Direito do Consumo - Nº 2

Coordenador: Antônio Carlos Efing

Versão impressa

de R$ 109,90*
por R$ 104,41em 4x de R$ 26,10Adicionar ao carrinho

* Desconto não cumulativo com outras promoções, incluindo P.A.P., Cliente Fiel e desconto de autores

Ficha técnica

Autor(es): Coordenador: Antônio Carlos Efing

ISBN: 853620176-2

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 278grs.

Número de páginas: 216

Publicado em: 02/08/2002

Área(s): Direito - Consumidor

Sinopse

Neste Volume: A Proteção Jurídica do Consumidor de Equipamentos e Serviços de Informática Nova Postura Jurídica do Consumidor Brasileiro A Transformação da Sociedade de Consumo Brasileira Abrangência das Normas do CDC Enquadramento dos Conceitos do CDC aos Produtos e Serviços de Informática A Responsabilidade Civil no CDC As Garantias Legais do CDC Normas Processuais do CDC Síntese Conclusiva O Conceito de Consumidor e sua Extenção Legal O Direito do Consumidor A Relação de Consumo O Consumidor A Equiparação do Parágrafo Único do Artigo 2º A Equiparação do Artigo 17 A Equiparação do Artigo 29 A Antinomia entre o Programa Emergencial de Redução do Consumo de Energia Elétrica e o Código de Defesa do Consumidor Introdução e Questionamento A Decisão do Supremo Tribunal Federal O Código de Defesa do Consumidor e os Serviços Públicos A Abusividade das Práticas Comerciais nas Relações de Consumo A Antinomia entre Normas Legais O Direito Fundamental do Consumidor A Prática Abusiva do Corte de Serviço Essencial Força Maior e Caso Fortuito O Código de Defesa do Consumidor e o Erro Médico O Quadro Atual Fatores Contribuintes para a Ocorrência do Erro Médico O Consumidor, o Fornecedor e o Serviço A Prestação de Serviços Médicos e a Relação de Consumo Os Direitos do Consumidor O Profissional Liberal e sua Responsabilidade pelo Fato do Serviço A Posição do Médico na Estrutura Hospitalar O Erro Médico e a Responsabilidade da Pessoa Jurídica A Lei 10.167/2000 e as Restrições à Publicidade do Cigarro – Aspectos Jurídicos e Sociais A Tramitação do Projeto de Lei que Restringe a Propaganda de Cigarros A Proibição de Fumar em Veículos de Transporte Coletivo A Restrição à Publicidade A Proteção à Criança e ao Adolescente O Princípio da Informação As Sanções Administrativas

Recomendações

Capa do livro: Contrato de Compra e Venda a Crédito ao Consumidor, O, Alberto Junior Veloso

Contrato de Compra e Venda a Crédito ao Consumidor, O

 Alberto Junior VelosoISBN: 978853624112-8Páginas: 216Publicado em: 18/02/2013

Versão impressa

de R$ 109,90* porR$ 87,92em 3x de R$ 29,31Adicionar ao
carrinho
Capa do livro: Responsabilidade Empresarial no Tratamento de Dados do Consumidor, Maria da Conceição Lima Melo Rolim

Responsabilidade Empresarial no Tratamento de Dados do Consumidor

 Maria da Conceição Lima Melo RolimISBN: 978652630826-4Páginas: 130Publicado em: 29/09/2023

Versão impressa

de R$ 79,90* porR$ 75,91em 3x de R$ 25,30Adicionar ao
carrinho
Versão impressa
+ eBook grátis

Na compra da versão impressa, a versão digital é brinde!


Versão digital

de R$ 57,70* porR$ 54,82em 2x de R$ 27,41Adicionar eBook
ao carrinho
Capa do livro: Seguros de Pessoas, Leone Trida Sene

Seguros de Pessoas

3ª Edição - Revista e AtualizadaLeone Trida SeneISBN: 978655605031-7Páginas: 232Publicado em: 05/06/2020

Versão impressa

de R$ 119,90* porR$ 113,91em 4x de R$ 28,48Adicionar ao
carrinho
Versão impressa
+ eBook grátis

Na compra da versão impressa, a versão digital é brinde!


Versão digital

de R$ 84,70* porR$ 80,47em 3x de R$ 26,82Adicionar eBook
ao carrinho
Capa do livro: Responsabilidade Civil & Direito do Consumidor, Daniela Bacellar Fernandes

Responsabilidade Civil & Direito do Consumidor

 Daniela Bacellar FernandesISBN: 853620962-3Páginas: 194Publicado em: 29/04/2005

Versão impressa

de R$ 99,90* porR$ 79,92em 3x de R$ 26,64Adicionar ao
carrinho