Exame de DNA e a Prova Emprestada

Durvalina Araújo

Versão impressa

Ficha técnica

Autor(es): Durvalina Araújo

ISBN: 978853621864-9

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Número de páginas: 126

Publicado em: 08/02/2008

Área(s): Direito - Medicina Legal; Direito - Processual Civil; Direito - Processual Penal

Sinopse

Certamente, esta obra não tem o condão de restringir a matéria pesquisada, nem tampouco deixar o leitor sem perspectivas de ampliar suas interpretações, mas tem antes de tudo o escopo de proporcionar ao leitor reflexões acerca do crime de estupro no Direito Pátrio e suas implicações processuais.
O cerne central da pesquisa gira em torno da prova crítica no âmbito Processual Civil e Penal, traçando um paralelo de interligação entre os dois ramos, como forma de permitir a utilização da prova emprestada, dentre os ditames constitucionais, dignificando o princípio da dignidade humana.
A obra, portanto, está direcionada aos estudiosos da área jurídica e a toda sociedade por ser um reclame social a abominação desse delito.

Autor(es)

Durvalina Araújo é Advogada; Especialista em Processo Civil – Universidade Gama Filho – (Fanese), e, em Gerência de Recursos Humanos – Cefet/MG; Professora da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Sergipe e da Especialização em Direito da Faculdade de Tecnologia e Ciências (FTC – Salvador); Assistente técnica do Tribunal de Justiça. Autora de artigos jurídicos e tesista em concursos de monografias – OAB; Colaboradora da Revista Consulex – BSB. Atualmente ministra cursos de Direito Administrativo e Eleitoral em Entidades Privadas e cursos Jurídicos para Concursos Públicos.

Sumário

INTRODUÇÃO, p. 21

1 Panorama da Prova Pericial do DNA, p. 21

2 Critérios Metodológicos da Investigação, p. 24

Capítulo 1 - DNA E SUA EVOLUÇÃO, p. 27

1.1 Breve histórico, p. 27

1.2 Autenticidade do exame do DNA, p. 31

Capítulo 2 - UTILIZAÇÃO DO DNA NO DIREITO COEVO, p. 37

2.1 Ausência de regulamentação jurídica da prova crítica, p. 37

2.2 Avaliação da recusa da parte em submeter-se ao exame do DNA, p. 44

Capítulo 3 - PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS PERTINENTES E SUAS COLISÕES, p. 55

3.1 Base principiológica, p. 55

3.2 Colisões e similitudes, p. 58

Capítulo 4 - ANÁLISE DO CRIME DE ESTUPRO E O DNA NO DIREITO PÁTRIO, p. 67

4.1 Aplicação temática no atual direito brasileiro, p. 67

4.2 Considerações alusivas ao direito da criança e do adolescente, p. 76

Capítulo 5 - DNA COMO PROVA EMPRESTADA, p. 83

5.1 Requisitos da prova emprestada, p. 85

5.2 Natureza jurídica da prova emprestada, p. 88

5.3 Prova emprestada e o princípio da proporcionalidade, p. 89

CONCLUSÕES, p. 95

REFERÊNCIAS, p. 101

ANEXO, p. 107

Índice alfabético

A

  • Adolescente. Considerações alusivas ao direito da criança e do adolescente. Estupro. DNA, p. 76
  • Análise do crime de estupro e o DNA no direito pátrio, p. 67
  • Anexo, p. 107
  • Aplicação temática no atual direito brasileiro. DNA. Crime de estupro, p. 67
  • Ausência de regulamentação jurídica da prova crítica, p. 37
  • Avaliação da recusa da parte em submeter-se ao exame do DNA, p. 44

B

  • Base principiológica. Exame de DNA, p. 55
  • Breve histórico. DNA, p. 27

C

  • Colisão. Princípios constitucionais pertinentes e suas colisões, p. 55
  • Colisões e similitudes. Princípios, p. 58
  • Conclusões, p. 95
  • Considerações alusivas ao direito da criança e do adolescente. Estupro. DNA, p. 76
  • Criança. Considerações alusivas ao direito da criança e do adolescente. Estupro. DNA, p. 76
  • Crime de estupro. DNA, p. 67
  • Critérios metodológicos da investigação, p. 24

D

  • Direito coevo. Utilização do DNA, p. 37
  • DNA como prova emprestada, p. 83
  • DNA e sua evolução, p. 27
  • DNA. Análise do crime de estupro e o DNA no direito pátrio, p. 67
  • DNA. Avaliação da recusa da parte em submeter-se ao exame do DNA, p. 44
  • DNA. Base principiológica, p. 55
  • DNA. Breve histórico, p. 27
  • DNA. Crime de estupro. Aplicação temática no atual direito brasileiro, p. 67
  • DNA. Estupro. Considerações alusivas ao direito da criança e do adolescente, p. 76
  • DNA. Panorama da prova pericial do DNA, p. 21
  • DNA. Utilização do DNA no Direito coevo, p. 37

E

  • Estupro. Análise do crime de estupro e o DNA no direito pátrio, p. 67
  • Estupro. DNA. Aplicação temática no atual direito brasileiro, p. 67
  • Evolução do DNA, p. 27
  • Exame de DNA. Base principiológica, p. 55

I

  • Introdução, p. 21

L

  • Lei 11.105, de 24.03.2005. Anexo, p. 107

M

  • Metodologia. Critérios metodológicos da investigação, p. 24

N

  • Natureza jurídica da prova emprestada, p. 88

P

  • Panorama da prova pericial do DNA, p. 21
  • Perícia. Panorama da prova pericial do DNA, p. 21
  • Princípio da proporcionalidade e prova emprestada, p. 89
  • Princípios constitucionais pertinentes e suas colisões, p. 55
  • Princípios. Colisões e similitudes, p. 58
  • Prova emprestada e o princípio da proporcionalidade, p. 89
  • Prova emprestada. DNA, p. 83
  • Prova emprestada. Natureza jurídica, p. 88
  • Prova emprestada. Requisitos, p. 85
  • Prova pericial do DNA. Panorama, p. 21
  • Prova. Ausência de regulamentação jurídica da prova crítica, p. 37

R

  • Recusa da parte. Avaliação da recusa da parte em submeter-se ao exame do DNA, p. 44
  • Referências, p. 101
  • Requisitos da prova emprestada, p. 85

U

  • Utilização do DNA no Direito coevo, p. 37

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