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Direito Constitucional Econômico - Elementos para um Direito Econômico Brasileiro da Alteridade

Dean Fabio Bueno de Almeida

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Ficha técnica

Autor(es): Dean Fabio Bueno de Almeida

ISBN: 853620777-9

Acabamento: Brochura

Número de páginas: 238

Publicado em: 13/09/2004

Área(s): Direito Constitucional

Sinopse

A presente obra expressa uma análise da ordem econômica brasileira, a partir de sua regulamentação constitucional e do instrumental teórico/hermenêutico oferecido pelo pensamento filosófico latino-americano, em especial, a Filosofia da Libertação de ENRIQUE DUSSEL, centrando-se no fundamento do princípio universal de toda ética: o princípio da obrigação de produzir, reproduzir e desenvolver a vida humana concreta de cada sujeito ético em comunidade. Além, dela, importantes contribuições outras são apresentadas por meio das reflexões de KARL MARX, ANTONIO CARLOS WOLKMER, ANTONIO NEGRI, AMARTYA SEN, IGNACIO ELLACURÍA, JÜRGEN HABERMAS e outros que, direta ou indiretamente, são mencionados no decorrer da pesquisa. O principal objetivo deste trabalho é apresentar uma reflexão crítica sobre a ordem econômica brasileira no interior do vigente cenário político e econômico internacional para, a partir de sua compreensão, fixar um novo parâmetro hermenêutico constitucional, dotado de maior proximidade com a realidade existencial latino-americana. A partir disso, apresenta-se uma proposta teórico-ética-hermenêutica que busca a superação das condições de morte criadas e impostas pela totalidade imperial do neoliberalismo globalizado, com seu fundamentalismo de mercado e com seu autoritarismo político-cultural. A transposição dessa perspectiva excludente tem como marco inicial a transformação interna da República Federativa do Brasil, no sentido de uma superação do patrimonialismo estamental que mantém o Estado brasileiro refém dos interesses de uma minoria que, mediante o discurso falacioso de impessoalidade do quadro administrativo, mantém a maioria absoluta da nação reduzida à pobreza quase absoluta. O contradiscurso da Filosofia da Libertação latino-americana é aqui apresentado como um contrapoder constituinte, que emerge no interior da ordem imperial do “sistema-mundo”, mas a partir da condição de exterioridade negada e interpelante da República Federativa do Brasil.

Sumário

INTRODUÇÃO

1 - ORDEM ECONÔMICA E CONSTITUIÇÃO

1.1 Soberania no Contexto da Modernidade Eurocêntrica

1.2 Poder Constituinte e Capitalismo Imperial

1.3 Poder e Estado no Âmbito da República Federativa do Brasil

2 - A ORDEM ECONÔMICA NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988

2.1 A Dignidade da Pessoa Humana como Fundamento da Ordem Econômica Brasileira

2.2 Desenvolvimento e Cidadania no Âmbito da Constituição Federal Brasileira

2.3 A Historicização da Dignidade da Pessoa Humana no Âmbito da Ordem Econômica Brasileira

3 - A HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL E O PRINCÍPIO ÉTI- CO MATERIAL DO RESPEITO À VIDA

3.1 Crítica Ética e Validade Anti-Hegemônica enquanto Fundamento da Ordem Econômica Brasileira

3.2 Crítica Ética a partir da Negatividade Histórico-Material das Vítimas

3.3 Princípio Libertação enquanto Factibilidade da Ordem Econômica Brasileira da Alteridade

CONSIDERAÇÕES FINAIS

REFERÊNCIAS

Índice alfabético

A

Alteridade. Princípio libertação enquanto factibilidade da ordem econômica brasileira da alteridade

B

Bibliografia. Referências

C

CF/88. Ordem econômica na Constituição Federal de 1988
Capitalismo imperial e Poder constituinte.
Cidadania. Desenvolvimento e cidadania no âmbito da Constituição Federal brasileira.
Considerações finais
Constitucional. Hermenêutica constitucional e o princípio ético material do respeito à vida
Constituição. Desenvolvimento e cidadania no âmbito da Constituição F ederal brasileira
Constituição. Ordem econômica na Constituição Federal de 1988
Constituição e ordem econômica
Crítica ética a partir da negatividade histórico-material das vítimas
Crítica ética e validade anti-hegemônica enquanto fundamento da ordem econômica brasileira

D

Desenvolvimento e cidadania no âmbito da Constituição Federal brasileira
Dignidade da pessoa humana. Historicização da dignidade da pessoa humana no âmbito da ordem econômica brasileira
Dignidade da pessoa humana como fundamento da ordem econômica brasileira

E

Estado e Poder no âmbito da República Federativa do Brasil
Ética. Crítica ética a partir da negatividade histórico-material das vítimas.
Ética. Crítica ética e validade anti-hegemônica enquanto fundamento da ordem econômica brasileira
Ética. Hermenêutica constitucional e o princípio ético material do respeito à vida
Eurocentrismo. Soberania no contexto da modernidade eurocêntrica

H

Hermenêutica constitucional e o princípio ético material do respeito vida
História. Crítica ética a partir da negatividade histórico-material das vítimas
Historicização da dignidade da pessoa humana no âmbito da ordem econômica brasileira

I

Introdução

L

Libertação. Princípio libertação enquanto factibilidade da ordem econômica brasileira da alteridade.

M

Modernidade eurocêntrica. Soberania no contexto da modernidade eurocêntrica

N

Negatividade. Crítica ética a partir da negatividade histórico-material das vítimas

O

Ordem econômica. Crítica ética e validade anti-hegemônica enquanto fundamento da ordem econômica brasileira
Ordem econômica. Dignidade da pessoa humana como fundamento da ordem econômica brasileira
Ordem econômica. Historicização da dignidade da pessoa humana no âmbito da ordem econômica brasileira
Ordem econômica. Princípio libertação enquanto factibilidade da ordem econômica brasileira da alteridade
Ordem econômica e Constituição
Ordem econômica na Constituição Federal de 1988

P

Poder constituinte e capitalismo imperial.
Poder e Estado no âmbito da República Federativa do Brasil
Princípio ético. Hermenêutica constitucional e o princípio ético material do respeito à vida
Princípio libertação enquanto factibilidade da ordem econômica brasileira da alteridade

R

Referências. Bibliografia
República Federativa do Brasil. Poder e Estado no âmbito da República Federativa do Brasil
Respeito à vida. Hermenêutica constitucional e o princípio ético material do respeito à vida

S

Soberania no contexto da modernidade eurocêntrica

V

Validade anti-hegemômica. Crítica ética e validade anti-hegemônica enquanto fundamento da ordem econômica brasileira.
Vítima. Crítica ética a partir da negatividade histórico-material das vítimas