Direito Processual Penal & A Insuficiência Metodológica - A Alternativa da Mecânica Quântica

Pedro Sérgio dos Santos

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FICHA TÉCNICA
Autor(es): Pedro Sérgio dos Santos
ISBN: 853620532-6
Acabamento: Brochura
Número de Páginas: 206
Publicado em: 23/01/2004
Área(s): Direito Processual Penal
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SINOPSE

“ ... O autor no seu trabalho traça um caminho inovador para a análise do Processo Penal. Quando diz que '...Não tendo o direito à palavra final sobre o método mais eficaz para se obter a verdade, não pode abrir mão do conhecimento e da metodologia de outras ciências...' Quer mostrar não mais ser possível a permanência do jurista tão-só com seus conceitos para enfrentar os graves problemas sociais. Quando, assim, cuida na medida do possível, dos princípios da mecânica quântica para uma reformulação dos princípios orientadores do Direito Processual Penal, traz uma perspectiva nova, que poderá ou não ser acolhida, mas representa uma abertura para a análise do Direito.” Nilzardo Carneiro Leão - Professor da Faculdade de Direito do Recife-UFPE

AUTOR(ES)

Pedro Sérgio dos Santos é natural de Brasília - DF – (1964). Graduado em Filosofia e Direito. É Mestre e Doutor em Direito pela Faculdade de Direito do Recife (UFPE). Professor da Universidade Federal de Goiás (graduação e mestrado) e na Universidade Católica de Goiás. Advogado Criminalista. Membro do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária do Ministério da Justiça (CNPCP/ MJ) e do Conselho Penitenciário do Estado de Goiás. Autor das obras: Crime Ecológico (AB/ CEGRAF Ed/ Goiânia); O Que é Xadrez (Ed. Brasiliense/ SP); Não Me Desminta o Faraó – romance (Thesaurus Ed/ DF); A Reforma do Poder Judiciário/ co-autoria (Ed. Juruá/ PR); Anjo do Apocalipse no 38º. / roteiro cinematográfico (Biblioteca Nacional – Ministério da Cultura); Bastarda, Vendida, Injusta/ peça teatral (1ª montagem – Grupo Guará/ Goiânia).

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO

Capítulo I - O PROBLEMA DO CONHECIMENTO E DA VERDADE

1.1 O MITO

1.1.1 O Mito e a Linguagem

1.1.2 A Razão e o Conhecimento

1.2 A VERDADE

1.2.1 A Verdade como Correspondência

1.2.2 A Verdade como Revelação ou como Manifestação

1.2.3 A Verdade como Conformidade

1.2.4 A Verdade como Utilidade

Capítulo II - O DIREITO PROCESSUAL PENAL E SUA CAMINHADA HISTÓRICO-METODOLÓGICA

2.1 O PROCESSO PENAL NO BRASIL E A MODERNIDADE

2.1.1 O Período que Antecede as Ordenações

2.1.2 As Ordenações

2.1.3 A Ocupação Holandesa

2.1.4 O Processo Penal no Império

2.2 O DIREITO PROCESSUAL PENAL BRASILEIRO E A CIÊNCIA

2.2.1 O Princípio do Devido Processo Legal

2.2.2 O Princípio da Verdade Real

2.2.3 O Princípio do Contraditório

2.2.4 O Princípio da Publicidade Processual

2.2.5 O Princípio da Presunção de Inocência

2.3 O PROCESSO PENAL E O MÉTODO - QUESTÕES INICIAIS

2.4 O PROCESSO PENAL E O CONTEXTO POLÍTICO-ECONÔMICO

2.4.1 O Neoliberalismo e o Lado Honesto do Crime

2.5 O PROCESSO PENAL, O MITO E A LINGUAGEM

2.5.1 A Negação da Cientificidade

2.6 O PROCESSO PENAL E AS ESCOLAS FILOSÓFICO-CIENTÍFICAS

Capítulo III - A NECESSIDADE DE UMA NOVA PERSPECTIVA METODOLÓGICA

3.1 A MECÂNICA QUÂNTICA

3.2 A FÍSICA CLÁSSICA

3.3 OS PRINCÍPIOS DA DUALIDADE E INDETERMINAÇÃO (OU INCERTEZA), DA PROBABILIDADE, DA SUBJETIVIDADE E DA COMPLEMENTARIDADE

3.3.1 A Dualidade e Indeterminação (ou Incerteza)

3.3.2 A Probabilidade

3.3.3 A Subjetividade

3.3.4 A Complementaridade

Capítulo IV - A MECÂNICA QUÂNTICA E A RECONSTRUÇÃO DO DIREITO

Capítulo V - A INSUFICIÊNCIA METODOLÓGICA DO PROCESSO PENAL E A ALTERNATIVA DA MECÂNICA QUÂNTICA

5.1 A PROBABILIDADE

5.2 A SUBJETIVIDADE

5.3 A COMPLEMENTARIDADE

CONCLUSÃO

REFERÊNCIAS

ANEXOS

ÍNDICE ALFABÉTICO

A

  • Anexo 4.
  • Anexo. Câmara dos Deputados. Projeto de Lei 2.114/91. Assistência do advogado no inquérito policial.
  • Anexo. Justiça Federal. Seção Judiciária do Estado de Goiás. Terceira Vara.
  • Anexo. Resolução 08, de 09/12/2002.
  • Anexo. Resolução 5, de 30/09/2002.
  • Anexos

B

  • Bibliografia. Referências.

C

  • Câmara dos Deputados. Projeto de Lei 2.114/91. Assistência do advogado no inquérito policial. Anexo
  • Ciência. Direito processual penal brasileiro e a ciência.
  • Ciência. Processo penal e as escolas filosófico-científicas.
  • Complementaridade.
  • Complementaridade.
  • Complementaridade. Princípios da dualidade e indeterminação (ou incerteza), da probabilidade, da subjetividade e da complementaridade
  • Conclusão.
  • Conhecimento. Problema do conhecimento e da verdade.
  • Conhecimento e razão.
  • Contexto político-econômico e o processo penal.
  • Crime. Neoliberalismo e o lado honesto do crime.
  • Criticismo

D

  • Dialética.
  • Direito. Mecânica quântica e a reconstrução do direito.
  • Direito processual penal brasileiro e a ciência.
  • Direito processual penal e sua caminhada histórico-metodológica.
  • Dualidade. Princípios da dualidade e indeterminação (ou incerteza), da probabilidade, da subjetividade e da complementaridade
  • Dualidade e indeterminação (ou incerteza).

E

  • Economia. Neoliberalismo e o lado honesto do crime.
  • Empirismo
  • Empirismo, racionalismo e modernidade.

F

  • Fenomenologia.
  • Filosofia. Processo penal e as escolas filosófico-científicas.
  • Física clássica.

G

  • Globalização. Neoliberalismo e o lado honesto do crime.

H

  • História. Direito processual penal e sua caminhada histór ico-metodológica.
  • História. Ocupação holandesa.
  • História. Período que antecede as Ordenações.

I

  • Indeterminação (ou incerteza) e dualidade.
  • Insuficiência metodológica do processo penal e a alternativa da mecânica quânt ica
  • Introdução.

J

  • Justiça Federal. Seção Judiciária do Estado de Goiás. Terceira Vara. Anexo

L

  • Linguagem. Processo penal, o mito e a linguagem.
  • Linguagem e mito.

M

  • Mecânica quântica.
  • Mecânica quântica. Insuficiência metodológica do processo penal e a alternativa da mecânica quântica.
  • Mecânica quântica e a reconstrução do Direito.
  • Metodologia. Direito processual penal e sua caminhada históricometodológica.
  • Metodologia. Física clássica.
  • Metodologia. Insuficiência metodológica do processo penal e a alternativa da mecânica quântica.
  • Metodologia. Mecânica quântica.
  • Metodologia. Necessidade de uma nova perspectiva met odológica.
  • Metodologia. Princípios da dualidade e indeterminação (ou incerteza), da probabilidade, da subjetividade e da complementaridade
  • Metodologia. Processo penal e o método. Questões inic iais
  • Mito
  • Mito. Processo penal, o mito e a linguagem.
  • Mito e linguagem.
  • Modernidade. Processo penal no Brasil e a modernidade.
  • Modernidade, empirismo e racionalismo.

N

  • Necessidade de uma nova perspectiva metodológica.
  • Negação da cientificidade.
  • Neoliberalismo e o lado honesto do crime.

O

  • Ocupação holandesa.
  • Ordenações.
  • Ordenações. Período que antecede as Ordenações.

P

  • Positivismo
  • Princípio da presunção de inocência.
  • Princípio da publicidade processual.
  • Princípio da verdade real.
  • Princípio do contraditório.
  • Princípio do devido processo legal.
  • Probabilidade.
  • Probabilidade.
  • Probabilidade. Princípios da dualidade e indeterminação (ou incerteza), da probabilidade, da subjetividade e da complementaridade
  • Problema do conhecimento e da verdade.
  • Processo penal. Direito processual penal brasileiro e a ciê ncia
  • Processo penal. Insuficiência metodológica do processo penal e a alternativa da mecânica quântica.
  • Processo penal. Necessidade de uma nova perspectiva metodológica.
  • Processo penal e o método. Questões iniciais.
  • Processo penal no Brasil e a modernidade.
  • Processo penal no Império.
  • Processo penal, o mito e a linguagem.

R

  • Racionalismo.
  • Racionalismo, empirismo e modernidade.
  • Razão e conhecimento.
  • Referências. Bibliografia.
  • Resolução 5, de 30/09/2002. Anexo.

S

  • Subjetividade.
  • Subjetividade.
  • Subjetividade. Princípios da dualidade e indeterminação (ou incerteza), da probabilidade, da subjetividade e da complementaridade

V

  • Verdade.
  • Verdade. Problema do conhecimento e da verdade.
  • Verdade como conformidade.
  • Verdade como correspondência.
  • Verdade como revelação ou como manifestação.
  • Verdade como utilidade.
  • Verdade real. Negação da cientificidade.
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