Sistema Recursal - Na República Socialista Federativa Soviética da Rússia - A luz do seu Código Processo Civil de 1923: uma visao historico descritiva

Fernando Joaquim Ferreira Maia

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Ficha técnica

Autor(es): Fernando Joaquim Ferreira Maia

ISBN: 853620305-6

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 262grs.

Número de páginas: 194

Publicado em: 10/07/2003

Área(s): Direito - Teoria Geral do Direito

Sinopse

A Escola Socialista do Direito, particularmente a Soviética, foi uma escola jurídica original, com princípios, valores e institutos próprios. Seu estudo, aqui, procura preencher um vácuo do ensino jurídico no Brasil, sobretudo o processual, excessivamente manualesco, que despreza o estudo das doutrinas jurídicas, bem como das escolas jurídicas. Nesta obra, o leitor vai encontrar a descrição do procedimento dos recursos cíveis na Rússia Soviética, através de uma visão dialética, contextualizada e ancorada em fontes respeitadas. Por isto, tanto no sistema de cassação, como no sistema de revisão de decisões da primeira instância que impediam o normal andamento do processo, bem como no sistema de alta inspeção, destinado à revisão de decisões transitadas em julgado, e no sistema de revisão de decisões transitadas em julgado em virtude de descobrimento de novos fatos, distinguiram-se quanto às características, definição, procedimento e posição destes sistemas em face de uns em relação aos outros, porém, tendo como fundo a relação do sistema recursal russo-soviético com os princípios jurídicos socialistas, o Estado Soviético e os condicionantes históricos em que a Rússia Soviética estava inserida, bem como com a organização judiciária russo-soviética e o marxismo, resgatando alguns aspectos da Escola Socialista do Direito. Por fim, o maior mérito deste livro reside no fato de que ele não é somente uma obra sobre processo civil, mas, sobretudo, sobre História do Direito. Desta forma, o estudioso do direito vai encontrar valiosos aspectos do direito russo-socialista, sobretudo sobre a filosofia, ordenamento constitucional, principiologia e teoria geral do direito, tendo por fundo o processo de construção do modo-de-produção socialista na Rússia Soviética.

Sumário

INTRODUÇÃO, p. 15

Capítulo I - A ESTRUTURA POLÍTICA DA UNIÃO SOVIÉTICA, p. 21

1.1 A estrutura política da União Soviética na Constituição de 1918, p. 21

1.2 A estrutura política da União Soviética na Constituição de 1923, p. 27

1.3 A estrutura política da União Soviética na Constituição de 1936, p. 36

1.4 A estrutura política da União Soviética na Constituição de 1977, p. 53

Capítulo II - A TEORIA GERAL DO DIREITO SOVIÉTICO, p. 59

2.1 Breves considerações sobre a filosofia marxista do direito, p. 59

2.2 Princípio diretor fundamental: a legalidade socialista, p. 70

2.3 Função econômica, educadora e moral do direito soviético, p. 76

2.4 Princípios de direito processual civil soviético, p. 81

Capítulo III- REVISÃO DAS SENTENÇAS E RESOLUÇÕES JUDICIAIS NÃO TRANSITADAS EM JULGADO, p. 93

3.1 Revisão das resoluções judiciais conforme o sistema de cassação, p. 93

3.1.1 Fundamento da revisão das resoluções judiciais e o procedimento recursal na segunda instância, p. 93

3.1.2 Revogação das resoluções judiciais e as faculdades legais do Tribunal de Segunda Instância, p. 111

3.2 Interposição de recurso contra as resoluções do Tribunal de Primeira Instância, p. 129

Capítulo IV - REVISÃO DE SENTENÇAS, RESOLUÇÕES E DISPOSIÇÕES JUDICIAIS TRANSITADAS EM JULGADO, p. 135

4.1 Revisão de sentenças, resoluções e disposições judiciais, conforme o sistema de alta inspeção, p. 135

4.2 Revisão de sentenças, resoluções e disposições judiciais, conforme o sistema de revisão judicial por descobrimento de fatos novos, p. 161

CONCLUSÕES, p. 171

REFERÊNCIAS, p. 181

Índice alfabético

B

  • Bibliografia. Referências, p. 181
  • Breves considerações sobre a filosofia marxista do Direito, p. 59

C

  • Conclusões, p. 171
  • Constituição de 1918. Estrutura política da União Soviética na Constituição de 1918, p. 21
  • Constituição de 1923. Estrutura política da União Soviética na Constituição de 1923, p. 27
  • Constituição de 1936. Estrutura política da União Soviética na Constituição de 1936, p. 36
  • Constituição de 1977. Estrutura política da União Soviética na Constituição de 1977, p. 53

D

  • Direito. Breves considerações sobre a filosofia marxista do Direito, p. 59
  • Direito Soviético. Função econômica, educadora e moral do Direito Soviético, p. 76
  • Direito Soviético. Teoria geral, p. 59
  • Direito processual civil soviético. Princípios, p. 81
  • Disposição judicial. Revisão de sentenças, resoluções e disposições judiciais, conforme o sistema de revisão judicial por descobrimento de fatos novos, p. 161
  • Disposição judicial. Revisão de sentenças, resoluções e disposições judiciais, conforme o sistema de alta inspeção, p. 135

E

  • Economia. Função econômica, educadora e moral do Direito Soviético, p. 76
  • Estrutura política da União Soviética, p. 21
  • Estrutura política da União Soviética na Constituição de 1918, p. 21
  • Estrutura política da União Soviética na Constituição de 1923, p. 27
  • Estrutura política da União Soviética na Constituição de 1936, p. 36
  • Estrutura política da União Soviética na Constituição de 1977, p. 53

F

  • Faculdade legal. Revogação das resoluções judiciais e as faculdades legais do Tribunal de Segunda Instância, p. 111
  • Fatos novos. Revisão de sentenças, resoluções e disposições judiciais, conforme o sistema de revisão judicial por descobrimento de fatos novos, p. 161
  • Filosofia marxista do Direito. Breves considerações, p. 59
  • Função econômica, educadora e moral do Direito Soviético, p. 76
  • Fundamento da revisão das resoluções judiciais e o procedimento recursal na segunda instância, p. 93

I

  • Interposição de recurso contra as resoluções do Tribunal de Primeira Instância, p. 129
  • Introdução, p. 15

L

  • Legalidade socialista. Princípio diretor fundamental, p. 70

M

  • Marxismo. Breves considerações sobre a filosofia marxista do Direito, p. 59
  • Moral. Função econômica, educadora e moral do Direito Soviético, p. 76

O

  • Organograma do sistema de revisão de sentenças, resoluções e disposições pelo sistema de alta inspeção, p. 159

P

  • Princípio diretor fundamental: a legalidade socialista, p. 70
  • Princípios de Direito processual civil soviético, p. 81

R

  • Recurso. Fundamento da revisão das resoluções judiciais e o procedimento recursal na segunda instância, p. 93
  • Recurso. Interposição contra as resoluções do Tribunal de Primeira Instância, p. 129
  • Referências. Bibliografia, p. 181
  • Resolução. Revisão de sentenças, resoluções e disposições judiciais, conforme o sistema de revisão judicial por descobrimento de fatos novos, p. 161
  • Resolução. Revisão de sentenças, resoluções e disposições judiciais, conforme o sistema de alta inspeção, p. 135
  • Resolução. Revisão de sentenças, resoluções e disposições judiciais transitadas em julgado, p. 135
  • Resolução judicial. Fundamento da revisão das resoluções judiciais e o procedimento recursal na segunda instância, p. 93
  • Resolução judicial. Revisão das sentenças e resoluções judiciais não transitadas em julgado, p. 93
  • Resoluções do Tribunal de Primeira Instância. Interposição de recurso, p. 129
  • Resoluções judiciais. Revogação e as faculdades legais do Tribunal de Segunda Instância, p. 111
  • Resoluções judiciais conforme o sistema de cassação. Revisão, p. 93
  • Revisão das resoluções judiciais e o procedimento recursal na segunda instância. Fundamento, p. 93
  • Revisão das resoluções judiciais conforme o sistema de cassação, p. 93
  • Revisão das sentenças e resoluções judiciais não transitadas em julgado, p. 93
  • Revisão de sentenças, resoluções e disposições judiciais, conforme o sistema de revisão judicial por descobrimento de fatos novos, p. 161
  • Revisão de sentenças, resoluções e disposições judiciais, conforme o sistemas de alta inspeção, p. 135
  • Revisão de sentenças, resoluções e disposições judiciais transitadas em julgado, p. 135
  • Revogação das resoluções judiciais e as faculdades legais do Tribunal de Segunda Instância, p. 111

S

  • Segunda instância. Fundamento da revisão das resoluções judiciais e o procedimento recursal na segunda instância, p. 93
  • Sentença. Revisão de sentenças, resoluções e disposições judiciais, conforme o sistema de revisão judicial por descobrimento de fatos novos, p. 161
  • Sentença. Revisão de sentenças, resoluções e disposições judiciais, conforme o sistema de alta inspeção, p. 135
  • Sentença. Revisão de sentenças, resoluções e disposições judiciais transitadas em julgado, p. 135
  • Sentenças e resoluções judiciais não transitadas em julgado. Revisão, p. 93
  • Sistema de alta inspeção. Organograma do sistema de revisão de sentenças, resoluções e disposições pelo sistema de alta inspeção, p. 159
  • Sistema de alta inspeção. Revisão de sentenças, resoluções e disposições judiciais, conforme o sistema de alta inspeção, p. 135
  • Sistema de cassação. Revisão das resoluções judiciais conforme o sistema de cassação, p. 93
  • Sistema de revisão de sentenças, resoluções e disposições pelo sistema de alta inspeção. Organograma, p. 159
  • Sistema de revisão judicial. Revisão de sentenças, resoluções e disposições judiciais, conforme o sistema de revisão judicial por descobrimento de fatos novos, p. 161

T

  • Teoria geral do Direito Soviético, p. 59
  • Trânsito em julgado. Revisão das sentenças e resoluções judiciais não transitadas em julgado, p. 93
  • Trânsito em julgado. Revisão de sentenças, resoluções e disposições judiciais transitadas em julgado, p. 135
  • Tribunal de Primeira Instância. Resoluções. Interposição de recurso, p. 129
  • Tribunal de Segunda Instância. Revogação das resoluções judiciais e as faculdades legais do Tribunal de Segunda Instância, p. 111

U

  • União Soviética. Estrutura política, p. 21
  • União Soviética. Estrutura política da União Soviética na Constituição de 1918, p. 21
  • União Soviética. Estrutura política da União Soviética na Constituição de 1923, p. 27
  • União Soviética. Estrutura política da União Soviética na Constituição de 1936, p. 36
  • União Soviética. Estrutura política da União Soviética na Constituição de 1977, p. 53

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