Exame de DNA e a Prova Emprestada

Durvalina Araújo

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FICHA TÉCNICA
Autor(es): Durvalina Araújo
ISBN: 978853621864-9
Acabamento: Brochura
Número de Páginas: 126
Publicado em: 08/02/2008
Área(s): Direito - Medicina Legal; Direito Processual Civil; Direito Processual Penal
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SINOPSE

Certamente, esta obra não tem o condão de restringir a matéria pesquisada, nem tampouco deixar o leitor sem perspectivas de ampliar suas interpretações, mas tem antes de tudo o escopo de proporcionar ao leitor reflexões acerca do crime de estupro no Direito Pátrio e suas implicações processuais.
O cerne central da pesquisa gira em torno da prova crítica no âmbito Processual Civil e Penal, traçando um paralelo de interligação entre os dois ramos, como forma de permitir a utilização da prova emprestada, dentre os ditames constitucionais, dignificando o princípio da dignidade humana.
A obra, portanto, está direcionada aos estudiosos da área jurídica e a toda sociedade por ser um reclame social a abominação desse delito.

AUTOR(ES)

Durvalina Araújo é Advogada; Especialista em Processo Civil – Universidade Gama Filho – (Fanese), e, em Gerência de Recursos Humanos – Cefet/MG; Professora da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Sergipe e da Especialização em Direito da Faculdade de Tecnologia e Ciências (FTC – Salvador); Assistente técnica do Tribunal de Justiça. Autora de artigos jurídicos e tesista em concursos de monografias – OAB; Colaboradora da Revista Consulex – BSB. Atualmente ministra cursos de Direito Administrativo e Eleitoral em Entidades Privadas e cursos Jurídicos para Concursos Públicos.

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO

1 Panorama da Prova Pericial do DNA

2 Critérios Metodológicos da Investigação

Capítulo 1 - DNA E SUA EVOLUÇÃO

1.1 Breve histórico

1.2 Autenticidade do exame do DNA

Capítulo 2 - UTILIZAÇÃO DO DNA NO DIREITO COEVO

2.1 Ausência de regulamentaçãojurídica da prova crítica

2.2 Avaliação da recusa da parte em submeter-se ao exame do DNA

Capítulo 3 - PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS PERTINENTES E SUAS COLISÕES

3.1 Base principiológica

3.2 Colisões e similitudes

Capítulo 4 - ANÁLISE DO CRIME DE ESTUPRO E O DNA NO DIREITO PÁTRIO

4.1 Aplicação temática no atual direito brasileiro

4.2 Considerações alusivas ao direito da criança e do adolescente

Capítulo 5 - DNA COMO PROVA EMPRESTADA

5.1 Requisitos da prova emprestada

5.2 Natureza jurídica daprova emprestada

5.3 Prova emprestada e o princípio da proporcionalidade

CONCLUSÕES

REFERÊNCIAS

ANEXO

ÍNDICE ALFABÉTICO

A

  • Adolescente. Considerações alusivas ao direito da criança e do adolescente. Estupro. DNA.
  • Análise do crime de estupro e o DNA no direito pátrio.
  • Anexo.
  • Aplicação temática no atual direito brasileiro. DNA. Crime de estupro.
  • Ausência de regulamentaçãojurídica da prova crítica.
  • Avaliação da recusa da parte em submeter-se ao exame do DNA.

B

  • Base principiológica. Exame de DNA.
  • Breve histórico. DNA.

C

  • Colisão. Princípios constitucionaispertinentes e suas colisões.
  • Colisões e similitudes. Princípios.
  • Conclusões.
  • Considerações alusivas ao direito da criança e do adolescente. Estupro. DNA.
  • Criança. Considerações alusivas ao direito da criança e do adolescente. Estupro. DNA.
  • Crime de estupro. DNA.
  • Critérios metodológicos da investigação.

D

  • Direito coevo. Utilização do DNA.
  • DNA como prova emprestada.
  • DNA e sua evolução.
  • DNA. Análise do crime de estupro e o DNA no direito pátrio.
  • DNA. Avaliação da recusa daparte em submeter-se ao exame do DNA.
  • DNA. Base principiológica.
  • DNA. Breve histórico.
  • DNA. Crime de estupro. Aplicação temática no atual direito brasileiro.
  • DNA. Estupro. Considerações alusivas ao direito da criança e do adolescente.
  • DNA. Panorama da prova pericial do DNA.
  • DNA. Utilização do DNAno Direito coevo.

E

  • Estupro. Análise do crime de estupro e o DNA no direito pátrio.
  • Estupro. DNA. Aplicação temática no atual direito brasileiro.
  • Evolução do DNA.
  • Exame de DNA. Base principiológica.

I

  • Introdução.

L

  • Lei 11.105, de 24.03.2005. Anexo.

M

  • Metodologia. Critérios metodológicos da investigação.

N

  • Natureza jurídica daprova emprestada.

P

  • Panorama da prova pericial do DNA.
  • Perícia. Panorama da prova pericial do DNA.
  • Princípio da proporcionalidade e prova emprestada.
  • Princípios constitucionais pertinentes e suas colisões.
  • Princípios. Colisõese similitudes.
  • Prova emprestada e o princípio da proporcionalidade.
  • Prova emprestada. DNA.
  • Prova emprestada. Natureza jurídica.
  • Prova emprestada. Requisitos.
  • Prova pericial do DNA. Panorama.
  • Prova. Ausência de regulamentação jurídica da prova crítica.

R

  • Recusa da parte. Avaliação darecusa da parte em submeter-se ao exame do DNA.
  • Referências.
  • Requisitos da prova emprestada.

U

  • Utilização do DNA noDireito coevo.
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