Prova Ilícita no Processo Civil - De Acordo com o Novo Código Civil

Nivia Aparecida de Souza Azenha

Parcele em até 6x sem juros no cartão.
Parcela mínima de R$ 20,00

Versão impressa

Ficha técnica

Autor(es): Nivia Aparecida de Souza Azenha

ISBN: 857394801-9

Acabamento: Brochura

Número de páginas: 244

Publicado em: 12/06/2003

Área(s): Direito Processual Civil

Sinopse

Neste volume: Teoria geral da prova Da prova obtida por meio ilícito Prova ilícita - as teorias e sua evolução Prova ilícita por derivação Prova ilícita e a prova emprestada Conseqüências da admissão da prova ilícita Direito à privacidade Gravações e as interceptações telefônicas Considerações conclusivas

Sumário

INTRODUÇÃO

1 TEORIA GERAL DA PROVA

1.1 Conceito de prova

1.2 Classificação da prova

1.3 Objeto da prova

1.4 Princípios relativos à prova

1.4.1 Princípio do contraditório

1.4.2 Princípio da ampla defesa

1.4.3 Princípio da proibição da prova ilícita

1.4.4 Princípio dispositivo

1.4.5 Princípio da oralidade

1.4.6 Princípio da imediatidade

1.4.7 Princípio da identidade física do juiz

1.4.8 Princípio da concentração dos atos processuais

1.4.9 Princípio da recorribilidade em separado das decisões interlocutórias

1.4.10 Princípio da aquisição processual ou da comunhão de prova

1.4.11 Princípio do livre convencimento motivado do juiz

1.4.12 Princípio da publicidade

1.5 Ônus da prova

1.6 Dos poderes instrutórios do juiz

1.7 Ciclo probatório

1.7.1 Momento da proposição ou requerimento da prova

1.7.2 Momento do deferimento ou admissão da prova

1.7.3 Momento da produção da prova

1.7.4 Avaliação da prova

1.7.4.1 Sistema da prova legal

1.7.4.2 Sistema da livre apreciação da prova

1.7.4.3 Sistema da persuasão racional

1.8 Meios de prova

2 DA PROVA OBTIDA POR MEIO ILÍCITO

2.1 Prova ilícita - Terminologia

3 PROVA ILÍCITA - AS TEORIAS E SUA EVOLUÇÃO

3.1 Admissibilidade da prova ilícita

3.2 Inadmissibilidade da prova ilícita

3.2.1 Vedação constitucional da prova ilícita

3.2.2 Provas ilícitas e os Tratados Internacionais que versam sobre Direitos Humanos Fundamentais

3.3 Teoria da proporcionalidade

4 PROVA ILÍCITA POR DERIVAÇÃO

5 PROVA ILÍCITA E A PROVA EMPRESTADA

6 CONSEQÜÊNCIAS DA ADMISSÃO DA PROVA ILÍCITA

7 DIREITO À PRIVACIDADE

8 GRAVAÇÕES E AS INTERCEPTAÇÕES TELEFÔNICAS

9 CONSIDERAÇÕES CONCLUSIVAS

REFERÊNCIAS

Índice alfabético

A

  • Admissibilidade da prova ilícita.
  • Ampla defesa. Princípio da ampla defesa.
  • Aquisição processual. Princípio da aquisição processual ou da comunhão de prova.
  • Ato processual. Princípio da concentração dos atos processuais.
  • Avaliação da prova.

B

  • Bibliografia. Referências.

C

  • Ciclo probatório
  • Classificação da prova.
  • Comunhão de prova. Princípio da aquisição processual ou da comunhão de prova
  • Conceito de prova
  • Conclusão. Considerações conclusivas
  • Conseqüências da admissão da prova ilícita.
  • Considerações conclusivas
  • Constitucional. Vedação constitucional da prova ilícita.
  • Contraditório. Princípio do contraditório

D

  • Decisão interlocutória. Princípio da recorribilidade em separado das decisões interlocutórias
  • Derivação. Prova ilícita por derivação.
  • Direito à privacidade.
  • Direito humano fundamental. Provas ilícitas e os Tratados Internacionais que versam sobre Direitos Humanos Fundamentais

G

  • Gravações e as interceptações telefônicas.

I

  • Identidade física do juiz. Princípio da identidade física do juiz.
  • Ilicitude. Prova obtida por meio ilícito
  • Imediatidade. Princípio da imediatidade.
  • Inadmissibilidade da prova ilícita
  • Instrução. Poderes instrutórios do juiz.
  • Interceptações telefônicas e gravações.
  • Introdução.

J

  • Juiz. Poderes instrutórios do juiz

L

  • Livre apreciação da prova. Sistema da livre apreciação da prova.

M

  • Meios de prova.
  • Momento da produção da prova.
  • Momento da proposição ou requerimento da prova
  • Momento do deferimento ou admissão da prova.

O

  • Objeto da prova.
  • Ônus da prova
  • Oralidade. Princípio da oralidade.

P

  • Persuasão racional. Sistemada persuasão racional
  • Poderes instrutórios do juiz.
  • Princípio da ampla defesa
  • Princípio da aquisição processual ou da comunhão de prova.
  • Princípio da concentração dos atos processuais
  • Princípio da identidade física do juiz
  • Princípio da imediatidade.
  • Princípio da oralidade
  • Princípio da proibição da prova ilícita
  • Princípio da publicidade.
  • Princípio da recorribilidade em separado das decisões interlocutórias
  • Princípio dispositivo.
  • Princípio do contraditório
  • Princípio do livre convencimento motivado do juiz.
  • Princípios relativos à prova
  • Privacidade. Direito à privacidade
  • Proporcionalidade. Teoria da proporcionalidade
  • Prova. Ciclo probatório.
  • Prova. Classificação.
  • Prova. Classificação. Quanto à forma
  • Prova. Classificação. Quanto ao seu objeto
  • Prova. Classificação. Quanto ao sujeito.
  • Prova. Meios de prova
  • Prova. Momento da produção da prova
  • Prova. Momento da proposição ou requerimento da prova
  • Prova. Momento do deferimento ou admissão da prova
  • Prova. Objeto da prova
  • Prova. Ônus da prova.
  • Prova. Princípios relativos à prova
  • Prova. Teoria Geral da Prova.
  • Prova emprestada e prova ilícita
  • Prova ilícita. Admissibilidade da prova ilícita
  • Prova ilícita. As teorias e sua evolução.
  • Prova ilícita. Conseqüências da admissão.
  • Prova ilícita. Inadmissibilidade.
  • Prova ilícita. Princípio da proibição da prova ilícita.
  • Prova ilícita. Terminologia
  • Prova ilícita. Vedação constitucional.
  • Prova ilícita e a prova emprestada
  • Prova ilícita por derivação
  • Prova legal. Sistema da prova legal
  • Prova obtida por meio ilícito
  • Provas ilícitas e os Tratados Internacionais que versam sobre Direitos Humanos Fundamentais.
  • Publicidade. Princípio da publicidade.

R

  • Recurso. Princípio da recorribilidade em separado das decisões interlocutórias
  • Referências. Bibliografia.

S

  • Sistema da livre apreciação da prova
  • Sistema da persuasão racional.
  • Sistema da prova legal.

T

  • Teoria Geral da Prova
  • Teoria. Prova ilícita. As teorias e sua evolução.
  • Teoria da proporcionalidade
  • Terminologia. Prova ilícita.
  • Tratado Internacional. Provas ilícitas e os Tratados Internacionais que versam sobre Direitos Humanos Fundamentais.

V

  • Vedação constitucional da prova ilícita.

Recomendações

Capa do livro: Legitimidade Ativa nas Ações Coletivas, Alessandra Mendes Spalding

Legitimidade Ativa nas Ações Coletivas

 Alessandra Mendes SpaldingISBN: 853621271-3Páginas: 208Publicado em: 29/05/2006

Versão impressa

R$ 64,70Adicionar ao
carrinho
Capa do livro: Recursos Cíveis - Manual sobre as alterações ocorridas na reforma processual, Gustavo Vaz Salgado, José Henrique Mouta Araújo

Recursos Cíveis - Manual sobre as alterações ocorridas na reforma processual

 Gustavo Vaz Salgado, José Henrique Mouta AraújoISBN: 853620476-1Páginas: 150Publicado em: 05/08/2003

Versão impressa

R$ 44,70Adicionar ao
carrinho
Capa do livro: Normas Processuais - Lei dos Registros Públicos, Eymard Amoreira

Normas Processuais - Lei dos Registros Públicos

2ª EdiçãoEymard AmoreiraISBN: 857394603-2Páginas: 149Publicado em: 25/01/2002

Versão impressa

R$ 44,70Adicionar ao
carrinho
Capa do livro: Produção da Prova Pericial Grafotécnica no Processo Civil, Luiz Roberto Ferreira Falat

Produção da Prova Pericial Grafotécnica no Processo Civil

2ª Edição – Revista e AtualizadaLuiz Roberto Ferreira FalatISBN: 978853623834-0Páginas: 242Publicado em: 22/06/2012

Versão impressa

R$ 74,70Adicionar ao
carrinho