Noções de Direito

2ª Edição - Revista e Atualizada Norberto Schwartz

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Ficha técnica

Autor(es): Norberto Schwartz

ISBN: 978853622426-8

Edição/Tiragem: 2ª Edição - Revista e Atualizada

Acabamento: Brochura

Número de páginas: 210

Publicado em: 27/03/2009

Área(s): Direito - Teoria Geral do Direito

Sinopse

  • O Homem e a Sociedade O "Ser" e o "Dever Ser"
  • O Direito
  • O Direito e o Estado
  • O Direito Natural e o Direito Positivo
  • O Direito e a Moral
  • A Questão do Direito Injusto
  • A Norma Jurídica
  • O Ordenamento Jurídico
  • Classificação das Normas Jurídicas
  • Conceitos Jurídicos Fundamentais
  • A Plenitude Hermética do Ordenamento Jurídico
  • Validade, Vigência e Eficácia das Normas Jurídicas
  • Fontes Formais do Direito
  • Aplicação do Direito. Interpretação e Integração
  • Técnica Jurídica
  • Axiologia Jurídica
  • O Direito de Resistência ou de Desobediência.

Autor(es)

Norberto Schwartz é Pós-graduado em Direito Constitucional pela Universidade Federal de Santa Catarina; Professor titular das cadeiras de Introdução à Ciência do Direito, de Filosofia do Direito e de Direito Constitucional, na Faculdade de Direito de Joinville/SC; Advogado.

Sumário

Capítulo I - O HOMEM E A SOCIEDADE, p. 15

Capítulo II - O "SER" E O "DEVER SER", p. 21

Capítulo III - O DIREITO, p. 25

1 O direito como fórmula de equacionar conflitos de interesses, p. 25

2 O direito como meio assegurador de segurança e certeza, p. 27

3 O direito como organizador do poder de Estado, p. 30

Capítulo IV - O DIREITO E O ESTADO, p. 35

Capítulo V - O DIREITO NATURAL E O DIREITO POSITIVO, p. 43

Capítulo VI - O DIREITO E A MORAL, p. 51

Capítulo VII - A QUESTÃO DO DIREITO INJUSTO, p. 59

Capítulo VIII - A NORMA JURÍDICA, p. 63

1 Abstração e generalidade da norma jurídica, p. 64

2 A imperatividade da norma jurídica, p. 66

3 A coercibilidade da norma jurídica, p. 69

Capítulo IX - O ORDENAMENTO JURÍDICO, p. 75

Capítulo X - CLASSIFICAÇÃO DAS NORMAS JURÍDICAS, p. 79

Capítulo XI - CONCEITOS JURÍDICOS FUNDAMENTAIS, p. 87

1 Sujeitos de direito, p. 88

2 Fato (ou suposto) jurídico, p. 90

3 Direito subjetivo e dever jurídico, p. 92

4 Relação jurídica, p. 94

5 Transgressão, p. 96

6 Sanção, p. 98

Capítulo XII - A PLENITUDE HERMÉTICA DO ORDENAMENTO JURÍDICO, p. 101

Capítulo XIII - VALIDADE, VIGÊNCIA E EFICÁCIA DAS NORMAS JURÍDICAS, p. 107

Capítulo XIV - FONTES FORMAIS DO DIREITO, p. 113

1 A lei, p. 114

2 O costume, p. 116

3 A jurisprudência, p. 123

Capítulo XV - APLICAÇÃO DO DIREITO. INTERPRETAÇÃO E INTEGRAÇÃO, p. 131

1 Interpretação, p. 135

2 Interpretação legislativa, p. 137

3 Interpretação judicial, p. 137

4 Interpretação doutrinária, p. 138

5 Interpretação gramatical, p. 139

6 Interpretação lógica, p. 140

7 Interpretação sistemática, p. 141

8 A questão da mens legis e da mens legislatoris, p. 142

9 Integração, p. 144

10 Analogia, p. 145

11 Princípios gerais do Direito, p. 147

12 Equidade, p. 151

Capítulo XVI - TÉCNICA JURÍDICA, p. 157

1 Vocábulos, p. 158

2 Fórmulas, p. 159

3 Aforismos, p. 160

4 Estilo, p. 161

5 Formas, p. 162

6 Presunções jurídicas, p. 163

7 Ficções jurídicas, p. 166

8 Prescrição e decadência, p. 168

Capítulo XVII - AXIOLOGIA JURÍDICA, p. 173

1 A ordem e a segurança social, p. 174

2 A justiça, p. 178

Capítulo XVIII - O DIREITO DE RESISTÊNCIA OU DE DESOBEDIÊNCIA, p. 189

REFERÊNCIAS, p. 203

Índice alfabético

A

  • Abstração e generalidade. Norma jurídica, p. 64
  • Aforismos., p. 160
  • Agradecimentos, p. 9
  • Analogia., p. 145
  • Aplicação dodireito., p. 131
  • Apresentação., p. 11
  • Axiologia jurídica, p. 173

C

  • Classificação das normas jurídicas., p. 79
  • Coercibilidade da norma jurídica, p. 69
  • Conceito. Conceitos jurídicos fundamentais., p. 87
  • Conflito. O direito como fórmula de equacionar conflitos de interesses, p. 25
  • Costume. Fonte formal do direito, p. 116

D

  • Decadência e prescrição., p. 168
  • Desobediência. O direito de resistência ou de desobediência, p. 189
  • Dever. "O "ser" e o "dever ser".", p. 21
  • Dever jurídico e direito subjetivo., p. 92
  • Direito. A questão do direito injusto, p. 59
  • Direito. Analogia., p. 145
  • Direito. Aplicação.Integração. Interpretação, p. 131
  • Direito. Costume. Fonte formal, p. 116
  • Direito. Equidade., p. 151
  • Direito. Fontes formais, p. 113
  • Direito. Interpretação doutrinária do direito, p. 138
  • Direito. Interpretação gramatical do direito., p. 139
  • Direito. Interpretação judicial do direito., p. 137
  • Direito. Interpretação legislativa do direito, p. 137
  • Direito. Interpretaçãológica do direito., p. 140
  • Direito. Interpretação sistemática do direito., p. 141
  • Direito. Jurisprudência. Fonte formal, p. 123
  • Direito. Lei. Fonte formal., p. 114
  • Direito. O direito como fórmula de equacionar conflitos de interesses, p. 25
  • Direito. O direito como meio assegurador de segurança e certeza, p. 27
  • Direito. O direito como organizador do poder do Estado, p. 30
  • Direito. O direito de resistência ou de desobediência., p. 189
  • Direito. O direito e a moral., p. 51
  • Direito. O direito e o Estado, p. 35
  • Direito. O direito natural e o direito positivo., p. 43
  • Direito. Princípios gerais, p. 147
  • Direito. Sujeito de direito, p. 88
  • Direito subjetivo e dever jurídico, p. 92
  • Doutrina. Interpretação doutrinária do direito, p. 138

E

  • Eficácia. Normajurídica., p. 107
  • Equidade, p. 151
  • Estado. O direito como organizador do poder do Estado., p. 30
  • Estado. O direito e o Estado, p. 35
  • Estilo., p. 161

F

  • Fato (ou suposto) jurídico., p. 90
  • Ficção jurídica, p. 166
  • Fonte formal do direito, p. 113
  • Fonte formal do direito. Costume, p. 116
  • Fonte formal do direito. Jurisprudência, p. 123
  • Fonte formal dodireito. Lei, p. 114
  • Formas, p. 162
  • Fórmulas, p. 159

G

  • Generalidade e abstração. Norma jurídica, p. 64

H

  • Homem. "O homem e a sociedade", p. 15

I

  • Imperatividade. Norma jurídica, p. 66
  • Integração do direito, p. 144
  • Interpretação do direito, p. 135
  • Interpretação doutrinária do direito., p. 138
  • Interpretação gramatical do direito, p. 139
  • Interpretação judicial do direito, p. 137
  • Interpretação legislativa do direito., p. 137
  • Interpretação lógica do direito, p. 140
  • Interpretação sistemática do direito, p. 141

J

  • Jurisprudência. Fonteformal do direito, p. 123
  • Justiça., p. 178
  • Justiça. A questão do direito injusto, p. 59

L

  • Lei. Fonte formal do direito, p. 114
  • Lei. Interpretação legislativa do direito, p. 137
  • Lógica. Interpretaçãológica do direito, p. 140

M

  • Mens legis. A questão da mens legis e da mens legislatoris, p. 142
  • Moral. O direito e a moral, p. 51

N

  • Norma jurídica., p. 63
  • Norma jurídica. Abstração e generalidade., p. 64
  • Norma jurídica.Classificação., p. 79
  • Norma jurídica. Coercibilidade., p. 69
  • Norma jurídica. Imperatividade., p. 66
  • Norma jurídica. Validade. Vigênciae eficácia das normas jurídicas., p. 107

O

  • Ordem. A ordem e a segurança social, p. 174
  • Ordenamento jurídico, p. 75
  • Ordenamento jurídico. A plenitude Hermética do ordenamento jurídico., p. 101

P

  • Poder do Estado. O direito como organizador do poder do Estado, p. 30
  • Prescrição e decadência, p. 168
  • Presunção jurídica., p. 163
  • Princípio geraldo direito, p. 147

R

  • Referências, p. 203
  • Relação jurídica, p. 94
  • Resistência. O direito de resistência ou de desobediência, p. 189

S

  • Sanção., p. 98
  • Segurança. O direito como meio assegurador de segurança e certeza, p. 27
  • Segurança social. A ordeme a segurança social, p. 174
  • Ser. "O "ser" e o "dever ser"."., p. 21
  • Sistema. Interpretação sistemática do direito., p. 141
  • Sociedade. O homem e a sociedade, p. 15
  • Sujeito de direito, p. 88

T

  • Técnica jurídica., p. 157
  • Transgressão, p. 96

V

  • Validade. Norma jurídica., p. 107
  • Vigência. Norma jurídica., p. 107
  • Vocábulos, p. 158

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