Integração e Ampliação da União Européia

Coordenadores: Carlos F. M. Del Pozo, Jamile B. Mata Diz

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Ficha técnica

Autor(es): Coordenadores: Carlos F. M. Del Pozo, Jamile B. Mata Diz

ISBN: 853620583-0

Acabamento: Brochura

Número de páginas: 304

Publicado em: 14/11/2003

Área(s): Direito - Internacional

Sinopse

A presente obra tem como fundamento primeiro analisar o processo de integração da União Européia numa perspectiva do direito comunitário quanto ao direito da integração presente no Mercado Comum do Sul – MERCOSUL. Escrita por especialistas na matéria, proporciona uma visão ampla da integração comunitária bem como do futuro movimento de ampliação que ocasionará a entrada de novos membros na UE, e onde se pretende enfatizar quais serão as modificações necessárias para enfrentar o desafio da Europa com 25 ou mais membros. Longe de esgotar o assunto, os coordenadores e colaboradores traçam um panorama detalhado desde a criação do então Mercado Comum Europeu em 1950, com especial atenção para a nova etapa integracionista que culminará na adesão dos países da Europa Central e do Leste. Oferecendo uma análise profunda, e ao mesmo tempo, absolutamente compreensível para juristas, economistas e estudantes em geral, os autores deste livro objetivam descrever os pontos essenciais para que o MERCOSUL possa chegar a um estágio de integração coroado de êxitos e resultados positivos como se pode vislumbrar na atual Europa Unida. Os Coordenadores

Sumário

Introdução, p. 9

La cooperación reforzada en la Unión Europea versus la integración reforzada - Carlos Francisco Molina Del Pozo, p. 11

Análise da financiação da Europa com a entrada dos países da Europa Central e do Leste: repercussões jurídicas e econômicas com a ampliação da União Européia - Jamile Bergamaschine Mata Diz, p. 35

La cooperación judicial civil comunitaria - Bernardo Hernández Bataller, p. 83

La política ambiental dela Unión Europea - Carmen Navarro Gómez, p. 103

Considerações sobre o papel dos parlamentos dos Estados-membros na formação da União Européia: uma síntese da experiência européia como referência para os processos de integração latino-americanos - Enrique Manuel Puerta Domínguez, p. 121

La efectiva aplicación de un principio integrador del ordenamiento jurídico comunitario - Irene Ramos Ocaña, p. 153

A reforma institucional da União Européia - Kriztina Gosztonyi, p. 173

O indivíduo e a consolidação do DIP: o papel do sistema europeu de proteção dos direitos humanos - Manoela Carneiro Roland Gava, p. 215

A proteção da biotecnologia na União Européia - Patrícia Aurélia Del Nero, p. 241

Relações externas, competência internacional e natureza jurídica da comunidade européia - Patrícia Luíza Kegel, p. 255

Evolução histórica das relações entre a União Européia e a América Latina - Roberto de Almeida Luquini, p. 277

Índice alfabético

A

  • A proteção da biotecnologia na União Européia. Patrícia Aurélia Del Nero, p. 241
  • A reforma institucional da União Européia. Kriztina Gosztonyi, p. 173
  • América Latina. Evolução histórica das relações entre a União Européia e a América Latina. Roberto de Almeida Luquini, p. 277
  • Análise da financiação da Europa com a entrada dos países da Europa Central e do Leste: repercussões jurídicas e econômicas com a ampliação da União Européia. Jamile Bergamaschine Mata Diz, p. 35

B

  • Bernardo Hernández Bataller. La cooperación judicial civil comunitaria, p. 83
  • Biotecnologia. A proteção da biotecnologia na União Européia. Patrícia Aurélia Del Nero, p. 241

C

  • Carlos Francisco Molina Del Pozo. La cooperación reforzada en la Unión Europea «versus» la integración reforzada, p. 11
  • Carmen Navarro Gómez. La política ambiental de la Unión Europea, p. 103
  • Competência internacional. Relações externas, competência internacional e natureza jurídica da comunidade européia. Patrícia Luíza Kegel, p. 255
  • Comunidade européia. Relações externas, competência internacional e natureza jurídica da comunidade européia. Patrícia Luíza Kegel, p. 255
  • Constitucional. A reforma institucional da União Européia. Kriztina Gosztonyi, p. 173
  • Cooperação. La cooperación reforzada en la Unión Europea «versus» la integración reforzada. Carlos Francisco Molina Del Pozo, p. 11
  • Cooperação judicial comunitária. Lacooperación judicial civil comunitaria. Bernardo Hernández Bataller, p. 83

D

  • Direito Internacional Público. O indivíduo e a consolidação do DIP: o papel do sistema europeu de proteção dos direitos humanos. Manoela Carneiro Roland Gava, p. 215
  • Direitos humanos. O indivíduo e a consolidação do DIP: o papel do sistema europeu de proteção dos direitos humanos. Manoela Carneiro Roland Gava, p. 215

E

  • Enrique Manuel P. Domínguez. Papel dos parlamentos dos Estados-Membros na formação da União Européia. Síntese da experiência européia como referência para os processos de integração latino-americano, p. 121
  • Estados-Membros. Parlamento. Papel na formação da União Européia. Síntese da experiência européia como referência para os processos de integração latino-americanos. Enrique Manuel P. Domínguez, p. 121
  • Europa. Análise da financiação da Europa com a entrada dos países da Europa Central e do Leste: repercussões jurídicas e econômicas com a ampliação da União Européia.Jamile B. Mata Diz, p. 35
  • Europa. O indivíduo e a consolidação do DIP: o papel do sistema europeu de proteção dos direitos humanos. Manoela Carneiro Roland Gava, p. 215
  • Evolução histórica das relações entre a União Européia e a América Latina. Roberto de Almeida Luquini, p. 277

H

  • História. Evolução histórica das relações entre a União Européia e a América Latina. Roberto de Almeida Luquini, p. 277

I

  • Indivíduo e consolidação do DIP: o papel do sistema europeu de proteção dos direitos humanos. Manoela Carneiro Roland Gava, p. 215
  • Instituição. A reforma institucional da União Européia. Kriztina Gosztonyi, p. 173
  • Integração. La cooperación reforzada en la Unión Europea «versus» la integración reforzada. Carlos Francisco Molina Del Pozo, p. 11
  • Introdução, p. 9
  • Irene Ramos Ocaña. La efectiva aplicación de un principio integrador del ordenamiento jurídico comunitario, p. 153

J

  • Jamile Bergamaschine Mata Diz. Análise da financiação da Europa com a entrada dos países da Europa Central e do Leste: repercussões jurídicas e econômicas com a ampliaçãoda União Européia, p. 35

K

  • Kriztina Gosztonyi. A reforma institucional da União Européia, p. 173

L

  • La cooperación judicial civil comunitaria. Bernardo Hernández Bataller, p. 83
  • La cooperación reforzada en la Unión Europea «versus» la integración reforzada. Carlos Francisco Molina Del Pozo, p. 11
  • La efectiva aplicación de un principio integrador del ordenamiento jurídico comunitario. Irene Ramos Ocaña, p. 153
  • La política ambiental de la Unión Europea. Carmen Navarro Gómez, p. 103

M

  • Manoela Carneiro Roland Gava. O indivíduo e a consolidação do DIP: o papel do sistema europeu de proteção dos direitos humanos, p. 215
  • Meio ambiente. La política ambiental de la Unión Europea. Carmen Navarro Gómez, p. 103

N

  • Norma comunitária. La cooperación judicial civil comunitaria. Bernardo Hernández Bataller, p. 83

O

  • O indivíduo e a consolidação do DIP:o papel do sistema europeu de proteção dos direitos humanos. Manoela Carneiro Roland Gava, p. 215
  • Ordenamento jurídico. La efectiva aplicación de un principio integrador del ordenamiento jurídico comunitario. Irene Ramos Ocaña, p. 153

P

  • Papel dos parlamentos dos Estados-Membros na formação da União Européia. Síntese da experiência européia como referência para os processos de integração latino-americanos. Enrique Manuel P. Domínguez, p. 121
  • Parlamentos dos Estados-Membros. Papel na formação da União Européia. Síntese da experiência européia como referência para os processos de integração latino-americanos. Enrique Manuel P. Domínguez, p. 121
  • Patrícia Aurélia Del Nero. A proteção da biotecnologia na União Européia, p. 241
  • Patrícia Luíza Kegel. Relações externas, competência internacional e natureza jurídica da comunidade européia, p. 255
  • Princípio integrador. La efectiva aplicación de un principio integrador del ordenamiento jurídico comunitario. Irene Ramos Ocaña, p. 153
  • Proteção da biotecnologia na União Européia. Patrícia Aurélia Del Nero, p. 241

R

  • Reforma institucional da União Européia. Kriztina Gosztonyi, p. 173
  • Relações externas, competência internacional e natureza jurídica da comunidade européia. Patrícia Luíza Kegel, p. 255
  • Roberto de Almeida Luquini. Evolução histórica das relações entre a União Européia e a América Latina, p. 277

U

  • União Européia. A proteção da biotecnologia na União Européia. Patrícia Aurélia Del Nero, p. 241
  • União Européia. A reforma institucional da União Européia. Kriztina Gosztonyi, p. 173
  • União Européia. Análise da financiação da Europa com a entrada dos países da Europa Central e do Leste: repercussões jurídicas e econômicas com a ampliação da União Européia.Jamile B. Mata Diz, p. 35
  • União Européia. Evolução histórica das relações entre a União Européia e a América Latina. Roberto de Almeida Luquini, p. 277
  • União Européia. Formação. Papel dos parlamentos dos Estados-Membros. Síntese da experiência européia como referência para os processos de integração latino-americanos. Enrique Manuel P. Domínguez, p. 121
  • União Européia. La cooperación reforzada en la Unión Europea «versus» la integración reforzada. Carlos Francisco Molina Del Pozo, p. 11
  • União Européia. La política ambiental de la Unión Europea. Carmen Navarro Gómez, p. 103

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