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Ficha técnica
Autor(es): Durvalina Araújo
ISBN: 978853621864-9
Acabamento: Brochura
Formato: 15,0x21,0 cm
Peso: 180grs.
Número de páginas: 126
Publicado em: 08/02/2008
Área(s): Direito - Medicina Legal; Direito - Processual Civil; Direito - Processual Penal
Sinopse
Certamente, esta obra não tem o condão de restringir a matéria pesquisada, nem tampouco deixar o leitor sem perspectivas de ampliar suas interpretações, mas tem antes de tudo o escopo de proporcionar ao leitor reflexões acerca do crime de estupro no Direito Pátrio e suas implicações processuais.
O cerne central da pesquisa gira em torno da prova crítica no âmbito Processual Civil e Penal, traçando um paralelo de interligação entre os dois ramos, como forma de permitir a utilização da prova emprestada, dentre os ditames constitucionais, dignificando o princípio da dignidade humana.
A obra, portanto, está direcionada aos estudiosos da área jurídica e a toda sociedade por ser um reclame social a abominação desse delito.
Autor(es)
Durvalina Araújo é Advogada; Especialista em Processo Civil – Universidade Gama Filho – (Fanese), e, em Gerência de Recursos Humanos – Cefet/MG; Professora da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Sergipe e da Especialização em Direito da Faculdade de Tecnologia e Ciências (FTC – Salvador); Assistente técnica do Tribunal de Justiça. Autora de artigos jurídicos e tesista em concursos de monografias – OAB; Colaboradora da Revista Consulex – BSB. Atualmente ministra cursos de Direito Administrativo e Eleitoral em Entidades Privadas e cursos Jurídicos para Concursos Públicos.
Sumário
INTRODUÇÃO, p. 21
1 Panorama da Prova Pericial do DNA, p. 21
2 Critérios Metodológicos da Investigação, p. 24
Capítulo 1 - DNA E SUA EVOLUÇÃO, p. 27
1.1 Breve histórico, p. 27
1.2 Autenticidade do exame do DNA, p. 31
Capítulo 2 - UTILIZAÇÃO DO DNA NO DIREITO COEVO, p. 37
2.1 Ausência de regulamentação jurídica da prova crítica, p. 37
2.2 Avaliação da recusa da parte em submeter-se ao exame do DNA, p. 44
Capítulo 3 - PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS PERTINENTES E SUAS COLISÕES, p. 55
3.1 Base principiológica, p. 55
3.2 Colisões e similitudes, p. 58
Capítulo 4 - ANÁLISE DO CRIME DE ESTUPRO E O DNA NO DIREITO PÁTRIO, p. 67
4.1 Aplicação temática no atual direito brasileiro, p. 67
4.2 Considerações alusivas ao direito da criança e do adolescente, p. 76
Capítulo 5 - DNA COMO PROVA EMPRESTADA, p. 83
5.1 Requisitos da prova emprestada, p. 85
5.2 Natureza jurídica da prova emprestada, p. 88
5.3 Prova emprestada e o princípio da proporcionalidade, p. 89
CONCLUSÕES, p. 95
REFERÊNCIAS, p. 101
ANEXO, p. 107
Índice alfabético
A
- Adolescente. Considerações alusivas ao direito da criança e do adolescente. Estupro. DNA, p. 76
- Análise do crime de estupro e o DNA no direito pátrio, p. 67
- Anexo, p. 107
- Aplicação temática no atual direito brasileiro. DNA. Crime de estupro, p. 67
- Ausência de regulamentação jurídica da prova crítica, p. 37
- Avaliação da recusa da parte em submeter-se ao exame do DNA, p. 44
B
- Base principiológica. Exame de DNA, p. 55
- Breve histórico. DNA, p. 27
C
- Colisão. Princípios constitucionais pertinentes e suas colisões, p. 55
- Colisões e similitudes. Princípios, p. 58
- Conclusões, p. 95
- Considerações alusivas ao direito da criança e do adolescente. Estupro. DNA, p. 76
- Criança. Considerações alusivas ao direito da criança e do adolescente. Estupro. DNA, p. 76
- Crime de estupro. DNA, p. 67
- Critérios metodológicos da investigação, p. 24
D
- Direito coevo. Utilização do DNA, p. 37
- DNA como prova emprestada, p. 83
- DNA e sua evolução, p. 27
- DNA. Análise do crime de estupro e o DNA no direito pátrio, p. 67
- DNA. Avaliação da recusa da parte em submeter-se ao exame do DNA, p. 44
- DNA. Base principiológica, p. 55
- DNA. Breve histórico, p. 27
- DNA. Crime de estupro. Aplicação temática no atual direito brasileiro, p. 67
- DNA. Estupro. Considerações alusivas ao direito da criança e do adolescente, p. 76
- DNA. Panorama da prova pericial do DNA, p. 21
- DNA. Utilização do DNA no Direito coevo, p. 37
E
- Estupro. Análise do crime de estupro e o DNA no direito pátrio, p. 67
- Estupro. DNA. Aplicação temática no atual direito brasileiro, p. 67
- Evolução do DNA, p. 27
- Exame de DNA. Base principiológica, p. 55
I
- Introdução, p. 21
L
- Lei 11.105, de 24.03.2005. Anexo, p. 107
M
- Metodologia. Critérios metodológicos da investigação, p. 24
N
- Natureza jurídica da prova emprestada, p. 88
P
- Panorama da prova pericial do DNA, p. 21
- Perícia. Panorama da prova pericial do DNA, p. 21
- Princípio da proporcionalidade e prova emprestada, p. 89
- Princípios constitucionais pertinentes e suas colisões, p. 55
- Princípios. Colisões e similitudes, p. 58
- Prova emprestada e o princípio da proporcionalidade, p. 89
- Prova emprestada. DNA, p. 83
- Prova emprestada. Natureza jurídica, p. 88
- Prova emprestada. Requisitos, p. 85
- Prova pericial do DNA. Panorama, p. 21
- Prova. Ausência de regulamentação jurídica da prova crítica, p. 37
R
- Recusa da parte. Avaliação da recusa da parte em submeter-se ao exame do DNA, p. 44
- Referências, p. 101
- Requisitos da prova emprestada, p. 85
U
- Utilização do DNA no Direito coevo, p. 37
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