Controle de Constitucionalidade por Omissão - Institutos e Óbices à sua Eficácia

Yannick Caubet

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Ficha técnica

Autor(es): Yannick Caubet

ISBN: 853620156-8

Acabamento: Brochura

Número de páginas: 114

Publicado em: 23/07/2002

Área(s): Direito Constitucional

Sinopse

Neste volume: Controle de constitucionalidade: conceitos operacionais Constituição, rigidez constitucional e inconstitucionalidade Tipos de inconstitucionalidade Controle de constitucionalidade: conceito e tipologia Institutos de controle de constitucionalidade por omissão Inconstitucionalidade por omissão: aprofundamento teórico Óbices à eficácia do controle de constitucionalidade por omissão no Brasil A politização da justiça e a judicialização da política A composição dos tribunais superiores Problemas de hermenêutica O princípio da separação dos poderes A tese da impossibilidade material

Sumário

INTRODUÇÃO

CAPÍTULO I Controle de constitucionalidade: conceitos operacionais

1.1 Constituição, rigidez constitucional e inconstitucionalidade

1.2 Tipos de inconstitucionalidade

1.2.1. Inconstitucionalidade formal e inconstitucionalidade material

1.2.2. Inconstitucionalidade originária inconstitucionalidade superveniente

1.2.3. Inconstitucionalidade total e inconstitucionalidade parcial

1.2.4. Inconstitucionalidade por ação e inconstitucionalidade por omissão

1.2.5. Outros tipos de inconstitucionalidade

1.3 Controle de constitucionalidade: conceito e tipologia

1.3.1. Sujeitos de controle

1.3.1.1 Controle exercido por instituições políticas

1.3.1.2 Controle exercido por instituições jurídicas

1.3.2. Controle preventivo e controle sucessivo

1.3.3. Controle por via incidental e controle por via principal

1.3.4. Controle em concreto e controle em abstrato

CAPÍTULO II Institutos de controle de constitucionalidade por omissão

2.1 Inconstitucionalidade por omissão: aprofundamento teórico

2.1.1. Eficácia e efetividade das normas constitucionais

2.1.2. Inconstitucionalidade por omissão

2.2 Ação direta de inconstitucionalidade por omissão

2.3 Mandado de injunção

CAPÍTULO III Óbices à eficácia do controle de constitucionalidade por omissão no Brasil

3.1 A politização da justiça e a judicialização da política

3.2 A composição dos tribunais superiores

3.3 Problemas de hermenêutica

3.4 O princípio da separação dos poderes

3.5 A tese da impossibilidade material

CONSIDERAÇÕES FINAIS

REFERÊNCIAS

Índice alfabético

A

  • Ação. Inconstitucionalidade por ação e inconstitucionalidade por omissão
  • Ação direta de inconstitucionalidade por omissão

B

  • Brasil. Óbices à eficácia do controle de constitucionalidade por omissão no Brasil.

C

  • Composição dos tribunais superiores.
  • Conceito. Controle de constitucionalidade.
  • Conceitos operacionais. Controle de constitucionalidade
  • Consideraçõesfinais.
  • Constitucionalidade. Controle. Conceito e tipologia.
  • Constituição, rigidez constitucional e inconstitucionalidade
  • Controle. Sujeitos do controle.
  • Controle de constitucionalidade. Conceito e tipologia.
  • Controle de constitucionalidade. Conceitos operacionais
  • Controle de constitucionalidade por omissão. Institutos.
  • Controle de constitucionalidade por omissão no Brasil. Eficácia. Óbices
  • Controle em concreto e controle em abstrato.
  • Controle exercido por instituições jurídicas.
  • Controle exercido por instituições políticas
  • Controle por via incidental e controle por via principal.
  • Controle preventivo e controle sucessivo.

E

  • Efetividade e eficácia dasnormas constitucionais
  • Eficácia do controle de constitucionalidade por omissão no Brasil. Óbices
  • Eficácia e efetividade dasnormas constitucionais

H

  • Hermenêutica. Problemas de hermenêutica

I

  • Inconstitucionalidade, Constituição e rigidez constitucional
  • Inconstitucionalidade. Outros tipos.
  • Inconstitucionalidade. Tipos de inconstitucionalidade.
  • Inconstitucionalidade formal e inconstitucionalidade material
  • Inconstitucionalidade originária e inconstitucionalidade superveniente
  • Inconstitucionalidade por ação e inconstitucionalidade por omissão.
  • Inconstitucionalidade por omissão
  • Inconstitucionalidade por omissão. Aprofundamento teórico.
  • Inconstitucionalidade total e inconstitucionalidade parcial.
  • Instituição jurídica. Controle exercido por instituições jurídicas
  • Instituição política. Controle exercido por instituições políticas.
  • Institutos de controle de constitucionalidade por omissão
  • Introdução

J

  • Justiça. Politização da Justiça ea judicialização da política

M

  • Mandado de injunção. Considerações gerais

N

  • Normas constitucionais. Eficácia e efetividade.

O

  • Óbices à eficácia do controle de constitucionalidade por omissão no Brasil
  • Omissão. Inconstitucionalidade por açãoe inconstitucionalidade por omissão
  • Outros tipos de inconstitucionalidade

P

  • Poder. Separação dos poderes. Princípio.
  • Política. Politização da Justiça e a judicialização da política
  • Politização da Justiça e a judicialização da política
  • Princípio da separação dos poderes.
  • Problemas de hermenêutica.

R

  • Referências. Jurisprudência.
  • Referências. Livros
  • Referências. Periódicos
  • Rigidez constitucional, Constituição e inconstitucionalidade

S

  • Separação dos poderes. Princípio.
  • Sujeitos do controle.

T

  • Teoria. Inconstitucionalidade por omissão. Aprofundamento teórico.
  • Tese da impossibilidade material
  • Tipologia. Controle deconstitucionalidade.
  • Tribunais superiores. Composição

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