Direito do Consumo - Nº 2

Coordenador: Antônio Carlos Efing

Parcele em até 6x sem juros no cartão.
Parcela mínima de R$ 20,00

Versão impressa

Ficha técnica

Autor(es): Coordenador: Antônio Carlos Efing

ISBN: 853620176-2

Acabamento: Brochura

Número de páginas: 216

Publicado em: 02/08/2002

Área(s): Direito - Consumidor

Sinopse

Neste Volume: A Proteção Jurídica do Consumidor de Equipamentos e Serviços de Informática Nova Postura Jurídica do Consumidor Brasileiro A Transformação da Sociedade de Consumo Brasileira Abrangência das Normas do CDC Enquadramento dos Conceitos do CDC aos Produtos e Serviços de Informática A Responsabilidade Civil no CDC As Garantias Legais do CDC Normas Processuais do CDC Síntese Conclusiva O Conceito de Consumidor e sua Extenção Legal O Direito do Consumidor A Relação de Consumo O Consumidor A Equiparação do Parágrafo Único do Artigo 2º A Equiparação do Artigo 17 A Equiparação do Artigo 29 A Antinomia entre o Programa Emergencial de Redução do Consumo de Energia Elétrica e o Código de Defesa do Consumidor Introdução e Questionamento A Decisão do Supremo Tribunal Federal O Código de Defesa do Consumidor e os Serviços Públicos A Abusividade das Práticas Comerciais nas Relações de Consumo A Antinomia entre Normas Legais O Direito Fundamental do Consumidor A Prática Abusiva do Corte de Serviço Essencial Força Maior e Caso Fortuito O Código de Defesa do Consumidor e o Erro Médico O Quadro Atual Fatores Contribuintes para a Ocorrência do Erro Médico O Consumidor, o Fornecedor e o Serviço A Prestação de Serviços Médicos e a Relação de Consumo Os Direitos do Consumidor O Profissional Liberal e sua Responsabilidade pelo Fato do Serviço A Posição do Médico na Estrutura Hospitalar O Erro Médico e a Responsabilidade da Pessoa Jurídica A Lei 10.167/2000 e as Restrições à Publicidade do Cigarro – Aspectos Jurídicos e Sociais A Tramitação do Projeto de Lei que Restringe a Propaganda de Cigarros A Proibição de Fumar em Veículos de Transporte Coletivo A Restrição à Publicidade A Proteção à Criança e ao Adolescente O Princípio da Informação As Sanções Administrativas

Recomendações

Capa do livro: Publicidade Abusiva Dirigida à Criança, Isabella Vieira Machado Henriques

Publicidade Abusiva Dirigida à Criança

 Isabella Vieira Machado HenriquesISBN: 853621324-8Páginas: 238Publicado em: 24/07/2006

Versão impressa

R$ 69,90Adicionar ao
carrinho
Capa do livro: Serviços Públicos e Relação de Consumo, Elaine Cardoso de Matos Novais

Serviços Públicos e Relação de Consumo

 Elaine Cardoso de Matos NovaisISBN: 853621320-5Páginas: 368Publicado em: 21/07/2006

Versão impressa

R$ 99,70Adicionar ao
carrinho
Capa do livro: Boa-Fé Como Pressuposto Fundamental do Dever de Informar, A, Flora Margarida Clock Schier

Boa-Fé Como Pressuposto Fundamental do Dever de Informar, A

 Flora Margarida Clock SchierISBN: 853621171-7Páginas: 142Publicado em: 30/01/2006

Versão impressa

R$ 44,70Adicionar ao
carrinho
Capa do livro: Sociedade e Consumo, Coords.: Solange Maria Pimenta, Maria Laetitia Corrêa, Maria Cristina Dadalto e Henrique Maia Veloso

Sociedade e Consumo

 Coords.: Solange Maria Pimenta, Maria Laetitia Corrêa, Maria Cristina Dadalto e Henrique Maia VelosoISBN: 978853623087-0Páginas: 444Publicado em: 09/08/2010

Versão impressa

R$ 134,70Adicionar ao
carrinho