Temas de Direito Penal e Processual Penal - Crime de Tráfico, Interceptação Telefônica, Pena de Morte, Transação Penal

Isaac SABBÁ GUIMARÃES

Parcele em até 6x sem juros no cartão.
Parcela mínima de R$ 20,00

Versão impressa

Ficha técnica

Autor(es): Isaac SABBÁ GUIMARÃES

ISBN: 853620121-5

Acabamento: Brochura

Número de páginas: 236

Publicado em: 28/08/2002

Área(s): Direito Penal; Direito Processual Penal

Sinopse

A presente Obra trata de temas afetos ao Direito Penal e Processual Penal que instigam os doutrinadores e operadores desta área do Direito. Assim, a Progressão de Regime Prisional nos Crimes de Tráfico Ilícito de Entorpecentes: a Constituição e os crimes hediondos e as soluções desenvolvidas ao nível de política jurídica e as críticas à política jurídica adotada; A Determinação Ex Officio da Interpretação Telefônica: tratamento histórico dado às interceptações telefônicas dos legitimados a requerer a interceptação telefônica e as alegações de sua possível inconstitucionalidade, evolução dos meios formais para solução dos conflitos penais; Aspectos Historiológicos e Jurisfilosóficos da Pena de Morte: a pena de morte sob a ótica do utilitarismo, pena de morte e os direitos fundamentais; Transação Penal: aspectos destacados da intervenção do Ministério Público: aspectos gerais sobre a transação penal, procedimento da transação penal e Regimes de Intervenção, são cuidadosamente expostos neste Trabalho. Sob a organização de Isaac Sabbá Guimarães, tem como colaboradores Assis Fernando Generoso, Marcelo Santos de Bittencourt, Everton de Almeida Falácio e Grasiela Becker. Obra indispensável à sua biblioteca!

Autor(es)

Isaac SABBÁ GUIMARÃES
Doutor em Direito pela Università Degli Studi di Perugia, Itália. Doutor em Ciências Jurídicas pela Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI. Mestre em Direito pela Universidade de Coimbra, Portugal. Especialista em Ciências Jurídico-Penais pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal. Promotor de Justiça no estado de Santa Catarina. Professor de Direito Processual Penal na UNIVALI. Professor na Escola do Ministério Público de Santa Catarina. Membro da Associação de Escritores do Amazonas. Membro Correspondente da Academia Amazonense de Letras. Membro da União Brasileira de Escritores.

Assis Fernando Generoso
Bacharel em Direito pela Universidade do Sul de Santa Catarina UNISUL/SC. Marcelo Santos de Bittencourt é bacharel em Direito pela Universidade do Sul de Santa Catarina UNISUL/SC. Everton de Almeida Falácio é bacharel em Direito pela Universidade do Sul de Santa Catarina UNISUL/SC.  Grasiela Becker é bacharela em Direito pela Universidade do Sul de Santa Catarina UNISUL/SC.

Recomendações

Capa do livro: Erro no Direito Penal, Fernando Eleutério

Erro no Direito Penal

 Fernando EleutérioISBN: 853621214-4Páginas: 136Publicado em: 07/04/2006

Versão impressa

R$ 39,90Adicionar ao
carrinho
Capa do livro: Crime de Quadrilha ou Bando e Associações Criminosas, José Lafaieti Barbosa Tourinho

Crime de Quadrilha ou Bando e Associações Criminosas

2ª Edição - Revista e AtualizadaJosé Lafaieti Barbosa TourinhoISBN: 978853621906-6Páginas: 134Publicado em: 20/02/2008

Versão impressa

R$ 39,90Adicionar ao
carrinho
Capa do livro: Crime Organizado - Persecução Penal e Política Criminal, Alexandre Rorato Maciel

Crime Organizado - Persecução Penal e Política Criminal

 Alexandre Rorato MacielISBN: 978853625113-4Páginas: 312Publicado em: 04/05/2015

Versão impressa

R$ 89,90Adicionar ao
carrinho
Versão impressa
+ eBook grátis

Na compra da versão impressa, a versão digital é brinde!


Versão digital

R$ 61,90Adicionar ao
carrinho