Reforma Tributária - Mercosul e União Européia

J.K. Nakayama

Parcele em até 6x sem juros no cartão.
Parcela mínima de R$ 20,00

Versão impressa

Ficha técnica

Autor(es): J.K. Nakayama

ISBN: 853620276-9

Acabamento: Brochura

Número de páginas: 194

Publicado em: 17/01/2003

Área(s): Direito Internacional; Direito - Tributário

Sinopse

A presente obra analisa a possível implantação do imposto sobre o valor agregado no Brasil, contextualizando este objetivo no cenário do Mercado Comum do Sul – MERCOSUL e da União Européia. O imposto sobre o valor agregado poderia substituir o Imposto sobre Produtos Industrializados (Federal), o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços de Transportes (Estadual) e o Imposto sobre os Serviços (Municipal)? Culmina com a análise da similitude desses impostos com o imposto sobre o valor agregado no MERCOSUL. Enfim, apresenta as propostas de emendas constitucionais com ênfase na implantação do imposto sobre o valor agregado no Brasil sem esquecer das competências para legislar de cada ente da federação considerando o pacto federativo como cláusula pétrea e possível obstáculo não-tarifário. Finda-se com a coordenação de polícias econômicas e futura harmonização tributária como alternativa ao Brasil para efetivação da liberdade de circulação de bens e de serviços, um dos objetivos do MERCOSUL explicitado no Tratado de Assunção. Obra imprenscindível para entender o que é o IVA, o Sistema Tributário Brasileiro e a Reforma Constitucional Brasileira no contexto do MERCOSUL.

Recomendações

Capa do livro: Direito Tributário - Roteiro de Estudo, Jorge de Oliveira Vargas

Direito Tributário - Roteiro de Estudo

 Jorge de Oliveira VargasISBN: 857394089-1Páginas: 180Publicado em: 01/04/1998

Versão impressa

R$ 54,70Adicionar ao
carrinho
Capa do livro: Arbitragem nas Relações de Consumo, Gustavo Pereira Leite Ribeiro

Arbitragem nas Relações de Consumo

 Gustavo Pereira Leite RibeiroISBN: 853621168-7Páginas: 212Publicado em: 24/01/2006

Versão impressa

R$ 64,70Adicionar ao
carrinho
Capa do livro: Direito Econômico Internacional - Tendências e Perspectivas, José Carlos de Magalhães

Direito Econômico Internacional - Tendências e Perspectivas

2ª Edição - Revista e AtualizadaJosé Carlos de MagalhãesISBN: 978853626674-9Páginas: 486Publicado em: 21/03/2017

Versão impressa

R$ 149,90Adicionar ao
carrinho

Versão digital

R$ 104,70Adicionar eBook
ao carrinho
Capa do livro: Blocos Econômicos - Solução de Controvérsias - Uma Análise Comparativa a partir da União Européia e Mercosul, Eduardo Biacchi Gomes

Blocos Econômicos - Solução de Controvérsias - Uma Análise Comparativa a partir da União Européia e Mercosul

3ª Edição - Revista e AtualizadaEduardo Biacchi GomesISBN: 978853622917-1Páginas: 336Publicado em: 27/05/2010

Versão impressa

R$ 99,90Adicionar ao
carrinho