Mercosul - Tribunal Arbitral ou Permanente?

Claudia Cinara Locateli

Parcele em até 6x sem juros no cartão.
Parcela mínima de R$ 20,00

Versão impressa

Ficha técnica

Autor(es): Claudia Cinara Locateli

ISBN: 853620021-9

Acabamento: Brochura

Número de páginas: 194

Publicado em: 28/06/2002

Área(s): Direito Internacional

Sinopse

Para avaliar a criação de um Tribunal de Justiça permanente no âmbito do Mercosul, ao ensejo da implantação da etapa de mercado comum, este estudo partiu da análise histórica e evolutiva do Mercosul e também do paradigma mais avançado do mundo, a União Européia. Nesse intento, verificaram-se os atuais estágios de integração, evidenciados a partir do estudo das estruturas institucionais e jurídicas, bem como a eficácia dos mecanismos de solução de controvérsias de ambos processos integracionistas. A União Européia constitui-se em exemplo de implantação do princípio da supranacionalidade, da efetivação do direito comunitário e da criação de um Tribunal de Justiça supranacional. A partir da verificação das características peculiares da União Européia e do atual estágio de evolução do Mercosul, esta obra centra considerações sobre a proposta de implantação do instituto da supranacionalidade junto ao Mercado Comum do Sul, a partir da criação de um Tribunal de Justiça permanente, visando ao fomento e consolidação, com sucesso, da sua etapa final de mercado comum.

Recomendações

Capa do livro: Constituição Brasileira & Tribunal de Justiça do Mercosul, João Ricardo Carvalho de Souza

Constituição Brasileira & Tribunal de Justiça do Mercosul

 João Ricardo Carvalho de SouzaISBN: 857394786-1Páginas: 316Publicado em: 19/06/2001

Versão impressa

R$ 94,70Adicionar ao
carrinho
Capa do livro: Mercosur - Orígen, Fundamentos, Normas y Perspectivas, Jamile Bergamaschine Mata Diz

Mercosur - Orígen, Fundamentos, Normas y Perspectivas

 Jamile Bergamaschine Mata DizISBN: 978853621704-8Páginas: 524Publicado em: 03/09/2007

Versão impressa

R$ 159,90Adicionar ao
carrinho
Capa do livro: Assistência Jurídica a Brasileiros e Estrangeiros - Nacionalidade, Naturalização, Vistos e Temas Correlatos, Rodrigo Meirelles Gaspar Coelho

Assistência Jurídica a Brasileiros e Estrangeiros - Nacionalidade, Naturalização, Vistos e Temas Correlatos

 Rodrigo Meirelles Gaspar CoelhoISBN: 978853623530-1Páginas: 136Publicado em: 09/12/2011

Versão impressa

R$ 39,90Adicionar ao
carrinho