Integração e Ampliação da União Européia

Coordenadores: Carlos F. M. Del Pozo, Jamile B. Mata Diz

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FICHA TÉCNICA
Autor(es): Coordenadores: Carlos F. M. Del Pozo, Jamile B. Mata Diz
ISBN: 853620583-0
Acabamento: Brochura
Número de Páginas: 304
Publicado em: 14/11/2003
Área(s): Direito Internacional
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SINOPSE

A presente obra tem como fundamento primeiro analisar o processo de integração da União Européia numa perspectiva do direito comunitário quanto ao direito da integração presente no Mercado Comum do Sul – MERCOSUL. Escrita por especialistas na matéria, proporciona uma visão ampla da integração comunitária bem como do futuro movimento de ampliação que ocasionará a entrada de novos membros na UE, e onde se pretende enfatizar quais serão as modificações necessárias para enfrentar o desafio da Europa com 25 ou mais membros. Longe de esgotar o assunto, os coordenadores e colaboradores traçam um panorama detalhado desde a criação do então Mercado Comum Europeu em 1950, com especial atenção para a nova etapa integracionista que culminará na adesão dos países da Europa Central e do Leste. Oferecendo uma análise profunda, e ao mesmo tempo, absolutamente compreensível para juristas, economistas e estudantes em geral, os autores deste livro objetivam descrever os pontos essenciais para que o MERCOSUL possa chegar a um estágio de integração coroado de êxitos e resultados positivos como se pode vislumbrar na atual Europa Unida. Os Coordenadores

SUMÁRIO

Introdução

La cooperación reforzada en la Unión Europea versus la integración reforzada - Carlos Francisco Molina Del Pozo

Análise da financiação da Europa com a entrada dos países da Europa Central e do Leste: repercussões jurídicas e econômicas com a ampliação da União Européia - Jamile Bergamaschine Mata Diz

La cooperación judicial civil comunitaria - Bernardo Hernández Bataller

La política ambiental dela Unión Europea - Carmen Navarro Gómez

Considerações sobre o papel dos parlamentos dos Estados-membros na formação da União Européia: uma síntese da experiência européia como referência para os processos de integração latino-americanos - Enrique Manuel Puerta Domínguez

La efectiva aplicación de un principio integrador del ordenamiento jurídico comunitario - Irene Ramos Ocaña

A reforma institucional da União Européia - Kriztina Gosztonyi

O indivíduo e a consolidação do DIP: o papel do sistema europeu de proteção dos direitos humanos - Manoela Carneiro Roland Gava

A proteção da biotecnologia na União Européia - Patrícia Aurélia Del Nero

Relações externas, competência internacional e natureza jurídica da comunidade européia - Patrícia Luíza Kegel

Evolução histórica das relações entre a União Européia e a América Latina - Roberto de Almeida Luquini

ÍNDICE ALFABÉTICO

A

  • A proteção da biotecnologia na União Européia. Patrícia Aurélia Del Nero
  • A reforma institucional da União Européia. Kriztina Gosztonyi.
  • América Latina. Evolução histórica das relações entre a União Européia e a América Latina. Roberto de Almeida Luquini
  • Análise da financiação da Europa com a entrada dos países da Europa Central e do Leste: repercussões jurídicas e econômicas com a ampliação da União Européia. Jamile Bergamaschine Mata Diz.

B

  • Bernardo Hernández Bataller. La cooperación judicial civil comunitaria.
  • Biotecnologia. A proteção da biotecnologia na União Européia. Patrícia Aurélia Del Nero

C

  • Carlos Francisco Molina Del Pozo. La cooperación reforzada en la Unión Europea «versus» la integración reforzada
  • Carmen Navarro Gómez. La política ambiental de la Unión Europea
  • Competência internacional. Relaçõesexternas, competência internacional e natureza jurídica da comunidade européia. Patrícia Luíza Kegel.
  • Comunidade européia. Relações externas, competência internacional e natureza jurídica da comunidade européia. Patrícia Luíza Kegel.
  • Constitucional. A reforma institucional da União Européia. Kriztina Gosztonyi.
  • Cooperação. La cooperación reforzada en la Unión Europea «versus» la integración reforzada. Carlos Francisco Molina Del Pozo.
  • Cooperação judicial comunitária. Lacooperación judicial civil comunitaria. Bernardo Hernández Bataller.

D

  • Direito Internacional Público. O indivíduo e a consolidação do DIP: o papel do sistema europeu de proteção dos direitos humanos. Manoela Carneiro Roland Gava
  • Direitos humanos. O indivíduo e a consolidação do DIP: o papel do sistema europeu de proteção dos direitos humanos. Manoela Carneiro Roland Gava.

E

  • Enrique Manuel P. Domínguez. Papel dos parlamentos dos Estados-Membros na formação da União Européia. Síntese da experiência européia como referência para os processos de integração latino-americano
  • Estados-Membros. Parlamento. Papel na formação da União Européia. Síntese da experiência européia como referência para os processos de integração latino-americanos. Enrique Manuel P. Domínguez
  • Europa. Análise da financiação da Europa com a entrada dos países da Europa Central e do Leste: repercussões jurídicas e econômicas com a ampliação da União Européia.Jamile B. Mata Diz
  • Europa. O indivíduo e a consolidação do DIP: o papel do sistema europeu de proteção dos direitos humanos. Manoela Carneiro Roland Gava
  • Evolução histórica das relações entre a União Européia e a América Latina. Roberto de Almeida Luquini.

H

  • História. Evolução histórica das relações entre a União Européia e a América Latina. Roberto de Almeida Luquini

I

  • Indivíduo e consolidação do DIP: o papel do sistema europeu de proteção dos direitos humanos. Manoela Carneiro Roland Gava
  • Instituição. A reforma institucional da União Européia. Kriztina Gosztonyi.
  • Integração. La cooperación reforzada en la Unión Europea «versus» la integración reforzada. Carlos Francisco Molina Del Pozo.
  • Introdução.
  • Irene Ramos Ocaña. La efectiva aplicación de un principio integrador del ordenamiento jurídico comunitario

J

  • Jamile Bergamaschine Mata Diz. Análise da financiação da Europa com a entrada dos países da Europa Central e do Leste: repercussões jurídicas e econômicas com a ampliaçãoda União Européia

K

  • Kriztina Gosztonyi. A reforma institucional da União Européia.

L

  • La cooperación judicial civil comunitaria. Bernardo Hernández Bataller.
  • La cooperación reforzada en la Unión Europea «versus» la integración reforzada. Carlos Francisco Molina Del Pozo.
  • La efectiva aplicación de un principio integrador del ordenamiento jurídico comunitario. Irene Ramos Ocaña
  • La política ambiental de la Unión Europea. Carmen Navarro Gómez

M

  • Manoela Carneiro Roland Gava. O indivíduo e a consolidação do DIP: o papel do sistema europeu de proteção dos direitos humanos
  • Meio ambiente. La política ambiental de la Unión Europea. Carmen Navarro Gómez

N

  • Norma comunitária. La cooperación judicial civil comunitaria. Bernardo Hernández Bataller.

O

  • O indivíduo e a consolidação do DIP:o papel do sistema europeu de proteção dos direitos humanos. Manoela Carneiro Roland Gava.
  • Ordenamento jurídico. La efectiva aplicación de un principio integrador del ordenamiento jurídico comunitario. Irene Ramos Ocaña.

P

  • Papel dos parlamentos dos Estados-Membros na formação da União Européia. Síntese da experiência européia como referência para os processos de integração latino-americanos. Enrique Manuel P. Domínguez.
  • Parlamentos dos Estados-Membros. Papel na formação da União Européia. Síntese da experiência européia como referência para os processos de integração latino-americanos. Enrique Manuel P. Domínguez
  • Patrícia Aurélia Del Nero. A proteção dabiotecnologia na União Européia
  • Patrícia Luíza Kegel. Relações externas, competência internacional e natureza jurídica da comunidade européia.
  • Princípio integrador. La efectiva aplicación de un principio integrador del ordenamiento jurídico comunitario. Irene Ramos Ocaña.
  • Proteção da biotecnologia na União Européia. Patrícia Aurélia Del Nero.

R

  • Reforma institucional da União Européia. Kriztina Gosztonyi.
  • Relações externas, competência internacional e natureza jurídica da comunidade européia. Patrícia Luíza Kegel
  • Roberto de Almeida Luquini. Evolução histórica das relações entre a União Européia e a América Latina.

U

  • União Européia. A proteção da biotecnologia na União Européia. Patrícia Aurélia Del Nero.
  • União Européia. A reforma institucional da União Européia. Kriztina Gosztonyi.
  • União Européia. Análise da financiação da Europa com a entrada dos países da Europa Central e do Leste: repercussões jurídicas e econômicas com a ampliação da União Européia.Jamile B. Mata Diz.
  • União Européia. Evolução histórica das relações entre a União Européia e a América Latina. Roberto de Almeida Luquini
  • União Européia. Formação. Papel dosparlamentos dos Estados-Membros. Síntese da experiência européia como referência para os processos de integração latino-americanos. Enrique Manuel P. Domínguez.
  • União Européia. La cooperación reforzada en la Unión Europea «versus» la integración reforzada. Carlos Francisco Molina Del Pozo.
  • União Européia. La política ambiental de la Unión Europea. Carmen Navarro Gómez
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