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Direito do Trabalho e Previdenciário na Contemporaneidade - Atualidades Jurídicas e Aspectos Controversos

Organizadora: Jamila Wisóski Moysés Etchezar

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Ficha técnica

Autor(es): Organizadora: Jamila Wisóski Moysés Etchezar

ISBN v. impressa: 978652631526-2

ISBN v. digital: 978652631499-9

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 129grs.

Número de páginas: 104

Publicado em: 24/01/2025

Área(s): Direito - Teoria Geral do Direito

Sinopse

O objetivo desta coletânea é levar aos leitores os trabalhos científicos daqueles que, diariamente, lutam por Justiça para seus clientes nos Tribunais, seja na esfera administrativa ou judicial, ou ainda, que prestam consultorias, dentre outras variantes que são ofertadas de forma farta no mundo do Direito, abordando diversas áreas de atuação, notadamente no campo laboral e previdenciário.

Importante ressaltar que as áreas do Direito tratadas nesta coletânea são transversais e permitem uma atuação multidisciplinar, global e que cada vez mais cresce na nossa sociedade tanto no Brasil como no exterior.

Através da leitura desta obra teremos a oportunidade de conhecer o ramo de atuação de cada escritor e suas fórmulas para a obtenção do sucesso profissional, pois aqui temos autores que são especialistas em suas áreas com muitos anos de atuação, e por isso falam com clareza e autoridade sobre os seus temas escolhidos para os artigos.

Além de Advogados, os autores, em sua grande maioria são professores e/ou empreendedores, o que enriquece ainda mais o conteúdo de seus textos, que são extremamente convidativos e entusiasmantes.

Desejamos a todos os leitores uma excelente leitura e reflexão sobre os temas propostos nesta coletânea.

Autor(es)

ORGANIZADORA

JAMILA WISÓSKI MOYSÉS ETCHEZAR

Mestre em Direito, Democracia e Sustentabilidade pela Faculdade Meridional. Especialização em Direito do Trabalho, Processo do Trabalho e Previdenciário pela Unisc. Mestre em Direito Ambiental pela Università Ca’ Foscari Venezia, Itália. Pós-graduada em Direito do Trabalho, Processo do Trabalho e Previdenciário na Unisc. Pós-graduada em Direito na Universidade de Coimbra – IDET, Portugal. Diretora Internacional da ABA Portugal. Presidente da Comissão Internacional de Direito do Trabalho da ABA. Sócia do escritório Amarante & Moysés Advogados com atuação desde 1977. Professora Universitária e escritora de livros jurídicos.

COLABORADORES:

Angélica Wessling Martins

Débora Brasil

Eleuza Azevedo

Jamila Wisóski Moysés Etchezar

Lirian Cavalhero

Márcia Franco

Michele Barreto Cattaneo

Roberto Pereira de Oliveira Junior

Sumário

DOENÇA OCUPACIONAL COM BASE NO NTEP E ÔNUS PROBATÓRIO NO TRT12 / Michele Barreto Cattaneo / Angélica Wessling Martins, p. 9

AS RELAÇÕES DE TRABALHO APÓS A REFORMA TRABALHISTA E A FRAGILIZAÇÃO DA DEMOCRACIA / Jamila Wisóski Moysés Etchezar, p. 25

LEI 14.611/2023: IGUALDADE SALARIAL E CRITÉRIOS REMUNERATÓRIOS ENTRE MULHERES E HOMENS NO AMBIENTE DE TRABALHO / Lirian Cavalhero, p. 33

REVISÃO DE BENEFÍCIOS POST MORTEM, UMA ANÁLISE À LUZ DO TEMA 1.057 DO STJ / Márcia Franco, p. 43

O DEPÓSITO RECURSAL, SUA EVOLUÇÃO E A POSSIBILIDADE DE SUBSTITUIÇÃO POR FIANÇA BANCÁRIA OU SEGURO GARANTIA JUDICIAL COM SUAS PARTICULARIDADES / Roberto Pereira de Oliveira Junior, p. 57

FERRAMENTAS PARA PROPORCIONAR MELHORES CONDIÇÕES PARA A PESSOA AUTISTA / Eleuza Azevedo, p. 65

LIMBO PREVIDENCIÁRIO E TRABALHISTA / Débora Brasil, p. 77

Índice alfabético

A

Ambiente de trabalho. Lei 14.611/2023: igualdade salarial e critérios remuneratórios entre mulheres e homens no ambiente de trabalho. Lirian Cavalhero, p. 33
Angélica Wessling Martins. Doença ocupacional com base no NTEP e ônus probatório no TRT12. Michele Barreto Cattaneo / Angélica Wessling Martins, p. 9
As relações de trabalho após a reforma trabalhista e a fragilização da democracia. Jamila Wisóski Moysés Etchezar, p. 25
Autismo. Ferramentas para proporcionar melhores condições para a pessoa autista. Eleuza Azevedo, p. 65

B

Benefícios post mortem. Revisão de benefícios post mortem, uma análise à luz do Tema 1.057 do STJ. Márcia Franco, p. 43

D

Débora Brasil. Limbo previdenciário e trabalhista, p. 77
Democracia. As relações de trabalho após a reforma trabalhista e a fragilização da democracia. Jamila Wisóski Moysés Etchezar, p. 25
Depósito recursal, sua evolução e a possibilidade de substituição por fiança bancária ou seguro garantia judicial com suas particularidades. Roberto Pereira de Oliveira Junior, p. 57
Doença ocupacional com base no NTEP e ônus probatório no TRT12. Michele Barreto Cattaneo / Angélica Wessling Martins, p. 9

E

Eleuza Azevedo. Ferramentas para proporcionar melhores condições para a pessoa autista, p. 65

F

Ferramentas para proporcionar melhores condições para a pessoa autista. Eleuza Azevedo, p. 65
Fiança bancária. O depósito recursal, sua evolução e a possibilidade de substituição por fiança bancária ou seguro garantia judicial com suas particularidades. Roberto Pereira de Oliveira Junior, p. 57

G

Gênero. Lei 14.611/2023: igualdade salarial e critérios remuneratórios entre mulheres e homens no ambiente de trabalho. Lirian Cavalhero, p. 33

I

Igualdade salarial. Lei 14.611/2023: igualdade salarial e critérios remuneratórios entre mulheres e homens no ambiente de trabalho. Lirian Cavalhero, p. 33

J

Jamila Wisóski Moysés Etchezar. As relações de trabalho após a reforma trabalhista e a fragilização da democracia, p. 25

L

Lei 14.611/2023: igualdade salarial e critérios remuneratórios entre mulheres e homens no ambiente de trabalho. Lirian Cavalhero, p. 33
Limbo previdenciário e trabalhista. Débora Brasil, p. 77
Lirian Cavalhero. Lei 14.611/2023: igualdade salarial e critérios remuneratórios entre mulheres e homens no ambiente de trabalho, p. 33

M

Márcia Franco. Revisão de benefícios post mortem, uma análise à luz do Tema 1.057 do STJ, p. 43
Michele Barreto Cattaneo. Doença ocupacional com base no NTEP e ônus probatório no TRT12. Michele Barreto Cattaneo / Angélica Wessling Martins, p. 9

N

NTEP. Doença ocupacional com base no NTEP e ônus probatório no TRT12. Michele Barreto Cattaneo / Angélica Wessling Martins, p. 9

O

O depósito recursal, sua evolução e a possibilidade de substituição por fiança bancária ou seguro garantia judicial com suas particularidades. Roberto Pereira de Oliveira Junior, p. 57
Ônus probatório. Doença ocupacional com base no NTEP e ônus probatório no TRT12. Michele Barreto Cattaneo / Angélica Wessling Martins, p. 9

P

Pessoa autista. Ferramentas para proporcionar melhores condições para a pessoa autista. Eleuza Azevedo, p. 65
Previdenciário. Limbo previdenciário e trabalhista. Débora Brasil, p. 77
Prova. Doença ocupacional com base no NTEP e ônus probatório no TRT12. Michele Barreto Cattaneo / Angélica Wessling Martins, p. 9

R

Reforma trabalhista. As relações de trabalho após a reforma trabalhista e a fragilização da democracia. Jamila Wisóski Moysés Etchezar, p. 25
Relações de trabalho após a reforma trabalhista e a fragilização da democracia. Jamila Wisóski Moysés Etchezar, p. 25
Remuneração. Lei 14.611/2023: igualdade salarial e critérios remuneratórios entre mulheres e homens no ambiente de trabalho. Lirian Cavalhero, p. 33
Revisão de benefícios post mortem, uma análise à luz do Tema 1.057 do STJ. Márcia Franco, p. 43
Roberto Pereira de Oliveira Junior. O depósito recursal, sua evolução e a possibilidade de substituição por fiança bancária ou seguro garantia judicial com suas particularidades, p. 57

S

Seguro garantia judicial. O depósito recursal, sua evolução e a possibilidade de substituição por fiança bancária ou seguro garantia judicial com suas particularidades. Roberto Pereira de Oliveira Junior, p. 57

T

Tema 1.057 do STJ. Revisão de benefícios post mortem, uma análise à luz do Tema 1.057 do STJ. Márcia Franco, p. 43
Trabalhista. Limbo previdenciário e trabalhista. Débora Brasil, p. 77
Trabalho. As relações de trabalho após a reforma trabalhista e a fragilização da democracia. Jamila Wisóski Moysés Etchezar, p. 25
TRT12. Doença ocupacional com base no NTEP e ônus probatório no TRT12. Michele Barreto Cattaneo / Angélica Wessling Martins, p. 9

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