Núcleo de Prática Jurídica nas Instituições Privadas de Ensino Superior

INTRODUÇÃO, p. 17

CAPÍTULO I - O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR NO BRASIL, p. 21

1.1 Educação superior brasileira: considerações preliminares, p. 21

1.2 O público e o privado - histórico e justificativas para a dicotomia, p. 23

1.3 A dicotomia no ensino superior brasileiro, p. 26

1.4 A forma e o conteúdo das instituições de ensino superior, p. 30

1.5 As instituições privadas de ensino superior e sua natureza jurídica, p. 31

1.6 As instituições de ensino e suas mantenedoras - a regulamentação da matéria, p. 35

CAPÍTULO II - AS ATIVIDADES DE PRÁTICA JURÍDICA: ASPECTOS INICIAIS, p. 37

2.1 Os cursos de formação jurídica e as universidades no mundo ocidental - notícia histórica, p. 37

2.2 A formação jurídica brasileira, p. 38

2.3 A formação jurídica e as atividades práticas, p. 43

2.4 A importância do desenvolvimento das atividades práticas, p. 46

2.5 A prática jurídica em outros países, p. 48

2.5.1 Chile, p. 48

2.5.2 Argentina, p. 48

2.5.3 Espanha, p. 49

CAPÍTULO III - OS NÚCLEOS DE PRÁTICA JURÍDICA, p. 51

3.1 Previsão legal e características gerais, p. 51

3.2 Órgãos de composição dos Núcleos de Prática Jurídica, p. 60

3.2.1 O Escritório Modelo, p. 60

3.2.2 Laboratório jurídico, p. 63

3.3 Os estágios externos, p. 64

3.4 Meios de ampliação das atividades dos Escritórios Modelos, p. 65

3.4.1 Justificativa, p. 65

3.4.2 Mediação familiar, p. 66

3.4.2.1 Apresentação, p. 66

3.4.2.2 Objetivos da atividade, p. 69

3.4.2.3 A natureza interdisciplinar da mediação, p. 69

3.4.2.4 Metodologia, p. 70

3.4.2.5 Conclusões, p. 71

3.4.3 Prevenção de conflitos familiares, p. 71

3.4.3.1 Apresentação, p. 71

3.4.3.2 Metodologia, p. 72

3.4.4 Cooperativas de trabalho em comunidades carentes, p. 73

3.4.4.1 Apresentação, p. 73

3.4.4.2 Justificativa, p. 74

3.4.4.3 Objetivos, p. 76

3.4.4.4 Funções do NPJ no desenvolvimento da proposta, p. 77

CAPÍTULO IV - A FISCALIZAÇÃO DOS TRABALHOS DOS NÚCLEOS DE PRÁTICA JURÍDICA, p. 79

4.1 A autorização para o funcionamento dos cursos jurídicos, p. 79

4.2 O reconhecimento dos cursos, p. 81

4.3 A OAB e sua participação nas avaliações dos cursos jurídicos, p. 85

CONCLUSÃO, p. 91

REFERÊNCIAS, p. 95

ANEXOS, p. 99

Anexo A - Portaria 1886 de 30 de dezembro de 1994, p. 99

Anexo B - Portaria 3, p. 102

Anexo C - Portaria 1.252, de 21 de junho de 2001, p. 103

Anexo D - Instrução Normativa 3, de 5 de dezembro de 1997, p. 104

Anexo E - Diretrizes Curriculares do Curso de Direito, p. 106

A

• Abreviatura. Lista de abreviaturas, p. 13
• Anexo A. Portaria 1.886 de 30.12.94. Diretrizes curriculares e conteúdo mínimo do curso jurídico, p. 99
• Anexo B. Portaria 3. Altera a Portaria 1.886/94., p. 102
• Anexo C. Portaria 1.252, de 21.06.2001. Altera a Portaria 1.886/94, p. 103
• Anexo D. Instrução Normativa 3, de 05.12.97. Divulga os critérios adotados para análise dos estágios, nos pedidos de autorização, p. 104
• Anexo E. Diretrizes Curriculares do Curso de Direito, p. 106
• Anexos, p. 99
• Apresentação. Mediação familiar, p. 66
• Argentina. Prática jurídica., p. 48
• Atividades de prática jurídica: aspectos iniciais, p. 37
• Autorização para o funcionamento do cursos jurídicos, p. 79
• Avaliação dos cursos jurídicos. OAB e sua participação, p. 85

B

• Bibliografia. Referências, p. 95
• Brasil. Desenvolvimento da educação superior no Brasil, p. 21
• Brasil. Educação superior brasileira: considerações preliminares, p. 21
• Brasil. Formação jurídica brasileira., p. 38

C

• Características gerais e previsão legal da prática jurídica, p. 51
• Chile. Prática jurídica, p. 48
• Composição. Órgão dos Núcleos de Prática Jurídica, p. 60
• Comunidade carente. Cooperativas de trabalho em comunidades carentes, p. 73
• Conclusão, p. 91
• Conflito familiar. Prevenção, p. 71
• Conflito familiar. Prevenção. Apresentação, p. 71
• Conflito familiar. Prevenção. Metodologia, p. 72
• Conteúdo e forma das instituições de ensino superior., p. 30
• Cooperativa de trabalho. Comunidade carente. Apresentação, p. 73
• Cooperativa de trabalho. Comunidade carente. Justificativa., p. 74
• Cooperativa de trabalho. Comunidade carente. Objetivos, p. 76
• Cooperativa de trabalho. Funções do NPJ no desenvolvimento da proposta., p. 77
• Cooperativas de trabalho em comunidades carentes, p. 73
• Cursos de formação jurídica e as universidades no mundo ocidental. Notícia histórica, p. 37

D

• Desenvolvimento da educação superior no Brasil., p. 21
• Dicotomia no ensino superior brasileiro, p. 26
• Direito. Curso jurídico. Autorização para o funcionamento dos cursos jurídicos, p. 79
• Direito. Curso jurídico. OAB e sua participação nas avaliações dos cursos jurídicos, p. 85
• Direito. Público e privado. Histórico e justificativas para a dicotomia, p. 23
• Direito. Reconhecimento dos cursos jurídicos, p. 81
• Diretrizes Curriculares do Curso de Direito. Anexo E, p. 106

E

• Educação superior. Desenvolvimento da educação superior no Brasil, p. 21
• Educação superior brasileira: considerações preliminares, p. 21
• Ensino. Autorização para o funcionamento dos cursos jurídicos, p. 79
• Ensino. Reconhecimento dos cursos jurídicos, p. 81
• Ensino superior. Forma e conteúdo das instituições de ensino superior, p. 30
• Ensino superior. Instituições privadas de ensino superior e sua natureza jurídica., p. 31
• Ensino superior brasileiro. Dicotomia., p. 26
• Escritório Modelo, p. 60
• Escritório Modelo. Meios de ampliação. Justificativa, p. 65
• Escritório Modelo. Meios de ampliação das atividades, p. 65
• Espanha. Prática jurídica, p. 49
• Estágios externos, p. 64

F

• Fiscalização dos trabalhos dos núcleos de prática jurídica., p. 79
• Forma e conteúdo das instituições de ensino superior, p. 30
• Formação jurídica. Cursos de formação jurídica e as universidades no mundo ocidental. Notícia histórica, p. 37
• Formação jurídica brasileira, p. 38
• Formação jurídica e as atividades práticas, p. 43

H

• História. Cursos de formação jurídica e as universidades no mundo ocidental. Notícia histórica, p. 37
• História. Público e privado. Histórico e justificativas para a dicotomia, p. 23

I

• Importância do desenvolvimento das atividades práticas, p. 46
• Instituição de ensino superior. Forma e conteúdo, p. 30
• Instituições de ensino e suas mantenedoras. Regulamentação da matéria, p. 35
• Instituições privadas de ensino superior e sua natureza jurídica, p. 31
• Instrução Normativa 3, de 05.12.97. Anexo D. Divulga os critérios adota- dos para análise dos estágios, nos pedidos de autorização, p. 104
• Introdução, p. 17

L

• Laboratório jurídico, p. 63
• Lista de abreviaturas, p. 13

M

• Mantenedora. Instituições de ensino e suas mantenedoras. Regulamentação da matéria, p. 35
• Mediação familiar, p. 66
• Mediação familiar. Conclusões, p. 71
• Mediação familiar. Metodologia, p. 70
• Mediação familiar. Objetivos da atividade., p. 69
• Meios de ampliação das atividades dos Escritórios Modelos, p. 65

N

• Natureza interdisciplinar da mediação, p. 69
• Natureza jurídica. Instituições privadas de ensino superior e sua natureza jurídica, p. 31
• Núcleo de prática jurídica, p. 51
• Núcleo de prática jurídica. Cooperativa de trabalho. Funções do NPJ no desenvolvimento da proposta, p. 77
• Núcleo de prática jurídica. Fiscalização do trabalho, p. 79
• Núcleo de prática jurídica. Órgãos de composição, p. 60

O

• OAB e sua participação nas avaliações dos cursos jurídicos, p. 85
• Órgãos de composição dos Núcleos de Prática Jurídica, p. 60

P

• Portaria 1.252, de 21.06.2001. Anexo C. Altera a Portaria 1.886/94., p. 103
• Portaria 1.886 de 30.12.94. Anexo A. Diretrizes curriculares e conteúdo mínimo do curso jurídico, p. 99
• Portaria 3. Anexo B. Altera a Portaria 1.886/94, p. 102
• Prática. Formação jurídica e as atividades práticas, p. 43
• Prática. Importância do desenvolvimento das atividades práticas, p. 46
• Prática jurídica. Argentina., p. 48
• Prática jurídica. Atividades de prática jurídica: aspectos iniciais, p. 37
• Prática jurídica. Chile., p. 48
• Prática jurídica. Espanha., p. 49
• Prática jurídica. Núcleos de prática jurídica., p. 51
• Prática jurídica. Previsão legal e características gerais, p. 51
• Prática jurídica em outros países, p. 48
• Prevenção de conflitos familiares, p. 71
• Previsão legal e características gerais. Prática jurídica, p. 51
• Público e privado. Histórico e justificativas para a dicotomia, p. 23

R

• Reconhecimento dos cursos jurídicos, p. 81
• Referências. Bibliografia, p. 95

U

• Universidade. Cursos de formação jurídica e as universidades no mundo ocidental. Notícia histórica, p. 37