Sistema Recursal - Na República Socialista Federativa Soviética da Rússia - A luz do seu Código Processo Civil de 1923: uma visao historico descritiva

Fernando Joaquim Ferreira Maia

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FICHA TÉCNICA
Autor(es): Fernando Joaquim Ferreira Maia
ISBN: 853620305-6
Acabamento: Brochura
Número de Páginas: 194
Publicado em: 10/07/2003
Área(s): Direito - Teoria Geral do Direito
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SINOPSE

A Escola Socialista do Direito, particularmente a Soviética, foi uma escola jurídica original, com princípios, valores e institutos próprios. Seu estudo, aqui, procura preencher um vácuo do ensino jurídico no Brasil, sobretudo o processual, excessivamente manualesco, que despreza o estudo das doutrinas jurídicas, bem como das escolas jurídicas. Nesta obra, o leitor vai encontrar a descrição do procedimento dos recursos cíveis na Rússia Soviética, através de uma visão dialética, contextualizada e ancorada em fontes respeitadas. Por isto, tanto no sistema de cassação, como no sistema de revisão de decisões da primeira instância que impediam o normal andamento do processo, bem como no sistema de alta inspeção, destinado à revisão de decisões transitadas em julgado, e no sistema de revisão de decisões transitadas em julgado em virtude de descobrimento de novos fatos, distinguiram-se quanto às características, definição, procedimento e posição destes sistemas em face de uns em relação aos outros, porém, tendo como fundo a relação do sistema recursal russo-soviético com os princípios jurídicos socialistas, o Estado Soviético e os condicionantes históricos em que a Rússia Soviética estava inserida, bem como com a organização judiciária russo-soviética e o marxismo, resgatando alguns aspectos da Escola Socialista do Direito. Por fim, o maior mérito deste livro reside no fato de que ele não é somente uma obra sobre processo civil, mas, sobretudo, sobre História do Direito. Desta forma, o estudioso do direito vai encontrar valiosos aspectos do direito russo-socialista, sobretudo sobre a filosofia, ordenamento constitucional, principiologia e teoria geral do direito, tendo por fundo o processo de construção do modo-de-produção socialista na Rússia Soviética.

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO

Capítulo I - A ESTRUTURA POLÍTICA DA UNIÃO SOVIÉTICA

1.1 A estrutura política da União Soviética na Constituição de 1918

1.2 A estrutura política da União Soviética na Constituição de 1923

1.3 A estrutura política da União Soviética na Constituição de 1936

1.4 A estrutura política da União Soviética na Constituição de 1977

Capítulo II - A TEORIA GERAL DO DIREITO SOVIÉTICO

2.1 Breves considerações sobre a filosofia marxista do direito

2.2 Princípio diretor fundamental: a legalidade socialista

2.3 Função econômica, educadora e moral do direito soviético

2.4 Princípios de direito processual civil soviético

Capítulo III- REVISÃO DAS SENTENÇAS E RESOLUÇÕES JUDICIAIS NÃO TRANSITADAS EM JULGADO

3.1 Revisão das resoluções judiciais conforme o sistema de cassação

3.1.1 Fundamento da revisão das resoluções judiciais e o procedimento recursal na segunda instância

3.1.2 Revogação das resoluções judiciais e as faculdades legais do Tribunal de Segunda Instância

3.2 Interposição de recurso contra as resoluções do Tribunal de Primeira Instância

Capítulo IV - REVISÃO DE SENTENÇAS, RESOLUÇÕES E DISPOSIÇÕES JUDICIAIS TRANSITADAS EM JULGADO

4.1 Revisão de sentenças, resoluções e disposições judiciais, conforme o sistema de alta inspeção

4.2 Revisão de sentenças, resoluções e disposições judiciais, conforme o sistema de revisão judicial por descobrimento de fatos novos

CONCLUSÕES

REFERÊNCIAS

ÍNDICE ALFABÉTICO

B

  • Bibliografia. Referências
  • Breves considerações sobre a filosofia marxista do Direito

C

  • Conclusões
  • Constituição de 1918. Estrutura política da União Soviética na Constituição de 1918
  • Constituição de 1923. Estrutura política da União Soviética na Constituição de 1923
  • Constituição de 1936. Estrutura política da União Soviética na Constituição de 1936
  • Constituição de 1977. Estrutura política da União Soviética na Constituição de 1977

D

  • Direito. Breves considerações sobre a filosofia marxista do Direito
  • Direito Soviético. Função econômica, educadora e moral do Direito Soviético
  • Direito Soviético. Teoria geral
  • Direito processual civil soviético. Princípios
  • Disposição judicial. Revisão de sentenças, resoluções e disposições judiciais, conforme o sistema de revisão judicial por descobrimento de fatos novos
  • Disposição judicial. Revisão de sentenças, resoluções e disposições judiciais, conforme o sistema de alta inspeção

E

  • Economia. Função econômica, educadora e moral do Direito Soviético
  • Educação. Função econômica, educadora e moral do Direito Soviético
  • Estrutura política da União Soviética
  • Estrutura política da União Soviética na Constituição de 1918
  • Estrutura política da União Soviética na Constituição de 1923
  • Estrutura política da União Soviética na Constituição de 1936
  • Estrutura política da União Soviética na Constituição de 1977

F

  • Faculdade legal. Revogação das resoluções judiciais e as faculdades legais do Tribunal de Segunda Instância
  • Fatos novos. Revisão de sentenças, resoluções e disposições judiciais, conforme o sistema de revisão judicial por descobrimento de fatos novos
  • Filosofia marxista do Direito. Breves considerações.
  • Função econômica, educadora e moral do Direito Soviético
  • Fundamento da revisão das resoluções judiciais e o procedimento recursal na segunda instância

I

  • Interposição de recurso contra as resoluções do Tribunal de Primeira Instância
  • Introdução

L

  • Legalidade socialista. Princípio diretor fundamental

M

  • Marxismo. Breves considerações sobre a filosofia marxista do Direito
  • Moral. Função econômica, educadora e moral do Direito Soviético

O

  • Organograma do sistema de revisão de sentenças, resoluções e disposições pelo sistema de alta inspeção

P

  • Princípio diretor fundamental: a legalidade socialista
  • Princípios de Direito processual civil soviético

R

  • Recurso. Fundamento da revisão das resoluções judiciais e o procedimento recursal na segunda instância
  • Recurso. Interposição contra as resoluções do Tribunal de Primeira Instância
  • Referências. Bibliografia
  • Resolução. Revisão de sentenças, resoluções e disposições judiciais, conforme o sistema de revisão judicial por descobrimento de fatos novos
  • Resolução. Revisão de sentenças, resoluções e disposições judiciais, conforme o sistema de alta inspeção
  • Resolução. Revisão de sentenças, resoluções e disposições judiciais transitadas em julgado
  • Resolução judicial. Fundamento da revisão das resoluções judiciais e o procedimento recursal na segunda instância
  • Resolução judicial. Revisão das sentenças e resoluções judiciais não transitadas em julgado
  • Resoluções do Tribunal de Primeira Instância. Interposição de recurso
  • Resoluções judiciais. Revogação e as faculdades legais do Tribunal de Segunda Instância
  • Resoluções judiciais conforme o sistema de cassação. Revisão
  • Revisão das resoluções judiciais e o procedimento recursal na segunda instância. Fundamento
  • Revisão das resoluções judiciais conforme o sistema de cassação
  • Revisão das sentenças e resoluções judiciais não transitadas em julgado
  • Revisão de sentenças, resoluções e disposições judiciais, conforme o sistema de revisão judicial por descobrimento de fatos novos
  • Revisão de sentenças, resoluções e disposições judiciais, conforme o sistemas de alta inspeção
  • Revisão de sentenças, resoluções e disposições judiciais transitadas em julgado
  • Revogação das resoluções judiciais e as faculdades legais do Tribunal de Segunda Instância

S

  • Segunda instância. Fundamento da revisão das resoluções judiciais e o procedimento recursal na segunda instância
  • Sentença. Revisão de sentenças, resoluções e disposições judiciais, conforme o sistema de revisão judicial por descobrimento de fatos novos
  • Sentença. Revisão de sentenças, resoluções e disposições judiciais, conforme o sistema de alta inspeção
  • Sentença. Revisão de sentenças, resoluções e disposições judiciais transitadas em julgado
  • Sentenças e resoluções judiciais não transitadas em julgado. Revisão
  • Sistema de alta inspeção. Organograma do sistema de revisão de sentenças, resoluções e disposições pelo sistema de alta inspeção
  • Sistema de alta inspeção. Revisão de sentenças, resoluções e disposições judiciais, conforme o sistema de alta inspeção
  • Sistema de cassação. Revisão das resoluções judiciais conforme o sistema de cassação
  • Sistema de revisão de sentenças, resoluções e disposições pelo sistema de alta inspeção. Organograma
  • Sistema de revisão judicial. Revisão de sentenças, resoluções e disposições judiciais, conforme o sistema de revisão judicial por descobrimento de fatos novos

T

  • Teoria geral do Direito Soviético
  • Trânsito em julgado. Revisão das sentenças e resoluções judiciais não transitadas em julgado
  • Trânsito em julgado. Revisão de sentenças, resoluções e disposições judiciais transitadas em julgado
  • Tribunal de Primeira Instância. Resoluções. Interposição de recurso
  • Tribunal de Segunda Instância. Revogação das resoluções judiciais e as faculdades legais do Tribunal de Segunda Instância

U

  • União Soviética. Estrutura política.
  • União Soviética. Estrutura política da União Soviética na Constituição de 1918
  • União Soviética. Estrutura política da União Soviética na Constituição de 1923
  • União Soviética. Estrutura política da União Soviética na Constituição de 1936
  • União Soviética. Estrutura política da União Soviética na Constituição de 1977
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