Constituição e Lazer

Beatris Francisca Chemin

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Ficha técnica

Autor(es): Beatris Francisca Chemin

ISBN: 853620278-5

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 276grs.

Número de páginas: 211

Publicado em: 16/12/2002

Área(s): Direito - Constitucional

Sinopse

... não é suficiente, por exemplo, a redução da jornada de trabalho (ou a criação de novos postos de trabalho para quem não o tem) se não se sabe o que fazer ou não se tem condições suficientes de fazer algo com o tempo livre. É preciso, além da redução, qualificação e humanização dos tempos de trabalho, além da criação de novas vagas de trabalho bem remunerado, além de uma preparação para o tempo do não-trabalho, uma preparação para o lazer, que desencadeie numa conscientização da importância do tempo como essência, como atitude, como estilo e qualidade de vida. Não em forma de “terceiro tempo” de que falava anteriormente Cunha (1987), porque acredita-se que o verdadeiro lazer está inserido no tempo livre como um dos seus componentes, e não separado deste como um outro tempo, como defende esse autor. Deseja-se um tempo real, espontâneo, prazeroso, criativo, natural, superior, feliz, autônomo das forças sociais e produtivas, satisfeito, liberto das amarras socioeconômicas e das necessidades básicas. Para uma vida com mais dignidade, é preciso entender e concretizar o lazer como fator de inclusão da pessoa na realidade – local e global –, representando fonte de liberdade, criação e prazer, de reflexão e desenvolvimento pessoal, de produção cultural e intelectual.

Sumário

INTRODUÇÃO, p. 15

1 O TRABALHO E O SURGIMENTO DOS DIREITOS SOCIAIS, p. 19

1.1 Considerações iniciais, p. 19

1.2 O trabalho nos primórdios da humanidade, p. 21

1.3 O trabalho na sociedade pré-industrial, p. 26

1.4 O trabalho na sociedade industrial e o surgimento dos direitos sociais, p. 38

1.4.1 O trabalho na sociedade industrial, p. 39

1.4.2 O surgimento dos direitos sociais, p. 64

1.5 O trabalho na sociedade pós-industrial, p. 70

2 OS DIREITOS SOCIAIS E SUA POSITIVAÇÃO CONSTITUCIONAL, p. 85

2.1 Previsão constitucional dos direitos sociais, p. 85

2.2 Eficácia das normas constitucionais, p. 107

2.3 Princípio da supremacia constitucional, p. 120

3 O TEMPO E O LAZER: PERSPECTIVAS CONCEITUAIS E CONSTITUCIONAIS, p. 127

3.1 Considerações iniciais, p. 127

3.2 O tempo e sua evolução, p. 129

3.2.1 O tempo na antigüidade, p. 129

3.2.2 O tempo na sociedade pré-industrial, p. 134

3.2.3 O tempo na sociedade industrial, p. 138

3.2.4 O tempo na sociedade pós-industrial, p. 141

3.3 O tempo livre como lazer, p. 148

3.4 O lazer como direito social constitucional, p. 170

3.5 Outros fundamentos constitucionais sobre lazer, p. 187

CONSIDERAÇÕES FINAIS, p. 195

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS, p. 199

Índice alfabético

A

  • Abreviatura. Lista de abreviaturas, p. 14
  • Antigüidade. Tempo na antigüidade, p. 129

B

  • Bibliografia. Referências, p. 199

C

  • Conceito. Tempo e lazer: perspectivas conceituais e constitucionais, p. 127
  • Considerações finais, p. 195
  • Considerações iniciais. Tempo e lazer. Perspectivas conceituais e constitucionais, p. 127
  • Considerações iniciais. Trabalho e surgimento dos direitos sociais, p. 19
  • Constitucional. Direitos sociais e sua positivação constitucional, p. 85
  • Constitucional. Lazer como direito social constitucional, p. 170
  • Constitucional. Outros fundamentos constitucionais sobre lazer, p. 187
  • Constitucional. Tempo e lazer: perspectivas conceituais e constitucionais, p. 127

D

  • Direito social.Surgimento, p. 64
  • Direito social. Trabalho e surgimento dos direitos sociais, p. 19
  • Direito social. Trabalho na sociedade industrial e o surgimento dos direitos sociais, p. 38
  • Direito social constitucional. Lazer como direito social constitucional, p. 170
  • Direitos sociais e sua positivação constitucional, p. 85

E

  • Eficácia das normas constitucionais, p. 107
  • Evolução. Tempo e sua evolução, p. 129

H

  • História. Tempo e sua evolução, p. 129
  • História. Trabalho nos primórdios da humanidade, p. 21

I

  • Introdução, p. 15

L

  • Lazer. Outros fundamentos constitucionais sobre lazer, p. 187
  • Lazer. Tempo livre como lazer, p. 148
  • Lazer como direito social constitucional, p. 170
  • Lazer e tempo: perspectivas conceituais e constitucionais, p. 127
  • Lista de abreviaturas, p. 14

N

  • Norma constitucional. Eficácia, p. 107

O

  • Outros fundamentos constitucionais sobre lazer, p. 187

P

  • Positivação constitucional. Direitos sociais e sua positivação constitucional, p. 85
  • Prefácio, p. 11
  • Previsão constitucional dos direitos sociais, p. 85
  • Primórdios da humanidade. Trabalho nos primórdios da humanidade, p. 21
  • Princípio da supremacia constitucional, p. 120

R

  • Referências. Bibliografia, p. 199

S

  • Sociedade industrial. Tempo, p. 138
  • Sociedade industrial. Trabalho, p. 39
  • Sociedade industrial. Trabalho na sociedade industrial e o surgimento dos direitos sociais, p. 38
  • Sociedade pós-industrial. Tempo, p. 141
  • Sociedade pós-industrial. Trabalho, p. 70
  • Sociedade pré-industrial. Tempo, p. 134
  • Sociedade pré-industrial. Trabalho, p. 26
  • Supremacia constitucional. Princípio, p. 120
  • Surgimento dos direitos sociais, p. 64
  • Surgimento dos direitos sociais e trabalho, p. 19

T

  • Tempo e lazer. Perspectivas conceituais e constitucionais. Considerações iniciais, p. 127
  • Tempo e lazer: perspectivas conceituais e constitucionais, p. 127
  • Tempo e sua evolução, p. 129
  • Tempo livre como lazer, p. 148
  • Tempo na antigüidade, p. 129
  • Tempo na sociedade industrial, p. 138
  • Tempo na sociedade pós-industrial, p. 141
  • Tempo na sociedade pré-industrial, p. 134
  • Trabalho e surgimento dos direitos sociais, p. 19
  • Trabalho e surgimento dos direitos sociais. Considerações iniciais, p. 19
  • Trabalho na sociedade industrial, p. 39
  • Trabalho na sociedade industrial e o surgimento dos direitos sociais, p. 38
  • Trabalho na sociedade pós-industrial, p. 70
  • Trabalho na sociedade pré-industrial, p. 26
  • Trabalho nos primórdios da humanidade, p. 21

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