E CONTROLE DA POLUIÇÃO Fernando Reverendo Vidal Akaoui, p. 73

    A ISO 14000 E O DIREITO AMBIENTAL EM EVOLUÇÃO - CONCRETIZAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL ATRAVÉS DA QUALIDADE AMBIENTAL Gabriel de Oliveira Cavalcanti Filho, p. 99

    PASSIVO AMBIENTAL Marcelo Vieira Von Adamek, p. 113

    A APREENSÃO DE BENS POR INFRAÇÃO ADMINISTRATIVO-AMBIENTAL Marcos de Lima Porta, p. 147

    O VALOR DO DANO AMBIENTAL Marga Barth Tessler, p. 165

    COMO TORNAR MAIS EFETIVO O DIREITO AMBIENTAL Nadja Nara Cobra Meda, p. 183

    OS CRIMES CONTRA O MEIO AMBIENTE EM ÁREAS MILITARES AMBIENTAIS Nelson Luiz Arruda Senra, p. 189

    PROTEÇÃO JURÍDICA DA DIVERSIDADE BIOLÓGICA E CULTURAL Patrícia de Amorim Rêgo, p. 215

    BREVE RESENHA DA EVOLUÇÃO DAS INSTITUIÇÕES E DO DIREITO AMBIENTAL NO PARAGUAI Ricardo Merlo Faella, p. 223

    INTRODUÇÃO AO DIREITO INDÍGENA AMERICANO Robert J. Miller, p. 241

    A QUESTÃO LEGAL E AMBIENTAL DAS BARRAGENS FREE THE RIVERS AND THE MINDS WILL FOLLOW Robertson Fonseca de Azevedo, p. 273

    TRANSGÊNICOS: O IMPACTO DA NOVA TECNOLOGIA E SEUS REFLEXOS JURÍDICOS Sílvia Cappelli, p. 295

    MATAS CILIARES Vladimir Passos de Freitas, p. 317

    Índice alfabético

    A

    • Adalberto Carim Antônio. Vara ambiental: uma realidade, p. 11
    • Antônio Herman V. Benjamin. Crimes contra o meio ambiente: uma visão geral, p. 25
    • Apreensão. A apreensão de bens por infração administrativo-ambiental. Marcos de Lima Porta, p. 147
    • Apresentação, p. 9

    B

    • Barragem. A questão legal e ambiental das barragens «free the rivers and the minds will follow». Robertson Fonseca de Azevedo, p. 273

    C

    • Controle de qualidade. A ISO 14000 e o direito ambiental em evolução. Concretização do desenvolvimento sustentável através da qualidade ambiental. Gabriel de Oliveira Cavalcanti Filho, p. 25
    • Criminal. Conceito de fauna e de animais nos crimes contra a fauna da Lei 9.605/98. Ela Wiecko V. de Castilho, p. 59
    • Criminal. Crimes contra o meio ambiente: uma visão geral. Antônio Herman V. Benjamin, p. 25
    • Criminal. Os crimes contra o meio ambiente em áreas militares ambientais. Nelson Luiz Arruda Senra, p. 189
    • Cristina Seixas Graça e Marcia Regina R. Teixeira. Meio ambiente e patrimônio cultural nacional, p. 35

    D

    • Dano. O valor do dano ambiental. Marga Barth Tessler, p. 165
    • Diocélia da Graça Mesquita Fávaro. A formação ambiental do jurista, p. 49
    • Direito ambiental. Breve resenha da evolução das instituições e do direito ambiental no Paraguai. Ricardo Merlo Faella, p. 223
    • Direito ambiental. Como tornar mais efetivo o direito ambiental. Nadja Nara Cobra Meda, p. 187
    • Direito comparado. Breve resenha da evolução das instituições e do direito ambiental no Paraguai. Ricardo Merlo Faella, p. 223
    • Direito comparado. Introdução ao direito indígena americano. Robert J. Miller, p. 241
    • Diversidade biológica. Proteção jurídica da diversidade biológica e cultural. Patrícia de Amorim Rêgo, p. 215

    E

    • Efetividade. Como tornar mais efetivo o direito ambiental. Nadja Nara Cobra Meda, p. 183
    • Ela Wiecko V. de Castilho. Conceito de fauna e de animais nos crimes contra a fauna da Lei 9.605/98, p. 59

    F

    • Fauna. Conceito de fauna e de animais nos crimes contra a fauna da Lei 9.605/98. Ela Wiecko V. de Castilho, p. 59

    A

    • ando Reverendo Vidal Akaoui. Indústria siderúrgica: impactos ambientais e controle de poluição, p. 73

    G

    • Gabriel de Oliveira Cavalcanti Filho. A ISO 14000 e o direito ambiental em evolução. Concretização do desenvolvimento sustentável através da qualidade ambiental, p. 99

    I

    • Impacto ambiental. A questão legal e ambiental das barragens «free the rivers and the minds will follow». Robertson Fonseca de Azevedo, p. 273
    • Impacto ambiental. Indústria siderúrgica: impactos ambientais e controle de poluição. Fernando Reverendo Vidal Akaoui, p. 73
    • Índio. Introdução ao direito indígena americano. Robert J. Miller, p. 241
    • Indústria. Indústria siderúrgica: impactos ambientais e controle de poluição. Fernando Reverendo Vidal Akaoui, p. 73
    • Infração administrativa. A apreensão de bens por infração administrativo- ambiental. Marcos de Lima Porta, p. 147

    J

    • Jurista. A formação ambiental do jurista. Diocélia da Graça Mesquita Fávaro, p. 49

    M

    • Marcelo Vieira Von Adamek. Passivo ambiental, p. 113
    • Marcos de Lima Porta. A apreensão de bens por infração administrativo- ambiental, p. 147
    • Marga Barth Tessler. O valor do dano ambiental, p. 165
    • Matas ciliares. Vladimir Passos de Freitas, p. 317
    • Meio ambiente. A formação ambiental do jurista. Diocélia da Graça Mesquita Fávaro, p. 49
    • Meio ambiente. Crimes contra o meio ambiente: uma visão geral. Antônio Herman V. Benjamin, p. 25
    • Meio ambiente. O valor do dano ambiental. Marga Barth Tessler, p. 165
    • Meio ambiente. Os crimes contra o meio ambiente em áreas militares ambientais. Nelson Luiz Arruda Senra, p. 189
    • Meio ambiente. Passivo ambiental. Marcelo Vieira Von Adamek, p. 113
    • Meio ambiente. Vara ambiental: uma realidade. Adalberto Carim Antônio, p. 11
    • Meio ambiente e patrimônio cultural nacional. Cristina Seixas Graça e Marcia Regina R. Teixeira, p. 35
    • Militar. Os crimes contra o meio ambiente em áreas militares ambientais. Nelson Luiz Arruda Senra, p. 189

    N

    • Nadja Nara Cobra Meda. Como tornar mais efetivo o direito ambiental, p. 183
    • Nelson Luiz Arruda Senra. Os crimes contra o meio ambiente em áreas militares ambientais, p. 189

    P

    • Patrícia de Amorin Rêgo. Proteção jurídica da diversidade biológica e cultural, p. 215

    R

    • Ricardo Merlo Faella. Breve resenha da evolução das instituições e do direito ambiental no Paraguai, p. 223
    • Robert J. Miller. Introdução ao direito indígena americano, p. 241
    • Robertson Fonseca de Azevedo. A questão legal e ambiental das barragens « free the rivers and the minds will follow», p. 273

    S

    • Sílvia Cappelli. Transgênicos: O impacto da nova tecnologia e seus refle- xos jurídicos, p. 295
    • Societário. Passivo ambiental. Marcelo Vieira Von Adamek, p. 113

    T

    • Transgênicos: O impacto da nova tecnologia e seus reflexos jurídicos. Sílvia Cappelli, p. 295

    V

    • Vara ambiental: uma realidade. Adalberto Carim Antônio, p. 11
    • Vladimir Passos de Freitas. Matas ciliares, p. 317

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