Justiça Federal - Histórico e Evolução no Brasil

Capítulo I CRIAÇÃO DA JUSTIÇA FEDERAL NA REPÚBLICA, p. 15

1.1 A Justiça no Império, p. 15

1.2 República, origem da Justiça Federal, p. 18

1.3 A Justiça Federal no mundo, p. 19

1.4 A Justiça Federal no Brasil - Origem, p. 22

1.5 Sergipe: de Juízes Federais a réus, p. 24

Capítulo II A IMPLANTAÇÃO DA JUSTIÇA FEDERAL NA REPÚBLICA, p. 27

2.1 Os Juízes Seccionais ou Federais, p. 27

2.2 Suplentes de Juiz Seccional ou Substituto, p. 33

2.3 Lista de antigüidade dos Juízes Federais em 1926, p. 35

2.4 A década de trinta, p. 36

2.5 Relação (parcial) dos Juízes Federais de 1890 a 1937, p. 39

Capítulo III A REIMPLANTAÇÃO E A CONSOLIDAÇÃO DA JUSTIÇA FEDERAL, p. 47

3.1 O Tribunal Federal de Recursos, p. 47

3.2 A reimplantação da Justiça Federal de primeira instância, p. 51

3.2.1 A criação, p. 51

3.2.2 A implantação, juízes e servidores, p. 51

3.3 Conselho da Justiça Federal, p. 55

3.4 Tribunais Regionais Federais, p. 65

3.5 Juizados Especiais Federais, p. 70

Capítulo IV JUÍZES FEDERAIS - CONCURSOS - CASOS CÉLEBRES - PERFIL, p. 73

4.1 Concursos de ingresso na magistratura federal, p. 73

4.1.1 Concursos nacionais, p. 73

4.1.2 Concursos regionais, p. 78

4.2 Casos célebres, p. 82

4.2.1 Clarice Herzog e outros x União Federal, p. 82

4.2.2 O caso do jornalista Mário Alves de Souza Vieira, p. 83

4.2.3 Walter e Herta Bauermann x INPS, p. 84

4.2.4 O caso da ´Estrada do Colono´, p. 84

4.2.5 Lourival Francisco Pereira e outros x União Federal: ´Motim dos Marinheiros´, p. 86

4.2.6 O caso P. C. Farias, p. 87

4.2.7 Direito do companheiro homossexual à Previdência, p. 87

4.3 Perfil dos Juízes Federais, p. 89

4.4 Memória fotográfica, p. 93

Capítulo V AS SEÇÕES JUDICIÁRIAS DA JUSTIÇA FEDERAL, p. 105

5.1 Introdução, p. 105

5.2 Primeira Região - Sede no Distrito Federal, p. 105

5.2.1 Seção Judiciária do Distrito Federal, Brasília, p. 105

5.2.2 Seção Judiciária de Minas Gerais, p. 109

5.2.3 Seção Judiciária da Bahia, p. 112

5.2.4 Seção Judiciária de Goiás, p. 113

5.2.5 Seção Judiciária do Maranhão, p. 117

5.2.6 Seção Judiciária de Mato Grosso, p. 118

5.2.7 Seção Judiciária do Acre, p. 119

5.2.8 Seção Judiciária do Amapá, p. 121

5.2.9 Seção Judiciária do Amazonas, p. 122

5.2.10 Seção Judiciária do Pará, p. 123

5.2.11 Seção Judiciária do Piauí, p. 123

5.2.12 Seção Judiciária de Rondônia, p. 123

5.2.13 Seção Judiciária de Roraima, p. 124

5.2.14 Seção Judiciária de Tocantins, p. 126

5.3 Segunda Região - Sede no Rio de Janeiro, p. 126

5.3.1 Seção Judiciária do Rio de Janeiro, p. 126

5.3.2 Seção Judiciária do Espírito Santo, p. 131

5.4 Terceira Região - Sede em São Paulo, p. 132

5.4.1 Seção Judiciária de São Paulo, p. 132

5.4.2 Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, p. 136

5.5 Quarta Região - Sede no Rio Grande do Sul, p. 138

5.5.1 Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, p. 138

5.5.2 Seção Judiciária de Santa Catarina, p. 141

5.5.3 Seção Judiciária do Paraná, p. 142

5.6 Quinta Região - Sede em Pernambuco, p. 146

5.6.1 Seção Judiciária de Pernambuco, p. 146

5.6.2 Seção Judiciária da Paraíba, p. 148

5.6.3 Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, p. 150

5.6.4 Seção Judiciária do Ceará, p. 150

5.6.5 Seção Judiciária de Sergipe, p. 152

5.6.6 Seção Judiciária de Alagoas, p. 152

Capítulo VI A ASSOCIAÇÃO DOS JUÍZES FEDERAIS DO BRASIL - AJUFE, p. 155

6.1 Introdução, p. 155

6.2 Os encontros dos Juízes Federais, p. 157

6.3 Ajufe, fases e rumos, p. 160

Capítulo VII ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA FEDERAL, p. 175

7.1 A administração da Justiça no Brasil, p. 175

7.2 A administração da Justiça Federal, p. 177

7.2.1 Concursos de ingresso na magistratura, p. 179

7.2.2 Especialização de Varas Federais e de Turmas nos TRFs, p. 180

7.2.3 Mutirão, p. 180

7.2.4 O interesse público e o particular, p. 180

7.2.5 Os Tribunais e as promoções, remoções, convocações e designações, p. 181

7.2.6 Racionalização dos serviços, p. 181

7.2.7 Corregedoria, p. 182

7.2.8 Programa de qualidade - Imagem da Justiça Federal, p. 182

7.2.9 Continuidade na política institucional, p. 183

7.2.10 Escolas da Magistratura, p. 183

7.3 Conselhos aos novos juízes, p. 183

7.3.1 É importante cuidar da impressão deixada nos primeiros meses da carreira porque elas por muito tempo serão o reflexo da sua imagem, p. 184

7.3.2 Espelhar-se em bons juízes é um caminho seguro para o sucesso, p. 185

7.3.3 A profissão de juiz deve ser sempre a atividade principal, p. 185

7.3.4 O relacionamento social e familiar é importante e recomenda posturas adequadas, p. 186

7.3.5 O interesse pela vida é fator decisivo no sucesso profissional, p. 187

7.3.6 Aproveite o seu dia (carpe diem), o momento presente, todos os passos de sua carreira, p. 187

7.3.7 Administrar bem os vencimentos e o patrimônio é fator de segurança e estabilidade, p. 187

7.3.8 Comemore os momentos de alegria e seja solidário nas horas difíceis. Manifeste sempre seu sentimento, p. 188

7.3.9 Quando a pressão for excessiva, os compromissos entediantes e a falta de motivação tornar-se constante, é hora de reavaliar a vida, p. 188

7.3.10 A felicidade nunca é completa, mas a sua busca deve ser permanente. É preciso tirar lições dos insucessos, p. 189

7.3.11 À guisa de reflexão, p. 189

REFERÊNCIAS, p. 191

ANEXOS, p. 195

A

• Acre (Território), Juízes Federais da primeira fase, p. 40
• Acre, Justiça Federal na primeira República, p. 30
• Acre, Seção Judiciária, p. 119
• Administração da Justiça no Brasil, p. 175
• Administração da Justiça Federal, p. 177
• Advogado, entrevista, p. 53
• Agilização da Justiça, p. 179
• AJUFE, fases e rumos, p. 160
• AJUFE, Presidentes. 161-163, p. 161
• Alagoas, Juízes Federais da primeira fase, p. 40
• Alagoas, Seção Judiciária, p. 152
• Alagoas, entrevista, p. 153
• Árbitros, p. 16
• Alemanha, Justiça Federal, p. 22
• Amapá, Seção Judiciária, p. 121
• Amazonas, Juízes Federais da primeira fase, p. 40
• Amazonas, Seção Judiciária, p. 122
• Argentina, Justiça Federal, p. 21
• Associação dos Juízes Federais do Brasil - AJUFE, p. 155
• Ato Institucional 02, de 20.10.1965, reimplantação da Justiça Federal, p. 51
• Austrália, Justiça Federal, p. 21

B

• Bahia, Juízes Federais da primeira fase, p. 41
• Bahia, Seção Judiciária, p. 112
• Brasil, Justiça Federal, p. 22

C

• Caso envolvendo direito de companheiro homossexual, p. 87
• Caso ´Estrada do Colono´, p. 64
• Caso jornalista Mário Alves de Souza Vieira, p. 83
• Caso ´Motim dos Marinheiros´, p. 86
• Caso P.C. Farias, p. 87
• Caso Vladimir Herzog, p. 82
• Caso Walter e Herta Bauermann e a Súmula 260 do TFR, p. 84
• Casos célebres, p. 82
• Ceará, Juízes Federais da primeira fase, p. 41
• Ceará, Seção Judiciária, p. 150
• Centro de Estudos Judiciários, p. 58
• Constituição de 1824, p. 15
• Canadá, Justiça Federal, p. 22
• Competência da Justiça Federal na primeira República, p. 23
• Concursos de ingressona magistratura, p. 179
• Concursos para Juiz Federal, p. 73
• Concursos regionais paraJuiz Federal, p. 78
• Conselho da Justiça Federal, p. 55
• Conselhos aos novos Juízes.183-189, p. 189
• Coral de funcionários, p. 136
• Corregedoria, p. 182

D

• Década de trinta, p. 36
• Dualidade de Justiça, p. 18
• Decreto 848, 11.10.1890, criação da Justiça Federal, p. 22
• Distrito Federal (cidade do Rio de Janeiro), Juízes Federais da primeira fase, p. 40
• Distrito Federal, ata da instalação da Seção Judiciária, p. 107
• Distrito Federal, Seção Judiciária, p. 105

E

• Encontros dos Juízes Federais, p. 157
• Escolas da Magistratura, p. 183
• Especialização de Varas e Turmas, p. 180
• Espírito Santo, Juízes Federais da primeira fase, p. 41
• Espírito Santo, Seção Judiciária, p. 131
• Estados Unidos da América, Justiça Federal, p. 20
• Extinção da Justiça Federal em 1937, p. 36

F

• Funcionário, entrevista, p. 62

G

• Goiás, Juízes Federais da primeira fase, p. 41
• Goiás, Seção Judiciária, p. 113

A

• A guerra do Contestado, p. 33

H

• Horário de expediente dos Juízes Federais na primeira Republica, p. 29

I

• Império, p. 15
• Interesse público e o particular na Justiça, p. 180
• Inquérito Policial Militar, p. 116

J

• Juiz, administração do patrimônio, p. 187
• Juiz, atividade principal, p. 185
• Juiz, reflexão, p. 189
• Juiz, relacionamento familiar, p. 186
• Juiz de Paz, p. 17
• Juiz de Direito no Império, p. 18
• Juizados Especiais Federais, p. 70
• Juízes Federais, concursos, p. 73
• Juízes Federais, lista de antiguidade em 1926, p. 35
• Juízes Federais, relação de 1890 a 1937. 39-45, p. 39
• Juízes Seccionais, p. 27
• Juízes Seccionais, poder de intervenção nos Estados, p. 28
• Justiça Federal, extinção em 1937, p. 36
• Justiça Federal no mundo, p. 19
• Justiça no Império, p. 15

L

• Legislação da Justiça Federal na primeira República, p. 23
• Lei 5.010, de 30.05.1966, disciplina a Justiça Federal, p. 51
• Lewis & Clark College, USA. 173 e 174, p. 173
• Local de trabalho, p. 115

M

• Magistrado, depoimento sobre a reimplantação da Justiça Federal em Alagoas, p. 153
• Magistrado, depoimento sobre a reimplantação da Justiça Federal em Pernambuco, p. 147
• Magistrado, depoimento sobre a reimplantação da Justiça Federal no Rio Grande do Sul, p. 140
• Magistrado, entrevista sobre a reimplantação da Justiça Federal no Paraná, p. 145
• Maranhão, Juízes Federais da primeira fase, p. 41
• Maranhão, Seção Judiciária, p. 117
• Mato Grosso, Juízes Federais da primeira fase, p. 42
• Mato Grosso, Seção Judiciária, p. 118
• Mato Grosso do Sul,Seção Judiciária, p. 136
• Memória fotográfica. 93-103, p. 93
• México, Justiça Federal, p. 22
• Minas Gerais, Juízes Federais da primeira fase, p. 42
• Minas Gerais, Seção Judiciária, p. 109
• Mulher, entrevista com a primeira Ministra do STJ, p. 90
• Mulher, primeira Juíza Federal, p. 128
• Mutirão no Judiciário, p. 180

N

• Nomeação de juízes no Império, p. 15
• Nova Zelândia,curso, p. 174

O

• Organização Judiciária no Império, p. 15

P

• Pará, Juízes Federais da primeira fase, p. 42
• Pará, Seção Judiciária, p. 123
• Paraíba, Juízes Federais da primeira fase, p. 43
• Paraíba, Seção Judiciária, p. 148
• Paraná, entrevista, p. 145
• Paraná, Juízes Federais da primeira fase, p. 43
• Paraná, implantação da Justiça Federal na primeira República, p. 28
• Paraná, Seção Judiciária, p. 142
• Perfil dos Juízes Federais, p. 89
• Pernambuco, Juízes Federais da primeira fase, p. 43
• Pernambuco, depoimento, p. 147
• Piauí, Juízes Federais da primeira fase, p. 43
• Piauí, Seção Judiciária, p. 123
• Poder Moderador, p. 15
• Polícia, atribuições judiciárias, p. 17
• Política institucional nos Tribunais, p. 183
• Portland, Lewis & Clark College, USA, p. 173
• Portugal, curso, 1997, p. 173
• Processo crime político contra Juízes em Sergipe, p. 24
• Procurador da República, entrevista, p. 54
• Programa de qualidade nos Tribunais, p. 182

Q

• Qualidade nos Tribunais, p. 182

R

• Racionalização dos serviços judiciários, p. 181
• Reflexão sobre o Juiz, p. 189
• Reimplantação da Justiça Federal, p. 51
• Relação dos Juízes Federais de 1890 a 1937. 39-45, p. 39
• Relação nas Províncias, p. 16
• Rondônia, Seção Judiciária, p. 123
• República, p. 18
• Responsabilidade social, p. 125
• Rio de Janeiro (capital Niterói), Juízes Federais da primeira fase, p. 44
• Rio de Janeiro, Seção Judiciária, p. 126
• Rio Grande do Norte, Juízes Federais da primeira fase, p. 44
• Rio Grande do Norte, Seção Judiciária, p. 150
• Rio Grande do Sul, Juízes Federais da primeira fase, p. 44
• Rio Grande do Sul, depoimento, p. 140
• Rio Grande do Sul, Justiça Federal na primeira República, p. 30
• Rio Grande do Sul, Seção Judiciária, p. 138
• Roraima, Seção Judiciária, p. 124

S

• Santa Catarina, Juízes Federais da primeira fase, p. 45
• Santa Catarina, Seção Judiciária, p. 141
• São Paulo, Juízes Federais da primeira fase, p. 45
• São Paulo, Seção Judiciária, p. 132
• Seções Judiciárias da Justiça Federal, p. 105
• Segurança nacional, p. 116
• Sergipe, a revolta de 1924 e os Juízes Federais, p. 24
• Sergipe, Juízes Federais da primeira fase, p. 45
• Sergipe, Seção Judiciária, p. 152
• Serviços judiciários, racionalização, p. 181
• Servidor, entrevista, p. 62
• Supremo Tribunal de Justiça, p. 16
• Suiça, Justiça Federal, p. 22
• Suplentes de Juiz Seccional ou Substituto, p. 33
• Suprema Corte dos Estados Unidos, p. 172

T

• Tribunal de Segurança Nacional, p. 36
• Tribunal Federal de Recursos, p. 47
• Tribunais Regionais Federais, p. 65
• Tribunal Regional Federal da 1ª Região, p. 65
• Tribunal Regional Federal da 2ª Região, p. 66
• Tribunal Regional Federal da 3ª Região, p. 68
• Tribunal Regional Federal da 4ª Região, p. 68
• Tribunal Regional Federal da 5ª Região, p. 69
• Tribunais, promoções, remoções, convocações e designações, p. 181
• Tocantins, Seção Judiciária, p. 126
• Turmas especializadas, p. 180

U

• Uberaba, primeira Vara no interior, p. 109
• Uruguai, encontro de juízes. 171 e 172, p. 171

V

• Varas Agrárias, p. 57
• Varas especializadas, p. 180
• Vencimentos dos Juízes Federais na primeira República, p. 23
• Venezuela, Justiça nacional, p. 20