Mercosul - Tribunal Arbitral ou Permanente?

Claudia Cinara Locateli

Parcele em até 6x sem juros no cartão.
Parcela mínima de R$ 20,00

Versão impressa

Ficha técnica

Autor(es): Claudia Cinara Locateli

ISBN: 853620021-9

Acabamento: Brochura

Número de páginas: 194

Publicado em: 28/06/2002

Área(s): Direito Internacional

Sinopse

Para avaliar a criação de um Tribunal de Justiça permanente no âmbito do Mercosul, ao ensejo da implantação da etapa de mercado comum, este estudo partiu da análise histórica e evolutiva do Mercosul e também do paradigma mais avançado do mundo, a União Européia. Nesse intento, verificaram-se os atuais estágios de integração, evidenciados a partir do estudo das estruturas institucionais e jurídicas, bem como a eficácia dos mecanismos de solução de controvérsias de ambos processos integracionistas. A União Européia constitui-se em exemplo de implantação do princípio da supranacionalidade, da efetivação do direito comunitário e da criação de um Tribunal de Justiça supranacional. A partir da verificação das características peculiares da União Européia e do atual estágio de evolução do Mercosul, esta obra centra considerações sobre a proposta de implantação do instituto da supranacionalidade junto ao Mercado Comum do Sul, a partir da criação de um Tribunal de Justiça permanente, visando ao fomento e consolidação, com sucesso, da sua etapa final de mercado comum.

Recomendações

Capa do livro: Patentes Farmacêuticas & Propriedade Industrial no contexto Internacional, Astrid Heringer

Patentes Farmacêuticas & Propriedade Industrial no contexto Internacional

 Astrid HeringerISBN: 857394792-6Páginas: 166Publicado em: 28/08/2001

Versão impressa

R$ 49,90Adicionar ao
carrinho
Capa do livro: Indivíduo como Sujeito de Direito Internacional, O, Denise Silva de Sousa

Indivíduo como Sujeito de Direito Internacional, O

 Denise Silva de SousaISBN: 853620635-7Páginas: 192Publicado em: 10/05/2004

Versão impressa

R$ 59,90Adicionar ao
carrinho
Capa do livro: Constituição Européia, A, Paulo de Pitta e Cunha
Doutrina Estrangeira

Constituição Européia, A

 Paulo de Pitta e CunhaISBN: 853621253-5Páginas: 240Publicado em: 02/05/2006

Versão impressa

R$ 69,90Adicionar ao
carrinho