Direitos da Filha e Direitos Fundamentais da Mulher

Capítulo I - A MULHER NO MUNDO E NA FAMÍLIA: UMA RELAÇÃO PERSISTENTE

Capítulo II - BREVE ANÁLISE DA CONDIÇÃO FEMININA

2.1 HISTÓRIA

2.2 A REVOLUÇÃO FRANCESA E OS DIREITOS DAS MULHERES

2.3 CIÊNCIA E RELIGIÃO. CRÍTICA

Capítulo III - O CARÁTER SUBORDINADO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DA MULHER

3.1 INTRODUÇÃO

3.1.1 A Condição feminina e os direitos

3.1.2 O preconceito e o androcentrismo

3.1.3 Os Direitos Fundamentais da pessoa humana

3.2 DIREITO À VIDA

3.3 DIREITO DE IGUALDADE

3.3.1 Concepções acerca da igualdade e o princípio nas Constituições brasileiras

3.4 DIREITO DE LIBERDADE

3.4.1 Considerações preliminares

Capítulo IV - O PODER FAMILIAR

4.1 TERMINOLOGIA

4.2 EVOLUÇÃO

4.3 CONCEITO

4.4 A INSTRUMENTALIDADE DO PODER FAMILIAR

4.5 CONTEÚDO DO PODER FAMILIAR. NECESSIDADE DE INTERPRETAÇÃO CONFORME A CONSTITUIÇÃO

4.5.1 A publicização do Direito Privado e a ampliação da Cidadania

4.6 SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PODER FAMILIAR

Capítulo V - DIREITOS DA FILHA

5.1 INTRODUÇÃO

5.2 AS DEFINIÇÕES DE DIREITO E A TEORIA TRIDIMENSIONAL

5.3 O EXERCÍCIO DO PODER FAMILIAR QUANTO À PESSOA DAS FILHAS. FATOS E VALORES

5.3.1 Violência sexual na família

5.3.2 Gravidez e expulsão do lar

5.3.3 Mutilação genital feminina

5.4 AS NORMAS

5.4.1 A Constituição da República

5.4.2 O Código Civil e a Lei 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescencente)

5.4.3 O Direito Internacional

5.5 DIREITOS DA FILHA. CONCLUSÕES PARCIAIS

CONCLUSÕES

REFERÊNCIAS

A

• Androcentrismo e preconceito

B

• Bibliografia. Referências
• Breve análise da condição feminina

C

• Caráter subordinado dos direitos fundamentais da mulher
• Caráter subordinado dos direitos fundamentais da mulher. Introdução
• Cidadania. Publicização do Direito Privado e a ampliação da cidadania
• Ciência e religião. Crítica
• Código Civil e a Lei 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente)
• Conceito. Liberdade.
• Conceito. Poder familiar.
• Conceito e fundamento. Princípio da igualdade
• Concepções acerca da igualdade e o princípio nas constituições brasileiras
• Conclusões
• Condição feminina. Breve análise
• Condição feminina. História
• Condição feminina e os direitos
• Considerações preliminares
• Constitucional. Diferenciaçõesconstitucionalmente permitidas e discriminações ilícitas
• Constituição. Liberdade da mulher na Constituição
• Constituição da República. Considerações
• Conteúdo do poder familiar. Necessidade de interpretação conforme a Constituição

D

• Definições de direito e a teoria tridimensional
• Diferenciaçõesconstitucionalmente permitidas e discriminações ilícitas
• Dimensão atual do princípio da igualdade
• Direito. Definições de direito e a teoria tridimensional
• Direito. Igualdade como princípio e igualdade como direito
• Direito Privado. Publicização do Direito Privado e a ampliação da cidadania
• Direito à vida
• Direito da mulher. Revolução Francesa e os direitos das mulheres
• Direito de igualdade.
• Direito de liberdade.
• Direito internacional.
• Direitos da filha.
• Direitos da filha. Conclusões parciais
• Direitos da filha. Introdução
• Direitos fundamentais da mulher. Caráter subordinado
• Direitos fundamentais da pessoa humana.
• Discriminação. Diferenciaçõesconstitucionalmente permitidas e discriminações ilícitas

E

• ECA. Lei 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente) e o Código Civil. Considerações
• Evolução. Poder familiar
• Exercício do poder familiar quanto à pessoa das filhas. F atos e valores
• Expulsão do lar e gravidez
• Extinção e suspensão do poder familiar

F

• Família. Expulsão do lar e gravidez
• Família. Mulher no mundo e na família: uma relação persistente
• Família. Poder familiar
• Família. Violência sexual na família
• Fatos. Exercício do poder familiar quanto à pessoa das filhas. Fatos e valores
• Filha. Direitos da filha.
• Filha. Exercício do poder familiar quanto à pessoa das filhas. Fatos e valores
• Fundamento. Princípio da igualdade

G

• Gravidez e expulsão do lar

H

• Hermenêutica. Conteúdo do poder familiar. Necessidade de interpretação conforme a Constituição
• História. Condição feminina

I

• Igualdade. Concepções acerca da igualdade e o princípio nas constituiçõesbrasileiras.
• Igualdade. Direito de igualdade.
• Igualdade como princípio e igualdade como direito
• Igualdade de sexos.
• Igualdade de sexos e vicissitudes da interpretação da Constituição
• Igualdade nas relações entre particulares
• Igualdade real ou igualdade de oportunidades.
• Instrumentalidade do poder familiar

L

• Lei 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente) e o Código Civil. Considerações
• Liberdade. Conceito.
• Liberdade. Direito de liberdade.
• Liberdade da mulher na Constituição

M

• Mulher. Breve análise da condição feminina
• Mulher. Caráter subordinado dos direitos fundamentais da mulher
• Mulher. Liberdade da mulher na Constituição
• Mulher. Mutilação genital feminina
• Mulher no mundo e na família: uma relação persistente
• Mutilação genital feminina

N

• Norma. Constituição da República
• Normas. Considerações

O

• Oportunidade. Igualdade real ou igualdade de oportunid ades.

P

• Particular. Igualdade nas relações entre particulares
• Pessoa humana. Direitos fundamentais da pessoa humana.
• Poder familiar.
• Poder familiar. Conceito.
• Poder familiar. Conteúdo. Necessidade de interpretação conforme a Constituição
• Poder familiar. Evolução
• Poder familiar. Exercício do poder familiar quanto à pessoa das filhas. Fatos e valores
• Poder familiar. Instrumentalidade do poder familiar
• Poder familiar. Publicização do Direito Privado e a ampliação da cidadania
• Poder familiar. Suspensão e extinção do poder familiar
• Poder familiar. Terminologia.
• Preconceito e androcentrismo
• Princípio. Igualdade como princípio e igualdade como direito.
• Princípio da igualdade. Conceito e fundamento
• Princípio da igualdade.Concepções acerca da igualdade e o princípio nasconstituições brasileiras
• Princípio da igualdade. Dimensão atual
• Publicização do Direito Privado e a ampliação da cidadania

R

• Referências. Bibliografia
• Religião e ciência. Crítica
• Revolução Francesa e os direitos das mulheres

S

• Sociedade. Mulher no mundo e na família: uma relação persistente
• Suspensão e extinção do poder familiar

T

• Teoria tridimensional. Definições de direito e a teoria tridimensional
• Terminologia. Poder familiar.

V

• Valores. Exercício do poder familiar quanto à pessoa das filhas. Fatos e valores.
• Vida. Direito à vida
• Violência sexual na família