Direito Internacional do Século XXI - Integração, Justiça e Paz

Wagner Rocha D´Angelis

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Ficha técnica

Autor(es): Wagner Rocha D´Angelis

ISBN: 853620607-1

Acabamento: Brochura

Número de páginas: 388

Publicado em: 14/11/2003

Área(s): Direito Internacional

Sinopse

DIREITO INTERNACIONAL DO SÉCULO XXI – INTEGRAÇÃO, JUSTIÇA E PAZ Organizada pelo Prof. Wagner Rocha D´Angelis, a presente obra reúne valiosos e atualizados estudos na área do Direito e das Relações Internacionais, e se constitui numa qualificada contribuição da Associação de Juristas pela Integração da América Latina (AJIAL) no sentido de compatibilizar o Direito Internacional com os novos tempos, para que ele se consolide como relevante e indispensável instrumento jurídico a favor de uma renovada e solidária ordem internacional, de uma integração inter-estatal sem exclusões, da construção coletiva da paz como fruto da justiça no contexto mundial. Os estudos que compõe este volume são os seguintes: Homenagem ao Prof. Celso D. de Albuquerque Mello O Direito Internacional Público – sua existência e objeto Direito Internacional dos Direitos Humanos - visão histórica e prospectiva Direitos Humanos, Globalização Econômica e Integração Regional Direitos Humanos: são compatíveis com o projeto da Globalização em curso? Repensando o Paradigma dos Direitos Humanos a partir de uma Perspectiva de Gênero A ALCA e o interesse nacional brasileiro: Doze questões em busca de um debate racional Integração Hemisférica: Riscos e Oportunidades para o Mercosul Mercosul e Presidencialismo Justiça Supranacional na América Latina O Acesso à Justiça no Contexto da Integração entre a Argentina e o Brasil A escalada da violência: Origens e aspectos A Doutrina Bush e a Resolução 1441 do Conselho de Segurança das Nações Unidas na Ótica do Direito Internacional Os Direitos Humanos e o combate ao Terrorismo As Medidas Provisórias no Sistema Interamericano de Proteção de Direitos Humanos O Direito de Asilo como Expressão dos Direitos Humanos Erro Judiciário, Prisão Ilegal e Direitos Humanos Meios Alternativos de Solução de Controvérsias Tributárias em um Mercado Comum Tratados Internacionais em matéria tributária O contrato internacional de transferência de tecnologia no âmbito da OMC Direito Espacial: uma convenção internacional sobre o sensoriamento remoto da terra por satélite?

Sumário

O DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO - SUA EXISTÊNCIA E OBJETO Luis Ivani de Amorim Araújo

DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS - VISÃO HISTÓRICA E PROSPECTIVA Wagner Rocha D’Angelis

DIREITOS HUMANOS, GLOBALIZAÇÃO ECONÔMICA E INTEGRAÇÃO REGIONAL Flávia Piovesan

DIREITOS HUMANOS - SÃO COMPATÍVEIS COM O PROJETO DA GLOBALIZAÇÃO EM CURSO? João Baptista Herkenhoff

REPENSANDO O PARADIGMA DOS DIREITOS HUMANOS A PARTIR DE UMA PERSPECTIVA DE GÊNERO João Ricardo W . Dornelles

A ALCA E O INTERESSE NACIONAL BRASILEIRO - DOZE QUESTÕES EM BUSCA DE UM DEBATE RACIONAL Paulo Roberto de Almeida

INTEGRAÇÃO HEMISFÉRICA: RISCOS E OPORTUNIDADES PARA O MERCOSUL Eduardo Biacchi Gomes

MERCOSUL E O PRESIDENCIALISMO Luís Alexandre Carta Winter

JUSTIÇA SUPRANACIONA L NA AMÉRICA LATINA Friedmann Wendpap

O ACESSO À JUSTIÇA NO CONTEXTO DA INTEGRAÇÃO ENTRE A ARGENTINA E O BRASIL Rosane Kolotelo Wendpap

A ESCALADA DA VIOLÊNCIA - ORIGENS E ASPECTOS Guilherme G . Telles Bauer

A DOUTRINA BUSH E A RESOLUÇÃO 1 .441 DO CONSELHO DE SEGURANÇA DAS NAÇÕES UNIDAS NA ÓTICA DO DIREITO INTERNACIO - NAL Larissa Ramina

OS DIREITOS HUMANOS E O COMBATE AO TERRORISMO - CONCEPÇÕES FILOSÓFICAS À COMPREENSÃO DA PROBLEMÁTICA POLÍTICA INTERNACIONAL Iglair Terezinha Marquetto Chiamulera

AS MEDIDAS PROVISÓRIAS NO SISTEMA INTERAMERICANO DE PROTEÇÃO DE DIREITOS HUMANOS Tatyana Scheila Friedrich

O DIREITO DE ASILO COMO EXPRESSÃO DOS DIREITOS HUMANOS Marcos Wachowicz

ERRO JUDICIÁRIO, PRISÃO ILEGAL E DIREITOS HUMANOS (INDENIZAÇÃO ÀS VÍTIMAS DE ABUSO DE PODER À LUZ DO GARANTISMO JURÍDICO - PENAL) Cândido Furtado Maia Neto

MEIOS ALTERNATIVOS DE SOLUÇÃO DE CONTROVÉRSIAS TRIBUTÁRIAS EM UM MERCADO COMUM Regina Maria Macedo Nery Ferrari

TRATADOS INTERNACIONAIS EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA Erica Marta Gavetti

O CONTRATO INTERNACIONAL DE TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA NO ÂMBITO DA OMC Heloisa Helena de Almeida Portugal e Maria de Fátima Ribeiro

DIREITO ESPACIAL - UMA CONVENÇÃO INTERNACIONAL SOBRE O SENSORIAMENTO REMOTO DA TERRA POR SATÉLITE? José Monserrat Filho

Índice alfabético

A

  • Alca e o interesse nacional brasileiro . Doze questões em busca de um debate racional . Paulo Roberto de Almeida
  • Almeida . Paulo Roberto de . Alca e o interesse nacional brasileiro . Doze questões em busca de um debate racional .
  • Amorim Araújo . Luis Ivani de . O direito internacional público . Sua existência e objeto
  • América latina . Justiça supranacional na américa latina . Friedmann Wendpap
  • Apresentação
  • Araújo . Luis Ivani de Amorim . O direito internacional público . Sua existência e objeto
  • Asilo . Direito de asilo como expressão dos direitos humanos . Marcos Wachowicz

B

  • Bauer . Guilherme G . Telles . A escalada da violência . Origens e aspectos

C

  • Chiamulera . Iglair Terezinha Marquetto . Direitos humanos e o combate ao ter - rorismo . Concepções filosóficas à compreensão da problemática política in - ternacional
  • Conselho de Segurança da ONU . A doutrina Bush e a Resolução 1 . 441 do Conselho de Segurança das Nações Unidas na ótica do direito internacional . Larissa Ramina
  • Cândido Furtado Maia Neto . Erro judiciário, prisão ilegal e direitos huma - nos (indenização às vítimas de abuso de poder à luz do garantismo jurídico - penal) .

D

  • D’Angelis . Wagner Rocha . Direito internacional dos direitos humanos . Visão histórica e prospectiva
  • Direito de asilo como expressão dos direitos humanos . Marcos Wachowicz .
  • Direito espacial . Uma convenção internacional sobre o sensoriamento remoto da terra por satélites . José Monserrat Filho
  • Direito internacional dos direitos humanos . Visão histórica e prospectiva . Wag - ner Rocha D’Angelis .
  • Direito internacional público . O direito internacional público . Sua existência e objeto . Luis Ivani de Amorim Araújo .
  • Direito internacional . A doutrina Bush e a Resolução 1 . 441 do Conselho de Se - gurança das Nações Unidas na ótica do direito internacional . Larissa Ramina .
  • Direitos humanos e o combate ao terrorismo . Concepções filosóficas à com - preensão da problemática política internacional . Iglair Terezinha Marquetto Chiamulera .
  • Direitos humanos, globalização econômica e integração regional . Flávia Pio - vesan .
  • Direitos humanos . As medidas provisórias no sistema interamericano de pro - teção de direitos humanos . Tatyana Scheila Friedrich .
  • Direitos humanos . Direito de asilo como expressão dos direitos humanos . Mar - cos Wachowicz
  • Direitos humanos . Direito internacional dos direitos humanos . Visão histórica e prospectiva . Wagner Rocha D’Angelis .
  • Direitos humanos . Erro judiciário, prisão ilegal e direitos humanos (indeniza - ção às vítimas de abuso de poder à luz do garantismo jurídico - penal) . Cândido Furtado Maia Neto .
  • Direitos humanos . Repensando o paradigma dos direitos humanos a partir de uma perspectiva de gênero . João Ricardo W . Dornelles .
  • Direitos humanos . São compatíveis como projeto da globalização em curso? João Baptista Herkenhoff
  • Dornelles . João Ricardo W . Repensando paradigmas dos direitos humanos a partir de uma perspectiva de gênero
  • Doutrina Bush e a Resolução 1 . 441 do Conselho de Segurança das Nações Unidas na ótica do direito internacional . Larissa Ramina .

E

  • Eduardo Biacchi Gomes . Integração hemisférica: Riscos e oportunidades para o Mercosul
  • Erica Marta Gavetti . Tratados internacionais em matéria tributária
  • Erro judiciário, prisão ilegal e direitos humanos (indenização às vítimas de abuso de poder à luz do garantismo jurídico - penal) . Cândido Furtado Maia Neto .

F

  • Ferrari . Regina Maria Macedo Nery . Meios alternativos de solução de contro - vérsias tributárias em um mercado comum
  • Flávia Piovesan . Direitos humanos, globalização econômica e integração re - gional .
  • Friedmann Wendpap . Justiça supranacional na américa latina .
  • Friedrich . Tatyana Scheila . Direitos humanos . As medidas provisórias no sis - tema interamericano de proteção de direitos humanos

G

  • Gavetti . Erica Marta . Tratado internacional em matéria tributária
  • Globalização . Direitos humanos, globalização econômica e integração regio - nal . Flávia Piovesan .
  • Globalização . Direitos humanos . São compatíveis com o projeto da globaliza - ção em curso? João Baptista Herkenhoff .
  • Gomes . Eduardo Biacchi . Integração hemisférica: Riscos e oportunidades para o Mercosul
  • Guilherme G . Telles Bauer . A escalada da violência . Origens e aspectos .

H

  • Heloisa Helena de Almeida Portugal . O Contrato internacional de transferên - cia de tecnologia no âmbito da OMC . Heloisa Helena de Almeida Portugal e Maria de Fátima Ribeiro .
  • Herkenhoff . João Baptista . Direitos humanos . São compatíveis com o projeto da globalização em curso?

I

  • Iglair Terezinha Marquetto Chiamulera . Direitos humanos e o combate ao ter - rorismo . Concepções filosóficas à compreensão da problemática política in - ternacional
  • Indenização . Prisão ilegal . Erro judiciário, prisão ilegal e direitos humanos (indenização às vítimas de abuso de poder à luz do garantismo jurídico - penal) . Cândido Furtado Maia Neto
  • Integração hemisférica: Riscos e oportunidades para o Mercosul . Eduardo Biacchi Gomes
  • Integração regional . Direitos humanos, globalização econômica e integração regional . Flávia Piovesan .

J

  • José Monserrat Filho . Direito espacial . Uma convenção internacional sobre o sensoriamento remoto da terra por satélites .
  • João Baptista Herkenhoff . Direitos humanos . São compatíveis com o projeto da globalização em curso?
  • João Ricardo W . Dornelles . Repensando o paradigma dos direitos humanos a partir de uma perspectiva de gênero
  • Justiça supranacional na américa latina . Friedmann Wendpap .
  • Justiça . O acesso à justiça no contextointegração entre a Argentina e o Brasil . Rosane Kolotelo Wendpap

L

  • Larissa Ramina . A doutrina Bush e a Resolução 1 . 441 do Conselho de Segu - rança das Nações Unidas na óticado direito internacional .
  • Luis Ivani de Amorim Araújo . O direito internacional público . Sua existência e objeto
  • Luís Alexandre Carta Winter . Mercosul e o presidencialismo

M

  • Maia Neto . Cândido Furtado . Erro judiciário, prisão ilegal e direitos huma - nos (indenização às vítimas de abuso de poder à luz do garantismo jurídico - penal) .
  • Marcos Wachowicz . Direito de asilo como expressão dos direitos humanos .
  • Maria de Fátima Ribeiro . O Contrato internacional de transferência de tecno - logia na âmbito da OMC . Heloisa Helena de Almeida Portugal e Maria de Fá - tima Ribeiro
  • Meios alternativos de solução de controvérsias tributárias em um mercado comum . Regina Maria Macedo Nery Ferrari .
  • Mercado comun . Meios alternativos de solução de controvérsias tributárias em um mercado comum . Regina Maria Macedo Nery Ferrari
  • Mercosul e o presidencialismo . Luís Alexandre Carta Winter
  • Mercosul . Integração hemisférica: Riscos e oportunidades para o Mercosul . Eduardo Biacchi Gomes
  • Monserrat Filho . José . Direito espacial . Uma convenção internacional sobre o sensoriamento remoto da terra por satélites?

O

  • OMC . O Contrato internacional de transferência de tecnologia no âmbito da OMC . Heloisa Helena de Almeida Portugal e Maria de Fátima Ribeiro .
  • ONU . A doutrina Bush e a Resolução 1 . 441 do Conselho de Segurança das Nações Unidas na ótica do direito internacional . Larissa Ramina .

P

  • Paulo Roberto de Almeida . Alca e o interesse nacional brasileiro . Doze ques - tões em busca de um debate racional .
  • Piovesan . Flávia . Direitos humanos,globalização econômica e integração re - gional
  • Política internacional . Direitos humanos e o combate ao terrorismo . Concep - ções filosóficas à compreensão da problemática política internacional . Iglair Terezinha Marquetto Chiamulera
  • Portugal . Heloisa Helena de Almeida . O Contrato internacional de transferên - cia de tecnologia no âmbito da OMC . Heloisa Helena de Almeida Portugal e Maria de Fátima Ribeiro .
  • Presidencialismo . Mercosul e o presidencialismo . Luís Alexandre Carta Win - ter .
  • Prisão ilegal . Erro judiciário, prisão ilegal e direitos humanos (indenização às vítimas de abuso de poder à luz do garantismo jurídico - penal) . Cândido Fur - tado Maia Neto

R

  • Ramina . Larissa . A doutrina Bush e a Resolução 1 . 441 do Conselho de Segu - rança das Nações Unidas na óticado direito internacional .
  • Referências dohomenageado
  • Regina Maria Macedo Nery Ferrari . Meios alternativos de solução de contro - vérsias tributárias em um mercado comum
  • Repensando o paradigma dos direitos humanos a partir de uma perspectiva de gênero . João Ricardo W . Dornelles
  • Ribeiro . Maria de Fátima . O Contrato internacional de transferência de tec - nologia no âmbito da OMC . Heloisa Helena de Almeida Portugal e Maria de Fátima Ribeiro
  • Rosane Kolotelo Wendpap . O acesso à justiça no contexto da integração entre a Argentina e o Brasil

S

  • Satélite . Direito espacial . Uma convenção internacional sobre o sensoriamento remoto da terra por satélites? José Monserrat Filho
  • Sensoriamento remoto . Direito espacial . Uma convenção internacional sobre o sensoriamento remoto da terra por satélites? José Monserrat Filho .
  • Solução de controvérsias . Meios alternativos de solução de controvérsias tri - butárias em um mercado comum . Regina Maria Macedo Nery Ferrari .
  • Sumário .

T

  • Tatyana Scheila Friedrich . Direitos humanos . As medidas provisórias no sis - tema interamericano de proteção de direitos humanos
  • Tecnologia . O Contrato internacional detransferência de tecnologia no âmbito da OMC . Heloisa Helena de Almeida Portugal e Maria de Fátima Ribeiro
  • Terrorismo . Direitos humanos e o combate ao terrorismo . Concepções filosó - ficas à compreensão da problemática política internacional . Iglair Terezinha Marquetto Chiamulera
  • Transferência de tecnologia . O Contrato internacional de transferência de tec - nologia no âmbito da OMC . Heloisa Helena de Almeida Portugal e Maria de Fátima Ribeiro
  • Tratado internacional em matéria tributária . Erica Marta Gavetti
  • Tributário . Meios alternativos de solução de controvérsias tributárias em um mercado comum . Regina Maria Macedo Nery Ferrari
  • Tributário . Tratado internacional em matéria tributária . Erica Marta Gavetti

V

  • Violência . A escalada da violência . Origens e aspectos . Guilherme G . Telles Bauer .

W

  • Wachowicz . Marcos . Direito de asilo como expressão dos direitos humanos .
  • Wagner Rocha D’Angelis . Direito internacional dos direitos humanos . Visão his - tórica e prospectiva .
  • Wendpap . Friedman . Justiça supranacional na américa latina .
  • Wendpap . Rosane Kolotelo . O acesso à justiça no contexto da integração entre a Argentina e o Brasil
  • Winter . Luís Alexandre Carta . Mercosul e o presidencialismo