Reforma Tributária - Mercosul e União Européia

J.K. Nakayama

Versão impressa

de R$ 99,90*
por R$ 79,92em 3x de R$ 26,64Adicionar ao carrinho

* Desconto não cumulativo com outras promoções, incluindo P.A.P. e Cliente Fiel

Ficha técnica

Autor(es): J.K. Nakayama

ISBN: 853620276-9

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 264grs.

Número de páginas: 194

Publicado em: 17/01/2003

Área(s): Direito - Internacional; Direito - Tributário

Sinopse

A presente obra analisa a possível implantação do imposto sobre o valor agregado no Brasil, contextualizando este objetivo no cenário do Mercado Comum do Sul – MERCOSUL e da União Européia. O imposto sobre o valor agregado poderia substituir o Imposto sobre Produtos Industrializados (Federal), o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços de Transportes (Estadual) e o Imposto sobre os Serviços (Municipal)? Culmina com a análise da similitude desses impostos com o imposto sobre o valor agregado no MERCOSUL. Enfim, apresenta as propostas de emendas constitucionais com ênfase na implantação do imposto sobre o valor agregado no Brasil sem esquecer das competências para legislar de cada ente da federação considerando o pacto federativo como cláusula pétrea e possível obstáculo não-tarifário. Finda-se com a coordenação de polícias econômicas e futura harmonização tributária como alternativa ao Brasil para efetivação da liberdade de circulação de bens e de serviços, um dos objetivos do MERCOSUL explicitado no Tratado de Assunção. Obra imprenscindível para entender o que é o IVA, o Sistema Tributário Brasileiro e a Reforma Constitucional Brasileira no contexto do MERCOSUL.

Recomendações

Capa do livro: Teoría Crítica del Derecho, Luiz Fernando Coelho
Doutrina Estrangeira

Teoría Crítica del Derecho

4ª Edición - Revisada, Actualizada y AmpliadaLuiz Fernando CoelhoISBN: 978853623938-5Páginas: 410Publicado em: 28/09/2012

Versão impressa

R$ 189,90em 6x de R$ 31,65Adicionar ao
carrinho

Versão digital

R$ 134,70em 5x de R$ 26,94Adicionar eBook
ao carrinho
Capa do livro: Direito Internacional dos Refugiados e o Brasil, O, Dannielle Annoni & Lysian Carolina Valdes

Direito Internacional dos Refugiados e o Brasil, O

 Dannielle Annoni & Lysian Carolina ValdesISBN: 978853624039-8Páginas: 182Publicado em: 17/01/2013

Versão impressa

R$ 99,90em 3x de R$ 33,30Adicionar ao
carrinho
Capa do livro: Direito Tributário Ambiental e Isonomia Fiscal, Henrique Cavalheiro Ricci

Direito Tributário Ambiental e Isonomia Fiscal

 Henrique Cavalheiro RicciISBN: 978853625051-9Páginas: 206Publicado em: 13/03/2015

Versão impressa

R$ 119,90em 4x de R$ 29,98Adicionar ao
carrinho

Versão digital

R$ 84,70em 3x de R$ 28,23Adicionar eBook
ao carrinho
Capa do livro: Intolerância Religiosa e Direitos Humanos, Antonio Baptista Gonçalves

Intolerância Religiosa e Direitos Humanos

 Antonio Baptista GonçalvesISBN: 978853626071-6Páginas: 242Publicado em: 10/08/2016

Versão impressa

R$ 129,90em 5x de R$ 25,98Adicionar ao
carrinho

Versão digital

R$ 89,90em 3x de R$ 29,97Adicionar eBook
ao carrinho