Globalização & Soberania - Bases Teóricas - Direito Internacional - Direito Brasileiro: Capital - Direito Brasileiro: Trabalho - Direito Brasileiro: Recursos Naturais

Cristiane Derani

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Ficha técnica

Autor(es): Cristiane Derani

ISBN: 853620780-9

Acabamento: Brochura

Número de páginas: 266

Publicado em: 23/08/2004

Área(s): Direito Internacional

Sinopse

Um dos efeitos da globalização foi trazer à discussão o poder dos Estados Nacionais. O movimento de expansão de mercados e de fortalecimento de empresas transnacionais fez com que muitas entidades privadas confrontassem seu poder com o dos Estados. O Estado-nação deixa de ter o caráter predominante como unidade de controle e gestão do capitalismo. O livro traz estudos jurídicos instigantes, reveladores das dificuldades dos países que se mostram serviçais ao processo de expansão das relações de produção globalizadas. Dividido em três partes, apresenta estudos sobre temas antigos, mas sempre presentes no direito internacional: a soberania, o fim do Estado e a cidadania, além de questões relacionadas aos direitos humanos e ao comércio internacional. Sem perder o local dentro da perspectiva global, trata de aspectos do direito econômico nacional marcado pelos movimentos globalizantes. Ao trazer a público a discussão do tema globalização e governança nessa publicação, a Unisantos torna-se uma antena do projeto Gedim, assumindo a responsabilidade de receptor e divulgador das experiências e reflexões do GEDIM, Globalisation Economique et Droits du Mercosur, do programa MOST da Unesco.

Sumário

INTRODUÇÃO

PARTE I BASES TEÓRICAS

Soberania, globalização e direitos humanos Alcindo Gonçalves

Globalização e fim do Estado José Augusto Fontoura Costa

Globalização, poder e cidadania Manuel Villaverde Cabral

"Soberania" - à busca de um conceito jurídico Mozar Costa de Oliveira

PARTE II DIREITO INTERNACIONAL

A transmutação dos elementos formadores do Estado: a afirmação do DIP Edson Ricardo Saleme

Governos subnacionais no Brasil e a globalização: novos conflitos à vista? Gilberto Marcos Antonio Rodrigues

Mercosul: uma esperança ou uma frustração? Noemí B. Mellado

Macroterrorismo e conflitos bélicos internacionais Héctor Gros Espiell

PARTE III DIREITO BRASILEIRO: CAPITAL

Globalização econômica, políticas industriais e defesa da concorrência Ana Maria de Oliveira Nusdeo

Eficiência: um novo paradigma do direito na ordem globalizada? Carlos Alberto de Salles

PARTE IV DIREITO BRASILEIRO: TRABALHO

A volta da questão trabalhista: efeitos da globalização no direito do trabalho e a flexibilização do direito brasileiro

Globalização, soberania e sindicato corporativista brasileiro Cecília Helena Ornellas Renner

PARTE V DIREITO BRASILEIRO: RECURSOS NATURAIS

Desenvolvimento sustentável e globalização Cristiane Derani

Índice alfabético

A

  • Alcindo Gonçalves. Soberania, globalização e direitos humanos
  • Ana Maria de Oliveira Nusdeo. Globalização econômica, políticas industriais e defesa da concorrência.
  • Ana Virgínia Moreira Gomes. A volta da questão trabalhista: efeitos da globalização no direito do trabalho e a flexibilização do direito brasileiro.

B

  • Bases teóricas

C

  • Carlos Alberto de Salles. Eficiência: Um novo paradigma do direito na ordem globalizada.
  • Cecília Helena Ornellas Renner. Globalização, soberania e sindicato corporativista brasileiro.
  • Cidadania. Globalização, poder e cidadania. Manuel Villaverde Cabral
  • Conceito. Soberania - À busca de um conceito jurídico. Mozar Costa de Oliveira
  • Concorrência. Globalização econômica,políticas industriais e defesa da concorrência. Ana Maria de Oliveira Nusdeo.
  • Cristiane Derani. Desenvolvimento sustentável e globalização.

D

  • Defesa da concorrência. Globalizaçãoeconômica, políticas industriais e defesa da concorrência. Ana Maria de Oliveira Nusdeo.
  • Desenvolvimento sustentável e globalização. Cristiane Derani.
  • Direito brasileiro - Capital
  • Direito brasileiro. Recursos naturais
  • Direito brasileiro - Trabalho.
  • Direito do trabalho. A volta da questão trabalhista: efeitos da globalização no direito do trabalho e a flexibilização do direito brasileiro. Ana Virgínia Moreira Gomes.
  • Direito internacional.
  • Direito internacional. Transmutação dos elementos formadores do Estado: A Afirmação do DIP. Edson Ricardo Saleme.
  • Direitos humanos. Soberania, globalização e direitos humanos. Alcindo Gonçalves.

E

  • Edson Ricardo Saleme. Transmutação dos elementos formadores do Estado: A Afirmação do DIP.
  • Eficiência: Um novo paradigma do direito na ordem globalizada. Carlos Alberto de Salles
  • Estado. Globalização e fim do Estado. José Augusto Fontoura Costa
  • Estado. Transmutação dos elementos formadores do Estado: A Afirmação do DIP. Edson Ricardo Saleme.

G

  • Globalização. Desenvolvimento sustentável e globalização. Cristiane Derani
  • Globalização. Soberania, globalização e direitos humanos. Alcindo Gonçalves
  • Globalização e fim do Estado. José Augusto Fontoura Costa.
  • Globalização econômica, políticas industriais e defesa da concorrência. Ana Maria de Oliveira Nusdeo.
  • Globalização, poder e cidadania.Manuel Villaverde Cabral.
  • Globalização, soberania e sindicato corporativista brasileiro. Cecília Helena Ornellas Renner.

H

  • Héctor Gros Espiel. Macroterrorismo e conflitos bélicos internacionais

I

  • Introdução

J

  • José Augusto Fontoura Costa. Globalização e fim do Estado.

M

  • Macroterrorismo e conflitos bélicos internacionais. Héctor Gros Espiel
  • Manuel Villaverde Cabral. Globalização, poder e cidadania.
  • Mercosul: Uma esperança ou umafrustração. NoemíB. Mellado.
  • Mozar Costa de Oliveira. Soberania - À busca de um conceito jurídico

N

  • Noemí B. Mellado. Mercosul: Umaesperança ou uma frustração.

P

  • Poder. Globalização, poder e cidadania. Manuel Villaverde Cabral.
  • Política industrial. Globalização econômica, políticas industriais e defesa da concorrência. Ana Maria de Oliveira Nusdeo

R

  • Recursos naturais. Direito brasileiro

S

  • Sindicato. Globalização, soberania e sindicato corporativista brasileiro. Cecília Helena Ornellas Renner
  • Soberania. Globalização, soberania e sindicato corporativista brasileiro. Cecília Helena Ornellas Renner
  • Soberania, globalização e direitos humanos. Alcindo Gonçalves
  • Soberania - À busca de um conceito jurídico. Mozar Costa de Oliveira

T

  • Terrorismo. Macroterrorismo e conflitos bélicos internacionais. Héctor Gros Espiel.
  • Trabalho. A volta da questão trabalhista: efeitos da globalização no direito do trabalho e a flexibilização do direito brasileiro. Ana Virgínia Moreira Gomes
  • Transmutação dos elementos formadores do Estado: A Afirmação do DIP. Edson Ricardo Saleme.