Direito do Consumo - Nº 2

Coordenador: Antônio Carlos Efing

Parcele em até 6x sem juros no cartão.
Parcela mínima de R$ 20,00

Versão impressa

Ficha técnica

Autor(es): Coordenador: Antônio Carlos Efing

ISBN: 853620176-2

Acabamento: Brochura

Número de páginas: 216

Publicado em: 02/08/2002

Área(s): Direito - Consumidor

Sinopse

Neste Volume: A Proteção Jurídica do Consumidor de Equipamentos e Serviços de Informática Nova Postura Jurídica do Consumidor Brasileiro A Transformação da Sociedade de Consumo Brasileira Abrangência das Normas do CDC Enquadramento dos Conceitos do CDC aos Produtos e Serviços de Informática A Responsabilidade Civil no CDC As Garantias Legais do CDC Normas Processuais do CDC Síntese Conclusiva O Conceito de Consumidor e sua Extenção Legal O Direito do Consumidor A Relação de Consumo O Consumidor A Equiparação do Parágrafo Único do Artigo 2º A Equiparação do Artigo 17 A Equiparação do Artigo 29 A Antinomia entre o Programa Emergencial de Redução do Consumo de Energia Elétrica e o Código de Defesa do Consumidor Introdução e Questionamento A Decisão do Supremo Tribunal Federal O Código de Defesa do Consumidor e os Serviços Públicos A Abusividade das Práticas Comerciais nas Relações de Consumo A Antinomia entre Normas Legais O Direito Fundamental do Consumidor A Prática Abusiva do Corte de Serviço Essencial Força Maior e Caso Fortuito O Código de Defesa do Consumidor e o Erro Médico O Quadro Atual Fatores Contribuintes para a Ocorrência do Erro Médico O Consumidor, o Fornecedor e o Serviço A Prestação de Serviços Médicos e a Relação de Consumo Os Direitos do Consumidor O Profissional Liberal e sua Responsabilidade pelo Fato do Serviço A Posição do Médico na Estrutura Hospitalar O Erro Médico e a Responsabilidade da Pessoa Jurídica A Lei 10.167/2000 e as Restrições à Publicidade do Cigarro – Aspectos Jurídicos e Sociais A Tramitação do Projeto de Lei que Restringe a Propaganda de Cigarros A Proibição de Fumar em Veículos de Transporte Coletivo A Restrição à Publicidade A Proteção à Criança e ao Adolescente O Princípio da Informação As Sanções Administrativas

Recomendações

Capa do livro: Direito em Movimento - Volume II, Carlyle Popp e Rodrigo Nasser Vidal

Direito em Movimento - Volume II

 Carlyle Popp e Rodrigo Nasser VidalISBN: 978853621825-0Páginas: 340Publicado em: 11/12/2007

Versão impressa

R$ 99,90Adicionar ao
carrinho
Capa do livro: Código de Defesa do Consumidor & Contratos de Financiamento Imobiliário, Eduardo Cavalcanti Araújo dos Reis

Código de Defesa do Consumidor & Contratos de Financiamento Imobiliário

 Eduardo Cavalcanti Araújo dos ReisISBN: 853621276-4Páginas: 198Publicado em: 31/05/2006

Versão impressa

R$ 59,90Adicionar ao
carrinho
Capa do livro: Manual Prático do Juizado Especial Cível, Erick Linhares

Manual Prático do Juizado Especial Cível

2ª Edição – Revista e AtualizadaErick LinharesISBN: 978853621711-6Páginas: 204Publicado em: 12/09/2007

Versão impressa

R$ 59,90Adicionar ao
carrinho
Capa do livro: Contrato de Compra e Venda a Crédito ao Consumidor, O, Alberto Junior Veloso

Contrato de Compra e Venda a Crédito ao Consumidor, O

 Alberto Junior VelosoISBN: 978853624112-8Páginas: 216Publicado em: 18/02/2013

Versão impressa

R$ 64,70Adicionar ao
carrinho