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Constituição e Lazer

Beatris Francisca Chemin

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Ficha técnica

Autor(es): Beatris Francisca Chemin

ISBN: 853620278-5

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 276grs.

Número de páginas: 211

Publicado em: 16/12/2002

Área(s): Direito - Constitucional

Sinopse

... não é suficiente, por exemplo, a redução da jornada de trabalho (ou a criação de novos postos de trabalho para quem não o tem) se não se sabe o que fazer ou não se tem condições suficientes de fazer algo com o tempo livre. É preciso, além da redução, qualificação e humanização dos tempos de trabalho, além da criação de novas vagas de trabalho bem remunerado, além de uma preparação para o tempo do não-trabalho, uma preparação para o lazer, que desencadeie numa conscientização da importância do tempo como essência, como atitude, como estilo e qualidade de vida. Não em forma de “terceiro tempo” de que falava anteriormente Cunha (1987), porque acredita-se que o verdadeiro lazer está inserido no tempo livre como um dos seus componentes, e não separado deste como um outro tempo, como defende esse autor. Deseja-se um tempo real, espontâneo, prazeroso, criativo, natural, superior, feliz, autônomo das forças sociais e produtivas, satisfeito, liberto das amarras socioeconômicas e das necessidades básicas. Para uma vida com mais dignidade, é preciso entender e concretizar o lazer como fator de inclusão da pessoa na realidade – local e global –, representando fonte de liberdade, criação e prazer, de reflexão e desenvolvimento pessoal, de produção cultural e intelectual.

Sumário

INTRODUÇÃO, p. 15

1 O TRABALHO E O SURGIMENTO DOS DIREITOS SOCIAIS, p. 19

1.1 Considerações iniciais, p. 19

1.2 O trabalho nos primórdios da humanidade, p. 21

1.3 O trabalho na sociedade pré-industrial, p. 26

1.4 O trabalho na sociedade industrial e o surgimento dos direitos sociais, p. 38

1.4.1 O trabalho na sociedade industrial, p. 39

1.4.2 O surgimento dos direitos sociais, p. 64

1.5 O trabalho na sociedade pós-industrial, p. 70

2 OS DIREITOS SOCIAIS E SUA POSITIVAÇÃO CONSTITUCIONAL, p. 85

2.1 Previsão constitucional dos direitos sociais, p. 85

2.2 Eficácia das normas constitucionais, p. 107

2.3 Princípio da supremacia constitucional, p. 120

3 O TEMPO E O LAZER: PERSPECTIVAS CONCEITUAIS E CONSTITUCIONAIS, p. 127

3.1 Considerações iniciais, p. 127

3.2 O tempo e sua evolução, p. 129

3.2.1 O tempo na antigüidade, p. 129

3.2.2 O tempo na sociedade pré-industrial, p. 134

3.2.3 O tempo na sociedade industrial, p. 138

3.2.4 O tempo na sociedade pós-industrial, p. 141

3.3 O tempo livre como lazer, p. 148

3.4 O lazer como direito social constitucional, p. 170

3.5 Outros fundamentos constitucionais sobre lazer, p. 187

CONSIDERAÇÕES FINAIS, p. 195

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS, p. 199

Índice alfabético

A

Abreviatura. Lista de abreviaturas, p. 14
Antigüidade. Tempo na antigüidade, p. 129

B

Bibliografia. Referências, p. 199

C

Conceito. Tempo e lazer: perspectivas conceituais e constitucionais, p. 127
Considerações finais, p. 195
Considerações iniciais. Tempo e lazer. Perspectivas conceituais e constitucionais, p. 127
Considerações iniciais. Trabalho e surgimento dos direitos sociais, p. 19
Constitucional. Direitos sociais e sua positivação constitucional, p. 85
Constitucional. Lazer como direito social constitucional, p. 170
Constitucional. Outros fundamentos constitucionais sobre lazer, p. 187
Constitucional. Tempo e lazer: perspectivas conceituais e constitucionais, p. 127

D

Direito social.Surgimento, p. 64
Direito social. Trabalho e surgimento dos direitos sociais, p. 19
Direito social. Trabalho na sociedade industrial e o surgimento dos direitos sociais, p. 38
Direito social constitucional. Lazer como direito social constitucional, p. 170
Direitos sociais e sua positivação constitucional, p. 85

E

Eficácia das normas constitucionais, p. 107
Evolução. Tempo e sua evolução, p. 129

H

História. Tempo e sua evolução, p. 129
História. Trabalho nos primórdios da humanidade, p. 21

I

Introdução, p. 15

L

Lazer. Outros fundamentos constitucionais sobre lazer, p. 187
Lazer. Tempo livre como lazer, p. 148
Lazer como direito social constitucional, p. 170
Lazer e tempo: perspectivas conceituais e constitucionais, p. 127
Lista de abreviaturas, p. 14

N

Norma constitucional. Eficácia, p. 107

O

Outros fundamentos constitucionais sobre lazer, p. 187

P

Positivação constitucional. Direitos sociais e sua positivação constitucional, p. 85
Prefácio, p. 11
Previsão constitucional dos direitos sociais, p. 85
Primórdios da humanidade. Trabalho nos primórdios da humanidade, p. 21
Princípio da supremacia constitucional, p. 120

R

Referências. Bibliografia, p. 199

S

Sociedade industrial. Tempo, p. 138
Sociedade industrial. Trabalho, p. 39
Sociedade industrial. Trabalho na sociedade industrial e o surgimento dos direitos sociais, p. 38
Sociedade pós-industrial. Tempo, p. 141
Sociedade pós-industrial. Trabalho, p. 70
Sociedade pré-industrial. Tempo, p. 134
Sociedade pré-industrial. Trabalho, p. 26
Supremacia constitucional. Princípio, p. 120
Surgimento dos direitos sociais, p. 64
Surgimento dos direitos sociais e trabalho, p. 19

T

Tempo e lazer. Perspectivas conceituais e constitucionais. Considerações iniciais, p. 127
Tempo e lazer: perspectivas conceituais e constitucionais, p. 127
Tempo e sua evolução, p. 129
Tempo livre como lazer, p. 148
Tempo na antigüidade, p. 129
Tempo na sociedade industrial, p. 138
Tempo na sociedade pós-industrial, p. 141
Tempo na sociedade pré-industrial, p. 134
Trabalho e surgimento dos direitos sociais, p. 19
Trabalho e surgimento dos direitos sociais. Considerações iniciais, p. 19
Trabalho na sociedade industrial, p. 39
Trabalho na sociedade industrial e o surgimento dos direitos sociais, p. 38
Trabalho na sociedade pós-industrial, p. 70
Trabalho na sociedade pré-industrial, p. 26
Trabalho nos primórdios da humanidade, p. 21