Liberdade de Religião - À Luz do Tribunal Europeu de Direitos do Homem (TEDH) e Notas Críticas sobre o Brasil

João Luiz Quinto Pereira

Versão impressa

por R$ 84,70em 3x de R$ 28,23Adicionar ao carrinho

Versão digital

Disponível para:AndroidiOS
por R$ 59,90em 2x de R$ 29,95Adicionar ao carrinho

Ficha técnica

Autor(es): João Luiz Quinto Pereira

ISBN v. impressa: 978853624707-6

ISBN v. digital: 978853628605-1

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 342grs.

Número de páginas: 276

Publicado em: 18/06/2014

Área(s): Direito - Constitucional

Versão Digital (eBook)

Para leitura em aplicativo exclusivo da Juruá Editora para Smartphones e Tablets rodando iOS e Android. Não compatível KINDLE, LEV, KOBO e outros e-Readers.

Disponível para as plataformas:

  • AndroidAndroid 4 ou posterior
  • iOSiOS 7 ou posterior

Em computadores a leitura é apenas online e sem recursos de favoritos e anotações;
Não permite a impressão e cópia do conteúdo.

Compra apenas via site da Juruá Editora.

Sinopse

A liberdade religiosa é direito fundamental em muitas constituições nacionais, estando presente também em diplomas jurídicos internacionais, o que exige a esta proteção jurisprudencial não somente nas Cortes nacionais mas também naquelas supranacionais, fiscalizadoras da função das primeiras e aptas a vislumbrar as relações interestaduais.

Esta obra tem o escopo de esmiuçar a liberdade religiosa na jurisprudência do Tribunal Europeu de Direitos do  Homem, em razão da sua incomparável riqueza temática e complexidade, e fazer – posteriormente – breves observações sobre a suposta existência de um sincretismo religioso no território brasileiro. Objetiva refletir qual tem sido o comportamento do TEDH no tocante à liberdade de religião e as peculiaridades desta num contexto distinto daquele do continente europeu, focando pontos diversos de sua manifestação no Brasil.

Porquanto se debruça sobre uma das manifestações culturais mais sensíveis ao homem, a religião, bem como por se relacionar visceralmente com outros fenômenos sociais importantes, é seguro que este estudo não suscitará uniformidade de juízo a propósito do conteúdo dos decisórios proferidos pelo TEDH e aqui analisados, consectários imediatos das escolhas político-jurídicas feitas por aquele Tribunal.

Autor(es)

João Luiz Quinto Pereira
Mestre em Direitos Fundamentais pela Universidade de Lisboa – Portugal. Graduado em Direito pela Universidade Federal da Bahia. Frequentou a Universidade de Bolonha entre 2011/2012, como pesquisador bolsista da União Europeia acerca da Liberdade Religiosa. Realizou intercâmbio institucional junto à Universidade de Coimbra – Portugal entre 2007/2008.

Sumário

LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS, p. 17

INTRODUÇÃO, p. 19

1 - EUROPA MUNDIVIDENCIAL, HISTÓRIA E ATUALIDADE, p. 23

1.1 Relevância das Religiões e da Liberdade Religiosa, p. 23

1.2 Laicidade: Imperioso Democrático ou Opção Política?, p. 26

1.3 Europa: Mundividência e Sociedade Plural, p. 27

1.4 Inclusão do Brasil no Estudo ., p. 31

1.5 Objetivos da Obra, p. 32

2 - LAICIDADE NO CONTINENTE EUROPEU: OPÇÕES DISTINTAS, p. 35

2.1 Secularização, Laicidade e Laicismo ., p. 38

2.2 A Herança Francesa ., p. 44

2.3 A Revolução Turca ., p. 54

2.4 O Federalismo Religioso na Alemanha, p. 63

2.5 A Quase Confessionalidade Italiana, p. 73

3 - A CONVENÇÃO EUROPEIA DE DIREITOS DO HOMEM, p. 83

3.1 O Art. 9º da CEDH e Seu Conteúdo, p. 87

3.2 Liberdade de Religião: Affaire PrivéeX Affaire Public, p. 93

3.3 Faculdades da Liberdade Religiosa, p. 95

3.3.1 Ateísmo e agnosticismo, p. 97

3.4 Exceções do Art. 9º, n. 2 ., p. 100

4 - JURISPRUDÊNCIA DO TEDH, p. 111

4.1 Processamento da Queixa (Iter Processual), p. 112

4.2 Tendência e Caracterização da Jurisprudência, p. 118

4.2.1 Obrigação de juramento religioso ., p. 121

4.2.2 Indicação obrigatória de filiação religiosa em documentos oficiais, p. 123

4.2.3 Objeção de consciência, p. 126

4.2.4 Reconhecimento estatal das comunidades religiosas e seus líderes, p. 131

4.2.5 Taxação e financiamento estatal de comunidade s religiosas, p. 133

4.2.6 Direito de utilizar vestimentas ou símbolos religiosos, p. 136

4.2.7 Queixas contra a Suíça pela proibição da construção de minaretes, p. 155

4.2.8 Proselitismo, p. 161

4.2.9 Liberdade de religião e direito à educação ., p. 165

4.2.10 Empregos em igrejas ou grupos religiosos, p. 172

4.2.11 Crença religiosa e emprego ., p. 176

4.2.12 Feriados religiosos e serviço público, p. 177

4.2.13 Casos de destaque perante a doutrina, p. 178

4.3 Considerações Acerca da Jurisprudência Analisada, p. 186

5 - TEORIA DA MARGEM DE APRECIAÇÃO, p. 193

5.1 Origem e Fundamentos da Teoria, p. 193

5.2 Esboço de Critérios à Aplicação ., p. 201

5.3 Consequências da Utilização da Teoria, p. 208

5.4 Críticas à Utilização da Marge D’appreciation, p. 215

5.5 Razão de Ser da Teoria ., p. 217

6 - NOTAS SOBRE A LIBERDADE RELIGIOSA NO BRASIL, p. 221

6.1 História e Sincretismo Religioso ., p. 224

6.2 Legislação ., p. 227

6.3 Jurisprudência, p. 237

6.4 Diagnóstico ., p. 246

CONCLUSÃO, p. 249

REFERÊNCIAS, p. 253

Índice alfabético

A

  • Affaire privée. Liberdade de religião: affaire privée x affaire public, p. 93
  • Affaire public. Liberdade de religião: affaire privée x affaire public, p. 93
  • Agnosticismo. Ateísmo e agnosticismo ., p. 97
  • Alemanha. Federalismo religioso na Alemanha ., p. 63
  • Ateísmo e agnosticismo ., p. 97

C

  • Comunidade religiosa. Reconhecimento estatal das comunidades religiosas e seus líderes, p. 131
  • Comunidade religiosa. Taxação e financiamento est atal de comunidades religiosas, p. 133
  • Consciência. Objeção de consciência, p. 126
  • Convenção Europeia de Direitos do Homem ., p. 83
  • Convenção Europeia de Direitos do Homem. Artigo 9 º da CEDH e seu conteúdo, p. 87
  • Convenção Europeia de Direitos do Homem. Exceções do artigo 9º, nº 2, p. 100
  • Crença religiosa e emprego ., p. 176

D

  • Direito de utilizar vestimentas ou símbolos relig iosos, p. 136
  • Direitos do homem. Convenção Europeia de Direitos do Homem, p. 83
  • Documentos oficiais. Indicação obrigatória de fil iação religiosa em documentos oficiais, p. 123

E

  • Educação. Liberdade de religião e direito à educa ção, p. 165
  • Emprego. Crença religiosa e emprego ., p. 176
  • Estado. Reconhecimento estatal das comunidades re ligiosas e seus líderes, p. 131
  • Estado. Taxação e financiamento estatal de comuni dades religiosas, p. 133
  • Europa mundividencial, história e atualidade ., p. 23
  • Europa. Laicidade no continente europeu: opções d istintas, p. 35
  • Europa: mundividência e sociedade plural, p. 27

F

  • Faculdades da liberdade religiosa ., p. 95
  • Federalismo religioso na Alemanha ., p. 63
  • Feriados religiosos e serviço público, p. 177
  • Filiação religiosa. Indicação obrigatória de fili ação religiosa em documentos oficiais, p. 123
  • Financiamento estatal. Taxação e financiamento es tatal de comunidades religiosas, p. 133

H

  • História e sincretismo religioso ., p. 224
  • História. Europa mundividencial, história e atual idade, p. 23

I

  • Imperioso democrático. Laicidade: imperioso democrático ou opção política?, p. 26
  • Indicação obrigatória de filiação religiosa em do cumentos oficiais, p. 123
  • Introdução ., p. 19
  • Itália. Quase confessionalidade italiana, p. 73
  • Iter processual. Processamento da queixa (iter processual), p. 112

J

  • Juramento religioso. Obrigação de juramento relig ioso, p. 121
  • Jurisprudência do TEDH, p. 111
  • Jurisprudência. Tendência e caracterização da jurisprudência, p. 118

L

  • Laicidade no continente europeu. Herança francesa, p. 44
  • Laicidade no continente europeu. Revolução turca, p. 54
  • Laicidade no continente europeu: opções distintas, p. 35
  • Laicidade. Secularização, laicidade e laicismo ., p. 38
  • Laicidade: imperioso democrático ou opção política?, p. 26
  • Laicismo. Secularização, laicidade e laicismo ., p. 38
  • Liberdade de religião: affaire privée x affaire public, p. 93
  • Liberdade de religião e direito à educação., p. 165
  • Liberdade religiosa. Brasil. Conclusão ., p. 249
  • Liberdade religiosa. Brasil. Diagnóstico ., p. 246
  • Liberdade religiosa. Brasil. Jurisprudência, p. 237
  • Liberdade religiosa. Brasil. Legislação ., p. 227
  • Liberdade religiosa. Casos de destaque perante a doutrina, p. 178
  • Liberdade religiosa. Considerações acerca da juri sprudência analisada, p. 186
  • Liberdade religiosa. Faculdades da liberdade reli giosa, p. 95
  • Liberdade religiosa. Inclusão do Brasil no estudo, p. 31
  • Liberdade religiosa. Notas sobre a liberdade reli giosa no Brasil, p. 221
  • Liberdade religiosa. Objetivos da obra ., p. 32
  • Liberdade religiosa. Relevância das religiões e d a liberdade religiosa, p. 23

M

  • Margem da apreciação. Consequências da utilização da teoria, p. 208
  • Margem da apreciação. Críticas à utilização da marge d’appreciation, p. 215
  • Margem da apreciação. Esboço de Critérios à Aplic ação, p. 201
  • Margem da apreciação. Origem e Fundamentos da Teo ria, p. 193
  • Margem da apreciação. Razão de ser da teoria ., p. 217
  • Margem da apreciação. Teoria da margem de aprecia ção, p. 193
  • Minaretes. Queixas contra a Suíça pela proibição da construção de minaretes, p. 155
  • Multividência. Europa mundividencial, história e atualidade, p. 23
  • Multividência. Europa: mundividência e sociedadeplural, p. 27

N

  • Notas sobre a liberdade religiosa no Brasil ., p. 221

O

  • Objeção de consciência, p. 126
  • Obrigação de juramento religioso ., p. 121
  • Opção política. Laicidade: imperioso democrático ou opção política?, p. 26

P

  • Processamento da queixa ( iter processual), p. 112
  • Proselitismo ., p. 161

Q

  • Queixa. Processamento da queixa ( iter processual), p. 112

R

  • Reconhecimento estatal das comunidades religiosas e seus líderes, p. 131
  • Referências, p. 253
  • Relevância das religiões e da liberdade religiosa, p. 23
  • Religião. Crença religiosa e emprego ., p. 176
  • Religião. Liberdade de religião: affaire privée x affaire public, p. 93
  • Religião. Liberdade de religião e direito à educa ção, p. 165
  • Religião. Relevância das religiões e da liberdade religiosa, p. 23

S

  • Secularização, laicidade e laicismo ., p. 38
  • Serviço púbico. Feriados religiosos e serviço público, p. 177
  • Símbolo religioso. Direito de utilizar vestimenta s ou símbolos religiosos, p. 136
  • Sincretismo religioso e história ., p. 224
  • Sociedade plural. Europa: mundividência e sociedade plural, p. 27
  • Suíça. Queixas contra a Suíça pela proibição da c onstrução de minaretes, p. 155

T

  • Taxação e financiamento estatal de comunidades re ligiosas, p. 133
  • TEDH. Jurisprudência do TEDH, p. 111
  • Tendência e caracterização da jurisprudência, p. 118
  • Teoria da margem de apreciação ., p. 193

V

  • Vestimenta. Direito de utilizar vestimentas ou sí mbolos religiosos, p. 136

Recomendações

Capa do livro: Comentários à MP 66/02 e sua Conversão na Lei 10.637/02, Coordenadores: Marcelo Magalhães Peixoto e João Damasceno Borges de Miranda

Comentários à MP 66/02 e sua Conversão na Lei 10.637/02

 Coordenadores: Marcelo Magalhães Peixoto e João Damasceno Borges de MirandaISBN: 853620322-6Páginas: 150Publicado em: 24/03/2003

Versão impressa

R$ 44,70 Adicionar ao
carrinho
Capa do livro: Vulnerabilidades Sociais e Direitos Humanos - Prefácio de Valerio de Oliveira Mazzuoli, Amini Haddad Campos

Vulnerabilidades Sociais e Direitos Humanos - Prefácio de Valerio de Oliveira Mazzuoli

 Amini Haddad CamposISBN: 978853625312-1Páginas: 392Publicado em: 20/08/2015

Versão impressa

R$ 114,70em 4x de R$ 28,68Adicionar ao
carrinho

Versão digital

R$ 79,90em 3x de R$ 26,63Adicionar eBook
ao carrinho
Capa do livro: Morte Digna, Luciano de Freitas Santoro

Morte Digna

 Luciano de Freitas SantoroISBN: 978853623022-1Páginas: 188Publicado em: 22/06/2010

Versão impressa

R$ 49,90 Adicionar ao
carrinho
Capa do livro: Direitos da Personalidade, Organizadores: José Eduardo de Miranda e Valéria Silva Galdino Cardin

Direitos da Personalidade

 Organizadores: José Eduardo de Miranda e Valéria Silva Galdino CardinISBN: 978853627914-5Páginas: 234Publicado em: 17/05/2018

Versão impressa

R$ 89,90em 3x de R$ 29,97Adicionar ao
carrinho

Versão digital

R$ 64,70em 2x de R$ 32,35Adicionar eBook
ao carrinho