Organização Mundial do Comércio - Economia, Direito, Subsídios

Giselda da Silveira Cherem

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FICHA TÉCNICA
Autor(es): Giselda da Silveira Cherem
ISBN: 853620446-X
Acabamento: Brochura
Número de Páginas: 224
Publicado em: 03/09/2003
Área(s): Direito Internacional
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SINOPSE

Neste volume: Economia • Conceito de subsídio • Concorrência imperfeita entre as empresas • Os Estados e as práticas de comércio • Vantagens do comércio internacional • Intervenção estatal no comércio internacional • Difusão desigual de tecnologia • Teorias de comércio internacional • Justificativas teóricas para políticas econômicas Direito • Tratamento jurídico dos subsídios a partir do Século XVIII • Histórico da regulamentação internacional sobre comércio • O GATT e as rodadas comerciais • Criação da Organização Mundial do Comércio • O Acordo sobre Subsídios e Medidas Compensatórias da OMC Subsídios • Conceito mediante interpretação do ASMC • Subsídio à produção e à exportação • Subsídio de direito e de fato • A questão da especificidade • Categorias de subsídios • Tratamento diferenciado para os países em desenvolvimento • A collective rationale e o ASMC

SUMÁRIO

LISTA DE SIGLAS

INTRODUÇÃO

1 - OS SUBSÍDIOS NO CONTEXTO DAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS

1.1 CONCEITO DE SUBSÍDIOS

1.2 CONTEXTUALIZAÇÃO DOUTRINÁRIA

1.3 ASPECTOS ECONÔMICOS DOS SUBSÍDIOS

1.3.1 Os Estados e as Práticas de Comércio

1.3.2 Fatores Determinantes para Análise da Política de Subsídios

1.3.3 As Teorias do Comércio Internacional

1.3.4 As Justificativas Teóricas para Políticas Econômicas

2 - DESENVOLVIMENTO HISTÓRICO DA REGULAMENTAÇÃO DA POLÍTICA DE SUBSÍDIOS

2.1 TRATAMENTO JURÍDICO DOS SUBSÍDIOS A PARTIR DO SÉSÉCULO XVIII

2.2 OS ACORDOS INTERNACIONAIS E AS LEGISLAÇÕES INTERNACIONAIS

2.3 A REGULAMENTAÇÃO DOS SUBSÍDIOS POR ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL

2.3.1 Os Princípios e o Tratamento aos Países em Desenvolvimento segundo o GATT 1947

2.3.2 A Regulamentação dos Subsídios na Rodada de Genebra

2.3.3 A Regulamentação na Rodada Kennedy

2.3.4 A Regulamentação na Rodada Tóquio

2.3.5 A Rodada Uruguai

2.4 O ASMC E A FISCALIZAÇÃO DOS SUBSÍDIOS

3 - A REGULAMENTAÇÃO DOS SUBSÍDIOS PELO ASMC

3.1 CONCEITO DE SUBSÍDIO

3.1.1 Ajuda Governamental

3.1.2 Vantagem

3.2 SUBSÍDIO À PRODUÇÃO E À EXPORTAÇÃO

3.3 SUBSÍDIO DE DIREITO E SUBSÍDIO DE FATO

3.4 A QUESTÃO DA ESPECIFICIDADE

3.5 CATEGORIAS DE SUBSÍDIOS

3.5.1 Subsídios Proibidos

3.5.2 Subsídios Recorríveis

3.5.3 Subsídios Irrecorríveis

3.6 TRATAMENTO DIFERENCIADO PARA OS PAÍSES EM DESENVOLVIMENTO

3.7 AS CONFERÊNCIAS MINISTERIAIS

3.7.1 Conferência Ministerial de SeAttle

3.7.2 Conferência Ministerial de Doha

3.8 A COLLECTIVE RATIONALE E O ASMC

CONSIDERAÇÕES FINAIS

REFERÊNCIAS

ANEXO

ÍNDICE ALFABÉTICO

A

  • ASMC. Ajuda governamental
  • ASMC. «Collective Rational» e o ASMC.
  • ASMC. Regulamentação dos ubsídios pelo ASMC
  • ASMC. Subsídio. Contribuição financeira.
  • ASMC. Subsídio. Receita e sustentação de preços
  • ASMC. Subsídio.Vantagem
  • ASMC. Tratamento diferenciado paraos países em desenvolvimento
  • ASMC e a fiscalizaçãodos subsídios.
  • Acordo sobre subsídios e medidas compensatórias.
  • Acordos internacionais e aslegislações internas.
  • Anexo.
  • Anexo. Acordo sobre subsídiose medidas compensatórias
  • Argumento da análiseBrander-Spenser.
  • Argumento da indústria nascente
  • Argumento das externalidades tecnológicas
  • Argumento das falhas do mercado. A Teoria do Second Best
  • Argumento do bem-estar social. A tarifa ótima
  • Argumentos neoschumpeterianos
  • Aspectos econômicos dos subsídios.

B

  • Bem-estar social. Argumento. A tarifa ótima.
  • Bibliografia. Referências.

C

  • Categorias de subsídios.
  • «Collective Rational» e o ASMC.
  • Comércio. Estado e práticas de comércio
  • Comércio internacional. Concorrência imperfeita entre as empresas
  • Comércio internacional.Intervenção estatal.
  • Comércio internacional. Teorias.
  • Comércio internacional. Vantagens
  • Conceito. Subsídio.
  • Conceito desubsídios
  • Concorrência imperfeita entre as empresas no comércio internacional
  • Conferência Ministerial de Doha.
  • Conferência Ministerial de Seattle.
  • Conferências Ministeriais
  • Consideraçõesfinais

D

  • Desenvolvimento histórico da regulamentação da política de subsídios
  • Difusão desigual de tecnologia
  • Doha. Conferência Ministerial de Doha
  • Doutrina. Subsídio. Contextualização doutrinária

E

  • Economia de mercado. Fisiocracia, liberalismo e economia de mercado.
  • Economia planificada e socialismo.
  • Economia social demercado e Estado.
  • Estado e economia social de mercado
  • Estado e práticasde comércio.
  • Exportação. Subsídio à produção e à exportação.

F

  • Fatores determinantes para análise da política desubsídios
  • Fisiocracia, liberalismoe economia de mercado

G

  • GATT. Princípios e tratamento aospaíses em desenvolvimento segundo o GATT 1947
  • Genebra. Regulamentação dos subsídios na Rodada de Genebra
  • Governo. ASMC. Ajudagovernamental

I

  • Intervenção estatal no comércio internacional
  • Introdução

J

  • Justificativas teóricas para políticas econômicas

K

  • Kennedy. Regulamentação na Rodada Kennedy.

L

  • Legislação. Acordos internacionaise as legislações internas.
  • Liberalismo. Fisiocracia, liberalismo e economia de mercado
  • Lista de siglas.

M

  • Medida compensatória. Acordo sobre subsídios e medidas compensatórias
  • Mercantilismo

O

  • Organização internacional. Regulamentação dos subsídios por organização internacional.

P

  • Política de subsídios. Fatores determinantes para análise da política de subsídios.
  • Política econômica. Justificativas teóricas
  • Princípios e tratamento aos países em desenvolvimento segundo o GATT 1947
  • Produção. Subsídio à produção e à exportação.

R

  • Referências. Bibliografia
  • Regulamentação dos subsídios na Rodada de Genebra
  • Regulamentação dos subsídios pelo ASMC
  • Regulamentação dos subsídios por organização internacional
  • Regulamentação na Rodada Kennedy
  • Regulamentação na Rodada Tóquio
  • Relação internacional. Subsídios no contexto.
  • Rodada Kennedy. Regulamentação na Rodada Kennedy
  • Rodada Tóquio. Regulamentação na Rodada Tóquio.
  • Rodada Uruguai.
  • Rodada de Genebra. Regulamentaçãodos subsídios na Rodada de Genebra.

S

  • Seattle. Conferência Ministerial de Seattle
  • Sigla. Lista
  • Socialismo e economia planificada.
  • Subsídio. ASMC e a fiscalização dos subsídios
  • Subsídio. Acordo sobre subsídiose medidas compensatórias
  • Subsídio. Aspectos econômicos dos subsídios
  • Subsídio. Categorias
  • Subsídio. Conceito.
  • Subsídio. Conceito.
  • Subsídio. Contextualização doutrinária
  • Subsídio. Desenvolvimento histórico da regulamentação da política de subsídios.
  • Subsídio. Estado e práticas de comércio.
  • Subsídio. Fisiocracia, liberalismo e economia de mercado
  • Subsídio. Mercantilismo
  • Subsídio. Questão da especificidade.
  • Subsídio. Regulamentação dos subsídios na Rodada de Genebra
  • Subsídio. Regulamentação dossubsídios pelo ASMC
  • Subsídio. Regulamentação dos subsídios por organização internacional.
  • Subsídio. Tratamento jurídicoa partir do século XVIII.
  • Subsídio à produçãoe à exportação
  • Subsídio de direito e subsídio de fato.
  • Subsídio irrecorrível.
  • Subsídio irrecorrível. Adaptação às normas ambientais.
  • Subsídio irrecorrível. Assistência à pesquisa
  • Subsídio irrecorrível. Assistênciaa uma região economicamente desfavorecida.
  • Subsídio proibido
  • Subsídio recorrível
  • Subsídios. Fatores determinantes para análise da política de subsídios
  • Subsídios no contexto dasrelações internacionais.

T

  • Tarifa ótima. Bem-estar social. Argumento
  • Tecnologia. Argumento das externalidades tecnológicas.
  • Tecnologia. Difusão desigual de tecnologia.
  • Teoria do Second Best. Argumento das falhas do mercado
  • Teorias do comércio internacional
  • Tóquio. Regulamentação na Rodada Tóquio
  • Tratado. Acordos internacionaise as legislações internas
  • Tratamento diferenciado para ospaíses em desenvolvimento
  • Tratamento jurídico dos subsídios a partir do século XVIII

U

  • Uruguai. Rodada Uruguai

V

  • Vantagens do comércio internacional
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