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Direito Internacional do Século XXI - Integração, Justiça e Paz

Wagner Rocha D´Angelis

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Ficha técnica

Autor(es): Wagner Rocha D´Angelis

ISBN: 853620607-1

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 480grs.

Número de páginas: 388

Publicado em: 14/11/2003

Área(s): Direito - Internacional

Sinopse

DIREITO INTERNACIONAL DO SÉCULO XXI – INTEGRAÇÃO, JUSTIÇA E PAZ Organizada pelo Prof. Wagner Rocha D´Angelis, a presente obra reúne valiosos e atualizados estudos na área do Direito e das Relações Internacionais, e se constitui numa qualificada contribuição da Associação de Juristas pela Integração da América Latina (AJIAL) no sentido de compatibilizar o Direito Internacional com os novos tempos, para que ele se consolide como relevante e indispensável instrumento jurídico a favor de uma renovada e solidária ordem internacional, de uma integração inter-estatal sem exclusões, da construção coletiva da paz como fruto da justiça no contexto mundial. Os estudos que compõe este volume são os seguintes: Homenagem ao Prof. Celso D. de Albuquerque Mello O Direito Internacional Público – sua existência e objeto Direito Internacional dos Direitos Humanos - visão histórica e prospectiva Direitos Humanos, Globalização Econômica e Integração Regional Direitos Humanos: são compatíveis com o projeto da Globalização em curso? Repensando o Paradigma dos Direitos Humanos a partir de uma Perspectiva de Gênero A ALCA e o interesse nacional brasileiro: Doze questões em busca de um debate racional Integração Hemisférica: Riscos e Oportunidades para o Mercosul Mercosul e Presidencialismo Justiça Supranacional na América Latina O Acesso à Justiça no Contexto da Integração entre a Argentina e o Brasil A escalada da violência: Origens e aspectos A Doutrina Bush e a Resolução 1441 do Conselho de Segurança das Nações Unidas na Ótica do Direito Internacional Os Direitos Humanos e o combate ao Terrorismo As Medidas Provisórias no Sistema Interamericano de Proteção de Direitos Humanos O Direito de Asilo como Expressão dos Direitos Humanos Erro Judiciário, Prisão Ilegal e Direitos Humanos Meios Alternativos de Solução de Controvérsias Tributárias em um Mercado Comum Tratados Internacionais em matéria tributária O contrato internacional de transferência de tecnologia no âmbito da OMC Direito Espacial: uma convenção internacional sobre o sensoriamento remoto da terra por satélite?

Sumário

O DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO - SUA EXISTÊNCIA E OBJETO Luis Ivani de Amorim Araújo, p. 29

DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS - VISÃO HISTÓRICA E PROSPECTIVA Wagner Rocha D’Angelis, p. 41

DIREITOS HUMANOS, GLOBALIZAÇÃO ECONÔMICA E INTEGRAÇÃO REGIONAL Flávia Piovesan, p. 67

DIREITOS HUMANOS - SÃO COMPATÍVEIS COM O PROJETO DA GLOBALIZAÇÃO EM CURSO? João Baptista Herkenhoff, p. 99

REPENSANDO O PARADIGMA DOS DIREITOS HUMANOS A PARTIR DE UMA PERSPECTIVA DE GÊNERO João Ricardo W. Dornelles, p. 115

A ALCA E O INTERESSE NACIONAL BRASILEIRO - DOZE QUESTÕES EM BUSCA DE UM DEBATE RACIONAL Paulo Roberto de Almeida, p. 137

INTEGRAÇÃO HEMISFÉRICA: RISCOS E OPORTUNIDADES PARA O MERCOSUL Eduardo Biacchi Gomes, p. 155

MERCOSUL E O PRESIDENCIALISMO Luís Alexandre Carta Winter, p. 165

JUSTIÇA SUPRANACIONAL NA AMÉRICA LATINA Friedmann Wendpap, p. 177

O ACESSO À JUSTIÇA NO CONTEXTO DA INTEGRAÇÃO ENTRE A ARGENTINA E O BRASIL Rosane Kolotelo Wendpap, p. 195

A ESCALADA DA VIOLÊNCIA - ORIGENS E ASPECTOS Guilherme G. Telles Bauer, p. 209

A DOUTRINA BUSH E A RESOLUÇÃO 1.441 DO CONSELHO DE SEGURANÇA DAS NAÇÕES UNIDAS NA ÓTICA DO DIREITO INTERNACIONAL Larissa Ramina, p. 229

OS DIREITOS HUMANOS E O COMBATE AO TERRORISMO - CONCEPÇÕES FILOSÓFICAS À COMPREENSÃO DA PROBLEMÁTICA POLÍTICA INTERNACIONAL Iglair Terezinha Marquetto Chiamulera, p. 251

AS MEDIDAS PROVISÓRIAS NO SISTEMA INTERAMERICANO DE PROTEÇÃO DE DIREITOS HUMANOS Tatyana Scheila Friedrich, p. 259

O DIREITO DE ASILO COMO EXPRESSÃO DOS DIREITOS HUMANOS Marcos Wachowicz, p. 273

ERRO JUDICIÁRIO, PRISÃO ILEGAL E DIREITOS HUMANOS (INDENIZAÇÃO ÀS VÍTIMAS DE ABUSO DE PODER À LUZ DO GARANTISMO JURÍDICO - PENAL) Cândido Furtado Maia Neto, p. 289

MEIOS ALTERNATIVOS DE SOLUÇÃO DE CONTROVÉRSIAS TRIBUTÁRIAS EM UM MERCADO COMUM Regina Maria Macedo Nery Ferrari, p. 307

TRATADOS INTERNACIONAIS EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA Erica Marta Gavetti, p. 323

O CONTRATO INTERNACIONAL DE TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA NO ÂMBITO DA OMC Heloisa Helena de Almeida Portugal e Maria de Fátima Ribeiro, p. 337

DIREITO ESPACIAL - UMA CONVENÇÃO INTERNACIONAL SOBRE O SENSORIAMENTO REMOTO DA TERRA POR SATÉLITE? José Monserrat Filho, p. 367

Índice alfabético

A

Alca e o interesse nacional brasileiro. Doze questões em busca de um debate racional. Paulo Roberto de Almeida, p. 137
Almeida. Paulo Roberto de. Alca e o interesse nacional brasileiro. Doze questões em busca de um debate racional, p. 137
Amorim Araújo. Luis Ivani de. O direito internacional público. Sua existência e objeto, p. 29
América latina. Justiça supranacional na américa latina. Friedmann Wendpap, p. 177
Apresentação, p. 9
Araújo. Luis Ivani de Amorim. O direito internacional público. Sua existência e objeto, p. 29
Asilo. Direito de asilo como expressão dos direitos humanos. Marcos Wachowicz, p. 273

B

Bauer. Guilherme G. Telles. A escalada da violência. Origens e aspectos, p. 209

C

Chiamulera. Iglair Terezinha Marquetto. Direitos humanos e o combate ao terrorismo. Concepções filosóficas à compreensão da problemática política internacional, p. 251
Conselho de Segurança da ONU. A doutrina Bush e a Resolução 1. 441 do Conselho de Segurança das Nações Unidas na ótica do direito internacional. Larissa Ramina, p. 229
Cândido Furtado Maia Neto. Erro judiciário, prisão ilegal e direitos humanos (indenização às vítimas de abuso de poder à luz do garantismo jurídico - penal), p. 289

D

D’Angelis. Wagner Rocha. Direito internacional dos direitos humanos. Visão histórica e prospectiva, p. 41
Direito de asilo como expressão dos direitos humanos. Marcos Wachowicz, p. 273
Direito espacial. Uma convenção internacional sobre o sensoriamento remoto da terra por satélites. José Monserrat Filho, p. 367
Direito internacional dos direitos humanos. Visão histórica e prospectiva. Wagner Rocha D’Angelis, p. 41
Direito internacional público. O direito internacional público. Sua existência e objeto. Luis Ivani de Amorim Araújo, p. 29
Direito internacional. A doutrina Bush e a Resolução 1. 441 do Conselho de Segurança das Nações Unidas na ótica do direito internacional. Larissa Ramina, p. 229
Direitos humanos e o combate ao terrorismo. Concepções filosóficas à com - preensão da problemática política internacional. Iglair Terezinha Marquetto Chiamulera, p. 251
Direitos humanos, globalização econômica e integração regional. Flávia Piovesan, p. 67
Direitos humanos. As medidas provisórias no sistema interamericano de proteção de direitos humanos. Tatyana Scheila Friedrich, p. 259
Direitos humanos. Direito de asilo como expressão dos direitos humanos. Marcos Wachowicz, p. 273
Direitos humanos. Direito internacional dos direitos humanos. Visão histórica e prospectiva. Wagner Rocha D’Angelis, p. 41
Direitos humanos. Erro judiciário, prisão ilegal e direitos humanos (indenização às vítimas de abuso de poder à luz do garantismo jurídico - penal). Cândido Furtado Maia Neto, p. 289
Direitos humanos. Repensando o paradigma dos direitos humanos a partir de uma perspectiva de gênero. João Ricardo W. Dornelles, p. 115
Direitos humanos. São compatíveis como projeto da globalização em curso? João Baptista Herkenhoff, p. 99
Dornelles. João Ricardo W. Repensando paradigmas dos direitos humanos a partir de uma perspectiva de gênero, p. 115
Doutrina Bush e a Resolução 1. 441 do Conselho de Segurança das Nações Unidas na ótica do direito internacional. Larissa Ramina, p. 229

E

Eduardo Biacchi Gomes. Integração hemisférica: Riscos e oportunidades para o Mercosul, p. 155
Erica Marta Gavetti. Tratados internacionais em matéria tributária, p. 323
Erro judiciário, prisão ilegal e direitos humanos (indenização às vítimas de abuso de poder à luz do garantismo jurídico - penal). Cândido Furtado Maia Neto, p. 289

F

Ferrari. Regina Maria Macedo Nery. Meios alternativos de solução de controvérsias tributárias em um mercado comum, p. 307
Flávia Piovesan. Direitos humanos, globalização econômica e integração regional, p. 67
Friedmann Wendpap. Justiça supranacional na américa latina, p. 177
Friedrich. Tatyana Scheila. Direitos humanos. As medidas provisórias no sis - tema interamericano de proteção de direitos humanos, p. 259

G

Gavetti. Erica Marta. Tratado internacional em matéria tributária, p. 323
Globalização. Direitos humanos, globalização econômica e integração regional. Flávia Piovesan, p. 67
Globalização. Direitos humanos. São compatíveis com o projeto da globalização em curso? João Baptista Herkenhoff, p. 99
Gomes. Eduardo Biacchi. Integração hemisférica: Riscos e oportunidades para o Mercosul, p. 155
Guilherme G. Telles Bauer. A escalada da violência. Origens e aspectos, p. 209

H

Heloisa Helena de Almeida Portugal. O Contrato internacional de transferência de tecnologia no âmbito da OMC. Heloisa Helena de Almeida Portugal e Maria de Fátima Ribeiro, p. 337
Herkenhoff. João Baptista. Direitos humanos. São compatíveis com o projeto da globalização em curso?, p. 99

I

Iglair Terezinha Marquetto Chiamulera. Direitos humanos e o combate ao terrorismo. Concepções filosóficas à compreensão da problemática política internacional, p. 252
Indenização. Prisão ilegal. Erro judiciário, prisão ilegal e direitos humanos (indenização às vítimas de abuso de poder à luz do garantismo jurídico - penal). Cândido Furtado Maia Neto, p. 289
Integração hemisférica: Riscos e oportunidades para o Mercosul. Eduardo Biacchi Gomes, p. 155
Integração regional. Direitos humanos, globalização econômica e integração regional. Flávia Piovesan, p. 67

J

José Monserrat Filho. Direito espacial. Uma convenção internacional sobre o sensoriamento remoto da terra por satélites, p. 367
João Baptista Herkenhoff. Direitos humanos. São compatíveis com o projeto da globalização em curso?, p. 99
João Ricardo W. Dornelles. Repensando o paradigma dos direitos humanos a partir de uma perspectiva de gênero, p. 115
Justiça supranacional na américa latina. Friedmann Wendpap, p. 177
Justiça. O acesso à justiça no contexto integração entre a Argentina e o Brasil. Rosane Kolotelo Wendpap, p. 195

L

Larissa Ramina. A doutrina Bush e a Resolução 1. 441 do Conselho de Segu - rança das Nações Unidas na ótica do direito internacional, p. 229
Luis Ivani de Amorim Araújo. O direito internacional público. Sua existência e objeto, p. 29
Luís Alexandre Carta Winter. Mercosul e o presidencialismo, p. 165

M

Maia Neto. Cândido Furtado. Erro judiciário, prisão ilegal e direitos humanos (indenização às vítimas de abuso de poder à luz do garantismo jurídico - penal), p. 289
Marcos Wachowicz. Direito de asilo como expressão dos direitos humanos, p. 273
Maria de Fátima Ribeiro. O Contrato internacional de transferência de tecnologia na âmbito da OMC. Heloisa Helena de Almeida Portugal e Maria de Fá - tima Ribeiro, p. 337
Meios alternativos de solução de controvérsias tributárias em um mercado comum. Regina Maria Macedo Nery Ferrari, p. 307
Mercado comun. Meios alternativos de solução de controvérsias tributárias em um mercado comum. Regina Maria Macedo Nery Ferrari, p. 307
Mercosul e o presidencialismo. Luís Alexandre Carta Winter, p. 165
Mercosul. Integração hemisférica: Riscos e oportunidades para o Mercosul. Eduardo Biacchi Gomes, p. 155
Monserrat Filho. José. Direito espacial. Uma convenção internacional sobre o sensoriamento remoto da terra por satélites?, p. 367

O

OMC. O Contrato internacional de transferência de tecnologia no âmbito da OMC. Heloisa Helena de Almeida Portugal e Maria de Fátima Ribeiro, p. 337
ONU. A doutrina Bush e a Resolução 1. 441 do Conselho de Segurança das Nações Unidas na ótica do direito internacional. Larissa Ramina, p. 229

P

Paulo Roberto de Almeida. Alca e o interesse nacional brasileiro. Doze questões em busca de um debate racional, p. 137
Piovesan. Flávia. Direitos humanos,globalização econômica e integração regional, p. 67
Política internacional. Direitos humanos e o combate ao terrorismo. Concepções filosóficas à compreensão da problemática política internacional. Iglair Terezinha Marquetto Chiamulera, p. 251
Portugal. Heloisa Helena de Almeida. O Contrato internacional de transferência de tecnologia no âmbito da OMC. Heloisa Helena de Almeida Portugal e Maria de Fátima Ribeiro, p. 337
Presidencialismo. Mercosul e o presidencialismo. Luís Alexandre Carta Winter, p. 165
Prisão ilegal. Erro judiciário, prisão ilegal e direitos humanos (indenização às vítimas de abuso de poder à luz do garantismo jurídico - penal). Cândido Furtado Maia Neto, p. 289

R

Ramina. Larissa. A doutrina Bush e a Resolução 1. 441 do Conselho de Segu - rança das Nações Unidas na ótica do direito internacional, p. 229
Referências do homenageado, p. 15
Regina Maria Macedo Nery Ferrari. Meios alternativos de solução de controvérsias tributárias em um mercado comum, p. 307
Repensando o paradigma dos direitos humanos a partir de uma perspectiva de gênero. João Ricardo W. Dornelles, p. 115
Ribeiro. Maria de Fátima. O Contrato internacional de transferência de tecnologia no âmbito da OMC. Heloisa Helena de Almeida Portugal e Maria de Fátima Ribeiro, p. 337
Rosane Kolotelo Wendpap. O acesso à justiça no contexto da integração entre a Argentina e o Brasil, p. 195

S

Satélite. Direito espacial. Uma convenção internacional sobre o sensoriamento remoto da terra por satélites? José Monserrat Filho, p. 367
Sensoriamento remoto. Direito espacial. Uma convenção internacional sobre o sensoriamento remoto da terra por satélites? José Monserrat Filho, p. 367
Solução de controvérsias. Meios alternativos de solução de controvérsias tributárias em um mercado comum. Regina Maria Macedo Nery Ferrari, p. 307
Sumário, p. 27

T

Tatyana Scheila Friedrich. Direitos humanos. As medidas provisórias no sistema interamericano de proteção de direitos humanos, p. 259
Tecnologia. O Contrato internacional de transferência de tecnologia no âmbito da OMC. Heloisa Helena de Almeida Portugal e Maria de Fátima Ribeiro, p. 337
Terrorismo. Direitos humanos e o combate ao terrorismo. Concepções filosóficas à compreensão da problemática política internacional. Iglair Terezinha Marquetto Chiamulera, p. 251
Transferência de tecnologia. O Contrato internacional de transferência de tecnologia no âmbito da OMC. Heloisa Helena de Almeida Portugal e Maria de Fátima Ribeiro, p. 337
Tratado internacional em matéria tributária. Erica Marta Gavetti, p. 323
Tributário. Meios alternativos de solução de controvérsias tributárias em um mercado comum. Regina Maria Macedo Nery Ferrari, p. 307
Tributário. Tratado internacional em matéria tributária. Erica Marta Gavetti, p. 323

V

Violência. A escalada da violência. Origens e aspectos. Guilherme G. Telles Bauer, p. 209

W

Wachowicz. Marcos. Direito de asilo como expressão dos direitos humanos, p. 273
Wagner Rocha D’Angelis. Direito internacional dos direitos humanos. Visão his - tórica e prospectiva, p. 41
Wendpap. Friedman. Justiça supranacional na américa latina, p. 177
Wendpap. Rosane Kolotelo. O acesso à justiça no contexto da integração entre a Argentina e o Brasil, p. 195
Winter. Luís Alexandre Carta. Mercosul e o presidencialismo, p. 165