Processo Cooperativo - O Contraditório Dinâmico e a Questão das Decisões-Surpresa

LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS, p. 13

INTRODUÇÃO, p. 15

Capítulo I PROCESSO COMO UM FENÔMENO CULTURAL: ESTADO SOCIAL DEMOCRÁTICO DE DIREITO E FORMALISMO-VALORATIVO, p. 17

1.1 Fases Metodológicas Tradicionais: Praxismo, Processualismo, Instrumentalismo, p. 18

1.2 Pós-Positivismo (ou Neoconstitucionalismo) e Neoprocessualismo (ou Formalismo Valorativo): Surgimento do Processo Cooperativo, p. 26

1.3 Modelos Processual Liberal, Social e Democrático e a Evolução dos Poderes do Magistrado, p. 32

1.4 Protagonismo Judicial e Autoritarismo: Defesa de um Órgão Jurisdicional Colaborante, p. 38

Capítulo II PRINCÍPIO DA COOPERAÇÃO, p. 43

2.1 O Ordenamento Jurídico Como um Sistema Misto de Princípios e Regras, p. 45

2.2 A Técnica Legislativa das Cláusulas Gerais: Abertura e Mobilidade ao Sistema, p. 47

2.3 A Cláusula Geral de Cooperação Processual e o Caso Português: Deveres de Esclarecimento, Auxílio, Consulta e de Prevenção do Magistrado e Dever de Lealdade Processual das Partes, p. 50

2.4 Novo Código de Processo Civil Brasileiro e a Incidência do Princípio da Cooperação, p. 59

Capítulo III DIREÇÃO MATERIAL, DEVER DE CONSULTA E CONTRADITÓRIO DINÂMICO: PROIBIÇÃO DE DECISÕES-SURPRESA, p. 71

3.1 Direção Material do Processo e a Busca pela Verdade Material, p. 72

3.2 Dever de Gestão Processual e de Consulta: Diálogo Processual em Busca de um Ativismo Judicial Saudável pelo Equilíbrio com as Garantias Individuais, p. 87

3.3 Processo Equitativo: Contraditório Dinâmico, Dever de Consulta e Proibição das Decisões-Surpresa, p. 95

3.3.1 Contraditório no Novo Código de Processo Civil Português, p. 101

3.3.2 Contraditório no Novo Código de Processo Civil Brasileiro, p. 103

Capítulo IV A PROIBIÇÃO DE DECISÕES-SURPRESA E A TEORIA DOS FATOS JURÍDICOS: NATUREZA JURÍDICA E EFEITOS JURÍGENOS E MEIOS PROCESSUAIS DE REAÇÃO, p. 109

4.1 Proibição das Decisões-Surpresa: Tratamento Legal, p. 110

4.2 Questões de Direito: Qualificação Jurídica dos Fatos e o Iura NovitCuria, p. 116

4.3 Teoria do Fato Jurídico: (In)Existência, (In)Validade e (In)Eficácia do Ato Processual, p. 121

4.4 Natureza Jurídica das Decisões-Surpresa: Inexistentes, Inválidas ou Ineficazes, p. 130

4.5 Meios Processuais de Combate às Decisões-Surpresa: Previsão Legal e Outras Possibilidades, p. 141

4.5.1 No ordenamento processual civil lusitano, p. 143

4.5.2 No ordenamento processual civil brasileiro, p. 146

CONCLUSÕES, p. 153

REFERÊNCIAS, p. 157

A

• Abreviatura. Lista de abreviaturas e siglas, p. 13
• Ativismo judicial. Dever de gestão processual e de consulta: diálogo processual em busca de um ativismo judicial saudável pelo equilíbrio com as garantias individuais, p. 87
• Ato processual. Teoria do fato jurídico: (in)existência, (in)validade e (in)eficácia do ato processual, p. 121
• Autoritarismo. Protagonismo judicial e autoritarismo: defesa de um órgão jurisdicional colaborante, p. 38

C

• Cláusula geral de cooperação processual e o caso português: deveres de esclarecimento, auxílio, consulta e de prevenção do magistrado e dever de lealdade processual das partes, p. 50
• Cláusulas gerais. Técnica legislativa das cláusulas gerais: abertura e mobilidade ao sistema, p. 47
• Conclusões, p. 153
• Contraditório no Novo Código de Processo Civil Brasileiro, p. 103
• Contraditório no Novo Código de Processo Civil Português, p. 101
• Contraditório. Direção material, dever de consulta e contraditório dinâmico: proibição de decisões-surpresa, p. 71
• Contraditório. Processo equitativo: contraditório dinâmico, dever de consulta e proibição das decisões-surpresa, p. 95
• Cooperação. Novo Código de Processo Civil brasileiro e a incidência do princípio da cooperação, p. 59
• Cooperação. Princípio da cooperação, p. 43
• Cultura. Processo como um fenômeno cultural: estado social democrático de direito e formalismo-valorativo, p. 17

D

• Decisões-surpresa. Processo equitativo: contraditório dinâmico, dever de consulta e proibição das decisões-surpresa, p. 95
• Decisões-surpresa. Proibição de decisões-surpresa e a teoria dos fatos jurídicos: natureza jurídica e efeitos jurígenos e meios processuais de reação, p. 109
• Decisões-surpresas. Meios processuais de combate às decisões-surpresa: previsão legal e outras possibilidades, p. 141
• Decisões-surpresas. Natureza jurídica das decisões-surpresa: inexistentes, inválidas ou ineficazes, p. 130
• Decisões-surpresa. Proibição das decisões-surpresa: tratamento legal, p. 110
• Decisões-surpresas. Ordenamento processual civil brasileiro, p. 146
• Decisões-surpresas. Ordenamento processual civil lusitano, p. 143
• Dever de consulta. Processo equitativo: contraditório dinâmico, dever de consulta e proibição das decisões-surpresa, p. 95
• Dever de gestão processual e de consulta: diálogo processual em busca de um ativismo judicial saudável pelo equilíbrio com as garantias individuais, p. 87
• Dinâmica. Processo equitativo: contraditório dinâmico, dever de consulta e proibição das decisões-surpresa, p. 95
• Direção material do processo e a busca pela verdade material, p. 72
• Direção material, dever de consulta e contraditório dinâmico: proibição de decisões-surpresa, p. 71

E

• Estado de Direito. Processo como um fenômeno cultural: estado social democrático de direito e formalismo-valorativo, p. 17
• Estado democrático. Processo como um fenômeno cultural: estado social democrático de direito e formalismo-valorativo, p. 17

F

• Fato jurídico. Teoria do fato jurídico: (in)existência, (in)validade e (in)eficácia do ato processual, p. 121
• Fenômeno cultural. Processo como um fenômeno cultural: estado social democrático de direito e formalismo-valorativo, p. 17
• Formalismo valorativo. Pós-positivismo (ou neoconstitucionalismo) e neoprocessualismo (ou formalismo valorativo): surgimento do processo cooperativo, p. 26
• Formalismo valorativo. Processo como um fenômeno cultural: estado social democrático de direito e formalismo-valorativo, p. 17

G

• Garantias individuais. Dever de gestão processual e de consulta: diálogo processual em busca de um ativismo judicial saudável pelo equilíbrio com as garantias individuais, p. 87
• Gestão processual. Dever de gestão processual e de consulta: diálogo processual em busca de um ativismo judicial saudável pelo equilíbrio com as garantias individuais, p. 87

I

• Instrumentalismo. Fases metodológicas tradicionais: praxismo, processualismo, instrumentalismo, p. 18
• Introdução, p. 15
• Iura novit cúria. Questões de direito: qualificação jurídica dos fatos e o iura novit cúria, p. 116

L

• Lista de abreviaturas e siglas, p. 13

M

• Meios processuais de combate às decisões-surpresa: previsão legal e outras possibilidades, p. 141
• Metodologia. Fases metodológicas tradicionais: praxismo, processualismo, instrumentalismo, p. 18
• Modelos processual liberal, social e democrático e a evolução dos poderes do magistrado, p. 32

N

• Natureza jurídica das decisões-surpresa: inexistentes, inválidas ou ineficazes, p. 130
• Neoconstitucionalismo. Pós-positivismo (ou neoconstitucionalismo) e neoprocessualismo (ou formalismo valorativo): surgimento do processo cooperativo, p. 26
• Neoprocessualismo. Pós-positivismo (ou neoconstitucionalismo) e neoprocessualismo (ou formalismo valorativo): surgimento do processo cooperativo, p. 26
• Novo Código de Processo Civil Brasileiro. Contraditório no Novo Código de Processo Civil Brasileiro, p. 103
• Novo Código de Processo Civil brasileiro e a incidência do princípio da cooperação, p. 59
• Novo Código de Processo Civil Português. Contraditório no Novo Código de Processo Civil Português, p. 101

O

• Ordenamento jurídico como um sistema misto de princípios e regras, p. 45
• Órgão jurisdicional colaborante. Protagonismo judicial e autoritarismo: defesa de um órgão jurisdicional colaborante, p. 38

P

• Poderes do magistrado. Modelos processual liberal, social e democrático e a evolução dos poderes do magistrado, p. 32
• Pós-positivismo (ou neoconstitucionalismo) e neoprocessualismo (ou formalismo valorativo): surgimento do processo cooperativo, p. 26
• Positivismo. Pós-positivismo (ou neoconstitucionalismo) e neoprocessualismo (ou formalismo valorativo): surgimento do processo cooperativo, p. 26
• Praxismo. Fases metodológicas tradicionais: praxismo, processualismo, instrumentalismo, p. 18
• Princípio da cooperação, p. 43
• Princípio da cooperação. Novo Código de Processo Civil brasileiro e a incidência do princípio da cooperação, p. 59
• Princípios. Ordenamento jurídico como um sistema misto de princípios e regras, p. 45
• Processo como um fenômeno cultural: estado social democrático de direito e formalismo-valorativo, p. 17
• Processo cooperativo. Pós-positivismo (ou neoconstitucionalismo) e neoprocessualismo (ou formalismo valorativo): surgimento do processo cooperativo, p. 26
• Processo equitativo: contraditório dinâmico, dever de consulta e proibição das decisões-surpresa, p. 95
• Processualismo. Fases metodológicas tradicionais: praxismo, processualismo, instrumentalismo, p. 18
• Proibição das decisões-surpresa: tratamento legal, p. 110
• Proibição de decisões-surpresa e a teoria dos fatos jurídicos: natureza jurídica e efeitos jurígenos e meios processuais de reação, p. 109
• Proibição de decisões-surpresa. Direção material, dever de consulta e contraditório dinâmico: proibição de decisões-surpresa, p. 71
• Protagonismo judicial e autoritarismo: defesa de um órgão jurisdicional colaborante, p. 38

Q

• Qualificação jurídica dos fatos. Questões de direito: qualificação jurídica dos fatos e o iura novit cúria, p. 116

R

• Referências, p. 157
• Regras. Ordenamento jurídico como um sistema misto de princípios e regras, p. 45

S

• Sigla. Lista de abreviaturas e siglas, p. 13

T

• Técnica legislativa das cláusulas gerais: abertura e mobilidade ao sistema, p. 47
• Teoria do fato jurídico: (in)existência, (in)validade e (in)eficácia do ato processual, p. 121

V

• Verdade material. Direção material do processo e a busca pela verdade material, p. 72