Direitos Fundamentais e sua Concretização

Marcelo Antonio Theodoro

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FICHA TÉCNICA
Autor(es): Marcelo Antonio Theodoro
ISBN: 853620230-0
Acabamento: Brochura
Número de Páginas: 134
Publicado em: 12/11/2002
Área(s): Direito Constitucional
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SINOPSE

Neste Volume: OS DIREITOS FUNDAMENTAIS, SUA EVOLUÇÃO, CONCEITUAÇÃO E LOCALIZAÇÃO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL A Pré-história e a Formulação Jusnaturalista dos Direitos Fundamentais O Reconhecimento dos Direitos Fundamentais na Esfera do Direito Positivo Distinção entre Direitos Humanos e Direitos Fundamentais As Dimensões dos Direitos Fundamentais Direitos Fundamentais na Ordem Constitucional Restrição aos Direitos Fundamentais Limites às Restrições INTERPRETAÇÃO E CONCRETIZAÇÃO CONSTITUCIONAL Método Clássico de Interpretação A Superação do Método Convencional A Proposta de Peter Haberle para uma Interpretação Pluralista e Aberta da Constiuição Interpretação Constitucional Concretizadora Princípios de Interpretação Especificamente Constitucional (Barroso) O Juízo de Ponderação O Princípio da Proporcionalidade em Sentido Amplo (Princípio da Proibição do Excesso) A CONSTITUIÇÃO COMO SISTEMA ABERTO DE PRINCÍPIOS E REGRAS A Distinção entre Regras e Princípios Classificação dos Princípios A EFICÁCIA DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS Classificação de José Afonso da Silva A Classificação Proposta por Celso Ribeiro Bastos e Carlos Ayres Britto Sistematização Propostas por Luís Roberto Barroso Eficácia das Normas Programáticas Os Parágrafos 1º e 2º do Artigo 5º da CF/88 CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE E OS DIREITOS FUNDAMENTAIS Inconstitucionalidade Tipos de Inconstitucionalidade Inconstitucionalidade por Ação A Omissão Inconstitucional A Proteção Jurídica das Omissões Inconstitucionais O Ativismo Judicial no Controle da Omissão Inconstitucional À GUISA DE CONCLUSÃO: A RESERVA DO POSSÍVEL E O MÍNIMO VITAL A Chamada “Reserva do Possível” O Mínimo Vital Conclusões

AUTOR(ES)

Marcelo Antonio Theodoro é formado em Direito pela Universidade Federal do Paraná – UFPR. Pós-Graduado em Stricto Sensu, Mestre em Direito Público (área de concentração Direito Constitucional) pela mesma Universidade. Também é Pós-Graduado em Latu Sensu em Direito Contemporâneo pelo Instituto Brasileiro de Estudos Jurídicos – IBEJ. Professor de Direito Constitucional Positivo da PUCPR desde 1997. Professor de Ética e Legislação Profissional e Direito Constitucional Positivo das Faculdades Campo Real – Guarapuava, PR, desde 2001. Orientador de monografias de conclusão de Curso de Graduação de Direito da PUCPR. Professor do Curso Preparatório para Carreiras Jurídicas – UNNICURSOS. Examinador de Concursos de Carreiras Jurídicas do Estado do Paraná. Examinador do Exame da OAB/PR desde 1999. Conselheiro da OAB/PR, Subseção de Curitiba, PR. Relator de Processos Disciplinares da OAB/PR, e advogado militante da empresa Taborda Assessoria de Cobrança, tendo como principais clientes: American Express, Credicard e os bancos: Santander, Boa Vista e Unibanco.

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO

CAPÍTULO 1 - OS DIREITOS FUNDAMENTAIS, SUA EVOLUÇÃO, CONCEITUAÇÃO E LOCALIZAÇÃO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL

1.1 A Pré-história e a Formulação Jusnaturalista dos Direitos Fundamentais

1.2 O Reconhecimento dos Direitos Fundamentais na Esfera do Direito Positivo

1.3 Distinção entre Direitos Humanos e Direitos Fundamentais

1.4 As Dimensões dos Direitos Fundamentais

1.5 Direitos Fundamentais na Ordem Constitucional

1.5.1 A Teoria dos Quatro Status de Jellinek

1.5.2 As Posições Jurídicas Fundamentais de Alexy

1.5.3 Vieira de Andrade

1.6 Restrição aos Direitos Fundamentais

1.7 Limites às Restrições (Limites dos Limites)

CAPÍTULO 2 - INTERPRETAÇÃO E CONCRETIZAÇÃO CONSTITUCIONAL

2.1 Método Clássico de Interpretação

2.2 A Superação do Método Convencional

2.3 A Proposta de Peter Haberle para uma Interpretação Pluralista e Aberta da Constituição

2.4 Interpretação Constitucional Concretizadora

2.5 Princípios de Interpretação Especificamente Constitucional (Barroso)

2.6 O Juízo de Ponderação

2.7 O Princípio da Proporcionalidade em Sentido Amplo - (Princípio da Proibição do Excesso)

2.7.1 Princípio da Adequação dos Meios

2.7.2 Princípio da Necessidade

2.7.3 Princípio da Proporcionalidade em Sentido Estrito

2.7.4 Da Aplicação Prática do Princípio da Proporcionalidade

CAPÍTULO 3 - A CONSTITUIÇÃO COMO SISTEMA ABERTO DE PRINCÍPIOS E REGRAS - O CARÁTER PRINCIPIOLÓGICO DAS NORMAS DE DIREITO FUNDAMENTAL

3.1 A Distinção entre Regras e Princípios

3.2 Classificação dos Princípios

CAPÍTULO 4 - A EFICÁCIA DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS

4.1 Classificação de José Afonso da Silva

4.2 A Classificação Proposta por Celso Ribeiro Bastos e Carlos Ayres Britto

4.3 Sistematização Proposta por Luís Roberto Barroso

4.4 Eficácia das normas programáticas

4.5 Os §§ 1º e 2º do art. 5º da CF/88

CAPÍTULO 5 - CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE E OS DIREITOS FUNDAMENTAIS

5.1 Inconstitucionalidade

5.2 Tipos de Inconstitucionalidade

5.2.1 Inconstitucionalidade Formal e Orgânica

5.2.2 Inconstitucionalidade Material

5.2.3 Inconstitucionalidade Total e Parcial

5.3 Inconstitucionalidade por Ação

5.3.1 Controle Concentrado da Inconstitucionalidade

5.3.2 Controle Difuso

5.4 A Omissão Inconstitucional

5.5 A Proteção Jurídica das Omissões Inconstitucionais

5.5.1 A Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão

5.5.2 Controle difuso da omissão inconstitucional Mandado de Injunção

5.6 O Ativismo Judicial no Controle da Omissão Inconstitucional

CAPÍTULO 6 - À GUISA DE CONCLUSÃO: A RESERVA DO POSSÍVEL E O MÍNIMO VITAL

6.1 A chamada "reserva do possível"

6.2 O mínimo vital

6.3 Conclusões

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

ÍNDICE ALFABÉTICO

A

  • Ação direta de inconstitucionalidade por omissão
  • Adequação dos meios. Princípio
  • Agradecimentos
  • Alexy. Posições jurídicas fundamentais de Alexy
  • Aplicação prática do princípio da proporcionalidade
  • Ativismo judicial no controle da omissão inconstitucional

B

  • Bibliografia. Referências

C

  • CF/88. Os §§ 1º e 2º do art. 5º da CF/88
  • Carlos Ayres Britto. Classificação proposta por Celso Ribeiro Bastos e Carlos Ayres Britto
  • Celso Ribeiro Bastos. Classificação proposta por Celso Ribeiro Bastos e Carlos Ayres Britto
  • Chamada «reserva do possível».
  • Classificação de José Afonso da Silva
  • Classificação dos princípios
  • Classificação proposta por Celso Ribeiro Bastos e Carlos Ayres Britto
  • Conceito. Direitos fundamentais. Conceituação e localização na Constituição Federal.
  • Conclusões
  • Concretização e interpretação constitucional.
  • Constitucional. Interpretação constitucional concretizadora
  • Constitucional. Interpretação e concretização constitucional
  • Constitucional. Princípios de interpretação especificamente constitucional (Barroso).
  • Constitucionalidade. Controle de constitucionalidade e os direitos fundamentais
  • Constituição Federal. Direitos fundamentais, sua evolução, conceituação e localização na Constituição Federal
  • Constituição. Proposta de Peter Haberle para uma interpretação pluralista e aberta da Constituição
  • Constituição como sistema aberto de princípios e regras. O caráter principiológico das normas de direito fundamental
  • Controle concentrado da inconstitucionalidade
  • Controle da omissão inconstitucional. Ativismo judicial
  • Controle de constitucionalidade e os direitos fundamentais
  • Controle difuso
  • Controle difuso da omissão inconstitucional - Mandado de Injunção

D

  • Dimensões dos direitos fundamentais
  • Direito Positivo. Reconhecimento dos direitos fundamentais na esfera do Direito Positivo
  • Direito fundamental. Constituição como sistema aberto de princípios e regras. O caráter principiológico das normas de direito fundamental
  • Direito fundamental. Controle de constitucionalidade e os direitos fundamentais
  • Direito fundamental. Dimensões
  • Direito fundamental. Limites externos
  • Direito fundamental. Limites imanentes
  • Direito fundamental. Limites internos
  • Direito fundamental. Pré-história e a formulação jusnaturalista dos direitos fundamentais
  • Direito fundamental. Reconhecimento dos direitos fundamentais na esfera do Direito Positivo
  • Direito fundamental. Restrição aos direitos fundamentais
  • Direito fundamental. Vieira de Andrade
  • Direitos fundamentais na ordem constitucional
  • Direitos fundamentais, sua evolução, conceituação e localização na Constituição Federal
  • Direitos humanos e direitos fundamentais. Distinção
  • Distinção entre direitos humanos e direitos fundamentais
  • Distinção entre regras e princípios

E

  • Eficácia das normas constitucionais
  • Eficácia das normas programáticas
  • Evolução dos direitos fundamentais. Conceituação e localização na Constituição Federal.

H

  • Hermenêutica. Interpretação histórica
  • Hermenêutica. Interpretação sistemática
  • Hermenêutica. Interpretação teleológica
  • Hermenêutica. Método clássico de interpretação
  • História. Interpretação histórica
  • História. Pré-história e a formulação jusnaturalista dos direitos fundamentais

I

  • Inconstitucionalidade
  • Inconstitucionalidade. Ação direta de inconstitucionalidade por omissão
  • Inconstitucionalidade. Controle concentrado
  • Inconstitucionalidade. Omissão inconstitucional.
  • Inconstitucionalidade formal e orgânica
  • Inconstitucionalidade material
  • Inconstitucionalidade por ação
  • Inconstitucionalidade total e parcial
  • Inconstitucionalidade. Tipos de inconstitucionalidade
  • Interpretação. Método clássico de interpretação
  • Interpretação. Princípios de interpretação especificamente constitucional (Barroso).
  • Interpretação constitucional concretizadora.
  • Interpretação e concretização constitucional
  • Interpretação gramatical
  • Interpretação histórica.
  • Interpretação pluralista. Proposta de Peter Haberle para uma interpretação pluralista e aberta da Constituição
  • Interpretação sistemática
  • Interpretação teleológica
  • Introdução

J

  • Jellinek. Teoria dos quatro «status» de Jellinek
  • José Afonso da Silva. Classificação
  • Juízo de ponderação.
  • Jusnaturalismo. Pré-história e a formulação jusnaturalista dos direitos fundamentais

L

  • Limite externo. Direitos fundamentais
  • Limite imanente. Direitos fundamentais
  • Limite interno. Direitos fundamentais
  • Limites às restrições (Limites dos limites).
  • Localização. Direitos fundamentais. Conceituação e localização na Constituição Federal.
  • Luís Roberto Barroso. Princípios de interpretação especificamente constitucional (Barroso)
  • Luís Roberto Barroso. Sistematização proposta por Luís Roberto Barroso

M

  • Mandado de Injunção. Controle difuso da omissão inconstitucional - Mandado de Injunção
  • Método clássico de interpretação
  • Método convencional. Superação do método convencional
  • Mínimo vital.
  • Mínimo vital. À guisa de conclusão: a reserva do possível e o mínimo vital

N

  • Normas programáticas. Eficácia

O

  • Omissão. Ação direta de inconstitucionalidade por omissão
  • Omissão inconstitucional
  • Omissão inconstitucional. Proteção jurídica das omissões inconstitucionais
  • Ordem constitucional. Direitos fundamentais
  • Os §§ 1º e 2º do art. 5º da CF/88

P

  • Peter Haberle. Proposta de Peter Haberle para uma interpretação pluralista e aberta da Constituição
  • Ponderação. Juízo de ponderação
  • Posições jurídicas fundamentais de Alexy
  • Pré-história e a formulação jusnaturalista dos direitos fundamentais
  • Princípio. Constituição como sistema aberto de princípios e regras. O caráter principiológico das normas de direito fundamental.
  • Princípio da adequação dos meios
  • Princípio da necessidade
  • Princípio da proibição do excesso. Princípio da proporcionalidade em sentido amplo.
  • Princípio da proporcionalidade em sentido amplo - (princípio da proibição do excesso)
  • Princípio da proporcionalidade em sentido estrito
  • Princípios. Classificação dos princípios.
  • Princípios de interpretação especificamente constitucional (Barroso).
  • Princípios e regras. Distinção
  • Proporcionalidade. Aplicação prática do princípio da proporcionalidade
  • Proporcionalidade. Princípio da proporcionalidade em sentido amplo - (princípio da proibição do excesso).
  • Proporcionalidade. Princípio da proporcionalidade em sentido estrito
  • Proposta de Peter Haberle para uma interpretação pluralista e aberta da Constituição
  • Proteção jurídica das omissões inconstitucionais

R

  • Reconhecimento dos direitos fundamentais na esfera do Direito Positivo
  • Referências
  • Regra. Constituição como sistema aberto de princípios e regras. O caráter principiológico das normas de direito fundamental
  • Regras e princípios. Distinção
  • «Reserva do possível».
  • Reserva do possível. À guisa de conclusão: a reserva do possível e o mínimo vital
  • Restrição. Limites às restrições (Limites dos limites).
  • Restrição aos direitos fundamentais

S

  • Sistematização. Interpretação sistemática
  • Sistematização proposta por Luís Roberto Barroso
  • «Status». Teoria dos quatro «status» de Jellinek
  • Superação do método convencional

T

  • Teleologia. Interpretação teleológica
  • Teoria dos quatro «status» de Jellinek
  • Tipos de inconstitucionalidade

V

  • Vieira de Andrade. Direitos fundamentais
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