Controle de Constitucionalidade por Omissão - Institutos e Óbices à sua Eficácia

INTRODUÇÃO, p. 13

CAPÍTULO I Controle de constitucionalidade: conceitos operacionais, p. 17

1.1 Constituição, rigidez constitucional e inconstitucionalidade, p. 17

1.2 Tipos de inconstitucionalidade, p. 23

1.2.1. Inconstitucionalidade formal e inconstitucionalidade material, p. 23

1.2.2. Inconstitucionalidade originária inconstitucionalidade superveniente, p. 26

1.2.3. Inconstitucionalidade total e inconstitucionalidade parcial, p. 30

1.2.4. Inconstitucionalidade por ação e inconstitucionalidade por omissão, p. 32

1.2.5. Outros tipos de inconstitucionalidade, p. 34

1.3 Controle de constitucionalidade: conceito e tipologia, p. 35

1.3.1. Sujeitos de controle, p. 37

1.3.1.1 Controle exercido por instituições políticas, p. 37

1.3.1.2 Controle exercido por instituições jurídicas, p. 39

1.3.2. Controle preventivo e controle sucessivo, p. 42

1.3.3. Controle por via incidental e controle por via principal, p. 42

1.3.4. Controle em concreto e controle em abstrato, p. 44

CAPÍTULO II Institutos de controle de constitucionalidade por omissão, p. 45

2.1 Inconstitucionalidade por omissão: aprofundamento teórico, p. 45

2.1.1. Eficácia e efetividade das normas constitucionais, p. 45

2.1.2. Inconstitucionalidade por omissão, p. 51

2.2 Ação direta de inconstitucionalidade por omissão, p. 59

2.3 Mandado de injunção, p. 65

CAPÍTULO III Óbices à eficácia do controle de constitucionalidade por omissão no Brasil, p. 77

3.1 A politização da justiça e a judicialização da política, p. 80

3.2 A composição dos tribunais superiores, p. 84

3.3 Problemas de hermenêutica, p. 88

3.4 O princípio da separação dos poderes, p. 95

3.5 A tese da impossibilidade material, p. 99

CONSIDERAÇÕES FINAIS, p. 101

REFERÊNCIAS, p. 105

A

• Ação. Inconstitucionalidade por ação e inconstitucionalidade por omissão, p. 32
• Ação direta de inconstitucionalidade por omissão, p. 59

B

• Brasil. Óbices à eficácia do controle de constitucionalidade por omissão no Brasil., p. 77

C

• Composição dos tribunais superiores., p. 84
• Conceito. Controle de constitucionalidade., p. 35
• Conceitos operacionais. Controle de constitucionalidade, p. 17
• Consideraçõesfinais., p. 101
• Constitucionalidade. Controle. Conceito e tipologia., p. 35
• Constituição, rigidez constitucional e inconstitucionalidade, p. 17
• Controle. Sujeitos do controle., p. 37
• Controle de constitucionalidade. Conceito e tipologia., p. 35
• Controle de constitucionalidade. Conceitos operacionais, p. 17
• Controle de constitucionalidade por omissão. Institutos., p. 45
• Controle de constitucionalidade por omissão no Brasil. Eficácia. Óbices, p. 77
• Controle em concreto e controle em abstrato., p. 44
• Controle exercido por instituições jurídicas., p. 39
• Controle exercido por instituições políticas, p. 37
• Controle por via incidental e controle por via principal., p. 42
• Controle preventivo e controle sucessivo., p. 42

E

• Efetividade e eficácia dasnormas constitucionais, p. 45
• Eficácia do controle de constitucionalidade por omissão no Brasil. Óbices, p. 77
• Eficácia e efetividade dasnormas constitucionais, p. 45

H

• Hermenêutica. Problemas de hermenêutica, p. 88

I

• Inconstitucionalidade, Constituição e rigidez constitucional, p. 17
• Inconstitucionalidade. Outros tipos., p. 34
• Inconstitucionalidade. Tipos de inconstitucionalidade., p. 23
• Inconstitucionalidade formal e inconstitucionalidade material, p. 23
• Inconstitucionalidade originária e inconstitucionalidade superveniente, p. 26
• Inconstitucionalidade por ação e inconstitucionalidade por omissão., p. 32
• Inconstitucionalidade por omissão, p. 51
• Inconstitucionalidade por omissão. Aprofundamento teórico., p. 45
• Inconstitucionalidade total e inconstitucionalidade parcial., p. 30
• Instituição jurídica. Controle exercido por instituições jurídicas, p. 39
• Instituição política. Controle exercido por instituições políticas., p. 37
• Institutos de controle de constitucionalidade por omissão, p. 45
• Introdução, p. 13

J

• Justiça. Politização da Justiça ea judicialização da política, p. 80

M

• Mandado de injunção. Considerações gerais, p. 65

N

• Normas constitucionais. Eficácia e efetividade., p. 45

O

• Óbices à eficácia do controle de constitucionalidade por omissão no Brasil, p. 77
• Omissão. Inconstitucionalidade por açãoe inconstitucionalidade por omissão, p. 32
• Outros tipos de inconstitucionalidade, p. 34

P

• Poder. Separação dos poderes. Princípio., p. 95
• Política. Politização da Justiça e a judicialização da política, p. 80
• Politização da Justiça e a judicialização da política, p. 80
• Princípio da separação dos poderes., p. 95
• Problemas de hermenêutica., p. 88

R

• Referências. Jurisprudência., p. 109
• Referências. Livros, p. 105
• Referências. Periódicos, p. 107
• Rigidez constitucional, Constituição e inconstitucionalidade, p. 17

S

• Separação dos poderes. Princípio., p. 95
• Sujeitos do controle., p. 37

T

• Teoria. Inconstitucionalidade por omissão. Aprofundamento teórico., p. 45
• Tese da impossibilidade material, p. 99
• Tipologia. Controle deconstitucionalidade., p. 35
• Tribunais superiores. Composição, p. 84