Controle de Constitucionalidade por Omissão - Institutos e Óbices à sua Eficácia

Yannick Caubet

Versão impressa

Ficha técnica

Autor(es): Yannick Caubet

ISBN: 853620156-8

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 166grs.

Número de páginas: 114

Publicado em: 23/07/2002

Área(s): Direito - Constitucional

Sinopse

Neste volume: Controle de constitucionalidade: conceitos operacionais Constituição, rigidez constitucional e inconstitucionalidade Tipos de inconstitucionalidade Controle de constitucionalidade: conceito e tipologia Institutos de controle de constitucionalidade por omissão Inconstitucionalidade por omissão: aprofundamento teórico Óbices à eficácia do controle de constitucionalidade por omissão no Brasil A politização da justiça e a judicialização da política A composição dos tribunais superiores Problemas de hermenêutica O princípio da separação dos poderes A tese da impossibilidade material

Sumário

INTRODUÇÃO, p. 13

CAPÍTULO I Controle de constitucionalidade: conceitos operacionais, p. 17

1.1 Constituição, rigidez constitucional e inconstitucionalidade, p. 17

1.2 Tipos de inconstitucionalidade, p. 23

1.2.1. Inconstitucionalidade formal e inconstitucionalidade material, p. 23

1.2.2. Inconstitucionalidade originária inconstitucionalidade superveniente, p. 26

1.2.3. Inconstitucionalidade total e inconstitucionalidade parcial, p. 30

1.2.4. Inconstitucionalidade por ação e inconstitucionalidade por omissão, p. 32

1.2.5. Outros tipos de inconstitucionalidade, p. 34

1.3 Controle de constitucionalidade: conceito e tipologia, p. 35

1.3.1. Sujeitos de controle, p. 37

1.3.1.1 Controle exercido por instituições políticas, p. 37

1.3.1.2 Controle exercido por instituições jurídicas, p. 39

1.3.2. Controle preventivo e controle sucessivo, p. 42

1.3.3. Controle por via incidental e controle por via principal, p. 42

1.3.4. Controle em concreto e controle em abstrato, p. 44

CAPÍTULO II Institutos de controle de constitucionalidade por omissão, p. 45

2.1 Inconstitucionalidade por omissão: aprofundamento teórico, p. 45

2.1.1. Eficácia e efetividade das normas constitucionais, p. 45

2.1.2. Inconstitucionalidade por omissão, p. 51

2.2 Ação direta de inconstitucionalidade por omissão, p. 59

2.3 Mandado de injunção, p. 65

CAPÍTULO III Óbices à eficácia do controle de constitucionalidade por omissão no Brasil, p. 77

3.1 A politização da justiça e a judicialização da política, p. 80

3.2 A composição dos tribunais superiores, p. 84

3.3 Problemas de hermenêutica, p. 88

3.4 O princípio da separação dos poderes, p. 95

3.5 A tese da impossibilidade material, p. 99

CONSIDERAÇÕES FINAIS, p. 101

REFERÊNCIAS, p. 105

Índice alfabético

A

  • Ação. Inconstitucionalidade por ação e inconstitucionalidade por omissão, p. 32
  • Ação direta de inconstitucionalidade por omissão, p. 59

B

  • Brasil. Óbices à eficácia do controle de constitucionalidade por omissão no Brasil., p. 77

C

  • Composição dos tribunais superiores., p. 84
  • Conceito. Controle de constitucionalidade., p. 35
  • Conceitos operacionais. Controle de constitucionalidade, p. 17
  • Consideraçõesfinais., p. 101
  • Constitucionalidade. Controle. Conceito e tipologia., p. 35
  • Constituição, rigidez constitucional e inconstitucionalidade, p. 17
  • Controle. Sujeitos do controle., p. 37
  • Controle de constitucionalidade. Conceito e tipologia., p. 35
  • Controle de constitucionalidade. Conceitos operacionais, p. 17
  • Controle de constitucionalidade por omissão. Institutos., p. 45
  • Controle de constitucionalidade por omissão no Brasil. Eficácia. Óbices, p. 77
  • Controle em concreto e controle em abstrato., p. 44
  • Controle exercido por instituições jurídicas., p. 39
  • Controle exercido por instituições políticas, p. 37
  • Controle por via incidental e controle por via principal., p. 42
  • Controle preventivo e controle sucessivo., p. 42

E

  • Efetividade e eficácia dasnormas constitucionais, p. 45
  • Eficácia do controle de constitucionalidade por omissão no Brasil. Óbices, p. 77
  • Eficácia e efetividade dasnormas constitucionais, p. 45

H

  • Hermenêutica. Problemas de hermenêutica, p. 88

I

  • Inconstitucionalidade, Constituição e rigidez constitucional, p. 17
  • Inconstitucionalidade. Outros tipos., p. 34
  • Inconstitucionalidade. Tipos de inconstitucionalidade., p. 23
  • Inconstitucionalidade formal e inconstitucionalidade material, p. 23
  • Inconstitucionalidade originária e inconstitucionalidade superveniente, p. 26
  • Inconstitucionalidade por ação e inconstitucionalidade por omissão., p. 32
  • Inconstitucionalidade por omissão, p. 51
  • Inconstitucionalidade por omissão. Aprofundamento teórico., p. 45
  • Inconstitucionalidade total e inconstitucionalidade parcial., p. 30
  • Instituição jurídica. Controle exercido por instituições jurídicas, p. 39
  • Instituição política. Controle exercido por instituições políticas., p. 37
  • Institutos de controle de constitucionalidade por omissão, p. 45
  • Introdução, p. 13

J

  • Justiça. Politização da Justiça ea judicialização da política, p. 80

M

  • Mandado de injunção. Considerações gerais, p. 65

N

  • Normas constitucionais. Eficácia e efetividade., p. 45

O

  • Óbices à eficácia do controle de constitucionalidade por omissão no Brasil, p. 77
  • Omissão. Inconstitucionalidade por açãoe inconstitucionalidade por omissão, p. 32
  • Outros tipos de inconstitucionalidade, p. 34

P

  • Poder. Separação dos poderes. Princípio., p. 95
  • Política. Politização da Justiça e a judicialização da política, p. 80
  • Politização da Justiça e a judicialização da política, p. 80
  • Princípio da separação dos poderes., p. 95
  • Problemas de hermenêutica., p. 88

R

  • Referências. Jurisprudência., p. 109
  • Referências. Livros, p. 105
  • Referências. Periódicos, p. 107
  • Rigidez constitucional, Constituição e inconstitucionalidade, p. 17

S

  • Separação dos poderes. Princípio., p. 95
  • Sujeitos do controle., p. 37

T

  • Teoria. Inconstitucionalidade por omissão. Aprofundamento teórico., p. 45
  • Tese da impossibilidade material, p. 99
  • Tipologia. Controle deconstitucionalidade., p. 35
  • Tribunais superiores. Composição, p. 84

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