Prática de Processo Penal - Noções Gerais - Procedimentos - Modelos - Provas da OAB e Gabarito - Súmulas do STF e STJ - de Acordo com a Lei 13.964 de 2019 (Pacote Anticrime)

3ª Edição - Revista e Atualizada Nelson Finotti Silva, Tiago Clemente Souza e Marina Calanca Servo

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Ficha técnica

Autor(es): Nelson Finotti Silva, Tiago Clemente Souza e Marina Calanca Servo

ISBN v. impressa: 978655605140-6

ISBN v. digital: 978655605104-8

Edição/Tiragem: 3ª Edição - Revista e Atualizada

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 526grs.

Número de páginas: 424

Publicado em: 13/08/2020

Área(s): Direito - Processual Penal

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Sinopse

O presente tem por finalidade colaborar com aqueles que militam na área do Direito Penal e com os que se preparam para a segunda fase do Exame da Ordem dos Advogados do Brasil, realizando uma exposição sobre alguns tópicos do Direito Processual Penal e da Prática de Processo Penal, advertindo ao leitor que este livro não tem a pretensão de analisar cientificamente o Direito Processual Penal.

Está dividido em cinco partes, iniciando com a Parte Geral, onde se abordou as noções gerais do Direito Processual Penal; depois são analisados sucintamente alguns procedimentos previstos no Código de Processo Penal e em algumas leis extravagantes, seguindo modelos de peças, com algumas das provas já realizadas pela OAB, ressaltando que são abordados os problemas e os gabaritos da segunda fase da Ordem dos Advogados do Brasil que estão à disposição no site da banca que atualmente realiza o exame, finalizando com as súmulas do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça referentes ao Direito Penal e Direito Processual Penal.

Os temas foram abordados dentro de uma visão geral sem a preocupação de enfrentar questões mais complexas, tendo em vista a finalidade do presente trabalho.

Autor(es)

NELSON FINOTTI SILVA

Pós-doutorando pela Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto – FAMERP. Doutor em Direito das Relações Sociais – Processo Civil, pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC-SP. Mestre em Direito Público pela Universidade de Franca – UNIFRAN. Procurador do Estado de São Paulo aposentado. Professor Universitário e Advogado.

TIAGO CLEMENTE SOUZA

Doutorando em Direito Constitucional pela Universidade Federal de Minas Gerais (PPGD/ UFMG) – Bolsista CNPq. Mestre em Teoria do Estado e do Direito pelo Centro Universitário Eurípides de Marília (PPGD/UNIVEM) – Bolsista CAPES. Especialista em Direitos Humanos pela Universidade de Coimbra – Bolsista Fórmula Santander. Professor Universitário e Advogado.

MARINA CALANCA SERVO

Mestranda da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto – USP (FDRP/USP). Pós-Graduada em Direito Penal e Processual Penal. Advogada militante. Professora em Instituição de Ensino Superior, em curso preparatório para a segunda fase do Exame de Ordem e concursos públicos.

 

Sumário

INTRODUÇÃO, p. 19

PARTE I - NOÇÕES GERAIS, p. 21

1 JURISDIÇÃO, p. 23

1.1 Conceito, p. 24

1.2 Princípios, p. 24

1.3 Características, p. 26

2 INQUÉRITO POLICIAL, p. 29

3 AÇÃO PENAL, p. 37

3.1 Conceito, p. 38

3.2 Espécies, p. 38

3.3 Condições da Ação, p. 42

3.4 Denúncia e Queixa, p. 46

4 PROCESSO PENAL, p. 49

4.1 Conceito, p. 49

4.2 Princípios, p. 50

5 COMPETÊNCIA, p. 53

6 DAS NULIDADES, p. 59

7 DA PRISÃO, p. 65

7.1 Prisão em Flagrante, p. 66

7.2 Prisão Preventiva, p. 69

7.3 Prisão Temporária, p. 71

7.4 Prisão Especial, p. 71

7.5 Das Medidas Cautelares Diversas da Prisão, p. 72

7.6 Da Prisão Domiciliar, p. 73

7.7 Liberdade Provisória, p. 73

7.8 Relaxamento do Flagrante, p. 76

7.9 A Prisão-Pena e a Execução Antecipada da Pena, p. 77

8 SENTENÇA E COISA JULGADA, p. 81

8.1 Sentença, p. 81

8.2 Coisa julgada, p. 87

9 RECURSOS, p. 89

9.1 Noções Gerais, p. 89

9.2 Recurso em Sentido Estrito, p. 93

9.3 Apelação, p. 93

9.4 Protesto por Novo Júri, p. 94

9.5 Embargos Infringentes e de Nulidade, p. 96

9.6 Embargos de Declaração, p. 97

9.7 Carta Testemunhável, p. 98

9.8 Correição Parcial, p. 99

9.9 Agravos, p. 100

9.10 Extraordinário, p. 100

9.11 Especial, p. 103

9.12 Ordinário constitucional, p. 104

10 HABEAS CORPUS, p. 107

11 MANDADO DE SEGURANÇA EM MATÉRIA PENAL, p. 111

12 REVISÃO CRIMINAL, p. 113

PARTE II - PROCEDIMENTOS, p. 117

1 NOÇÕES GERAIS, p. 119

2 PROCEDIMENTO ORDINÁRIO, p. 121

3 PROCEDIMENTO SUMÁRIO, p. 125

4 CRIMES DE RESPONSABILIDADE DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO, p. 129

5 PROCEDIMENTO NOS CRIMES CONTRA A HONRA, p. 133

6 PROCEDIMENTO DA LEI DE DROGAS, p. 135

7 PROCEDIMENTO DO TRIBUNAL DO JÚRI, p. 137

7.1 Primeira Fase, p. 138

7.2 Segunda Fase, p. 140

8 JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL - LEIS 9.099/1995 E 10.259/2001, p. 145

8.1 Lei 9.099/1995, p. 146

8.2 Lei 10.259/2001, p. 149

PARTE III - MODELOS, p. 147

1 NOÇÕES GERAIS, p. 153

2 PEDIDO DE RELAXAMENTO DO FLAGRANTE - EXCESSO DE PRAZO, p. 157

3 PEDIDO DE LIBERDADE PROVISÓRIA, p. 159

4 RESPOSTA À ACUSAÇÃO, p. 163

5 MEMORIAIS, p. 169

6 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO, p. 175

6.1 Petição de Interposição do Recurso em Sentido Estrito, p. 175

6.2 Razões do Recurso em Sentido Estrito, p. 176

7 APELAÇÃO, p. 179

7.1 Petição de Interposição de Apelação, p. 179

7.2 Razões de Apelação, p. 180

8 CONTRARRAZÕES DE APELAÇÃO, p. 185

9 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE, p. 189

10 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, p. 193

10.1 Embargos de Declaração Contra-Sentença, p. 193

10.2 Embargos de Declaração Contra-Acórdão, p. 194

11 CARTA TESTEMUNHÁVEL, p. 197

11.1 Petição de Interposição, p. 197

11.2 Razões da Carta Testemunhável, p. 198

12 CORREIÇÃO PARCIAL, p. 201

12.1 Petição de Interposição da Correição Parcial, p. 201

12.2 Razões de Correição Parcial, p. 202

13 AGRAVO DE INSTRUMENTO, p. 203

13.1 Contra decisão de indeferimento do processamento do recurso especial, p. 203

13.2 Agravo em execução penal, p. 210

14 RECURSO EXTRAORDINÁRIO, p. 215

15 RECURSO ESPECIAL, p. 219

16 RECURSO ORDINÁRIO CONSTITUCIONAL, p. 229

17 HABEAS CORPUS, p. 237

18 MANDADO DE SEGURANÇA EM MATÉRIA PENAL, p. 243

19 REVISÃO CRIMINAL, p. 245

20 REABILITAÇÃO CRIMINAL, p. 251

21 QUEIXA-CRIME, p. 255

22 LIVRAMENTO CONDICIONAL, p. 257

PARTE IV - PROVAS DA OAB E GABARITO, p. 259

1 PROVAS PRÁTICAS DA OAB/EXAME UNIFICADO (2ª FASE), p. 261

2 GABARITO DAS PROVAS PRÁTICAS DA OAB/EXAME UNIFICADO, p. 309

PARTE V - SÚMULAS DO STF E DO STJ, p. 389

1 SÚMULAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, p. 391

2 SÚMULAS DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, p. 399

REFERÊNCIAS, p. 409

Índice alfabético

A

  • Ação penal, p. 37
  • Ação penal. Conceito, p. 38
  • Ação penal. Condições da ação, p. 42
  • Ação penal. Denúncia e queixa, p. 46
  • Ação penal. Espécies, p. 38
  • Agravo de instrumento. Contra decisão de indeferimento do processamento do recurso especial, p. 203
  • Agravo de instrumento. Modelo, p. 203
  • Agravo em execução penal. Modelo, p. 210
  • Agravos, p. 100
  • Apelação, p. 93
  • Apelação. Contrarrazões de apelação, p. 185
  • Apelação. Modelo, p. 179
  • Apelação. Petição de interposição, p. 179

C

  • Carta testemunhável, p. 98
  • Carta testemunhável. Modelo, p. 197
  • Carta testemunhável. Petição de interposição, p. 197
  • Carta testemunhável. Razões, p. 198
  • Coisa julgada, p. 87
  • Coisa julgada. Sentença e coisa julgada, p. 81
  • Competência, p. 53
  • Correição parcial, p. 99
  • Correição parcial. Modelo, p. 201
  • Correição parcial. Petição de interposição, p. 201
  • Correição parcial. Razões, p. 202
  • Crimes contra a honra. Procedimento, p. 133
  • Crimes de responsabilidade do funcionário público, p. 129

D

  • Droga. Procedimento da lei de drogas, p. 135

E

  • Embargos de declaração, p. 97
  • Embargos de declaração, p. 193
  • Embargos de declaração. Modelo, p. 193
  • Embargos infringentes e de nulidade, p. 96
  • Embargos infringentes e de nulidade. Modelo, p. 189
  • Execução penal. Agravo em execução penal. Modelo, p. 210

F

  • Flagrante. Modelo. Pedido de relaxamento do flagrante. Excesso de prazo, p. 157
  • Flagrante. Relaxamento do flagrante, p. 76

G

  • Gabarito das provas práticas da OAB/Exame Unificado, p. 309
  • Gabarito. Provas da OAB e gabarito, p. 259

H

  • Habeas corpus, p. 107
  • Habeas corpus. Modelo, p. 237
  • Honra. Procedimento nos crimes contra a honra, p. 133

I

  • Inquérito policial, p. 29
  • Introdução, p. 19

J

  • Juizado especial criminal. Leis 9.099/1995 e 10.259/2001, p. 145
  • Júri. Procedimento do tribunal do júri, p. 137
  • Jurisdição, p. 23
  • Jurisdição. Características, p. 26
  • Jurisdição. Conceito, p. 24
  • Jurisdição. Princípios, p. 24

L

  • Lei 10.259/2001. Juizado especial criminal, p. 149
  • Lei 11.343/2006. Procedimento da lei de drogas, p. 135
  • Lei 9.099/1995. Juizado especial criminal, p. 146
  • Liberdade provisória, p. 73
  • Livramento condicional. Modelo, p. 257

M

  • Mandado de segurança em matéria penal, p. 111
  • Mandado de segurança em matéria penal. Modelo, p. 243
  • Medidas cautelares diversas da prisão, p. 72
  • Memoriais. Modelo, p. 169
  • Modelo. Agravo de instrumento, p. 203
  • Modelo. Agravo em execução penal, p. 210
  • Modelo. Apelação, p. 179
  • Modelo. Carta testemunhável, p. 197
  • Modelo. Correição parcial, p. 201
  • Modelo. Embargos de declaração, p. 193
  • Modelo. Embargos infringentes e de nulidade, p. 189
  • Modelo. Habeas corpus, p. 237
  • Modelo. Livramento condicional, p. 257
  • Modelo. Mandado de segurança em matéria penal, p. 243
  • Modelo. Memoriais, p. 169
  • Modelo. Pedido de liberdade provisória, p. 159
  • Modelo. Pedido de relaxamento do flagrante. Excesso de prazo, p. 157
  • Modelo. Queixa-crime, p. 255
  • Modelo. Reabilitação criminal, p. 251
  • Modelo. Recurso em sentido estrito, p. 175
  • Modelo. Recurso especial, p. 219
  • Modelo. Recurso extraordinário, p. 215
  • Modelo. Recurso ordinário constitucional, p. 229
  • Modelo. Resposta à acusação, p. 163
  • Modelo. Revisão criminal, p. 245
  • Modelos, p. 151
  • Modelos. Noções gerais, p. 153

N

  • Novo júri. Protesto por novo júri, p. 94
  • Nulidades, p. 59

O

  • OAB. Provas da OAB e gabarito, p. 259
  • OAB/SP. Gabarito das provas práticas da OAB/Exame unificado, p. 309
  • OAB/SP. Provas práticas da OAB/exame unificado (2ª fase), p. 261

P

  • Pedido de liberdade provisória. Modelo, p. 159
  • Pedido de relaxamento do flagrante. Excesso de prazo. Modelo, p. 157
  • Petição de interposição do recurso em sentido estrito, p. 175
  • Prazo. Modelo. Pedido de relaxamento do flagrante. Excesso de prazo, p. 157
  • Prisão, p. 65
  • Prisão. Prisão-pena e a execução antecipada da pena, p. 77
  • Prisão domiciliar, p. 73
  • Prisão em flagrante, p. 66
  • Prisão especial, p. 71
  • Prisão preventiva, p. 69
  • Prisão temporária, p. 71
  • Procedimento do tribunal do júri, p. 137
  • Procedimento nos crimes contra a honra, p. 133
  • Procedimento ordinário, p. 121
  • Procedimento sumário, p. 125
  • Procedimentos, p. 117
  • Procedimentos. Noções gerais, p. 119
  • Processo penal, p. 49
  • Processo penal. Conceito, p. 49
  • Processo penal. Noções gerais, p. 21
  • Processo penal. Princípios, p. 50
  • Protesto por novo júri, p. 94
  • Provas da OAB e gabarito, p. 259
  • Provas práticas da OAB/Exame Unificado (2ª fase), p. 261

Q

  • Queixa-crime. Modelo, p. 255

R

  • Razões da apelação. Modelo, p. 179
  • Razões da carta testemunhável, p. 198
  • Reabilitação criminal. Modelo, p. 251
  • Recurso, p. 89
  • Recurso em sentido estrito. Modelo, p. 175
  • Recurso especial, p. 103
  • Recurso especial. Modelo, p. 219
  • Recurso extraordinário, p. 100
  • Recurso extraordinário. Modelo, p. 215
  • Recurso ordinário constitucional, p. 104
  • Recurso ordinário constitucional. Modelo, p. 229
  • Recurso. Em sentido estrito, p. 93
  • Recurso. Noções gerais, p. 89
  • Referências, p. 409
  • Relaxamento do flagrante, p. 76
  • Resposta à acusação. Modelo, p. 163
  • Revisão criminal, p. 113
  • Revisão criminal. Modelo, p. 245

S

  • Sentença, p. 81
  • Sentença e coisa julgada, p. 81
  • Servidor público. Crimes de responsabilidade do funcionário público, p. 129
  • STF. Súmulas do STF e STJ, p. 389
  • STF. Súmulas do Supremo Tribunal Federal, p. 391
  • STJ. Súmulas do STF e STJ, p. 389
  • STJ. Súmulas do Superior Tribunal de Justiça, p. 399
  • Súmulas do STF e STJ, p. 389
  • Súmulas do Superior Tribunal de Justiça, p. 399
  • Súmulas do Supremo Tribunal Federal, p. 391

T

  • Tribunal do júri. Procedimento, p. 137
  • Tribunal do júri. Procedimento. Primeira fase, p. 138
  • Tribunal do júri. Procedimento. Segunda fase, p. 140

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