Noções de Direito

2ª Edição - Revista e Atualizada Norberto Schwartz

Parcele em até 6x sem juros no cartão.
Parcela mínima de R$ 20,00

Versão impressa

Ficha técnica

Autor(es): Norberto Schwartz

ISBN: 978853622426-8

Edição/Tiragem: 2ª Edição - Revista e Atualizada

Acabamento: Brochura

Número de páginas: 210

Publicado em: 27/03/2009

Área(s): Direito - Teoria Geral do Direito

Sinopse

  • O Homem e a Sociedade O "Ser" e o "Dever Ser"
  • O Direito
  • O Direito e o Estado
  • O Direito Natural e o Direito Positivo
  • O Direito e a Moral
  • A Questão do Direito Injusto
  • A Norma Jurídica
  • O Ordenamento Jurídico
  • Classificação das Normas Jurídicas
  • Conceitos Jurídicos Fundamentais
  • A Plenitude Hermética do Ordenamento Jurídico
  • Validade, Vigência e Eficácia das Normas Jurídicas
  • Fontes Formais do Direito
  • Aplicação do Direito. Interpretação e Integração
  • Técnica Jurídica
  • Axiologia Jurídica
  • O Direito de Resistência ou de Desobediência.

Autor(es)

Norberto Schwartz é Pós-graduado em Direito Constitucional pela Universidade Federal de Santa Catarina; Professor titular das cadeiras de Introdução à Ciência do Direito, de Filosofia do Direito e de Direito Constitucional, na Faculdade de Direito de Joinville/SC; Advogado.

Sumário

Capítulo I - O HOMEM E A SOCIEDADE

Capítulo II - O "SER" E O "DEVER SER"

Capítulo III - O DIREITO

1 O direito como fórmula de equacionar conflitos de interesses

2 O direito como meio assegurador de segurança e certeza

3 O direito como organizador do poder de Estado

Capítulo IV - O DIREITO E O ESTADO

Capítulo V - O DIREITO NATURAL E O DIREITO POSITIVO

Capítulo VI - O DIREITO E A MORAL

Capítulo VII - A QUESTÃO DO DIREITO INJUSTO

Capítulo VIII - A NORMA JURÍDICA

1 Abstração e generalidade da norma jurídica

2 A imperatividade da norma jurídica

3 A coercibilidade da norma jurídica

Capítulo IX - O ORDENAMENTO JURÍDICO

Capítulo X - CLASSIFICAÇÃO DAS NORMAS JURÍDICAS

Capítulo XI - CONCEITOS JURÍDICOS FUNDAMENTAIS

1 Sujeitos de direito

2 Fato (ou suposto) jurídico

3 Direito subjetivo e dever jurídico

4 Relação jurídica

5 Transgressão

6 Sanção

Capítulo XII - A PLENITUDE HERMÉTICA DO ORDENAMENTO JURÍDICO

Capítulo XIII - VALIDADE, VIGÊNCIA E EFICÁCIA DAS NORMAS JURÍDICAS

Capítulo XIV - FONTES FORMAIS DO DIREITO

1 A lei

2 O costume

3 A jurisprudência

Capítulo XV - APLICAÇÃO DO DIREITO. INTERPRETAÇÃO E INTEGRAÇÃO

1 Interpretação

2 Interpretação legislativa

3 Interpretação judicial

4 Interpretação doutrinária

5 Interpretação gramatical

6 Interpretação lógica

7 Interpretação sistemática

8 A questão da mens legis e da mens legislatoris

9 Integração

10 Analogia

11 Princípios gerais do Direito

12 Equidade

Capítulo XVI - TÉCNICA JURÍDICA

1 Vocábulos

2 Fórmulas

3 Aforismos

4 Estilo

5 Formas

6 Presunções jurídicas

7 Ficções jurídicas

8 Prescrição e decadência

Capítulo XVII - AXIOLOGIA JURÍDICA

1 A ordem e a segurança social

2 A justiça

Capítulo XVIII - O DIREITO DE RESISTÊNCIA OU DE DESOBEDIÊNCIA

REFERÊNCIAS

Índice alfabético

A

  • Abstração e generalidade. Norma jurídica
  • Aforismos.
  • Agradecimentos
  • Analogia.
  • Aplicação dodireito.
  • Apresentação.
  • Axiologia jurídica

C

  • Classificação das normas jurídicas.
  • Coercibilidade da norma jurídica
  • Conceito. Conceitos jurídicos fundamentais.
  • Conflito. O direito como fórmula de equacionar conflitos de interesses
  • Costume. Fonte formal do direito

D

  • Decadência e prescrição.
  • Desobediência. O direito de resistência ou de desobediência
  • Dever. "O "ser" e o "dever ser"."
  • Dever jurídico e direito subjetivo.
  • Direito. A questão do direito injusto
  • Direito. Analogia.
  • Direito. Aplicação.Integração. Interpretação
  • Direito. Costume. Fonte formal
  • Direito. Equidade.
  • Direito. Fontes formais
  • Direito. Interpretação doutrinária do direito
  • Direito. Interpretação gramatical do direito.
  • Direito. Interpretação judicial do direito.
  • Direito. Interpretação legislativa do direito
  • Direito. Interpretaçãológica do direito.
  • Direito. Interpretação sistemática do direito.
  • Direito. Jurisprudência. Fonte formal
  • Direito. Lei. Fonte formal.
  • Direito. O direito como fórmula de equacionar conflitos de interesses
  • Direito. O direito como meio assegurador de segurança e certeza
  • Direito. O direito como organizador do poder do Estado
  • Direito. O direito de resistência ou de desobediência.
  • Direito. O direito e a moral.
  • Direito. O direito e o Estado
  • Direito. O direito natural e o direito positivo.
  • Direito. Princípios gerais
  • Direito. Sujeito de direito
  • Direito subjetivo e dever jurídico
  • Doutrina. Interpretação doutrinária do direito

E

  • Eficácia. Normajurídica.
  • Equidade
  • Estado. O direito como organizador do poder do Estado.
  • Estado. O direito e o Estado
  • Estilo.

F

  • Fato (ou suposto) jurídico.
  • Ficção jurídica
  • Fonte formal do direito
  • Fonte formal do direito. Costume
  • Fonte formal do direito. Jurisprudência
  • Fonte formal dodireito. Lei
  • Formas
  • Fórmulas

G

  • Generalidade e abstração. Norma jurídica

H

  • Homem. "O homem e a sociedade"

I

  • Imperatividade. Norma jurídica
  • Integração do direito
  • Interpretação do direito
  • Interpretação doutrinária do direito.
  • Interpretação gramatical do direito
  • Interpretação judicial do direito
  • Interpretação legislativa do direito.
  • Interpretação lógica do direito
  • Interpretação sistemática do direito

J

  • Jurisprudência. Fonteformal do direito
  • Justiça.
  • Justiça. A questão do direito injusto

L

  • Lei. Fonte formal do direito
  • Lei. Interpretação legislativa do direito
  • Lógica. Interpretaçãológica do direito

M

  • Mens legis. A questão da mens legis e da mens legislatoris
  • Moral. O direito e a moral

N

  • Norma jurídica.
  • Norma jurídica. Abstração e generalidade.
  • Norma jurídica.Classificação.
  • Norma jurídica. Coercibilidade.
  • Norma jurídica. Imperatividade.
  • Norma jurídica. Validade. Vigênciae eficácia das normas jurídicas.

O

  • Ordem. A ordem e a segurança social
  • Ordenamento jurídico
  • Ordenamento jurídico. A plenitude Hermética do ordenamento jurídico.

P

  • Poder do Estado. O direito como organizador do poder do Estado
  • Prescrição e decadência
  • Presunção jurídica.
  • Princípio geraldo direito

R

  • Referências
  • Relação jurídica
  • Resistência. O direito de resistência ou de desobediência

S

  • Sanção.
  • Segurança. O direito como meio assegurador de segurança e certeza
  • Segurança social. A ordeme a segurança social
  • Ser. "O "ser" e o "dever ser".".
  • Sistema. Interpretação sistemática do direito.
  • Sociedade. O homem e a sociedade
  • Sujeito de direito

T

  • Técnica jurídica.
  • Transgressão

V

  • Validade. Norma jurídica.
  • Vigência. Norma jurídica.
  • Vocábulos

Recomendações

Capa do livro: Fundamentação Ético-Política dos Direitos Humanos, A, Josué Emilio Möller

Fundamentação Ético-Política dos Direitos Humanos, A

 Josué Emilio MöllerISBN: 853621305-1Páginas: 272Publicado em: 30/06/2006

Versão impressa

R$ 79,90Adicionar ao
carrinho
Versão impressa
+ eBook grátis

Na compra da versão impressa, a versão digital é brinde!


Versão digital

R$ 54,70Adicionar ao
carrinho
Capa do livro: Teoria da Derrotabilidade - Pressupostos Teóricos e Aplicações, Coordenador: Cesar Antonio Serbena

Teoria da Derrotabilidade - Pressupostos Teóricos e Aplicações

 Coordenador: Cesar Antonio SerbenaISBN: 978853623775-6Páginas: 450Publicado em: 19/10/2012

Versão impressa

R$ 134,70Adicionar ao
carrinho
Capa do livro: Curso de Introdução ao Direito, Ricardo Rodrigues Gama

Curso de Introdução ao Direito

4ª Edição – Revista e AtualizadaRicardo Rodrigues GamaISBN: 978853621965-3Páginas: 480Publicado em: 15/05/2008

Versão impressa

R$ 144,70Adicionar ao
carrinho