Direito do Consumo - Nº 2

Coordenador: Antônio Carlos Efing

Versão impressa

de R$ 109,90*
por R$ 98,91em 3x de R$ 32,97Adicionar ao carrinho

* Desconto não cumulativo com outras promoções, incluindo P.A.P., Cliente Fiel e desconto de autores

Ficha técnica

Autor(es): Coordenador: Antônio Carlos Efing

ISBN: 853620176-2

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 278grs.

Número de páginas: 216

Publicado em: 02/08/2002

Área(s): Direito - Consumidor

Sinopse

Neste Volume: A Proteção Jurídica do Consumidor de Equipamentos e Serviços de Informática Nova Postura Jurídica do Consumidor Brasileiro A Transformação da Sociedade de Consumo Brasileira Abrangência das Normas do CDC Enquadramento dos Conceitos do CDC aos Produtos e Serviços de Informática A Responsabilidade Civil no CDC As Garantias Legais do CDC Normas Processuais do CDC Síntese Conclusiva O Conceito de Consumidor e sua Extenção Legal O Direito do Consumidor A Relação de Consumo O Consumidor A Equiparação do Parágrafo Único do Artigo 2º A Equiparação do Artigo 17 A Equiparação do Artigo 29 A Antinomia entre o Programa Emergencial de Redução do Consumo de Energia Elétrica e o Código de Defesa do Consumidor Introdução e Questionamento A Decisão do Supremo Tribunal Federal O Código de Defesa do Consumidor e os Serviços Públicos A Abusividade das Práticas Comerciais nas Relações de Consumo A Antinomia entre Normas Legais O Direito Fundamental do Consumidor A Prática Abusiva do Corte de Serviço Essencial Força Maior e Caso Fortuito O Código de Defesa do Consumidor e o Erro Médico O Quadro Atual Fatores Contribuintes para a Ocorrência do Erro Médico O Consumidor, o Fornecedor e o Serviço A Prestação de Serviços Médicos e a Relação de Consumo Os Direitos do Consumidor O Profissional Liberal e sua Responsabilidade pelo Fato do Serviço A Posição do Médico na Estrutura Hospitalar O Erro Médico e a Responsabilidade da Pessoa Jurídica A Lei 10.167/2000 e as Restrições à Publicidade do Cigarro – Aspectos Jurídicos e Sociais A Tramitação do Projeto de Lei que Restringe a Propaganda de Cigarros A Proibição de Fumar em Veículos de Transporte Coletivo A Restrição à Publicidade A Proteção à Criança e ao Adolescente O Princípio da Informação As Sanções Administrativas

Recomendações

Capa do livro: Direito Internacional do Consumidor, Eduardo Antônio Klausner

Direito Internacional do Consumidor

 Eduardo Antônio KlausnerISBN: 978853623466-3Páginas: 360Publicado em: 29/03/2012

Versão impressa

de R$ 169,90* porR$ 152,91em 6x de R$ 25,49Adicionar ao
carrinho
Capa do livro: Tutela Jurisdicional do Consumidor, Cássio Benvenutti de Castro

Tutela Jurisdicional do Consumidor

 Cássio Benvenutti de CastroISBN: 978853625995-6Páginas: 120Publicado em: 22/07/2016

Versão impressa

de R$ 79,90* porR$ 71,91em 2x de R$ 35,96Adicionar ao
carrinho

Versão digital

de R$ 57,70* porR$ 51,93em 2x de R$ 25,97Adicionar eBook
ao carrinho
Capa do livro: Contratos de Consumo de Longa Duração, Daniel Wagner Haddad

Contratos de Consumo de Longa Duração

 Daniel Wagner HaddadISBN: 978652632350-2Páginas: 126Publicado em: 23/04/2026

Versão impressa

de R$ 79,90* porR$ 71,91em 2x de R$ 35,96Adicionar ao
carrinho

Versão digital

de R$ 57,70* porR$ 51,93em 2x de R$ 25,97Adicionar eBook
ao carrinho
Capa do livro: E-Justiça e Processo Eletrônico, Coordenador: César Antonio Serbena

E-Justiça e Processo Eletrônico

 Coordenador: César Antonio SerbenaISBN: 978853624432-7Páginas: 366Publicado em: 12/11/2013

Versão impressa

de R$ 159,90* porR$ 143,91em 5x de R$ 28,78Adicionar ao
carrinho

Versão digital

de R$ 110,90* porR$ 99,81em 3x de R$ 33,27Adicionar eBook
ao carrinho