Capa do livro: Processo Administrativo Disciplinar - Sob o Enfoque Prático, O, Pedro Madalena

Processo Administrativo Disciplinar - Sob o Enfoque Prático, O

Pedro Madalena

Parcele em até 6x sem juros no cartão.
Parcela mínima de R$ 30,00

Versão impressa

Ficha técnica

Autor(es): Pedro Madalena

ISBN: 857394262-2

Acabamento: Brochura

Número de páginas: 142

Publicado em: 17/10/2002

Área(s): Direito Administrativo

Sinopse

Neste Volume: Introdução Conceitos e Finalidades Principais Rotinas Procedimentais Alguns Exemplos de Atos Processuais Fluxogramas dos Procedimentos Lei 8.112/90 com as alterações criadas pela Lei 9.527/97 (Regime Jurídico do Servidor Federal) Lei 8.429/92 (Improbidade Administrativa) Decreto-lei 2.848/40 (Código Penal)

Sumário

I - INTRODUÇÃO

II - CONCEITOS E FINALIDADES

a) Processos Sumários específicos

b) Sindicância

1 - Diferença entre Sindicância e Inquérito

2 - Sindicância Sigilosa

3 - Sindicância como peça informativa para deflagração de Processo Disciplinar

4 - Modo de o servidor acusado participar do pro-cessamento

5 - Efeitos do encerramento da sindicância

c) Inquérito

d) Processo Disciplinar e Processo Administrativo Disciplinar

v0 - Comparação entre Inquérito Administrativo e Inquérito Policial

III - PRINCIPAIS ROTINAS PROCEDIMENTAIS

a1 - Processos Sumários específicos

a1.1 - Sumário (acumulação)

a1.2 - Sumário (abandono de cargo ou inassidui-dade habitual)

a2 - Sindicância

a2.1 - Sindicância mediante processo sumário es-pecial

a2.2 - Sindicância mediante procedimento infor-mal

a3 - Procedimento do Inquérito

IV - ALGUNS EXEMPLOS DE ATOS PROCESSUAIS

a) Ocorrência fictícia

b) Instauração do Processo Disciplinar

b1 - Portaria inaugural

b2 - Ata da Comissão Processante (instalação)

b3 - Ata da Comissão Processante (audiência)

b4 - Termos de declarações das testemunhas

b5 - Termo de inspeção administrativa

b6 - Termo de interrogatório do acusado

b7 - Ata da Comissão Processante (indiciação)

b8 - Ata da discussão, votação e composição do relatório

b9 - Julgamento (decisão)

b10 - Portaria expedida pelo Poder Judiciário (ca-so concreto)

c) Sindicância pelo Processo Sumário

c1 - Portaria de instauração do processo

c2 - Julgamento (decisão)

d) Citação, Intimação e Notificação

d1 - Citação

d1.1 - Mandado de Citação no Inquérito

d1.2 - Mandado de Citação em Sindicância pe-lo Processo Sumário

d2 - Notificação/Intimação

d2.1 - Notificação de acusado no Inquérito

d2.2 - Notificação de testemunhas para depor e do acusado (interrogatório)

d2.3 - Intimação de decisão terminativa do processo

V - FLUXOGRAMAS DOS PROCEDIMENTOS

v1 - Rigorosamente de acordo com as Leis 8.112/90 e 9.527/97

v2 - Adaptação de acordo com essa mesma legisla-ção

v3 - De acordo com nova redação que se desse a es-sa mesma legislação

VI - LEI 8.112/90 COM AS ALTERAÇÕES CRIADAS PELA LEI 9.527/97 (Regime Jurídico do Servidor Federal)

VII - LEI 8.429, DE 02.06.92 - IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA

VIII - DECRETO-LEI 2.848, de 07.12.40 (CÓDIGO PENAL)

Índice alfabético

A

  • Apresentação
  • Ata da Comissão Processante (audiência). Alguns exemplos de atos pro-cessuais
  • Ata da Comissão Processante (indiciação). Alguns exemplos de atos processuais
  • Ata da Comissão Processante (instalação). Alguns exemplos de atos processuais
  • Ata da discussão, votação e composição do relatório. Alguns exemplos de atos processuais
  • Atos processuais. Alguns exemplos

C

  • Citação. Intimação. Notificação. Alguns exemplos de atos processuais
  • Código Penal. Decreto-lei 2.848/40
  • Comparação. Inquérito administrativo e inquérito disciplinar
  • Conceitos e finalidades

D

  • Decisão. Julgamento. Alguns exemplos de atos processuais
  • Decreto-lei 2.848/40. Código Penal
  • Discussão. Ata da discussão, votação e composição do relatório. Alguns exemplos de atos processuais
  • Distinção. Sindicância. Inquérito

E

  • Efeitos do encerramento da sindicância
  • Exemplos. Alguns exemplos de atos processuais

F

  • Finalidades e conceitos
  • Fluxograma dos procedimentos

I

  • Improbidade administrativa. Lei 8.429/92 (íntegra)
  • Indiciação. Ata da Comissão Processante (indiciação). Alguns exemplos de atos processuais
  • Inquérito
  • Inquérito. Procedimento do inquérito. Principais rotinas procedimentais
  • Inquérito. Sindicância. Distinção
  • Inquérito administrativo e inquérito disciplinar. Comparação
  • Inspeção administrativa. Termo. Alguns exemplos de atos processuais
  • Instauração do processo disciplinar. Alguns exemplos de atos processuais
  • Interrogatório do acusado. Termo. Alguns exemplos de atos processuais
  • Intimação. Citação. Notificação. Alguns exemplos de atos processuais
  • Introdução

J

  • Julgamento. Decisão. Alguns exemplos de atos processuais

L

  • Lei 8.112/90
  • Lei 8.429/92 (íntegra). Improbidade administrativa

N

  • Notificação. Intimação. Citação. Alguns exemplos de atos processuais

O

  • Ocorrência fictícia. Alguns exemplos de atos processuais
  • Ouvida de testemunhas. Alguns exemplos de atos processuais

P

  • Portaria expedida pelo Poder Judiciário. Alguns exemplos de atos proces-suais
  • Portaria inaugural. Alguns exemplos de atos processuais
  • Principais rotinas procedimentais
  • Procedimento. Fluxograma dos procedimentos
  • Procedimento. Principais rotinas procedimentais
  • Procedimento do inquérito. Principais rotinas procedimentais
  • Processo disciplinar. Instauração. Alguns exemplos de atos processuais
  • Processo disciplinar. Sindicância como peça informativa para deflagração do processo disciplinar (art. 154)
  • Processo disciplinar e processo administrativo disciplinar
  • Processo sumário. Sindicância pelo processo sumário. Alguns exemplos de atos processuais
  • Processo sumário específico
  • Processo sumário específico. Principais rotinas procedimentais

R

  • Relatório. Ata da discussão, votação e composição do relatório. Alguns exemplos de atos processuais
  • Rotinas. Principais rotinas procedimentais

S

  • Sindicância
  • Sindicância. Efeitos do encerramento da sindicância
  • Sindicância. Inquérito. Distinção
  • Sindicância. Modo de o servidor acusado participar do processamento
  • Sindicância. Principais rotinas procedimentais
  • Sindicância como peça informativa para deflagração do processo discipli-nar (art. 154)
  • Sindicância pelo processo sumário. Alguns exemplos de atos processuais
  • Sindicância sigilosa
  • Sumário

T

  • Termo de declaração das testemunhas. Alguns exemplos de atos processu-ais
  • Termo de inspeção administrativa. Alguns exemplos de atos processuais
  • Termo de interrogatório do acusado. Alguns exemplos de atos processu-ais
  • Testemunha. Ouvida de testemunhas. Alguns exemplos de atos processu-ais
  • Testemunha. Termo de declaração das testemunhas. Alguns exemplos de atos processuais

V

  • Votação. Ata da discussão, votação e composição do relatório. Alguns exemplos de atos processuais

Recomendações

Capa do livro: Direito Administrativo - Origens, Perspectivas e Outros Temas, Fernando Andrade de Oliveira

Direito Administrativo - Origens, Perspectivas e Outros Temas

 Fernando Andrade de OliveiraISBN: 853620483-4Páginas: 262Publicado em: 23/09/2003

Versão impressa

R$ 79,90Adicionar ao
carrinho
Capa do livro: Administração Pública Dialógica, Raimundo Márcio Ribeiro Lima

Administração Pública Dialógica

 Raimundo Márcio Ribeiro LimaISBN: 978853624118-0Páginas: 500Publicado em: 01/03/2013

Versão impressa

R$ 149,90Adicionar ao
carrinho
Capa do livro: Corrupção como Fenômeno Supralegal, Coordenador: Luiz Henrique Sormani Barbugiani

Corrupção como Fenômeno Supralegal

 Coordenador: Luiz Henrique Sormani BarbugianiISBN: 978853627032-6Páginas: 242Publicado em: 06/07/2017

Versão impressa

R$ 87,70Adicionar ao
carrinho

Versão digital

R$ 60,90Adicionar eBook
ao carrinho