Princípio da Moralidade Administrativa e seu Controle pela Lei de Improbidade, O

INTRODUÇÃO, p. 13

CAPÍTULO 1 - EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA MORAL E DA ÉTICA, p. 15

1.1 Visão panorâmica da moral e da ética, p. 15

1.2 Concepções filosóficas, p. 22

1.3 Relações entre moral e direito, p. 34

CAPÍTULO 2 - O PRINCÍPIO DA MORALIDADE ADMINISTRATIVA, p. 41

2.1 Normatividade dos princípios, p. 41

2.2 Princípio da moralidade, p. 49

2.3 Autonomia e conteúdo do princípio da moralidade, p. 57

2.4 Funções do princípio da moralidade, p. 68

2.5 Princípios administrativo-constitucionais correlatos, p. 78

2.5.1 Princípio da legalidade, p. 79

2.5.2 Princípio da impessoalidade, p. 84

2.5.3 Princípio da publicidade, p. 90

2.5.4 Princípio da eficiência, p. 93

CAPÍTULO 3 - A MORALIDADE ADMINISTRATIVA NA LEI 8.429/92, p. 103

3.1 A tutela da moralidade administrativa no Brasil, p. 104

3.2 Tratativa constitucional da moralidade e da improbidade, p. 113

3.3 Sistemática da lei de improbidade, p. 119

3.4 Requisitos para a verificação da imoralidade-improbidade, p. 127

3.4.1 Ação ou omissão dolosa, p. 129

3.4.2 Violação dos deveres de honestidade, lealdade, boa-fé, entre outros, p. 136

3.4.3 Ocorrência de efetivo perigo de dano, p. 138

3.4.4 Proporcionalidade na aplicação das sanções, p. 141

3.4.5 Anulação dos atos considerados imorais-ímprobos, p. 144

3.5 Improbidade administrativa de bagatela, p. 147

3.6 Novo paradigma administrativo-sancionador, p. 157

CONCLUSÃO, p. 167

REFERÊNCIAS, p. 171

A

• Ação ou omissão dolosa., p. 129
• Anulação dos atos considerados imorais-ímprobos, p. 144
• Autonomia. Princípio da moralidade. Autonomia e conteúdo, p. 57

B

• Bagatela. Improbidade administrativa de bagatela., p. 147
• Bibliografia. Referências., p. 172
• Boa-fé. Violação dos deveres de honestidade, lealdade, boa-fé, entre outros, p. 136

C

• Concepções ilosóficas., p. 22
• Conclusão., p. 167
• Conteúdo. Princípio da moralidade. Autonomia e conteúdo., p. 57

D

• Direito. Relações entre moral e direito., p. 34

E

• Eficiência. Princípio eficiência, p. 93
• Ética. Evolução damoral e da ética, p. 15
• Ética. Visão panorâmica da moral e da ética, p. 15
• Evolução da moral e da ética., p. 15

F

• Funções do princípio da moralidade, p. 68

H

• Histórico. Evolução da moral e da ética, p. 15
• Honestidade. Violação dos deveres de honestidade, lealdade, boa-fé, entre outros., p. 136

I

• Imoralidade. Requisitos para verificação da imoralidade-improbidade, p. 127
• Improbidade. Requisitos para verificação da imoralidade-improbidade, p. 127
• Improbidade. Tratativa constitucional da moralidade e da improbidade, p. 113
• Improbidade administrativa de bagatela., p. 147
• Introdução, p. 13

L

• Lealdade. Violação dos deveres dehonestidade, lealdade, boa-fé, entre outros, p. 136
• Lei 8.249/92. Sistemática da lei de improbidade, p. 119
• Lei 8.429/92. Moralidade administrativa na Lei 8.429/92, p. 103

M

• Moral. Evolução damoral e da ética., p. 15
• Moral. Relações entre moral e direito, p. 34
• Moral. Visão panorâmica da moral e da ética, p. 15
• Moralidade. Tratativa constitucional da moralidade e da improbidade, p. 113
• Moralidade administrativa. Princípio., p. 41
• Moralidade administrativana Lei 8.429/92, p. 103

N

• Novo paradigma administrativo-sancionador, p. 157

O

• Ocorrência do efetivoperigo de dano, p. 138
• Omissão ou ação dolosa, p. 129

P

• Perigo de dano. Ocorrência doefetivo perigo de dano, p. 138
• Princípio da moralidade. Funções, p. 68
• Prefácio, p. 9
• Princípio da impessoalidade., p. 84
• Princípio dalegalidade., p. 79
• Princípio damoralidade, p. 49
• Princípio da moralidade. Autonomia e conteúdo, p. 57
• Princípio da moralidade administrativa., p. 41
• Princípio da moralidade administrativa na Lei 8.429/92., p. 103
• Princípio eficiência, p. 93
• Princípio publicidade, p. 90
• Princípios administrativos correlatos, p. 78
• Proporcionalidade na aplicação das sanções, p. 141
• Publicidade. Princípio publicidade., p. 90

R

• Referências., p. 172
• Relações entre moral e direito., p. 34
• Requisitos para verificação daimoralidade-improbidade, p. 127

S

• Sanção. Proporcionalidade na aplicação das sanções., p. 141
• Sistemática da lei de improbidade., p. 119
• Sumário, p. 11

T

• Tratativa constitucional da moralidade e da improbidade., p. 113
• Tutela da moralidade administrativa no Brasil., p. 104

V

• Violação dos deveres de honestidade,lealdade, boa-fé, entre outros., p. 136
• Visão panorâmica da moral e da ética., p. 15