Ordem Jurídica Indígena - Análise das Lutas e Leis Indígenas na Construção do Estado Plurinacional Boliviano (2006-2010)

Aline de Souza Vasconcellos do Valle

Versão impressa

por R$ 99,90em 3x de R$ 33,30Adicionar ao carrinho

Versão digital

Disponível para:AndroidiOS
por R$ 69,90em 2x de R$ 34,95Adicionar ao carrinho

Ficha técnica

Autor(es): Aline de Souza Vasconcellos do Valle

ISBN v. impressa: 978655605984-6

ISBN v. digital: 978655605951-8

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 255grs.

Número de páginas: 206

Publicado em: 25/11/2021

Área(s): Direito - Constitucional; Direito - Internacional

Versão Digital (eBook)

Para leitura em aplicativo exclusivo da Juruá Editora - Juruá eBooks - para Smartphones e Tablets rodando iOS e Android. Não compatível KINDLE, LEV, KOBO e outros e-Readers.

Disponível para as plataformas:

  • AndroidAndroid 5 ou posterior
  • iOSiOS 8 ou posterior

Em computadores a leitura é apenas online e sem recursos de favoritos e anotações;
Não permite download do livro em formato PDF;
Não permite a impressão e cópia do conteúdo.

Compra apenas via site da Juruá Editora.

Sinopse

Na primeira década do século XXI, a Bolívia surgiu como lugar de efervescência política e social no cenário internacional. Isso se deu pela atuação dos movimentos indígenas, pela ascensão de um presidente cocaleiro com forte discurso étnico e ecocêntrico, pela promulgação da Constituição Plurinacional de 2009, que trouxe princípios constitucionais baseados em elemento culturais indígenas, reconheceu autonomias indígenas com livre determinação, direito próprio, formas tradicionais de julgar, governar e escolher suas autoridades. Neste contexto, o livro analisa o processo histórico de emergência dos indígenas na Bolívia, assim como os diferentes interesses e tensões que caracterizaram o processo Constituinte (2006 – 2009), e a aprovação das principais legislações infraconstitucionais concernentes aos direitos indígenas (2010), refletindo sobre a plurinacionalidade, as autonomias indígenas, os direitos ambientais e o pluralismo jurídico, relacionando a História dos movimentos indígenas autonômicos, a originalidade do ordenamento boliviano e a construção dos direitos indígenas, utilizando como fontes principais a Constituição boliviana, a Lei Eleitoral, Lei de Deslinde Jurisdicional, Lei de Autonomias, Lei Marco da Mãe Terra e Desenvolvimento Integral para o Viver Bem, além de documentos de órgãos estatais como o Vice-Ministério de Descolonização, Vice-Ministério de Autonomias, revistas e comunicados de organizações indígenas como a CIDOB, CONAMAQ, APG.

Autor(es)

ALINE DE SOUZA VASCONCELLOS DO VALLE

Possui graduação em História pela Universidade Federal do Espírito Santo, graduação em Direito pela Faculdade de Direito de Vitória, com especialização em História das Relações Políticas pela Universidade Federal do Espírito Santo e especialização em Direito Constitucional pela Estácio de Sá, além de mestrado e doutorado em História, ambos pela Universidade Federal do Espírito Santo – UFES. Atualmente é docente em Cursos de graduação em Direito no estado do Espírito Santo. Desenvolve pesquisas sobre as temáticas de História do Direito, História da América, Direito à educação, Direitos étnicos e Direito Internacional.

Sumário

LISTA DE SIGLAS, p. 11

INTRODUÇÃO, p. 13

1 AS CONDIÇÕES DE PRODUÇÃO DA DISCURSIVIDADE INDÍGENA NA BOLÍVIA E OS "NOVOS" MOVIMENTOS ÉTNICOS, p. 21

1.1 O RESSURGIMENTO ÉTNICO BOLIVIANO, p. 33

1.2 AS ORGANIZAÇÕES INDÍGENAS BOLIVIANAS E O NOVO ÉTNICO, p. 51

1.3 NOVOS DISCURSOS PARA NOVAS SOCIEDADES: AÇÕES DOS MOVIMENTOS SOCIAIS BOLIVIANOS E A CHEGADA DE EVO MORALES AO PODER, p. 64

2 PACTOS, DISSENSÕES E CONCESSÕES: CONFLITOS AO REDOR DE UMA CONSTITUIÇÃO INDÍGENA, p. 75

2.1 BASES FUNDAMENTAIS DO ESTADO BOLIVIANO, p. 85

2.2 SISTEMA DE GOVERNO, p. 90

2.3 DIREITO DOS POVOS INDÍGENAS, p. 92

2.4 JURISDIÇÃO INDÍGENA, p. 103

2.5 AUTONOMIAS, p. 109

3 TENSÕES ENTRE O TEXTO CONSTITUCIONAL E OS CAMINHOS LEGISLATIVOS DE IMPLEMENTAÇÃO DAS AUTONOMIAS, p. 121

3.1 LEI N. 26 DE 30 DE JUNHO DE 2010 "LEI DE REGIME ELEITORAL", p. 127

3.2 LEI MARCO DE AUTONOMIAS E DESCENTRALIZAÇÃO ANDRÉS IBÁÑEZ OU LEI N. 31 DE 19 DE JULHO DE 2010, p. 132

3.3 LEI N. 71 DE DEZEMBRO DE 2010 OU LEI DE DIREITOS DA "MADRE TIERRA", p. 141

3.4 LEI N. 73 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2010 "LEI DE DESLINDE JURISDICIONAL", p. 164

CONCLUSÕES, p. 173

CONSIDERAÇÕES FINAIS, p. 179

REFERÊNCIAS, p. 187

Índice alfabético

A

  • Andrés Ibáñez. Lei Marco de Autonomias e Descentralização Andrés Ibáñez ou Lei n. 31 de 19 de julho de 2010, p. 132
  • Autonomia. Lei Marco de Autonomias e Descentralização Andrés Ibáñez ou Lei n. 31 de 19 de julho de 2010, p. 132
  • Autonomia. Tensões entre o texto constitucional e os caminhos legislativos de implementação das autonomias, p. 121
  • Autonomias, p. 109

B

  • Bases fundamentais do Estado boliviano, p. 85
  • Bolívia. Condições de produção da discursividade indígena na Bolívia e os "novos" movimentos étnicos, p. 21
  • Bolívia. Organizações indígenas bolivianas e o novo étnico, p. 51
  • Bolívia. Ressurgimento étnico boliviano, p. 33

C

  • Concessão. Pactos, dissensões e concessões: conflitos ao redor de uma Constituição indígena, p. 75
  • Conclusões, p. 173
  • Condições de produção da discursividade indígena na Bolívia e os "novos" movimentos étnicos, p. 21
  • Conflitos. Pactos, dissensões e concessões: conflitos ao redor de uma Constituição indígena, p. 75
  • Considerações finais, p. 179
  • Constituição indígena. Pactos, dissensões e concessões: conflitos ao redor de uma Constituição indígena, p. 75
  • Constituição. Tensões entre o texto constitucional e os caminhos legislativos de implementação das autonomias, p. 121

D

  • Direito dos povos indígenas, p. 92
  • Discursividade indígena. Condições de produção da discursividade indígena na Bolívia e os "novos" movimentos étnicos, p. 21
  • Dissensão. Pactos, dissensões e concessões: conflitos ao redor de uma Constituição indígena, p. 75

E

  • Estado boliviano. Bases fundamentais do Estado boliviano, p. 85
  • Etnia. Condições de produção da discursividade indígena na Bolívia e os "novos" movimentos étnicos, p. 21
  • Etnia. Organizações indígenas bolivianas e o novo étnico, p. 51
  • Etnia. Ressurgimento étnico boliviano, p. 33
  • Evo Morales. Novos discursos para novas sociedades: ações dos movimentos sociais bolivianos e a chegada de Evo Morales ao poder, p. 64

G

  • Governo. Sistema de governo, p. 90

I

  • Indígena. Direito dos povos indígenas, p. 92
  • Indígena. Jurisdição indígena, p. 103
  • Indígena. Organizações indígenas bolivianas e o novo étnico, p. 51
  • Introdução, p. 13

J

  • Jurisdição indígena, p. 103

L

  • Legislação. Tensões entre o texto constitucional e os caminhos legislativos de implementação das autonomias, p. 121
  • "Lei de Deslinde Jurisdicional". Lei n. 73 de 29 de dezembro de 2010, p. 164
  • Lei de Direitos da "Madre Tierra". Lei n. 71 de dezembro de 2010 ou Lei de Direitos da "Madre Tierra", p. 141
  • "Lei de Regime Eleitoral". Lei n. 26 de 30 de junho de 2010, p. 127
  • Lei Marco de Autonomias e Descentralização Andrés Ibáñez ou Lei n. 31 de 19 de julho de 2010, p. 132
  • Lei n. 26 de 30 de junho de 2010. "Lei de Regime Eleitoral", p. 127
  • Lei n. 31 de 19 de julho de 2010. Lei Marco de Autonomias e Descentralização Andrés Ibáñez ou Lei n. 31 de 19 de julho de 2010, p. 132
  • Lei n. 71 de dezembro de 2010 ou Lei de Direitos da "Madre Tierra", p. 141
  • Lei n. 73 de 29 de dezembro de 2010. "Lei de Deslinde Jurisdicional", p. 164
  • Lista de siglas, p. 11

M

  • Movimento étnico. Condições de produção da discursividade indígena na Bolívia e os "novos" movimentos étnicos, p. 21
  • Movimentos sociais bolivianos. Novos discursos para novas sociedades: ações dos movimentos sociais bolivianos e a chegada de Evo Morales ao poder, p. 64

N

  • Novos discursos para novas sociedades: ações dos movimentos sociais bolivianos e a chegada de Evo Morales ao poder, p. 64

O

  • Organizações indígenas bolivianas e o novo étnico, p. 51

P

  • Pactos, dissensões e concessões: conflitos ao redor de uma Constituição indígena, p. 75
  • Poder. Novos discursos para novas sociedades: ações dos movimentos sociais bolivianos e a chegada de Evo Morales ao poder, p. 64
  • Povos indígenas. Direito dos povos indígenas, p. 92

R

  • Referências, p. 187
  • Ressurgimento étnico boliviano, p. 33

S

  • Sigla. Lista de siglas, p. 11
  • Sistema de governo, p. 90
  • Sociedade. Novos discursos para novas sociedades: ações dos movimentos sociais bolivianos e a chegada de Evo Morales ao poder, p. 64

T

  • Tensões entre o texto constitucional e os caminhos legislativos de implementação das autonomias, p. 121
  • Texto constitucional. Tensões entre o texto constitucional e os caminhos legislativos de implementação das autonomias, p. 121

Recomendações

Capa do livro: Alimentos Gravídicos, Fernanda Martins Simões e Carlos Mauricio Ferreira

Alimentos Gravídicos

 Fernanda Martins Simões e Carlos Mauricio FerreiraISBN: 978853624134-0Páginas: 268Publicado em: 20/03/2013

Versão impressa

R$ 129,90em 5x de R$ 25,98Adicionar ao
carrinho
Capa do livro: Liberdade de Expressão e o Acórdão sobre Biografias não Autorizadas - Minibook, Mariana Cunha e Melo

Liberdade de Expressão e o Acórdão sobre Biografias não Autorizadas - Minibook

 Mariana Cunha e MeloISBN: 978853626964-1Páginas: 208Publicado em: 14/06/2017

Versão impressa

R$ 39,90 Adicionar ao
carrinho

Versão digital

R$ 29,90 Adicionar eBook
ao carrinho
Capa do livro: Direito da Propriedade Intelectual - Vol. I, Coordenadores: Luiz Gonzaga Silva Adolfo e Marcos Wachowicz

Direito da Propriedade Intelectual - Vol. I

 Coordenadores: Luiz Gonzaga Silva Adolfo e Marcos WachowiczISBN: 853621135-0Páginas: 480Publicado em: 15/12/2005
R$ 134,70

Disponível apenas em versão digital - eBook!


Versão digital

R$ 134,70em 5x de R$ 26,94Adicionar eBook
ao carrinho
Capa do livro: Política Externa Brasileira Durante o Regime Militar (1964-1985), Coordenadores: André Luiz Reis da Silva e Eduardo Munhoz Svartman

Política Externa Brasileira Durante o Regime Militar (1964-1985)

 Coordenadores: André Luiz Reis da Silva e Eduardo Munhoz SvartmanISBN: 978853624878-3Páginas: 210Publicado em: 29/10/2014

Versão impressa

R$ 89,90em 3x de R$ 29,97Adicionar ao
carrinho

Versão digital

R$ 64,70em 2x de R$ 32,35Adicionar eBook
ao carrinho