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Legitimidade Ativa nas Ações Coletivas

Alessandra Mendes Spalding

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Ficha técnica

Autor(es): Alessandra Mendes Spalding

ISBN: 853621271-3

Acabamento: Brochura

Número de páginas: 208

Publicado em: 29/05/2006

Área(s): Direito Administrativo; Direito Processual Civil

Sinopse

O presente livro tem como objetivo aprofundar o estudo e debate de regras processuais quem vêm sendo utilizadas pelas ações coletivas, primordialmente no que se refere à legitimação ativa na Ação Popular, na Ação Civil Pública e no Mandado de Segurança Coletivo.

Através do estudo analítico das ações coletivas estabelecidas em nosso ordenamento, especificamente no que se refere a sua titularidade e legitimidade processual, esta obra busca no direito comparado lições de como os precursores da tutela coletiva vêm lidando com essas questões. Pretende-se contribuir para a implementação de propostas tendentes a estabelecer regras gerais para o direito processual coletivo, que devam ser erigidas através de normas e princípios próprios, desvinculando-se de conceitos e institutos individualistas do Código de Processo Civil, sem dúvida alguma insuficientes e ineficientes ao enfrentamento dos problemas em relação às ações coletivas.

Obra indispensável à sua biblioteca jurídica!

Autor(es)

Alessandra Mendes Spalding graduou-se em Direito pela Universidade Estadual de Londrina. Obteve o título de especialista em Direito Processual Civil e Direito Civil pelo Instituto Brasileiro de Estudos e Pesquisas Sócio-Econômicos – INBRAPE. Obteve o título de Mestre em Direito Negocial pela Universidade Estadual de Londrina. Advogada e professora de Direito Processual Civil na UNIBRASIL, em Curitiba/PR.

Sumário

INTRODUÇÃO

1 - OS DIREITOS METAINDIVIDUAIS

1.1 Os direitos difusos

1.2 Os direitos coletivos stricto sensu

1.3 Os direitos individuais homogêneos

2 - CONCEPÇÕES DE RELAÇÃO JURÍDICA

2.1 Concepção clássica ou tradicional

2.2 Concepção normativista

2.3 Concepção de relação jurídica mais adequada às demandas coletivas

3 - LEGITIMIDADE

3.1 Legitimidade de parte, capacidade de ser parte, capacidade de estar em juízo e capacidade postulatória

3.2 A legitimidade nas ações coletivas

4 - EXPERIÊNCIA ESTRANGEIRA NA DEFESA DO DIREITO COLETIVO

4.1 A class action norte-americana

4.2 A Citizen Action Norte-Americana

4.3 A ação popular portuguesa

5 - DA AÇÃO POPULAR

5.1 Evolução da ação popular na legislação brasileira

5.1.1 Ação popular penal

5.1.2 Ação popular civil

5.2 Legitimidade ativa na ação popular

5.2.1 Legitimidade ativa do maior de 16 (dezesseis) anos e menor de 18 (dezoito) anos

5.2.2 Legitimidade ativa do analfabeto

5.2.3 Legitimidade ativa do estrangeiro

5.2.4 Legitimidade ativa da Pessoa Jurídica

6 - A AÇÃO CIVIL PÚBLICA

6.1 Evolução da ação civil pública na legislação brasileira

6.2 Legitimidade ativa na ação civil pública

6.2.1 Ministério Público

6.2.2 Legitimidade ativa dos entes da Administração Pública lato sensu

6.2.3 Legitimidade ativa da Associação

6.2.4 Legitimidade ativa de outros entes: partidos políticos, sindicatos e comunidades indígenas

7 - O MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO

7.1 Evolução do mandado de segurança coletivo na legislação brasileira

7.2 Legitimidade ativa do mandado de segurança coletivo

7.2.1 Legitimidade ativa dos partidos políticos

7.2.2 Legitimidade ativa das organizações sindicais

7.2.3 Legitimidade ativa das entidades de classes

7.2.4 Legitimidade ativa das associações

7.2.5 Legitimidade ativa do Ministério Público

CONCLUSÕES

REFERÊNCIAS

Índice alfabético

A

Abandono. Ministério Público em caso de abandono ou desistência
Ação civil pública
Ação civil pública. Evolução na legislação brasileira
Ação civil pública. Legitimidade ativa na ação civil pública
Ação coletiva. Legitimidade nas ações coletivas
Ação popular
Ação popular. Evolução da ação popular na legislação bras ileira.
Ação popular. Legitimidade ativa na ação popular
Ação popular civil
Ação popular penal
Ação popular portuguesa
Administração Pública. Legitimidade ativa dos entes da Administração Públicalato sensu
Analfabeto. Legitimidade ativa do analfabeto
Associação. Legitimidade ativa
Associação. Legitimidade ativa daAssociação
Autor. Ministério Público como autor

C

Capacidade postulatória. Legitimidade de parte, capacidade de ser parte, capacidade de estar em juízo e capacidadepostulatória
Citizen Action norte-Americana.
Class Action norte-americana.
Coletividade. Direitos coletivos stricto sensu.
Comunidade indígena. Legitimidade ativa de outros entes: partidos políticos, sindicatos e comunidades indígenas
Concepção clássica ou tradicional
Concepção de relação jurídica mais adequada às demandas coletivas
Concepções de relação jurídica
Conclusões

D

Desistência. Ministério Público em caso de abandono ou desistência
Demanda coletiva. Concepção de relação jurídica mais adequada às demandas coletivas
Difuso. Direitos difusos
Direito coletivo. Experiência estrangeira na defesa do direito coletivo
Direitos coletivos stricto sensu.
Direitos difusos
Direitos individuais homogêneos
Direitos metaindividuais

E

Entidade de classe. Legitimidade ativa.
Estados Unidos. Citizen Action norte-Americana.
Estados Unidos. Class Action norte-americana.
Estrangeiro. Legitimidade ativa do estrangeiro
Evolução da ação civil pública na legislação brasileira.
Evolução da ação popular na legislação brasileira
Evolução do mandado de segurança coletivo na legislação brasileira
Experiência estrangeira na defesa do direito coletivo

F

Figura. Lista de figuras
Fiscal da lei. Ministério Público como fiscal da lei

I

Individual homogêneo. Direitos individuais homogêneos
Introdução

L

Legislação brasileira. Evolução da ação civil pública na legislação brasileira
Legislação brasileira. Evolução do mandado de se gurança coletivo na legislação brasileira
Legitimidade
Legitimidade ativa da Associação
Legitimidade ativa da pessoa jurídica
Legitimidade ativa das associações
Legitimidade ativa das entidades de classes
Legitimidade ativa das organizações sindicais
Legitimidade ativa de outros entes: partidos políticos, sindicatos e comunidades indígenas
Legitimidade ativa do Ministério Público
Legitimidade ativa do analfabeto
Legitimidade ativa do estrangeiro
Legitimidade ativa do maior de 16 (dezesseis) anos e menor de 18 (dezoito) anos
Legitimidade ativa do mandado de segurança coletivo
Legitimidade ativa dos entes da Administração Pública lato sensu.
Legitimidade ativa dos partidos políticos
Legitimidade ativa na ação civil pública
Legitimidade ativa na ação popular
Legitimidade de parte, capacidade de ser parte, capacidade de estar em juízo e capacidadepostulatória
Legitimidade nas ações coletivas
Lista de figuras
Litisconsórcio. Ministério Público estadual e federal:litisconsórcio

M

Maioridade. Legitimidade ativa do maior de 16 (dezesseis) anos e menor de 18 (dezoito) anos.
Mandado de segurança coletivo
Mandado de segurança coletivo. Evolução na legislação br asileira
Mandado de segurança coletivo. Legitimidade ativa
Menoridade. Legitimidade ativa do maior de 16 (dezesseis) anos e menor de 18 (dezoito) anos.
Metaindividual. Direitos metaindividuais
Ministério Público
Ministério Público. Legitimidade ativa
Ministério Público como autor
Ministério Público como fiscal da lei
Ministério Público em caso de abandono ou desistência
Ministério Público estadual e federal: litisconsórcio

O

Organização sindical. Legitimidade ativa

P

Parte. Legitimidade de parte, capacidade de ser parte, capacidade de estar em juízo e capacidadepostulatória
Partido político. Legitimidade ativa
Partido político . Legitimidade ativa de outros entes: partidos políticos, sindicatos e comunidades indígenas
Pessoa jurídica. Legitimidade ativa da pessoa jurídica
Portugal. Ação popular portuguesa

R

Referências
Relação jurídica. Concepção de relação jurídica mais adequada às demandas coletivas
Relação jurídica. Concepçãonormativista
Relação jurídica. Concepções de relação jurídica

S

Sindicato. Legitimidade ativa das organizações si ndicais
Sindicato. Legitimidade ativa de outros entes: partidos políticos, sindicatos e comunidades indígenas